ofício ao Ilmo. Francisco Erisvaldo Magalhães, Secretário Municipal de Conservação e Serviços Públicos, solicitando a coleta de lixo programada, através de contato telefônico ou aplicativo de mensagem, visando o devido recolhimento de móveis e eletrodomésticos sem utilização em residências e estabelecimentos.

vem requerer de Vossa Excelência a realização de Sessão Solene por ocasião do Dia do aviador Euclides Pinto Martins, data comemorativa fixada no dia 15 de abril, ocasião em que poderá ser outorgada, em parceria com a Prefeitura Municipal, a Comenda Pinto Martins a três personalidades que contribuam para o desenvolvimento de Camocim.

ofício à Ilma.Senhora Emanuelle Canafistula Oliveira e Silva, Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações e providências quanto as estratégias de resgate, tratamento e estímulo à adoção de cães e gatos abandonados.

ofício a Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, com cópia ao lImo.Senhor Leonardo Aguiar Frota Neves, Diretor do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, e ao Ilmo. Senhor Cleile Júnior, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a apresentação de plano de ação para elevar os indicadores de acesso dos domicílios de Camocim à rede de esgoto.

solicitar à Prefeita Municipal, para que informe a previsão de efetivação da seguinte proposta do seu Plano de Governo (Página 04), registrado no sistema DIVULGACAND, da Justiça Eleitoral:- Investir em tecnologia e sistema informatizado para o controle na dispensação de medicamentos.

seja enviado ofício a Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim. reinvidicando a ampliação da ponte na localidadde de Buritis, haja vista qye devido a grande quantidade de chuvas na região fica intrasitável, impossibilitando o tráfego de veículo e moradores que residem naquela região.

REVOGA A RESOLUÇÃO N. 003/2019, QUE ALTEROU O INCISO I, DO ARTIGO 98 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, E FIXA NOVA DATA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM, NA FORMA QUE INDICA.

ofício a Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, que na Travessa São Basílio seja realizado o serviço de saneamento básico.

vem requerer verbalmente de Vossa Excelência que seja enviado ofício a secretaria de esportes, pedindo rede de proteção na areninha da Boa Esperança.

requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Secretaria Municipal do Turismo e Desenvolvimento Econômico, que fique atenta com a notificação que será lançada no Sistema de Informações do Mapa do Turismo Brasileiro (Sismapa 2.0), neste mês de Março, para que possa efetuar o recadastramento do Município de Camocim no Mapa do Turismo Brasileiro, conforme recomendação do Ministério do Turismo (MTur).

solicitar à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, para que determine à empresa responsável pela iluminação pública, a urgente reposição das luminárias queimadas no trecho compreendido entre às ruas Dr. João Thomé e Travessa Dr. João Thomé.

solicitar à Prefeita Municipal, para que responsabilize, administrativa, civil e penalmente, a empresa que, derradeiramente, reformou a Ponte das Imburanas, considerando que mesmo após a reforma, a citada via rural continua apresentando diversos defeitos na sua estrutura, inclusive causando acidentes, conforme vídeo veiculado nas redes sociais por um cidadão que trafegava em seu veículo.

solicitar à Prefeita Municipal, para que determine completa reforma na Escola de Ensino Fundamental Gregório Pedro do Nascimento, na Localidade de Aborrecido, considerando as péssimas condições de estrutura da citada unidade escolar

solicitar à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, para que determine à empresa responsável pela iluminação pública, a urgente reposição das luminárias queimadas em diversos pontos da Rua Moisés Cavalcante Rocha, no Bairro da Olinda.

ofício a Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando que sejam colocadas placas com identificação dos bairros de Camocim.

ofício a Ilma. Senhora Marciana De Araújo Almeida, Secretária Municipal de Educação, solicitando a realização de Audiência Pública, em parceria com a Câmara Municipal de Vereadores,para prestação de contas sobre a educação pública municipal.

ofício a Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando articulações junto a diversas Secretarias Municipais para a realização, em todo o mês de Abril /2024, de atividades relacionadas ao Mês de Conscientização sobre o Autismo (Abril Azul), com destaque para ações ainda mais relevantes no dia 02 de abril, Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

ofício a Ilma. Senhora Marciana De Araújo Almeida, Secretária Municipal de Educação, solicitandoa distribuição de fardamento para todos os servidores da educação lotados em unidades escolares da rede pública municipal de ensino.

ofício a Ilmo. Senhor José Jeová de Vasconcelos, Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, solicitando que as mudanças nas sinalizações de estacionamento de veículos sejam amplamente informadas nos meios de comunicação locais e nas redes sociais.

ofício ao Ilmo. Senhor Francisco Erisvaldo Magalhães, Secretário Municipal de Conservação e Serviços Públicos, solicitandoa ampliação da coleta de lixo na Sede do Distrito do Guriú, proporcionado que a coleta rotineira seja iniciada já no Porto das Balsas.

ofício ao Ilmo. Senhor Francisco Erisvaldo Magalhães, Secretário Municipal de Conservação e Serviços Públicos, solicitando providências quanto aos alagamentos verificados, em dias chuvosos, nas imediações das Ruas Santa Terezinha e São Paulo, no Bairro Rodagem do Lago, mais precisamente nas proximidades da residência da Senhora Maria Silva da Costa, localizada na Rua São Paulo, nº 1353.

ofício ao Ilmo. Senhor Julênio Braga Rodrigues, Secretário Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, solicitando estudos e providências para a implantação de programa de concessão de microcrédito a microempreendedores e empreendedores de pequeno porte que desempenham atividade econômica em Camocim.

ofício ao Ilmo. SenhorLeonardo Aguiar Frota Neves, Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE Camocim, solicitandoinformações e providências quanto aos corriqueiros vazamentos de esgotos por ocasião da ocorrência de chuvas, situação verificada em várias lugares da cidade de Camocim.

Moção de aplausos para a Renovação Carismática Católica de Camocim, em virtude da realização do evento Renovar 2024, retiro cristão realizado nas dependências da Escola Coronel Libório, no período de carnaval, e que reuniu centenas de pessoas em momentos de espiritualidade e de fraternidade.

solicitar à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania, para que incentive às associações comunitárias deste Município a difundir as ideias centrais da Campanha da Fraternidade 2024, que têm como tema: “Fraternidade e Amizade Social” e o lema: “Vós sois todos irmãos e irmãs”, respeitando, logicamente, as diferenças nos que tem credo diverso.

solicitar à Agência da Capitania dos Portos(Marinha do Brasil),com sede nesta Cidade, para que informe quando se dará o início e o término da obra de construção do novo Farol do Trapiá, considerando que a mesmaé importante para a comunidade pesqueira e até para a atração turística camocinense, pois tal logradouro público, promete corrigir as deficiências do antigo e incorporar tecnologias avançadas visando facilitar a navegação noturna e em condições adversas, servindo também de referência e incentivo ao turismo local.

solicitar à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, para que determine à empresa responsável pela iluminação pública, a urgente reposição das luminárias queimadas na Localidade Sítio Tocaia, próximo ao Lago Grande, nas imediações do Colégio Antônio Teixeira de França, considerando que a iluminação pública é um direito de todos, independentemente do posicionamento político dos moradores.

solicitar à CREDE 4 (Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação), para que informe se o Município de Camocim aderiu ao Programa Pé-de-Meia, do Governo Federal, considerando que o prazo final de adesão será no dia 25 do corrente mês; informando, ainda, quantos estudantes serão contemplados, neste Município.

solicitar à Prefeita Municipal, para que informe a previsão de efetivação da seguinte proposta do seu Plano de Governo (Página 07), registrado no sistema DIVULGACAND, da Justiça Eleitoral:
- Valorização do trabalho produzido e desenvolvido pelas entidades sociais.

ofício a Prefeita Municipal de Camocim, Maria Elizabete Magalhães, reivindicandouma faixa de pedestre na frente da Escola Colégio Impacto Camocim, localizado na R. Zeferino Veras, 80 - Centro, Camocim, ao lado da Praça do Coreto.