Concede reajuste de vencimento aos servidores públicos municipais, em decorrência da revisão geral do salário mínimo.

Cria cargos de provimento efetivo na estrutura do poder executivo municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença á prefeita e a vice-perfeita para ausentarem-se do municipio durante os exercícios financeiros de 2025 a 2028 e dá outras providências.

Concede reajuste salarial aos profissionais do magistério da educação básica pública municipal e adota outras providências.

Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Camocim, em decorrência da revisão geral do salário minímo

Autoriza a Câmara Municipal de Camocim, firmar convênio de intercâmbio técnico com a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará-UVC e dá outras providências.

Revoga as resolução 01/2024 e Nº 003/2019, que alterou o inciso I, do artigo 98 do regimento interno da Câmara Municipal, e fixa nova data e horário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Camocim, na forma que indica.

DENOMINA A RUA SDO 01, ENTRE AS RUAS ESPERANTINA E SÃO CARLOS, DE RUA JOÃO CAETANO DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA

Concede o Título de Cidadão Honorífico de Camocim a Sr. PIERRE ALESSANDRO MONTINI na forma que indica.

Concede o Título de Cidadão Honorífico de Camocim ao Sr. DAVID DE SOUSA SALES na forma que indica.

Concede o Título de Cidadão Honorífico de Camocim a Sr. JOÃO JACINTO PEREIRA FILHO na forma que indica

Solicitar à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, para que determine a urgente troca da luminária comum por uma de LED no poste localizado na Rua Marechal Floriano, Centro, em frente a Praça Francisco de Assis Carneiro.

Vem requerer de Vossa Excelência que seja implantado tachões refletivos (Tartarugas) na rua João Pessoa antes do Sinal em frente a residência do Senhor Euclides.

Solicitar à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, para que determine à empresa responsável pela iluminação pública, a urgente reposição das luminárias queimadas em diversos trechos da Rua Mário Mendonça, Bairro São Francisco.

Solicitar à Prefeita Municipal, para que informe a previsão de efetivação da seguinte proposta do seu Plano de Governo (Página 17), registrado no sistema DIVULGACAND, da Justiça Eleitoral, nas Eleições de 2020:- Reconhecer oficialmente através da entrega de certificado, todos os alunos que forem capacitados e formados nos eventos culturais do município.

Solicitar à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, para que determine o urgente conserto da cratera aberta no calçadão da Avenida Beira Mar, mais precisamente em frente ao Hotel Sun City - Rota das Emoções, no alto das Barreiras.

Solicitar à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, para que determine à empresa responsável pela iluminação pública, a urgente reposição das luminárias queimadas em diversos trechos da Rua Amapá, Bairro Boa Esperança.

DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (AMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL INTEGRADA DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMOCIM-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1491/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 1592/2022, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui o Dia Municipal da Pastora e do Pastor Evangélico, a ser comemorado, anualmente, no segundo Domingo do mês de Junho no Município de Camocim

Institui o Programa de Prevenção e Controle do Diabetes nas Creches e Escolas Públicas Municipais de Camocim

Concede o titulo de cidadão honorífico de Camocim ao Sr. GENIVALDO FONTELE PEREIRA na forma que indica.

Concede o titulo de cidadão honorífico de Camocim ao Sr. FRANCISCO RAFAEL PEREIRA RODRIGUES na forma que indica.

Concede o titulo de cidadão honorífico de Camocim ao Sr.ANTONIO MARQUES LEITÃO na forma que indica.

Concede o titulo de cidadão honorífico de Camocim à Sra. MARIA CECÍLIA RODRIGUES DE SOUSA na forma que indica.

Concede o titulo de cidadão honorífico de Camocim à Sra. DESIRÉE GONZAGA DA FROTA na forma que indica.