solicitar à Prefeita Municipal, para que informe a previsão de efetivação da seguinte proposta do seu Plano de Governo (Página 14), registrado no sistema DIVULGACAND, da Justiça Eleitoral, nas Eleições de 2020: - Garantir o investimento e o abastecimento da aparelhagem da Guarda Municipal, com aquisição de equipamentos e insumos.

requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, para que determine à empresa responsável pela iluminação pública, a urgente reposição das luminárias queimadas na Localidade do Assentamento Jatobá, zona rural deste Município.

solicitar que seja enviado “Voto de Pesar” à família de Raimunda Teixeira Fernandes, que em 23 de Outubro do corrente ano, faleceu aos 57 anos de idade, na cidade de Camocim-CE.

Requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Secretaria Municipal da Educação, para que informe sobre os portadores do transtorno do espectro autista na rede municipal de ensino, conforme especifica:apresentar o número de portadores do transtorno do espectro autista já identificados no município até a presente data; quantos estão matriculados em Centros Municipais de Educação Infantil - CMEI ou escolas municipais? quantos possuem acompanhante terapêutico ou professor de apoio escolar? quantos portadores do transtorno do espectro autista foram retirados do meio escolar por falta de acompanhante terapêutico? é sabido que muitos autistas não possuem apoio escolar específico, mesmo com a necessidade comprovada em laudos médicos. Qual a justificativa para a falta desse tipo de apoio?

solicitar à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania, para que informe quais foram os avanços, diretrizes e ações governamentais na área da assistência diante da extrema vulnerabilidade, especialmente da população em situação de rua? Considere-se, o crescimento da citada população no âmbito do município, especificamente em espaços públicos, praças e logradouros comerciais.

vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício a Prefeita Municipal de Camocim, Maria Elizabete Magalhães, reivindicando uma Areninha para a localidade de Vila Nova.

vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício a Prefeita Municipal de Camocim, Maria Elizabete Magalhães, reivindicando uma limpeza no canal que vai do Tapete Verde até o Aeroporto.

vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício a Prefeita Municipal de Camocim, Maria Elizabete Magalhães, reivindicando o recapeamento da estrada que liga do Pé do Morro do Coité até Vila Nova e Tatajuba.

Que seja enviado ofício ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Phablo Henrique Cunha Caetano, solicitando providências quanto à pavimentação asfáltica de trecho da Rua Wilson Tahim Pinto (próximo aos semáforos instalados no cruzamento das Ruas Antonio Zeferino Veras com Dr. João Tomé), a fim de proporcionar a instalação da devida sinalização horizontal, incluindo as faixas de pedestres em todo o entorno da sinalização visual recentemente implantada na região.

vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Ilmo. Senhor, Dr. Alexandre Rodrigues Maia Filho, Procurador Geral do Município de Camocim, solicitando esclarecimentos sobre a implementação da Lei Municipal nº 1540/2021, marco legal, a nível de município, que dispõe sobre a regularização fundiária urbana (REURB). 

solicitar à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, para que determine à empresa responsável pela iluminação pública, a urgente reposição das luminárias queimadas na Rua Augusto Dentista, no Bairro da Olinda.

solicitar à Prefeita Municipal, para que informe o que segue, considerando a ausência de atividades voltadas às crianças, especialmente neste mês de Outubro, alusivo à pequenada.

Solicitar que seja enviado “Voto de Pesar” à família de Francisco Fernandes Pereira, que em 13 de Outubro do corrente ano, faleceu aos 69 anos de idade.

solicitar à Secretaria Municipal da Saúde, para que informe sobre a possibilidade de implantação da entrega de medicamentos nas residências dos idosos, especialmente daqueles que fazem uso de medicamentos de uso contínuo, considerando que tal sistema de entrega irá facilitar sobremaneira a vida desses pacientes, especialmente idosos e pessoas com mobilidade reduzida.

solicitar à Prefeita Municipal, para que realize a aquisição de 01 (um) aparelho de Ressonância Magnética para o nosso Município, considerando que os pacientes que necessitam se submeter a tal procedimento, se deslocam à cidade de Sobral ou à Capital Cearense, sofrendo com o desgaste físico e financeiro.

Ofício a Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando que seja construído um QUEBRA MOLA (Redutor de Velocidade) na rua: Pe. Antônio Cláudio, haja vista que na rua mencionada existe uma Igreja e muitas crianças.

PARECER PRÉVIO Nº 237/2024 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, QUE APRECIOU AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021 – PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS, COM RESSALVA

Requer verbalmente a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Prefeita Municipal, para que seja feita a pavimentação asfáltica na Travessa Moisés Fontele, entre a Rua Joaquim Távora e João Pessoa.

Requer verbalmente a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Prefeita Municipal, para que seja construído um poço profundo na localidade do Km7.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025

em requerer de Vossa Excelência, a colocação de piçarra nas 5 ruas perpendiculares ao calçamento da localidade dos Km s que dão acesso a CE Deputado Murilo Aguiar, beneficiando assim os moradores da referida localidade. (PLANTA EM ANEXO)

vem requerer de Vossa Excelência, a implantação de um ponto de coleta de lixo doméstico na praia do Xavier, assim como o transporte do mesmo para o distrito de Amarelas, solicitação essa feita pelos moradores da localidade.

REQUERER AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, na pessoa do Governador, Sr. Elmano de Freitas, bem como, a SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL DO CEARÁ (SEPA), na pessoa do Secretário, Sr. David Rattacaso, que seja encaminhado a cidade de Camocim, uma Unidade do Pet Móvel, uma vez que a cidade carece muito de atendimento nesse setor tão desamparado pelo município.

REQUERER AO GABINETE DA PREFEITA, na pessoa da Sra. Maria Elizabete Magalhães, que seja realizado CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO, com a Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA., inscrita no CNPJ, 34.075.739/0001-53, haja vista que a entidade de ensino superior possui inúmeros acadêmicos na cidade de Camocim e que necessitam do referido estágio para concluir suas graduações em diversas áreas.

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE "CASA LAR" PARQA CRIANÇAS E ADOLECENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA RAIMUNDA MAURA BEVILÁQUA MOREIRA, LOCALIZADA NA RUA "A', NO RESIDENCIAL BONITO III, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, NA CIDADE DE CAMOCIM, ESTADO CEARÁ.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE, PARA O FIM QUE INDICA.

Solicitar à Prefeita Municipal, para que renove junto ao Governo do Estado do Ceará, o “Programa Ceará Conectado”, pois os canais que disponibilizam “Wi-Fi” em alguns espaços públicos de nossa Cidade, não mais se fornecem conexão.

solicitar à AMA (Autarquia Municipal do Meio Ambiente de Camocim), para que envie à esta Casa Legislativa, a ata de Audiência Pública, realizada na última semana do mês de Maio com a Comunidade das Flamengas do Major e adjacências, relativa à construção de um cemitério particular, informando, ainda, o porquê da Câmara Municipal de Camocim não ter sido convidada a participar.

ofício a Prefeita Municipal de Camocim, Maria Elizabete Magalhães, reivindicando uma quadra de esporte para a comunidade das Flamengas dos Regino na Escola Prefeito Carlos Trévia.