Oficio á Gestora Municipal solicitando a realização de limpeza, manutenção e revitalização da área do Mercado da Boa Esperança, que atualmente encontra-se em situação de abandono.
Sessão 34/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Oficio á Gestora Municipal solicitando a realização de limpeza, manutenção e revitalização da área do Mercado da Boa Esperança, que atualmente encontra-se em situação de abandono.
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Oficio á Gestora Municipal solicitando, a verificação da titularidade e a possível limpeza do terreno situado na esquina da Rua 24 de Maio com a Rua Bela Vista.
Sessão 34/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Oficio á Gestora Municipal solicitando, a verificação da titularidade e a possível limpeza do terreno situado na esquina da Rua 24 de Maio com a Rua Bela Vista.
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Oficio á Gestora Municipal solicitando o piçarramento da estrada que liga a comunidade das Cangalhas até o pé do Morro.
Sessão 34/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Oficio á Gestora Municipal solicitando o piçarramento da estrada que liga a comunidade das Cangalhas até o pé do Morro.
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Oficio á Gestora Municipal solicitando providências e articulações no intuito de promover Feira de Negócios que ajude a valorizar o empreendedorismo local, a promover o artesanato camocinense e a fomentar a economia do município.
Sessão 34/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Oficio á Gestora Municipal solicitando providências e articulações no intuito de promover Feira de Negócios que ajude a valorizar o empreendedorismo local, a promover o artesanato camocinense e a fomentar a economia do município.
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Oficio á Gestora Municipal solicitando articulações junto à Polícia Militar do Estado do Ceará no sentido de reimplantar em escolas públicas da rede municipal de ensino o PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência).
Sessão 34/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Oficio á Gestora Municipal solicitando articulações junto à Polícia Militar do Estado do Ceará no sentido de reimplantar em escolas públicas da rede municipal de ensino o PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência).
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Oficio á Gestora Municipal solicitando providências no sentido de implantar um programa de reformas de unidades habitacionais destinadas a famílias de baixa renda.
Sessão 34/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Oficio á Gestora Municipal solicitando providências no sentido de implantar um programa de reformas de unidades habitacionais destinadas a famílias de baixa renda.
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Oficio á Gestora Municipal solicitando providências no sentido implantar o Programa Cozinha Comunitária, equipamento público assistencial destinado a oferecer refeições diárias a famílias em situação de vulnerabilidade social e assim contribuir com a segurança alimentar e nutricional.
Sessão 34/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Oficio á Gestora Municipal solicitando providências no sentido implantar o Programa Cozinha Comunitária, equipamento público assistencial destinado a oferecer refeições diárias a famílias em situação de vulnerabilidade social e assim contribuir com a segurança alimentar e nutricional.
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Oficio á Gestora Municipal solicitando tratativas para implantação de dessalinizador para sistema de abastecimento de água da comunidade dos Pereiros.
Sessão 34/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Oficio á Gestora Municipal solicitando tratativas para implantação de dessalinizador para sistema de abastecimento de água da comunidade dos Pereiros.
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Oficio á Gestora Municipal solicitando estudos e providências no sentido de implatar um centro de hemodiálise em Camocim.
Sessão 34/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Oficio á Gestora Municipal solicitando estudos e providências no sentido de implatar um centro de hemodiálise em Camocim.
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Requerer verbalmente a solicitação de reparo estrutural urgente na caixa D'Água da comunidade de Amarelas e solução para vazamento e inconsistência no fornecimento de Água
Sessão 34/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requerer verbalmente a solicitação de reparo estrutural urgente na caixa D'Água da comunidade de Amarelas e solução para vazamento e inconsistência no fornecimento de Água
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Requerimento verbalmente, a realização de vistoria técnica e os devidos reparos na estrutura do teto da Escola José Gomes Parente, situada na comunidade da Baixa Grande.
Sessão 33/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requerimento verbalmente, a realização de vistoria técnica e os devidos reparos na estrutura do teto da Escola José Gomes Parente, situada na comunidade da Baixa Grande.
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Moção de aplausos ao Conselho da Capela de Santa Terezinha nos Apossados (Brisa do Lago) pela realização do brilhante festejo , realizado no período de 14 a 24 de Outubro de 2025.
Sessão 33/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Moção de aplausos ao Conselho da Capela de Santa Terezinha nos Apossados (Brisa do Lago) pela realização do brilhante festejo , realizado no período de 14 a 24 de Outubro de 2025.
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Oficio á Gestora Municipal solicitando estudos e providências quanto á distribuição de vale alimentação para vigias, em virtude de carga horária igual ou superior a doze horas ininterruptas de trabalho nas instituições públicas.
Sessão 33/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Oficio á Gestora Municipal solicitando estudos e providências quanto á distribuição de vale alimentação para vigias, em virtude de carga horária igual ou superior a doze horas ininterruptas de trabalho nas instituições públicas.
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Solicita à Secretarias do Turismo e Desenvolvimento Econômico e do Esporte, que promova cursos e programas de qualificação profissional voltados aos instrutores e praticantes de esportes aquáticos, em especial do Kitesurf, em parceria com instituições reconhecidas.
Sessão 33/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Solicita à Secretarias do Turismo e Desenvolvimento Econômico e do Esporte, que promova cursos e programas de qualificação profissional voltados aos instrutores e praticantes de esportes aquáticos, em especial do Kitesurf, em parceria com instituições reconhecidas.
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Oficio á Gestora Municipal solicitando recapeamento asfáltico no trecho da esquina da Avenida Beira Mar com a Rua Pedro Álvares Cabral.
Sessão 33/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Oficio á Gestora Municipal solicitando recapeamento asfáltico no trecho da esquina da Avenida Beira Mar com a Rua Pedro Álvares Cabral.
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Oficio á Gestora Municipal solicitando informações sobre as causas e as medidas adotadas diante da constante falta de abastecimento de água no bairro Apossados II.
Sessão 33/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Oficio á Gestora Municipal solicitando informações sobre as causas e as medidas adotadas diante da constante falta de abastecimento de água no bairro Apossados II.
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Oficio á Gestora Municipal e à Secretaria de Infraestrutura do Município, solicitando a imediata remoção da areia acumulada no trecho de via pública compreendido entre a Barraca da Palhoça e a Barraca Farol Point.
Sessão 33/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Oficio á Gestora Municipal e à Secretaria de Infraestrutura do Município, solicitando a imediata remoção da areia acumulada no trecho de via pública compreendido entre a Barraca da Palhoça e a Barraca Farol Point.
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Solicita providências quanto ao galpão abandonado (antigo espaço para reunião e cursos para os moradores do bairro da Olinda).
Sessão 33/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Solicita providências quanto ao galpão abandonado (antigo espaço para reunião e cursos para os moradores do bairro da Olinda).
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Oficio á Gestora Municipal solicitando a realização de um mutirão de limpeza no entorno da Lagoa dos Tierre, no bairro Olinda. A presença de mato alto e acúmulo de lixo compromete não apenas a estética da cidade, mas também a saúde pública e a segurança de nossos cidadãos.
Sessão 32/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Oficio á Gestora Municipal solicitando a realização de um mutirão de limpeza no entorno da Lagoa dos Tierre, no bairro Olinda. A presença de mato alto e acúmulo de lixo compromete não apenas a estética da cidade, mas também a saúde pública e a segurança de nossos cidadãos.
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Oficio á Gestora Municipal solicitando Asfalto da rua da Paz, iniciando na João Pessoa e finalizando na Humaitá.
Sessão 32/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Oficio á Gestora Municipal solicitando Asfalto da rua da Paz, iniciando na João Pessoa e finalizando na Humaitá.
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Requerer a Câmara Municipal de Camocim na pessoa do excelentíssimo Sr. Presidente Antônio Emanoel de Almeida Sousa que se oficie ao Procon Municipal de Camocim -CE, para que seja realizada uma inspeção/visita ao centro comercial desta urbe, levando instruções a respeito dos direitos do consumidor, em decorrência da aproximação do dia da Black Friday.
Sessão 32/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura de Matérias
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Requerer a Câmara Municipal de Camocim na pessoa do excelentíssimo Sr. Presidente Antônio Emanoel de Almeida Sousa que se oficie ao Procon Municipal de Camocim -CE, para que seja realizada uma inspeção/visita ao centro comercial desta urbe, levando instruções a respeito dos direitos do consumidor, em decorrência da aproximação do dia da Black Friday.
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Oficio á Gestora Municipal solicitando informações pormenorizadas sobre o conselho municipal de políticas sobre drogas (COMPOD), destacando sobretudo a atual composição e o suporte dado pelo poder executivo municipal para o devido funcionamento do referido organismo colegiado regulamentado pelas leis municipais 1302/2014 e 1361/2016.
Sessão 32/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Oficio á Gestora Municipal solicitando informações pormenorizadas sobre o conselho municipal de políticas sobre drogas (COMPOD), destacando sobretudo a atual composição e o suporte dado pelo poder executivo municipal para o devido funcionamento do referido organismo colegiado regulamentado pelas leis municipais 1302/2014 e 1361/2016.
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Moção de aplausos para o Pastor Diego e sua esposa Francisca, da Igreja Apostólica Manancial da Bênção de Deus, pela belíssima festa em alusão ao dia das crianças da comunidade no Bairro da Boa Esperança no final da rua Perimetral, realizada no dia 20 de outubro de 2025.
Sessão 32/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Moção de aplausos para o Pastor Diego e sua esposa Francisca, da Igreja Apostólica Manancial da Bênção de Deus, pela belíssima festa em alusão ao dia das crianças da comunidade no Bairro da Boa Esperança no final da rua Perimetral, realizada no dia 20 de outubro de 2025.
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Oficio á Gestora Municipal solicitando para que informe a previsão de efetivação da seguinte proposta do seu Plano de Governo (Página 07), registrado no sistema DIVULGACAND, da Justiça Eleitoral, nas Eleições de 2020: Fomentar ações sociais em datas comemorativas como São João, Páscoa, dia das crianças, dia do idoso, outubro rosa, pessoa com deficiência, etc.
Sessão 33/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Oficio á Gestora Municipal solicitando para que informe a previsão de efetivação da seguinte proposta do seu Plano de Governo (Página 07), registrado no sistema DIVULGACAND, da Justiça Eleitoral, nas Eleições de 2020: Fomentar ações sociais em datas comemorativas como São João, Páscoa, dia das crianças, dia do idoso, outubro rosa, pessoa com deficiência, etc.
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Oficio á Gestora Municipal solicitando a criação do programa “Camocim Cultural”, com o objetivo de valorizar, incentivar e divulgar as manifestações artísticas e culturais do Município, considerando que Camocim é um município de grande riqueza cultural, com tradições, talentos artísticos e manifestações populares que merecem maior visibilidade e apoio do poder público.
Sessão 33/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Oficio á Gestora Municipal solicitando a criação do programa “Camocim Cultural”, com o objetivo de valorizar, incentivar e divulgar as manifestações artísticas e culturais do Município, considerando que Camocim é um município de grande riqueza cultural, com tradições, talentos artísticos e manifestações populares que merecem maior visibilidade e apoio do poder público.
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Solicita à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, para que determine à empresa responsável pela iluminação pública, a urgente reposição das luminárias queimadas em diversos trechos da Rua João Corrêa, no Bairro Nossa Senhora de Fátima.
Sessão 33/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Solicita à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, para que determine à empresa responsável pela iluminação pública, a urgente reposição das luminárias queimadas em diversos trechos da Rua João Corrêa, no Bairro Nossa Senhora de Fátima.
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Solicita ao SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), para que forneça o cronograma atualizado de manutenção preventiva e corretiva da rede de esgoto no município, com especial atenção aos bairros onde há ocorrência frequente de vazamentos, extravasamentos e obstruções.
Sessão 32/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Solicita ao SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), para que forneça o cronograma atualizado de manutenção preventiva e corretiva da rede de esgoto no município, com especial atenção aos bairros onde há ocorrência frequente de vazamentos, extravasamentos e obstruções.
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Solicita à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, a urgente modernização e melhoria da iluminação pública do Bairro do Pantanal.
Sessão 32/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Solicita à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, a urgente modernização e melhoria da iluminação pública do Bairro do Pantanal.
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Solicitar ao SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), para que preste esclarecimentos sobre a irregularidade no abastecimento, e ainda, a qualidade da água fornecida à Localidade de Tapuio dos Crespos.
Sessão 32/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Solicitar ao SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), para que preste esclarecimentos sobre a irregularidade no abastecimento, e ainda, a qualidade da água fornecida à Localidade de Tapuio dos Crespos.
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Solicitar à Secretaria Municipal da Saúde, esclarecimentos sobre a denúncia de falta de copos descartáveis nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS AD E CAPS II) de Camocim.
Sessão 32/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Solicitar à Secretaria Municipal da Saúde, esclarecimentos sobre a denúncia de falta de copos descartáveis nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS AD E CAPS II) de Camocim.
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