ofício a Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, que na Travessa São Basílio seja realizado o serviço de saneamento básico.

vem requerer verbalmente de Vossa Excelência que seja enviado ofício a secretaria de esportes, pedindo rede de proteção na areninha da Boa Esperança.

Moção de Aplausos para as instituições de segurança estaduais e municipais (PM, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Guarda Municipal e Demutran) que contribuíram para que o carnaval de Camocim-Ce ocorresse tranqüilamente.

solicitar à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania, para que informe o que segue, sobre o “Programa Ceará sem Fome”: - Quantas famílias camocinenses, atualmente, são beneficiadas pelo Cartão “Ceará sem Fome”? - a quantidade de beneficiários (as) nos Distritos de Guriú e Amarelas, e na sede de nosso Município? - em 2024 quantas novas famílias foram inseridas neste programa?

solicitar à Prefeita Municipal, para que informe a previsão de efetivação da seguinte proposta do seu Plano de Governo (Página22), registrado no sistema DIVULGACAND, da Justiça Eleitoral:
- Desenvolver estudo legal e de viabilidades, a fim de cadastrar, capacitar e financiar projetos para microempreendedores do Município.

solicitar à Prefeita Municipal, para que informe o que segue, sobre o Carnaval 2024: - Quanto foi gasto no Carnaval Camocim 2024? - Enviar planilha discriminando os gastos com cada Banda Individualizada, bem como nota dos serviços e os respectivos processos licitatórios. - Enviar planilha discriminando valores das estruturas como palcos e enfeites, bem como nota da estrutura total utilizada. - Qual o valor gasto com a segurança em todos os dias de evento? Indique qual empresa realizou o serviço. - Informar o valor discriminado dos gastos com propaganda do evento em Jornais, Telejornais e empresas de publicidades ou afins, indicando quais empresas foram contratadas.

solicitar à Secretaria Municipal da Saúde, para que implemente as seguintes melhorias na Farmácia Municipal de nossa cidade: - Instalação de ventiladores ou sistemas de refrigeração adequados. - Fornecimento regular de água mineral, pois há reclamações de cidadãos que a unidade enfrenta uma escassez constante de água mineral. - Aumentar o número de atendentes para reduzir o tempo de espera dos pacientes e garantir um serviço mais eficiente.

solicitar ao Representante do Ministério Público junto à Comarca de Camocim, para que determine a instauração de competente procedimento, visando apurar a flagrante desobediência da Prefeita Elizabete Magalhães, da ex-prefeita Monica Aguiar, ambas pretensas candidatas ao pleito deste ano, e do Dep. Estadual Sérgio Aguiar, durante apresentação da dupla sertaneja Zé Neto e Cristiano, no Carnaval/2024, considerando o contido na Recomendação N°:0001/2024/P32ªZE, que indicava providências preventivas em relação à violação das normas eleitorais no citado evento carnavalesco.

ofício a Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitandoa construção de um Salão para Velórios no Cemitério São José, mais precisamente na área lívre localizada às margens da Rua João Pessoa.

ofício a Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando a construção de um letreiro turístico com os termos AMO CAMOCIM, obra a ser edificada nas áreas vizinhas ao monumento localizado na rotatória da CE-085 que dá acesso à cidade de Camocim.

ofício a Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando que seja concedida a 100% dos professores efetivos da rede pública municipal a Progressão na Carreira do Magistério referente ao triênio 2021 – 2024, nos termos da Lei Municipal nº 1113/2010 (Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações do Grupo Ocupacional do Magistério Municipal).

ofício a Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitandoarticulações, junto às diversas Secretarias Municipais, para a realização da Semana Municipal de Combate ao Uso de Drogas, mobilização a ser empreendida no período de 20 a 26 de junho, nos termos da Lei Municipal nº 1012/2007 (Lei que instituiu, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Camocim, a Semana e o Dia de Combate ao Uso de Drogas).

vem requerer de Vossa Excelência a realização, no 1º Semestre do ano em curso, de Sessão Itinerante na Sede do Distrito de Guriú, nos termos do Artigo 114 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Camocim, a fim de aproximar, de modo formal, o parlamento municipal daquela importante parcela do povo camocinense e promover a discussão sobre o fortalecimento das políticas públicas no citado Distrito.

Requerer verbalmente que seja oficiado aos órgãos de comunicação e jornalismo do Estado sobre o impedimento da imprensa aos camarotes dos cantores do carnaval de Camocim, pelo simples fato do portal Câmera Camocim fazer matérias em oposição a atual administração.

vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício a Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando Poço Profundo, na localidade de Jacarandá II.

vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício a Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, saneamento básico para Rua travessa Paissandu II.

Requer à Vossa Excelência que se digne convocar para comparecer ao Plenário desta Casa Legislativa, nos termos do art.197 do vigente R.I, a senhora Secretária Municipal da Educação, para prestar esclarecimentos, abaixo relacionados, sobre o uso do ônibus que serve ao transporte público universitário de Camocim, que conduziu militantes e apoiadores da Prefeita deste Município, Elizabete Magalhães, da ex-prefeita Monica Aguiar e do Deputado Estadual Sérgio Aguiar ao evento de filiação, das duas primeiras citadas, ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), realizado dia 04 do corrente mês.

Solicitar à Secretaria Municipal da Saúde, para que informe quais providências estão sendo tomadas, de forma preventiva, considerando que os casos de dengue, no país, nas primeiras semanas de 2024 quase que triplicaram em comparação ao mesmo período do ano de 2023, segundo dados divulgados pelo próprio Ministério da Saúde.

solicitar ao Representante do Ministério Público junto à Comarca de Camocim, para que determine instauração de competente procedimento, visando apurar ato de improbidade administrativa da Prefeita deste Município, Elizabete Magalhães, no tocante à absoluta ausência de manutenção da ponte que interliga os dois centros urbanos da Praia da Tatajuba, considerando que por esta via transitam, diariamente, motos, carros de pequeno e médio porte, motos, D20’s, buggys e caminhonetes de passeios turísticos, além dos próprios nativos e turistas.

Requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar que seja enviado “Voto de Pesar” à família de Maria Torres Barbosa, conhecida popularmente como “Dona Maria do Zé da Guerra”, que faleceu nesta Cidade, no dia 04 (quatro) do corrente mês, em decorrência de problemas de saúde, aos 92 anos.

Solicitar que seja enviado “Voto de Pesar” à família de Raimundo Batista Pereira, conhecido popularmente como “Bodó”, que faleceu nesta Cidade, no dia 05 (cinco) do corrente mês, em decorrência de problemas de saúde, aos 77 anos.

ofício a Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando, adesão do programa PREVINE, programa de Prevenção de violência nas escolas.

Ofício a Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando a ampliação dos turnos de atendimento no PSF do Guriú.

Ofício a Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando Ampliação do atendimento na equipe de saúde do Maceió.

Ofício a Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando estudos e providências para a Criação de onze vagas de agentes comunitários de Saúde (ACS) para atender microáreas descobertas.

Ofício ao Senhor Leonardo Aguiar Frota Neves, Diretor SAAE, solicitando, Audiência pública para tratar da ampliação do sistema de esgotamento sanitário.

REQUERER ao Gabinete da Prefeita, na pessoa da Prefeita Municipal, Sra. Maria Elizabete Magalhães, assim como, a Secretaria Municipal do Esporte e Juventude, na pessoa do Sr. Secretário Jean Bento, a aquisição e implantação de “UMA ACADEMIA A CÉU ABERTO”, a ser instalada no perímetro do monumento da entrada da cidade, contribuindo assim, com o desenvolvimento físico e mental dos cidadãos que ali realizam suas atividades físicas e esportivas.

REQUERER ao Gabinete da Prefeita, na pessoa da Prefeita Municipal, Sra. Maria Elizabete Magalhães, assim como, a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), na pessoa do Sr. Secretário Antônio Cleile Martins de Oliveira Júnior, a construção de UM ESTACIONAMENTO no entorno do perímetro do monumento da entrada da cidade, contribuindo assim, com o turismo e desenvolvimento socioeconômico que veem visitar nossa cidade.

ofício a Prefeita Municipal de Camocim, Maria Elizabete Magalhães, solicitando o piçarramento da Madeira Cortada até chegar nas Cangalhas.

ofício a Prefeita Municipal de Camocim, Maria Elizabete Magalhães, solicitando a raspagem da estrada do Jacarandá até o Jacarandá II