vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício a Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando que seja feita a reforma dos fundos da estação ferroviária onde funcionava a guarda municipal e transformar em área destinada a instalação de food truques no município de Camocim.

vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício a Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando reforma da praça do bairro coqueiros .

solicitar à Prefeita Municipal, para que determine, com urgência, a instalação de 1 (uma) guarita com pelo menos 2 (dois) Bombeiros Civis, na Praia do Maceió, considerando o aumento do fluxo de banhistas na citada praia, especialmente nos finais de semana, feriados e no período de férias.

Solicitar à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, para que determine, com urgência, a reposição das luminárias queimadas na Travessa Esperantina, entre as Ruas 1º de Maio e Esperantina, no Bairro Boa Esperança, considerando o estado de completa escuridão que caracteriza o citado perímetro urbano, garantindo assim, maior segurança, e evitando a incidência de acidentes, especialmente para os idosos.

solicitar à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, para que determine, com urgência, os devidos reparos na estrutura física interna, bem como roçagem do mato nas dependências externas da Unidade Básica de Saúde da Família (Dr. João Colares Filho), no Bairro dos Coqueiros, considerando o estado de verdadeiro abandono que a mesma se encontra.

requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar que seja enviado “Voto de Pesar” à família de Leonildo Sales Gouveia,que faleceuna Cidade de Sobral, no dia 22do corrente mês, em decorrência de problemas de saúde, aos 83 anos.

requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar que seja enviado “Voto de Pesar” à família de Gilson Trévia Soares,que faleceuna Cidade de Fortaleza, no dia 21 (vinte e um) do corrente mês, em decorrência de problemas de saúde, aos 59 anos.

vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício a Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando, a completa readequação das estruturas do Restaurante Popular localizado no entorno do Mercado

vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício a Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando, Estudos e providências para a implantação de um CREAS POP (Centro de Referência Especializada de Assistência Social para atendimento à população em situação de rua).

vem requerer de Vossa Excelência que seja enviada Moção de Aplauso para o Pastor Abraão Secundino pelos seus 20 anos de Ministério Pastoral na Primeira Igreja Batista de Camocim, reconhecido trabalho eclesial marcado pelo bom acolhimento, por forte ação espiritual e pela promoção do bem comum.

vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício a Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando a ?imediata convocação de uma Agente Comunitária de Saúde (ACS) para suprir carência da Equipe de Saúde da Família das Flamengas (microárea 04), referente à Seleção Pública para o provimento de cargos de ACS’ s no município de Camocim regido pelo Edital de Abertura nº 001/2019, de 21/11/2019.

vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício a Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitandoarticulações no intuito de promover em Camocim exposições do renomado artista plástico DimBrinquedim, camocinense nato reconhecido nacionalmente por trabalhos e vivências educativas de inserção da criança no universo da arte.

vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício a Prefeita Municipal de Camocim, Maria Elizabete Magalhães, reivindicando a construção de um poço profundo na comunidade de Timbaúba, (próximo a casa do Sr. Manoel Gerardo), beneficiando um total de09 famílias.

vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício a Prefeita Municipal de Camocim, Maria Elizabete Magalhães, reivindicandoa construção de umdois (02) bueiros para as estradas entre as localidades de Estreito e Carnaúba Furada.

Vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício a Prefeita Municipal de Camocim, Maria Elizabete Magalhães, reivindicando que a Rua Sebastião Lopes passe a ser mão única e que o retorno seja feito pela Rua travessa aeroporto seguindo pela Rua Joaquim Rocha Veras tornando a referida rua também mão única (Saída).

vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício a Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando urbanização do acesso urbanização de iluminação e pedra tosca pelo antigo terreno da refesa.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM DECORRÊNCIA DA REVISÃO GERAL DO SALÁRIO MÍNIMO

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM, EM DECORRÊNCIA DA REVISÃO GERAL DO SALÁRIO MINÍMO

ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS AOS EMPREENDIMENTOS INCLUSOS NO “PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA”, REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

solicitar à Prefeita Municipal, para que informe a previsão de efetivação da seguinte proposta do seu Plano de Governo (Página08), registrado no sistema DIVULGACAND, da Justiça Eleitoral:- Estimular a produção cultural, artesanal para as pessoas idosas.

solicitar à Prefeita Municipal, para que informe a previsão de efetivação da seguinte proposta do seu Plano de Governo (Página09), registrado no sistema DIVULGACAND, da Justiça Eleitoral:- Promover ações de melhoramento contínuo dotrabalho de manutenção e organizaçãodo mercado municipal.

solicitar à Prefeita Municipal, para que informe à esta Casa Legislativa, sobre as reformas realizadas em prédios públicos e seus respectivos valores, durante o exercício financeiro de 2023.

solicitar à Prefeita Municipal, para que informe a previsão de efetivação da seguinte proposta do seu Plano de Governo (Página09), registrado no sistema DIVULGACAND, da Justiça Eleitoral: - Estabelecer de forma contínua e organizada, aconstrução e reforma nas calçadas danossa cidade, para aequidade mobilidade urbana.

solicitar à Prefeita Municipal, para que informe a previsão de efetivação da seguinte proposta do seu Plano de Governo (Página13), registrado no sistema DIVULGACAND, da Justiça Eleitoral: - Criar incentivos fiscais para a atração deinstalação de novos empreendimentosindustriais, comerciaise de serviços.

solicitar à Prefeita Municipal, para que informe a previsão de efetivação da seguinte proposta do seu Plano de Governo (Página15), registrado no sistema DIVULGACAND, da Justiça Eleitoral: - Investir em publicidade e materiais quepromovam o turismo em nossa cidade.

solicitar à Prefeita Municipal, para que informe a previsão de efetivação da seguinte proposta do seu Plano de Governo (Página18), registrado no sistema DIVULGACAND, da Justiça Eleitoral:- Promover um projeto para reforma e modernização das pistas de skate.