requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Secretaria Municipal do Turismo e Desenvolvimento Econômico, que fique atenta com a notificação que será lançada no Sistema de Informações do Mapa do Turismo Brasileiro (Sismapa 2.0), neste mês de Março, para que possa efetuar o recadastramento do Município de Camocim no Mapa do Turismo Brasileiro, conforme recomendação do Ministério do Turismo (MTur).

solicitar à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, para que determine à empresa responsável pela iluminação pública, a urgente reposição das luminárias queimadas no trecho compreendido entre às ruas Dr. João Thomé e Travessa Dr. João Thomé.

solicitar à Prefeita Municipal, para que responsabilize, administrativa, civil e penalmente, a empresa que, derradeiramente, reformou a Ponte das Imburanas, considerando que mesmo após a reforma, a citada via rural continua apresentando diversos defeitos na sua estrutura, inclusive causando acidentes, conforme vídeo veiculado nas redes sociais por um cidadão que trafegava em seu veículo.

solicitar à Prefeita Municipal, para que determine completa reforma na Escola de Ensino Fundamental Gregório Pedro do Nascimento, na Localidade de Aborrecido, considerando as péssimas condições de estrutura da citada unidade escolar

solicitar à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, para que determine à empresa responsável pela iluminação pública, a urgente reposição das luminárias queimadas em diversos pontos da Rua Moisés Cavalcante Rocha, no Bairro da Olinda.

ofício a Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando que sejam colocadas placas com identificação dos bairros de Camocim.

ofício a Ilma. Senhora Marciana De Araújo Almeida, Secretária Municipal de Educação, solicitando a realização de Audiência Pública, em parceria com a Câmara Municipal de Vereadores,para prestação de contas sobre a educação pública municipal.

ofício a Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando articulações junto a diversas Secretarias Municipais para a realização, em todo o mês de Abril /2024, de atividades relacionadas ao Mês de Conscientização sobre o Autismo (Abril Azul), com destaque para ações ainda mais relevantes no dia 02 de abril, Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

ofício a Ilma. Senhora Marciana De Araújo Almeida, Secretária Municipal de Educação, solicitandoa distribuição de fardamento para todos os servidores da educação lotados em unidades escolares da rede pública municipal de ensino.

ofício a Ilmo. Senhor José Jeová de Vasconcelos, Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, solicitando que as mudanças nas sinalizações de estacionamento de veículos sejam amplamente informadas nos meios de comunicação locais e nas redes sociais.

ofício ao Ilmo. Senhor Francisco Erisvaldo Magalhães, Secretário Municipal de Conservação e Serviços Públicos, solicitandoa ampliação da coleta de lixo na Sede do Distrito do Guriú, proporcionado que a coleta rotineira seja iniciada já no Porto das Balsas.

ofício ao Ilmo. Senhor Francisco Erisvaldo Magalhães, Secretário Municipal de Conservação e Serviços Públicos, solicitando providências quanto aos alagamentos verificados, em dias chuvosos, nas imediações das Ruas Santa Terezinha e São Paulo, no Bairro Rodagem do Lago, mais precisamente nas proximidades da residência da Senhora Maria Silva da Costa, localizada na Rua São Paulo, nº 1353.

ofício ao Ilmo. Senhor Julênio Braga Rodrigues, Secretário Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, solicitando estudos e providências para a implantação de programa de concessão de microcrédito a microempreendedores e empreendedores de pequeno porte que desempenham atividade econômica em Camocim.

ofício ao Ilmo. SenhorLeonardo Aguiar Frota Neves, Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE Camocim, solicitandoinformações e providências quanto aos corriqueiros vazamentos de esgotos por ocasião da ocorrência de chuvas, situação verificada em várias lugares da cidade de Camocim.

Moção de aplausos para a Renovação Carismática Católica de Camocim, em virtude da realização do evento Renovar 2024, retiro cristão realizado nas dependências da Escola Coronel Libório, no período de carnaval, e que reuniu centenas de pessoas em momentos de espiritualidade e de fraternidade.

solicitar à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania, para que incentive às associações comunitárias deste Município a difundir as ideias centrais da Campanha da Fraternidade 2024, que têm como tema: “Fraternidade e Amizade Social” e o lema: “Vós sois todos irmãos e irmãs”, respeitando, logicamente, as diferenças nos que tem credo diverso.

solicitar à Agência da Capitania dos Portos(Marinha do Brasil),com sede nesta Cidade, para que informe quando se dará o início e o término da obra de construção do novo Farol do Trapiá, considerando que a mesmaé importante para a comunidade pesqueira e até para a atração turística camocinense, pois tal logradouro público, promete corrigir as deficiências do antigo e incorporar tecnologias avançadas visando facilitar a navegação noturna e em condições adversas, servindo também de referência e incentivo ao turismo local.

solicitar à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, para que determine à empresa responsável pela iluminação pública, a urgente reposição das luminárias queimadas na Localidade Sítio Tocaia, próximo ao Lago Grande, nas imediações do Colégio Antônio Teixeira de França, considerando que a iluminação pública é um direito de todos, independentemente do posicionamento político dos moradores.

solicitar à CREDE 4 (Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação), para que informe se o Município de Camocim aderiu ao Programa Pé-de-Meia, do Governo Federal, considerando que o prazo final de adesão será no dia 25 do corrente mês; informando, ainda, quantos estudantes serão contemplados, neste Município.

solicitar à Prefeita Municipal, para que informe a previsão de efetivação da seguinte proposta do seu Plano de Governo (Página 07), registrado no sistema DIVULGACAND, da Justiça Eleitoral:
- Valorização do trabalho produzido e desenvolvido pelas entidades sociais.

ofício a Prefeita Municipal de Camocim, Maria Elizabete Magalhães, reivindicandouma faixa de pedestre na frente da Escola Colégio Impacto Camocim, localizado na R. Zeferino Veras, 80 - Centro, Camocim, ao lado da Praça do Coreto.

ofício a Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, que na Travessa São Basílio seja realizado o serviço de saneamento básico.

vem requerer verbalmente de Vossa Excelência que seja enviado ofício a secretaria de esportes, pedindo rede de proteção na areninha da Boa Esperança.

Moção de Aplausos para as instituições de segurança estaduais e municipais (PM, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Guarda Municipal e Demutran) que contribuíram para que o carnaval de Camocim-Ce ocorresse tranqüilamente.

solicitar à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania, para que informe o que segue, sobre o “Programa Ceará sem Fome”: - Quantas famílias camocinenses, atualmente, são beneficiadas pelo Cartão “Ceará sem Fome”? - a quantidade de beneficiários (as) nos Distritos de Guriú e Amarelas, e na sede de nosso Município? - em 2024 quantas novas famílias foram inseridas neste programa?

solicitar à Prefeita Municipal, para que informe a previsão de efetivação da seguinte proposta do seu Plano de Governo (Página22), registrado no sistema DIVULGACAND, da Justiça Eleitoral:
- Desenvolver estudo legal e de viabilidades, a fim de cadastrar, capacitar e financiar projetos para microempreendedores do Município.

solicitar à Prefeita Municipal, para que informe o que segue, sobre o Carnaval 2024: - Quanto foi gasto no Carnaval Camocim 2024? - Enviar planilha discriminando os gastos com cada Banda Individualizada, bem como nota dos serviços e os respectivos processos licitatórios. - Enviar planilha discriminando valores das estruturas como palcos e enfeites, bem como nota da estrutura total utilizada. - Qual o valor gasto com a segurança em todos os dias de evento? Indique qual empresa realizou o serviço. - Informar o valor discriminado dos gastos com propaganda do evento em Jornais, Telejornais e empresas de publicidades ou afins, indicando quais empresas foram contratadas.

solicitar à Secretaria Municipal da Saúde, para que implemente as seguintes melhorias na Farmácia Municipal de nossa cidade: - Instalação de ventiladores ou sistemas de refrigeração adequados. - Fornecimento regular de água mineral, pois há reclamações de cidadãos que a unidade enfrenta uma escassez constante de água mineral. - Aumentar o número de atendentes para reduzir o tempo de espera dos pacientes e garantir um serviço mais eficiente.

solicitar ao Representante do Ministério Público junto à Comarca de Camocim, para que determine a instauração de competente procedimento, visando apurar a flagrante desobediência da Prefeita Elizabete Magalhães, da ex-prefeita Monica Aguiar, ambas pretensas candidatas ao pleito deste ano, e do Dep. Estadual Sérgio Aguiar, durante apresentação da dupla sertaneja Zé Neto e Cristiano, no Carnaval/2024, considerando o contido na Recomendação N°:0001/2024/P32ªZE, que indicava providências preventivas em relação à violação das normas eleitorais no citado evento carnavalesco.

ofício a Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitandoa construção de um Salão para Velórios no Cemitério São José, mais precisamente na área lívre localizada às margens da Rua João Pessoa.