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Lista de votação

Foram encontradas 1111 registros
  • INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (CUIDANDO DE QUEM CUIDA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 17/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • CRIA O CENTRO DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 17/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CADASTRO ÚNICO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM

Sessão: 17/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Ofício a Prefeitura Municipal de Camocim reivindicando a implantação de saneamento básico nas travessas Paissandu I e II, no Bairro Praia, pois o esgoto tem prejudicado os moradores.

Sessão: 17/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • VEM REQUER VERBALEMENTE moção de aplauso à Paróquia de São Francisco pelo belo ato religioso que ocorreu no sábado passado que foi a visita das Relíquias de Santa Terezinha do Menino Jesus.

Sessão: 17/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • vem REQUERER VERBALMENTE reforma e ampliação na Escola do Lago Grande.

Sessão: 17/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Vem REQUERER VERBALMENTE a ampliação do abastecimento de água nos reservatórios da flamenga dos Ferreira, Flamenga dos Rosário, Flamenga dos Grigórios, e no Boqueirão dos Liras.

Sessão: 17/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • vem REQUERER VERBALMENTE construção de uma areninha na localidade 2 Bocas, visando melhorar o esporte na localidade.

Sessão: 17/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • vem REQUERER VERBALMENTE pedindo a reforma e ampliação da Escola Manoel César de Siqueira.

Sessão: 17/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Vem REQUERER VERBALMENTE uma faixa de pedestre em frente a escola CEI José Maria Parente Viana, rodagem do lago.

Sessão: 17/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • solicitar à Prefeita Municipal, para que informe a previsão de efetivação da seguinte proposta do seu Plano de Governo (Página 09), registrado no sistema DIVULGACAND, da Justiça Eleitoral:
    - Promover a manutenção e ampliação dos pontos de apoio aos mototaxistas e taxistas.

Sessão: 17/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERER a Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, na pessoa do Secretário, Sr. Francisco Erisvaldo Magalhães, que determine o ATERRAMENTO da estrada da localidade do Cafundó, localizado nesta urbe.

Sessão: 17/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERER AO GABINETE DA PREFEITA, Sra. Maria Elizabete Magalhães, assim como a Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, na pessoa do Secretário, Sr. Francisco Erisvaldo Magalhães, que determine a SUBSTITUIÇÃO de todas as lâmpadas queimadas dos postes da Rua Virgílio Távora, Bairro Olinda, localizado nesta urbe.

Sessão: 17/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERER ao Ministério da Saúde, assim como, a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, na pessoa da Sra. Secretária Tânia Mara Silva Coelho e ao Município de Camocim, e da Prefeita Municipal, Sra. Maria Elizabete Magalhães, que seja construído um POSTO DE SAÚDE na Localidade do Boqueirão dos Liras, haja vista que o aumento populacional na região da zona rural, faz-se necessário a construção de mais um Posto de Saúde naquela localidade.

Sessão: 17/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Vem requerer UMA ARENINHA PARA A LOCALIDADE DO CORRÉGO DO BRAÇO.

Sessão: 17/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • vem à presença de V. Exa., REQUERER que seja encaminhado Ofício ao Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará na pessoa do Excelentíssimo Senhor Desembargador Dr. Antônio Abelardo Benevides Moraes, para que seja acrescido 02 (dois) Oficiais de Justiça aos quadros da Comarca de Camocim-CE.

Sessão: 17/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • solicitar à Prefeita Municipal, para que busque a inserção do Município de Camocim na iniciativa “Primeira Infância Antirracista” (PIA), que será lançada no dia 20 (vinte) do corrente mês, pela Unicef, em parceria com a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal e o Governo do Estado do Ceará.

Sessão: 17/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • solicitar à Prefeita Municipal, para que determine a urgente troca de 1 (um) Poste de Iluminação Pública, localizado na Avenida Beira Mar, mais especificamente na Pracinha do Amor, onde fica o Pula-Pula e os brinquedos (carrinhos e motinhas).

Sessão: 17/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • solicitar ao Escritório Regional da Ematerce (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará), com sede nesta Cidade, para que informe quantas famílias Camocinenses, residentes nas Comunidades Rurais, serão beneficiadas pelo Programa “Sertão Vivo”, lançado no último dia 15 (quinze) do corrente mês, pelo Governador Elmano de Freitas.

Sessão: 17/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERER AO GABINETE DA PREFEITA, Sra. Maria Elizabete Magalhães, assim como a Secretaria da Segurança, Trânsito e Defesa Civil, que seja instalado um sistema de vigilância com câmeras em todos os pontos turísticos desta urbe.

Sessão: 17/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • ofício à Ilma Senhora Emanuelle Canafístula Oliveira e Silva, Secretária Municipal de Saúde, solicitandoarticulaçõesquanto ao fiel cumprimento da Lei Estadual nº 17.585/2021, marco legal que garante atendimento prioritário à pessoa com fibromialgia, com foco também no reconhecimento do atestado médico como opção de prova.

Sessão: 17/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Ofício ao Ilmo. SenhorLeonardo Aguiar Frota Neves, Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE Camocim, solicitando providências que viabilizem a implantação, imediatamente após a devida sanção presidencial, da tarifa social de água e esgoto para famílias de baixa renda, nos termos do Projeto de Lei nº 795/2024 recentemente aprovado no Senado Federal.

Sessão: 17/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • solicitar à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania, para que realize cooperação com a Decrim (Delegacia de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, religiosa ou Orientação Sexual) da Polícia Civil do Estado do Ceará, visando estimular denúncias por motivações de raça, sexo e de cunho religioso.

Sessão: 17/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • vem requer que seja enviado ofício a Prefeita Municipal pedindo Sistema de abastecimento de água na localidade de córrego de dentro no intuito de beneficiar 15 famílias.

Sessão: 17/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • vem REQUERER VERBALMENTE Implementação de um sistema simplificado na localidade de 600, quase em frente a entrada que vai para Palmares.

Sessão: 17/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Solicitar à Secretaria Municipal da Saúde, para que determine o imediato conserto dos ventiladores e a ampliação do sistema de refrigeração da Unidade Básica de Saúde da Família (UBASF) José Waldemar de Alcântara e Silva, localizada no Bairro da Olinda.

Sessão: 16/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • ofício à Exma. Sra. Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitandocompleta restauração do Complexo Esportivo João Laurindo de Meneses (em especial da quadra de futebol de areia), localizado no Bairro Olinda.

Sessão: 16/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERER uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao perfil do @portal_camera_camocim (anexo) por ter atingido a marca dos 50 (cinquenta) mil seguidores no Instagram

Sessão: 16/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • , vem à presença de V. Exa., REQUERER a Secretaria Municipal da Segurança, Trânsito e Defesa Civil, que seja designado Guarda-Vidas para o Lago Seco, localizado nesta Urbe

Sessão: 16/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Secretaria Municipal do Esporte e Juventude, que efetive a imediata recuperação das traves e travessão e as respectivas redes da Areninha do Bairro Cruzeiro.

Sessão: 16/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Desaprovada

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