Oficio á Gestora Municipal solicitando tratativas para a reforma e manutenção de todo o piso da praça de eventos de Camocim.
Sessão 02/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Oficio á Gestora Municipal solicitando tratativas para a reforma e manutenção de todo o piso da praça de eventos de Camocim.
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Ofício á Gestora Municipal e a Secretaria de Infraestrutura solicitando a realização de vistoria técnica e correção urgente do esgosto que vem escorrendo a céu aberto na rua Pedro Álvares Cabral, no trecho entre a rua Paissandú e a rua 24 de Maio.
Sessão 02/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Ofício á Gestora Municipal e a Secretaria de Infraestrutura solicitando a realização de vistoria técnica e correção urgente do esgosto que vem escorrendo a céu aberto na rua Pedro Álvares Cabral, no trecho entre a rua Paissandú e a rua 24 de Maio.
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Oficio á Gestora Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura solicitando a desobstrução urgente do bueiro localizado na rua Francisco das Chagas, no trecho entre as ruas Carlos Trévia e Dr. Raimundo Veras, bairro São Francisco, realização de vistoria técnica na rede de drenagem, com adoção das medidas necessárias para garantir o escoamento adequado das águas pluviais e a recuperação do pavimento asfaltico.
Sessão 02/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Oficio á Gestora Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura solicitando a desobstrução urgente do bueiro localizado na rua Francisco das Chagas, no trecho entre as ruas Carlos Trévia e Dr. Raimundo Veras, bairro São Francisco, realização de vistoria técnica na rede de drenagem, com adoção das medidas necessárias para garantir o escoamento adequado das águas pluviais e a recuperação do pavimento asfaltico.
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Oficio á Gestora Municipal solicitando a implantação de postos fixos e/ou temporários de salva-vidas nas praias do município e um plano de atuação conjunta entre a Defesa Civil Municipal e o Corpo de Bombeiros Militar, em especial durante períodos de grande fluxo de pessoas, como feriados, fins de semana prolongados e alta estação.
Sessão 02/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Oficio á Gestora Municipal solicitando a implantação de postos fixos e/ou temporários de salva-vidas nas praias do município e um plano de atuação conjunta entre a Defesa Civil Municipal e o Corpo de Bombeiros Militar, em especial durante períodos de grande fluxo de pessoas, como feriados, fins de semana prolongados e alta estação.
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Oficio á Gestora Municipal a liberação do uso de um jeti ski para operação exclusiva dos salva-vidas, com a finalidade de apoio ás atividades de salvamento, resgate e prevenção de acidentes aquáticos.
Sessão 02/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Oficio á Gestora Municipal a liberação do uso de um jeti ski para operação exclusiva dos salva-vidas, com a finalidade de apoio ás atividades de salvamento, resgate e prevenção de acidentes aquáticos.
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Oficio á Gestora Municipal solicitando para que informe, de forma detalhada, quais medidas estão sendo adotadas ou planejadas pelo Poder Executivo Municipal em razão dos recorrentes alagamentos registrados na cidade, especialmente durante o período chuvoso, fenômeno que se repete anualmente.
Sessão 02/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Oficio á Gestora Municipal solicitando para que informe, de forma detalhada, quais medidas estão sendo adotadas ou planejadas pelo Poder Executivo Municipal em razão dos recorrentes alagamentos registrados na cidade, especialmente durante o período chuvoso, fenômeno que se repete anualmente.
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Solicita à Presidência da ARCE (Agência Reguladora do Estado do Ceará), para que adote as providências administrativas, regulatórias e fiscalizatórias cabíveis em face da concessionária ENEL Distribuição Ceará, em razão das recorrentes quedas, oscilações, falhas no fornecimento de energia elétrica e constantes apagões registrados no Município de Camocim.
Sessão 02/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Solicita à Presidência da ARCE (Agência Reguladora do Estado do Ceará), para que adote as providências administrativas, regulatórias e fiscalizatórias cabíveis em face da concessionária ENEL Distribuição Ceará, em razão das recorrentes quedas, oscilações, falhas no fornecimento de energia elétrica e constantes apagões registrados no Município de Camocim.
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Oficio á Gestora Municipal que preste esclarecimentos formais e detalhados acerca da recorrente falta de abastecimento de água no Distrito de Tatajuba.
Sessão 02/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Oficio á Gestora Municipal que preste esclarecimentos formais e detalhados acerca da recorrente falta de abastecimento de água no Distrito de Tatajuba.
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Oficio á Gestora Municipal solicitando asfalto para distrito de Amarelas da entrada até a praça principal e ao seu entorno.
Sessão 02/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Oficio á Gestora Municipal solicitando asfalto para distrito de Amarelas da entrada até a praça principal e ao seu entorno.
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Oficio á Gestora Municipal solicitando asfalto para o distrito de Guriú da entrada até a praça principal e ao seu entorno.
Sessão 02/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Oficio á Gestora Municipal solicitando asfalto para o distrito de Guriú da entrada até a praça principal e ao seu entorno.
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Oficio á Gestora Municipal solicitando calçamento em pedra tosca para a rua das flores seguindo pela a rua vereadora Marli, bairro Jardim das Oliveiras.
Sessão 02/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Oficio á Gestora Municipal solicitando calçamento em pedra tosca para a rua das flores seguindo pela a rua vereadora Marli, bairro Jardim das Oliveiras.
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Oficio á Gestora Municipal solicitando ampliação do sistema simplicado de água na travessa Antônio Zeferino Veras, bairro Tijuca.
Sessão 02/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Oficio á Gestora Municipal solicitando ampliação do sistema simplicado de água na travessa Antônio Zeferino Veras, bairro Tijuca.
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Oficio á Gestora Municipal solicitando a sinalização do calçadão da Beira Mar, desde a Estação até o término do trecho recém-reformado, com marcação progressiva de distância (a partir do km 0, com indicações a cada 100 m/500 m) e placas educativas voltadas a corredores e caminhantes.
Sessão 02/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Oficio á Gestora Municipal solicitando a sinalização do calçadão da Beira Mar, desde a Estação até o término do trecho recém-reformado, com marcação progressiva de distância (a partir do km 0, com indicações a cada 100 m/500 m) e placas educativas voltadas a corredores e caminhantes.
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Oficio á Gestora Municipal solicitando a instalação/modernização da iluminação pública na Praia do Maceió, abrangendo os acessos e a faixa principal de uso da comunidade e dos visitantes, a fim de garantir segurança, mobilidade e estímulo às atividades turísticas e esportivas no período noturno.
Sessão 02/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Oficio á Gestora Municipal solicitando a instalação/modernização da iluminação pública na Praia do Maceió, abrangendo os acessos e a faixa principal de uso da comunidade e dos visitantes, a fim de garantir segurança, mobilidade e estímulo às atividades turísticas e esportivas no período noturno.
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Oficio á Gestora Municipal solicitando a instalação de um relógio urbano com marcador de hora e temperatura na Beira Mar, em ponto estratégico que enquadre a Ilha do Amor ao fundo, reforçando o apelo turístico e a identidade de Camocim, a exemplo de equipamentos similares em destinos de referência.
Sessão 02/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Oficio á Gestora Municipal solicitando a instalação de um relógio urbano com marcador de hora e temperatura na Beira Mar, em ponto estratégico que enquadre a Ilha do Amor ao fundo, reforçando o apelo turístico e a identidade de Camocim, a exemplo de equipamentos similares em destinos de referência.
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Altera a Lei Municipal nº 1.596/2023, de 30 de janeiro de 2023, para modificar a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Camocim/CE, redefinir nomenclaturas de cargos e acrescentar a Assessoria Jurídico-Legislativa, e dá outras providências.
Sessão 03/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Altera a Lei Municipal nº 1.596/2023, de 30 de janeiro de 2023, para modificar a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Camocim/CE, redefinir nomenclaturas de cargos e acrescentar a Assessoria Jurídico-Legislativa, e dá outras providências.
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CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM EM DECORRÊNCIA DA REVISÃO GERAL DO SALÁRIO MINÍMO.
Sessão 01/2026 - Extraordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM EM DECORRÊNCIA DA REVISÃO GERAL DO SALÁRIO MINÍMO.
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CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM DECORRÊNCIA DA REVISÃO GERAL DO SALÁRIO MINÍMO
Sessão 01/2026 - Extraordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM DECORRÊNCIA DA REVISÃO GERAL DO SALÁRIO MINÍMO
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CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 01/2026 - Extraordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 40/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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NSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO COMÉRCIO LOCAL - "COMPRE EM CAMOCIM".
Sessão 40/2025 - Ordinária
Desaprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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NSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO COMÉRCIO LOCAL - "COMPRE EM CAMOCIM".
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PEQUENO PESCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 40/2025 - Ordinária
Desaprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PEQUENO PESCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E A AMPLIAÇÃO DOS MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CAMOCIM.
Sessão 40/2025 - Ordinária
Desaprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E A AMPLIAÇÃO DOS MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CAMOCIM.
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CRIA O PROGRAMA "SORRISO EM CASA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 39/2025 - Ordinária
Desaprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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CRIA O PROGRAMA "SORRISO EM CASA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BOLSA AUXÍLIO ATIRADOR" PARA OS INTEGRANTES DO TIRO DE GUERRA DE CAMOCIM.
Sessão 39/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BOLSA AUXÍLIO ATIRADOR" PARA OS INTEGRANTES DO TIRO DE GUERRA DE CAMOCIM.
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE EM EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICIPIO DE CAMOCIM
Sessão 40/2025 - Ordinária
Desaprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE EM EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICIPIO DE CAMOCIM
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MANOEL AMBRÓSIO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão 40/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MANOEL AMBRÓSIO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE CAMOCIM-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 40/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE CAMOCIM-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 40/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS DE CAMOCIM-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 40/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS DE CAMOCIM-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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