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Lista de votação

Foram encontradas 1012 registros
  • vem requerer de Vossa Excelência que seja enviada Moção de Aplauso para o Pastor Abraão Secundino pelos seus 20 anos de Ministério Pastoral na Primeira Igreja Batista de Camocim, reconhecido trabalho eclesial marcado pelo bom acolhimento, por forte ação espiritual e pela promoção do bem comum.

Sessão: 02/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício a Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando a ?imediata convocação de uma Agente Comunitária de Saúde (ACS) para suprir carência da Equipe de Saúde da Família das Flamengas (microárea 04), referente à Seleção Pública para o provimento de cargos de ACS’ s no município de Camocim regido pelo Edital de Abertura nº 001/2019, de 21/11/2019.

Sessão: 02/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício a Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitandoarticulações no intuito de promover em Camocim exposições do renomado artista plástico DimBrinquedim, camocinense nato reconhecido nacionalmente por trabalhos e vivências educativas de inserção da criança no universo da arte.

Sessão: 02/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício a Prefeita Municipal de Camocim, Maria Elizabete Magalhães, reivindicando a construção de um poço profundo na comunidade de Timbaúba, (próximo a casa do Sr. Manoel Gerardo), beneficiando um total de09 famílias.

Sessão: 02/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício a Prefeita Municipal de Camocim, Maria Elizabete Magalhães, reivindicandoa construção de umdois (02) bueiros para as estradas entre as localidades de Estreito e Carnaúba Furada.

Sessão: 02/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício a Prefeita Municipal de Camocim, Maria Elizabete Magalhães, reivindicando que a Rua Sebastião Lopes passe a ser mão única e que o retorno seja feito pela Rua travessa aeroporto seguindo pela Rua Joaquim Rocha Veras tornando a referida rua também mão única (Saída).

Sessão: 02/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício a Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando urbanização do acesso urbanização de iluminação e pedra tosca pelo antigo terreno da refesa.

Sessão: 02/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM DECORRÊNCIA DA REVISÃO GERAL DO SALÁRIO MÍNIMO

Sessão: 01/2024 - Extra-ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Sessão: 01/2024 - Extra-ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM, EM DECORRÊNCIA DA REVISÃO GERAL DO SALÁRIO MINÍMO

Sessão: 01/2024 - Extra-ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS AOS EMPREENDIMENTOS INCLUSOS NO “PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA”, REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Sessão: 03/2023 - Extra-ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Sessão: 40/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Sessão: 40/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Sessão: 40/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • solicitar à Prefeita Municipal, para que informe a previsão de efetivação da seguinte proposta do seu Plano de Governo (Página08), registrado no sistema DIVULGACAND, da Justiça Eleitoral:- Estimular a produção cultural, artesanal para as pessoas idosas.

Sessão: 40/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Desaprovada

  • solicitar à Prefeita Municipal, para que informe a previsão de efetivação da seguinte proposta do seu Plano de Governo (Página09), registrado no sistema DIVULGACAND, da Justiça Eleitoral: - Estabelecer de forma contínua e organizada, aconstrução e reforma nas calçadas danossa cidade, para aequidade mobilidade urbana.

Sessão: 40/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Desaprovada

  • solicitar à Prefeita Municipal, para que informe a previsão de efetivação da seguinte proposta do seu Plano de Governo (Página13), registrado no sistema DIVULGACAND, da Justiça Eleitoral: - Criar incentivos fiscais para a atração deinstalação de novos empreendimentosindustriais, comerciaise de serviços.

Sessão: 40/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Desaprovada

  • solicitar à Prefeita Municipal, para que informe a previsão de efetivação da seguinte proposta do seu Plano de Governo (Página15), registrado no sistema DIVULGACAND, da Justiça Eleitoral: - Investir em publicidade e materiais quepromovam o turismo em nossa cidade.

Sessão: 40/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Desaprovada

  • solicitar à Prefeita Municipal, para que informe a previsão de efetivação da seguinte proposta do seu Plano de Governo (Página18), registrado no sistema DIVULGACAND, da Justiça Eleitoral:- Promover um projeto para reforma e modernização das pistas de skate.

Sessão: 40/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Desaprovada

  • solicitar à Prefeita Municipal, para que informe a previsão de efetivação da seguinte proposta do seu Plano de Governo (Página17), registrado no sistema DIVULGACAND, da Justiça Eleitoral- Promover regularmente uma Ciranda Cultural nosbairros.

Sessão: 40/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Desaprovada

  • solicitar à Prefeita Municipal, para que informe a previsão de efetivação da seguinte proposta do seu Plano de Governo (Página18), registrado no sistema DIVULGACAND, da Justiça Eleitoral: - Realizar parcerias com o terceiro setor eempresas privadas para propagar ações juvenisnos diversosespaços de práticas esportivas da cidade.

Sessão: 40/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Desaprovada

  • solicitar à Prefeita Municipal, para que informe a previsão de efetivação da seguinte proposta do seu Plano de Governo (Página17), registrado no sistema DIVULGACAND, da Justiça Eleitoral- Promover de forma planejada um inventário cultural no município.

Sessão: 40/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Desaprovada

  • solicitar à Prefeita Municipal, para que informe a previsão de efetivação da seguinte proposta do seu Plano de Governo (Página21), registrado no sistema DIVULGACAND, da Justiça Eleitoral: - Potencializar a formação permanente dos servidores nas questões relacionadas aodireito a diversidade, visando eliminar qualquer tipo de discriminaçãonos serviços aocidadão.

Sessão: 40/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Desaprovada

  • solicitar à Secretaria Estadual da Educação, para que informe quando se iniciará o Programa “Poupança Estudantil” em Camocim e quantos estudantes deste Município serão contemplados.

Sessão: 40/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Desaprovada

  • solicitar à Secretaria Municipal da Saúde, para que disponibilize a nova dose da Vacina Bivalente aos idosos de nosso Município, nas Unidades Básicas de Saúde, da sede e da zona rural, considerando a recenterecomendação do Ministério da Saúde, devido à alta de casos da doença em nosso país.

Sessão: 40/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Desaprovada

  • solicitar à Prefeita Municipal, para que informe a previsão de efetivação da seguinte proposta do seu Plano de Governo (Página15), registrado no sistema DIVULGACAND, da Justiça Eleitoral:- Estimular parceria junto aos agentes do turismo para treinamento e intercâmbio profissional do setor hoteleiro, restaurantes e bares.

Sessão: 40/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Desaprovada

  • requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Prefeita Municipal, para que informe a previsão de efetivação da seguinte proposta do seu Plano de Governo (Página19), registrado no sistema DIVULGACAND, da Justiça Eleitoral: - Promover ações para criação de Campeonatos deVôlei de Praia, Futevôlei e Futebolde Areia.

Sessão: 40/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Desaprovada

  • vem requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa estudos e providências no sentido de pautar, por ocasião da revisão da Lei Orgânica do Município de Camocim, a adoção de emendas parlamentares impositivas, no intuito de favorecer a atuação do Vereadores.

Sessão: 40/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • ofício à Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando que seja disponibilizado na página oficial da Prefeitura Municipal de Camocim, de forma transparente e de fácil compreensão, os valores arrecadados pelo Município com a contribuição de iluminação pública e como os mesmos foram gastos .

Sessão: 40/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • ofício à Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando a instalação de um ponto de apoio para mototaxistas em frente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEMDESC), preferencialmente em frentes à conhecida Padaria do Zé Fonteles.

Sessão: 40/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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