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Lista de votação

Foram encontradas 1182 registros
  • solicitar ao Escritório Regional da Ematerce (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará), com sede nesta Cidade, para que informe quantas famílias Camocinenses, residentes nas Comunidades Rurais, serão beneficiadas pelo Programa “Sertão Vivo”, lançado no último dia 15 (quinze) do corrente mês, pelo Governador Elmano de Freitas.

Sessão: 17/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • solicitar à Prefeita Municipal, para que determine a urgente troca de 1 (um) Poste de Iluminação Pública, localizado na Avenida Beira Mar, mais especificamente na Pracinha do Amor, onde fica o Pula-Pula e os brinquedos (carrinhos e motinhas).

Sessão: 17/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • solicitar à Prefeita Municipal, para que busque a inserção do Município de Camocim na iniciativa “Primeira Infância Antirracista” (PIA), que será lançada no dia 20 (vinte) do corrente mês, pela Unicef, em parceria com a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal e o Governo do Estado do Ceará.

Sessão: 17/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • vem à presença de V. Exa., REQUERER que seja encaminhado Ofício ao Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará na pessoa do Excelentíssimo Senhor Desembargador Dr. Antônio Abelardo Benevides Moraes, para que seja acrescido 02 (dois) Oficiais de Justiça aos quadros da Comarca de Camocim-CE.

Sessão: 17/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • vem requer que seja enviado ofício a Prefeita Municipal pedindo Sistema de abastecimento de água na localidade de córrego de dentro no intuito de beneficiar 15 famílias.

Sessão: 17/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • vem REQUERER VERBALMENTE Implementação de um sistema simplificado na localidade de 600, quase em frente a entrada que vai para Palmares.

Sessão: 17/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • , vem à presença de V. Exa., REQUERER a Secretaria Municipal da Segurança, Trânsito e Defesa Civil, que seja designado Guarda-Vidas para o Lago Seco, localizado nesta Urbe

Sessão: 16/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERER AO GABINETE DA PREFEITA, Sra. Maria Elizabete Magalhães, assim como a Secretaria Municipal da Infraestrutura, na pessoa do Secretário, Sr. Phablo Henrique, que determine a compra de TRAMPOLINS com estrutura de madeira, para que seja instalados no Lago Seco, localizado nesta urbe, mais precisamente no trecho inicial das barracas assim como na ponte em frente à barraca do Das Chagas até o final da área.

Sessão: 16/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERER AO GABINETE DA PREFEITA, Sra. Maria Elizabete Magalhães, assim como a Secretaria Municipal da Infraestrutura, na pessoa do Secretário (secretário inominado), que determine a CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE BERÇÁRIO, no terreno disponível (anexo) entre as Ruas Quadras B, C, D e E, todas no bairro Olinda, nesta Urbe.

Sessão: 16/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERER uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao perfil do @portal_camera_camocim (anexo) por ter atingido a marca dos 50 (cinquenta) mil seguidores no Instagram

Sessão: 16/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • ofício à Exma. Sra. Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitandocompleta restauração do Complexo Esportivo João Laurindo de Meneses (em especial da quadra de futebol de areia), localizado no Bairro Olinda.

Sessão: 16/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Solicitar à Secretaria Municipal da Saúde, para que determine o imediato conserto dos ventiladores e a ampliação do sistema de refrigeração da Unidade Básica de Saúde da Família (UBASF) José Waldemar de Alcântara e Silva, localizada no Bairro da Olinda.

Sessão: 16/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Secretaria Municipal do Esporte e Juventude, que efetive a imediata recuperação das traves e travessão e as respectivas redes da Areninha do Bairro Cruzeiro.

Sessão: 16/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Desaprovada

  • requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Prefeita Municipal, para que determine o urgente conserto ou a aquisição de novas poltronas para o Auditório do NAEC (Núcleo de Arte, Educação e Cultura) Maestro Antônio Basílio.

Sessão: 16/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Desaprovada

  • requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Secretaria Municipal da Educação, para que envie à esta Casa Legislativa, documentos e planilhas, com todas as informações referentes às rotas do transporte escolar neste ano de 2024, bem como a lista de todos os transportes (especificando os modelos) que fazem as citadas rotas.

Sessão: 16/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Desaprovada

  • solicitar à Secretaria Municipal da Educação, para que determine urgentes melhorias na estrutura físicadas Escolas de Ensino Fundamental, Alba Maria de Araújo Lima Aguiar e Natália Albuquerque Lopes.

Sessão: 16/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Desaprovada

  • vem REQUERER VERBALMENTE a ampliação da capinação para todas as ruas do município.

Sessão: 16/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Vem REQUERER VERBALMENTE Instalação de uma torneira na avenida Beira Mar na frente do Toinho, permitindo que os pescadores possam ao terminar seus trabalhos, lavar suas peças e instrumentos de trabalho com mais facilidade.

Sessão: 16/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, SALÁRIOS E VENCIMENTOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAMOCIM

Sessão: 15/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS AGENTES DE TRÂNSITO DE CAMOCIM

Sessão: 15/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Institui o Programa Banca do Esporte no Município de Camocim

Sessão: 15/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE RUA PROJETADA II, LOTEAMENTO PRAIA MAR, NO BAIRRO NSA SRA DE LOURDES COMO JOSE BATISTA BARBOSA (ZE DA GUERRA)

Sessão: 15/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE CAMOCIM, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Sessão: 15/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • ofício a Prefeita Municipal de Camocim, Maria Elizabete Magalhães, reivindicandouma passagem molhada para a barragem da localidade de Buriti (Entre Buriti e o Lago Grande).

Sessão: 15/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • solicitar à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, para que determine à empresa responsável pela iluminação pública, a urgente reposição das luminárias queimadas em diversos pontos da Rua Eduardo Brito.

Sessão: 15/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • solicitar ao Representante do Ministério Público junto à Comarca de Camocim, para que determine a instauração de competente procedimento, visando apurar crime de responsabilidade, cometido pela Ex-Prefeita Monica Gomes Aguiar,devidamente registrado nos Autos do Processo Nº: 14553/2019-4 (TCE-CE),que identificou várias irregularidades, dentre elas, o repasse do Duodécimo para a Câmara Municipal de Camocim, que somente ocorreu 3 (três) anos após o exercício financeiro de 2018, portanto de forma intempestiva, constituindo portanto crime de responsabilidade, à luz do que dispõe o Art. 29-A, § 2º, III, da Constituição Federal.

Sessão: 15/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Desaprovada

  • solicitar à Prefeita Municipal, para que informe à esta Casa Legislativa, se fora realizado, através do órgão competente, estudo e pesquisa para identificar se o Município de Camocim deveria ou não ser contemplado no “Garantia Safra”.

Sessão: 15/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • solicitar à Ematerce (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará), com escritório nesta Cidade, para que informe quais as providências que estão sendo adotadas para a antecipação, de forma emergencial, da Vacinação contra a Febre Aftosa nos bovinos e bubalinos, em nosso Município, considerando o adiantamento por parte da Agência de Defesa Agropecuária do Ceará (Adagri).

Sessão: 15/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • solicitar à Secretaria Municipalda Pesca, Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, para que informe à esta Casa Legislativa, quais ações emergenciais estão sendo adotadas, visando evitar o desperdício de água por conta do arrombamento, novamente, no Lago das Cangalhas, que é útil para a pesca artesanal, para a agricultura de subsistência e para o turismo da região e do próprio Município de Camocim.

Sessão: 15/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • ofício Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura,Phablo Caetano, solicitando imediatos estudos e providência visando à construção de mais galerias para escoamento de águas das chuvas nas Ruas Alcindo Rocha e José de Alencar, nos trechos compreendidos entre a Rua 24 de Maio e a Avenida Beira Mar.

Sessão: 15/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

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