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Lista de votação

Foram encontradas 1111 registros
  • ofício à Exma. Sra. Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitandocompleta restauração do Complexo Esportivo João Laurindo de Meneses (em especial da quadra de futebol de areia), localizado no Bairro Olinda.

Sessão: 16/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERER uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao perfil do @portal_camera_camocim (anexo) por ter atingido a marca dos 50 (cinquenta) mil seguidores no Instagram

Sessão: 16/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERER AO GABINETE DA PREFEITA, Sra. Maria Elizabete Magalhães, assim como a Secretaria Municipal da Infraestrutura, na pessoa do Secretário (secretário inominado), que determine a CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE BERÇÁRIO, no terreno disponível (anexo) entre as Ruas Quadras B, C, D e E, todas no bairro Olinda, nesta Urbe.

Sessão: 16/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERER AO GABINETE DA PREFEITA, Sra. Maria Elizabete Magalhães, assim como a Secretaria Municipal da Infraestrutura, na pessoa do Secretário, Sr. Phablo Henrique, que determine a compra de TRAMPOLINS com estrutura de madeira, para que seja instalados no Lago Seco, localizado nesta urbe, mais precisamente no trecho inicial das barracas assim como na ponte em frente à barraca do Das Chagas até o final da área.

Sessão: 16/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • , vem à presença de V. Exa., REQUERER a Secretaria Municipal da Segurança, Trânsito e Defesa Civil, que seja designado Guarda-Vidas para o Lago Seco, localizado nesta Urbe

Sessão: 16/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Vem REQUERER VERBALMENTE Instalação de uma torneira na avenida Beira Mar na frente do Toinho, permitindo que os pescadores possam ao terminar seus trabalhos, lavar suas peças e instrumentos de trabalho com mais facilidade.

Sessão: 16/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • vem REQUERER VERBALMENTE a ampliação da capinação para todas as ruas do município.

Sessão: 16/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, SALÁRIOS E VENCIMENTOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAMOCIM

Sessão: 15/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS AGENTES DE TRÂNSITO DE CAMOCIM

Sessão: 15/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Institui o Programa Banca do Esporte no Município de Camocim

Sessão: 15/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE RUA PROJETADA II, LOTEAMENTO PRAIA MAR, NO BAIRRO NSA SRA DE LOURDES COMO JOSE BATISTA BARBOSA (ZE DA GUERRA)

Sessão: 15/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE CAMOCIM, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Sessão: 15/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado oficio a senhora Elizabete Magalhães Prefeita Municipal solicitando ampliação de abastecimento de água na localidade de córrego de dentro.

Sessão: 15/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • ofício a Prefeita Municipal de Camocim, Maria Elizabete Magalhães, reivindicandouma passagem molhada para a barragem da localidade de Buriti (Entre Buriti e o Lago Grande).

Sessão: 15/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • solicitar à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, para que determine à empresa responsável pela iluminação pública, a urgente reposição das luminárias queimadas em diversos pontos da Rua Eduardo Brito.

Sessão: 15/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • solicitar ao Representante do Ministério Público junto à Comarca de Camocim, para que determine a instauração de competente procedimento, visando apurar crime de responsabilidade, cometido pela Ex-Prefeita Monica Gomes Aguiar,devidamente registrado nos Autos do Processo Nº: 14553/2019-4 (TCE-CE),que identificou várias irregularidades, dentre elas, o repasse do Duodécimo para a Câmara Municipal de Camocim, que somente ocorreu 3 (três) anos após o exercício financeiro de 2018, portanto de forma intempestiva, constituindo portanto crime de responsabilidade, à luz do que dispõe o Art. 29-A, § 2º, III, da Constituição Federal.

Sessão: 15/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Desaprovada

  • solicitar à Prefeita Municipal, para que informe à esta Casa Legislativa, se fora realizado, através do órgão competente, estudo e pesquisa para identificar se o Município de Camocim deveria ou não ser contemplado no “Garantia Safra”.

Sessão: 15/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • solicitar à Ematerce (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará), com escritório nesta Cidade, para que informe quais as providências que estão sendo adotadas para a antecipação, de forma emergencial, da Vacinação contra a Febre Aftosa nos bovinos e bubalinos, em nosso Município, considerando o adiantamento por parte da Agência de Defesa Agropecuária do Ceará (Adagri).

Sessão: 15/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • solicitar à Secretaria Municipalda Pesca, Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, para que informe à esta Casa Legislativa, quais ações emergenciais estão sendo adotadas, visando evitar o desperdício de água por conta do arrombamento, novamente, no Lago das Cangalhas, que é útil para a pesca artesanal, para a agricultura de subsistência e para o turismo da região e do próprio Município de Camocim.

Sessão: 15/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • ofício à Exma. Sra. Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando fiel cumprimento de disposição legal que impõe que pelo menos 50% (cinquenta por cento) dos cargos em comissão ligados à Prefeitura Municipal de Camocim sejam ocupados por servidores de carreira técnica profissional do próprio município, nos termos do Artigo 243 do Estatuto do Servidor Público Municipal (Lei Municipal nº 537, de 02 de Agosto de 1993). 

Sessão: 15/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • ofício Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura,Phablo Caetano, solicitando imediatos estudos e providência visando à construção de mais galerias para escoamento de águas das chuvas nas Ruas Alcindo Rocha e José de Alencar, nos trechos compreendidos entre a Rua 24 de Maio e a Avenida Beira Mar.

Sessão: 15/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado oficio a senhora Elizabete Magalhães Prefeita Municipal solicitando ampliação de abastecimento de água na localidade pé do morro.

Sessão: 15/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado oficio a senhora Elizabete Magalhães Prefeita Municipal solicitando ampliação de abastecimento de água na localidade de córrego de dentro.

Sessão: 15/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • oficio a senhora Elizabete Magalhães Prefeita Municipal solicitando ampliação de abastecimento de água na localidade de córrego da passagem

Sessão: 15/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • ofício à Exma. Sra. Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando articulações junto ao SAAE CAMOCIM, no sentido de isolar, com cerca ou muro, todo o espaço outrora destinado à estação de tratamento de esgoto mantida as margens da Rua Antônio Lima, no Bairro Coqueiros.

Sessão: 15/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • ofício à Exma. Sra. Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitandoArticulações junto ao Ministério da Educação para a construção de uma Escola de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) no Bairro Centro, a fim de melhor atender os alunos atualmente matriculados na E. E. F. Sara Barros Gomes de Lima.

Sessão: 15/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS JOGOS ESCOLARES DE CAMOCIM QUE ESSE ANO FORAM INSCRITOS 15 ESCOLAS DOS SEGMENTOS PARTICULARES, ESTADUAL E MUNICIPAL DURANTE 15 DIAS DE COMPETIÇOES.

Sessão: 15/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado oficio a senhora Elizabete Magalhães Prefeita Municipal solicitando rede de abastecimento de água na localidade de córrego de água pé e água branca.

Sessão: 15/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Sessão: 13/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERER AO GABINETE DA PREFEITA, Sra. Maria Elizabete Magalhães, assim como, a Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, na pessoa do Secretário, Sr. Francisco Erisvaldo Magalhães, que faça a aquisição de CAÇAMBAS DE LIXO (fotos anexas), e faça sua instalação em pontos estratégicos na cidade, e especial, na esquina do Ginásio Poliesportivo Deputado Murilo Aguiar (cruzamento das Rua Humaitá e Rua Rui Barbosa)

Sessão: 13/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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