Oficio á Gestora Municipal solicitando a implantação de um sistema digital de negociação e renegociação de créditos tributários e não tributários devidos pelos munícipes à Fazenda Pública Municipal.
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Moção de aplausos para o conselho da Igreja Santa Rosa de Lima, na pessoa da coordenadora Elma Rocha e a todos os organizadores, pela a brilhante organização do Festejo realizado na localidade de Flamenga dos Ferreiras, evento religioso que simboliza um ato de fé e comunhão, realizado no periodo de 13 a 23 de Agosto de 2025.
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Moção de aplausos para o Conselho da Igreja de São Judas Tadeu e aos coordenadores, pela brilhante organização do festejo realizado no bairro dos Coqueiros, evento religioso que simboliza um ato de fé e comunhão, realizado no periodo de 18 a 28 de Agosto de 2025.
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado Votos de Pesar a familia de Osmar Parente de Albuquerque.
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Oficio a Gestora Municipal solicitando a criação de um programa para os moradores de rua que garanta alimentação e cuidados medicos.
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Oficio á Gestora Municipal solicitando a implantação de mais campos de terra nos bairros mais distantes do centro de Camocim.
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO PARA MONITORAMENTO EM ESCOLAS PÚBLICAS E CRECHES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE ARTISTAS E PRODUTORES CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL A PROCISSÃO MARÍTIMA DE SÃO PEDRO, REALIZADA ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) EM CAMOCIM, SEM CRIAR NOVAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS.
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INSTITUI A OUVIDORIA CIDADÃO MÓVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Desaprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Moção de aplausos para o Conselho da Igreja Santa Bernadete e aos coordenadores, pela brilhante organização do Festejo realizado no Bairro Tapete Verde, evento religioso que simboliza um ato de fé e comunhão, realizado no período de 06 a 16 de agosto de 2025.
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Moção de aplausos para o Conselho da Primeira Igreja Batista em Camocim, na pessoa do Pastor Titular Francisco Abraão Queiroz Secundino, pela brilhante organização e celebração da 24ª Assembleia Geral da Convenção das Igrejas Batistas Unidas do Ceará, evento religioso que simboliza um ato de fé e comunhão, realizado no período de 15 e 16 de agosto de 2025
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Oficio á Gstora Municipal solicitando a nomeação da rua que se encontra sem nome definido, para Santa Bernadete, localizada entre o trecho da rua Joaquim Rocha Veras e Dr. João Tomé, situada em frente a Igreja Santa Bernadete.
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Oficio á Gestora Municipal solicitando a ampliação do saneamento básico no Bairro Jardim das Oliveiras, especificamente na Rua Antônio Magalhães, no trecho compreendido entre a Rua Kleber Pessoa Navarro Veras e a Rua Ayrton Senna.
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Oficio a Gestora Municipal solicitando a reforma da ponte na entrada da localidade de Canoa, sentido Cupim.
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ofício á Gestora Municipal solicitando instalação de iluminação Pública no Cemitério da Localidade das Cangalhas
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Oficio á Gestora Municipal solicitando um redutor de velocidade em frente a escola São Sebastião, na localidade de Amarelas.
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Oficio á Gestora Municipal solicitando a instalação de 10 luminárias novas, passando em frente à residência do Sr. Francisco Gerson até a residência da Sra. Dhafine, na Localidade de Vila.
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita à Secretaria Municipal da Segurança, Trânsito e Defesa Civil, a adoção de medidas urgentes e eficazes para a implementação de sinalização viária no trecho compreendido entre as Ruas José Maria Veras com Zeferino Veras.
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita à Secretaria Municipal da Segurança, Trânsito e Defesa Civil, a adoção de medidas urgentes e eficazes para a implementação de sinalização viária no trecho compreendido entre as Ruas Edilson Veras Coelho e General Sampaio.
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita à Secretaria Municipal da Saúde, para que proceda com o desenvolvimento e a implementação de um aplicativo digital voltado para a gestão e acompanhamento em tempo real das filas de espera para consultas, exames e procedimentos cirúrgicos,
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Oficio á Gestora Municipal solicitando para que determine, a adoção de PRIORIDADE no embarque, nas balsas que realizam a travessia pelo Rio Coreaú, aos veículos de transporte regular de passageiros (“carros de horário”) que conduzem moradores de diversas localidades do Município, especialmente crianças, idosos, pessoas com mobilidade reduzida, pacientes em tratamento médico e, em alguns casos, recém-operados, que se deslocam à Sede, em busca de atendimento de saúde ou outras demandas essenciais.
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ofício a Gestora Municipal solicitando para que adote, com urgência, medidas administrativas e institucionais visando mitigar os impactos econômicos e sociais causados pela tarifa de 50% imposta pelo governo dos Estados Unidos às exportações brasileiras.
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ofício a Gestora Municipal solicitando reivindicando um sistema simplificado de abastecimento de água para a localidade de Tamboril de Baixo, no distrito de Amarelas.
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita ao Ministério Público, junto à Comarca de Camocim, para que, instaure o devido procedimento investigatório com o objetivo de apurar possível prática de promoção pessoal e política com o uso de recursos públicos e de evento institucional, por parte da Prefeita Municipal de Camocim, Maria Elizabete Magalhães, da Vice-Prefeita Monica Gomes Aguiar, e do Deputado Estadual Sérgio Aguiar, durante a realização do 35º Festival de Quadrilhas de Camocim.
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Desaprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita que seja oficiado às operadoras de telefonia móvel TIM, Vivo e Claro, com atuação neste Município, para que procedam com a urgente ampliação e otimização da cobertura de sinal móvel em todo o território urbano, com especial atenção ao perímetro que se estende das Localidades das Flamengas até a Vila do Maceió; e também a área rural dos Distritos de Amarelas e Guriú.
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Em Tramitação
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ofício à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, para que determine à empresa responsável pela iluminação pública, a urgente reposição das luminárias queimadas em diversos trechos da Praia do Xavier, pertencente ao Distrito de Amarelas.
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Desaprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ofício a Gestora Municipal solicitando para que por meio da Secretaria Municipal da Saúde, sejam adotadas as providências necessárias à designação regular de um cirurgião-dentista para a Unidade Básica de Saúde da Comunidade do Maceió.
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Em Tramitação
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ofício a Gestora Municipal solicitando iluminação para o Campo de Futebol na localidade dos Pereiros, mais precisamente na frente da casa da Débora Alice.
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Em Tramitação
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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