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Lista de votação

Foram encontradas 1111 registros
  • solicitar à Prefeita Municipal, para que informe a previsão de efetivação da seguinte proposta do seu Plano de Governo (Página 09), registrado no sistema DIVULGACAND, da Justiça Eleitoral:
    - Promover a implantação, substituição e trocaperiódica da iluminação pública em todomunicípio,principalmente nas comunidades.

Sessão: 20/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Desaprovada

  • solicitar à Prefeita Municipal, para que informe a previsão de efetivação da seguinte proposta do seu Plano de Governo (Página 07), registrado no sistema DIVULGACAND, da Justiça Eleitoral:
    - Apoiar e dar subsídios aos conselhosmunicipais da pessoa idosa, da pessoa comdeficiência e dapolítica antidrogas.

Sessão: 20/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Desaprovada

  • solicitar ao Ilustre Representante Ministerial junto à 32ª Zona Eleitoral, para que determine a abertura de procedimento judicial visando apurar abuso do poder político e, também de propaganda antecipada, considerando que durante as recentes inaugurações promovidas pela Sra. Prefeita Elizabete Magalhães (Betinha-PSB)na Praça do Bairro Rodagem do Lago e na Sede do Distrito de Guriú, permite e estimula que um servidor público abra faixa de pano com a seguinte expressão: “Para o bem do povo, Betinha de novo”.

Sessão: 20/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Desaprovada

  • requer a Vossa Excelência, em nome desta Casa Legislativa que seja enviado, “Voto de Pesar” à família de EVERTON RODRIGUES DE OLIVEIRA, pelo seu falecimento ocorrido em 11 de Junho de 2024.

Sessão: 20/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício a prefeitura municipal solicitando redutores de velocidade, um na frente da casa do Sr. Carlos Aquino e outro em frente a casa da Sra. Márcia. Rua por trás da pausada do amigo Guto, Bairro Tapete Verde.

Sessão: 20/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • solicitar ao SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), para que informe à esta Casa Legislativa, os motivos da constante falta de água na Localidade de Montividéo, pertencente ao Distrito de Amarelas.

Sessão: 20/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Desaprovada

  • Ofício a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços pedindo a limpeza da Travessa São João, no bairro Rodagem do Lago, onde o mato está com 1,5 metro e meio de altura, atraindo cobras e outros animais.

Sessão: 20/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Sessão: 19/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • vem REQUERER VERBALMENTE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA para a Rua Carlos Tavares, conhecida como rua da piçarra.

Sessão: 18/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • DENOMINA DE JULIO FERNANDES DE SOUZA A PRAÇA
    LOCALIZADA AO LADO DA IGREJA DE SANTO ANTÔNIO,
    NO DISTRITO DE GURIÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 18/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REVOGA O §3º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.648/2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

Sessão: 18/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Dispõe sobre o Programa “Adote Projetos Esportivos” no Município de Camocim e dá outras providências

Sessão: 18/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “CRECHE DO IDOSO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Sessão: 18/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, PELO PODER PÚBLICO, DAS ESCALAS DOS PLANTÕES REALIZADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE

Sessão: 18/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • solicitar que seja enviado “Voto de Pesar” à família de Cláudia Veras Araújo, que em24 de Maio do corrente ano, faleceu na Cidade de Fortaleza, aos 84anos de idade.

Sessão: 18/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • solicitar que seja enviado “Voto de Pesar” à família de Odete Rodrigues Campos, que em 07 deMaiodo corrente ano, faleceu na Cidade de Fortaleza, aos 94anos de idade.

Sessão: 18/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • solicitar à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, para que determine a imediata recuperação da pavimentação em pedra tosca, e posteriormente, a pavimentação asfáltica, do trecho compreendido entre às ruas Joaquim Távora e Marechal Floriano.

Sessão: 18/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Solicitar à Prefeita Municipal, para que proceda com a revisão e o consequente ajuste salarial correspondente à remuneração dos profissionais de enfermagem no Edital vigente (Nº 001/2024) do Concurso Público, considerando as irregularidades identificadas pelo Coren-CE (Conselho Regional de Enfermagem do Ceará).

Sessão: 18/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • ofício Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Esporte e Juventude,Jean Bento, solicitando a implementação de plano de ação para melhorias e reaproveitamento das pistas de skate localizadas no GINÁSIO MUNICIPAL MURILO AGUIAR, na PRAÇA DA COHAB e no COMPLEXO ESPORTIVO JOÃO LAURINDO DE MENEZES.

Sessão: 18/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • ofício a Ilma. Senhora Marciana de Araújo Almeida, Secretária Municipal de Educação, solicitandoarticulações para a implantação de sala de atendimento educacional especializado na Escola Prefeito Carlos Trévia (Flamenga dos Ferreiras).

Sessão: 18/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • ofício à Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando a construção de uma areninha na Sede do Distrito do Guriú.

Sessão: 18/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Ofício ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Phablo Caetano, solicitando elaboração de Plano de ação para garantir maior agilidade no escoamento das águas pluviais em áreas afetadas por alagamentos durante a ocorrência de chuvas, na sede do Município de Camocim.

Sessão: 18/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • ofício à Ilma. Sra. Secretária Municipal de Cultura,Uderlene Fernandes Alves, solicitandoarticulações para a exibição em espaço públicos do documentário EUCLYDES,produção cinematográfica dirigida por Rafael Machado, produzida por Gabriel Correa e Castro e Sérgio Pedrosa e que apresenta vida de Euclydes Pinto Martins, ilustre filho camocinense.

Sessão: 18/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • vem requerer VERBALMENTE de vossa excelência que seja enviado oficio a Prefeita Municipal solicitando luminárias para a praia das Caraúbas.

Sessão: 18/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Vem requerer VERBALEMENTE que seja enviado oficio a Prefeita Municipal solicitando ampliação da rede abastecimento da água utilizando os dois poços profundos já existentes na baixa do major um situado na baixa do major na escola santa Lúcia o outro nas proximidades da residência do Sr. Messias com o objetivo de atender as famílias iniciando pelo beco do Zé ribeiro e finalizando após o colégio.

Sessão: 18/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • vem querer VERBALMENTE de vossa excelência que seja enviado oficio a Prefeita Municipal solicitando abastecimento de água para a praia das Caraúbas.

Sessão: 18/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura de Matérias

Situação: Aprovada

  • vem VERBALMENTE requerer Vossa Excelência que seja enviado oficio a prefeita solicitando; poço profundo para a flamenga do elmo antigo marcos jornaleiro para atender 18 familias que moram ao lado da fabrica do cred móveis.

Sessão: 18/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • vem requerer que seja enviado ofício à Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando construção de mais UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE no bairro Boa Esperança.

Sessão: 17/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • CRIA O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, “EMPRESA PARCEIRA DA MULHER”, CERTIFICANDO AS EMPRESAS QUE PRIORIZEM A CONTRATAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Sessão: 17/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Institui o Programa de Inteligência Emocional "Um olhar à saúde mental" e dá outras providências

Sessão: 17/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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