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Lista de votação

Foram encontradas 1363 registros
  • Oficio á Gestora Municipal solicitando o alargamento e piçarramento da estrada na localidade de Tamboril de Baixo até Baixa Grande.

Sessão: 28/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Oficio á Gestora Municipal solicitando a iluminação em led na Orla de Camocim, em sentido ao Rio Coreaú.

Sessão: 28/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Moção de aplausos aos organizadores e ao conselho da festa da Mãe Rainha na comunidade de Tamboril Zona Rural de Camocim.

Sessão: 28/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Oficio á Gestora Municipal solicitando que na travessa são São Basílio seja realizado o serviço de saneamento básico.

Sessão: 28/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Ofico ao senhor Secretário Municipal da Segurança, Trânsito e Defesa Civil, para prestar os seguintes esclarecimentos, sobre a situação geral dos veiculos aprendidos e recolhidos no pátio do órgão de Trânsito vinculado ao Município.

Sessão: 27/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Desaprovada

  • Oficio à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, para que determine à empresa responsável pela iluminação pública, a urgente reposição das luminárias queimadas em diversos trechos da Rua Paraná, no Bairro Boa Esperança.

Sessão: 27/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Oficio à Secretaria Municipal da Segurança, Trânsito e Defesa Civil, para que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias para a efetivação da sinalização viária completa no trecho que compreende o encontro das Ruas Marechal Floriano e Santos Dumont, neste Município.

Sessão: 27/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Oficio a Gestora Municipal para que sejam adotadas as providências cabíveis no sentido de designar, com a máxima urgência, um Agente Comunitário de Saúde (ACS) para atuar na Localidade de Sítio São Mateus, pertencente ao Distrito do Guriú.

Sessão: 27/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Oficio a Gestora Municipal solicitando a relação detalhada dos gastos com propaganda institucional realizados pela Administração Municipal do exercício de 2021 até o exercício de 2024.

Sessão: 27/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Oficio a Gestora Municipal solicitando a construção da pavimentação (calçamento) da Rua Travessa São Basilho, localizada no Bairro Boa Esperança.

Sessão: 27/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Oficio a Gestora Municipal solicitando a construção do asfaltamento da Rua Santo Antônio, situada no bairro São Francisco.

Sessão: 27/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Oficio á Gestora Municipal junto com o Serviço autônomo de Agua e Esgoto – SAAE, solicitando ampliação da rede de encanação e abastecimento de água da localidade das Moreias até o pé do Morro.

Sessão: 27/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Oficio a Gestora Municipal solicitando a Limpeza e Manutenção da Praça e Arredores do Ginásio Poliesportivo Deputado Murilo Aguiar.

Sessão: 27/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Oficio a Gestora Municipal solicitando ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de saneamento básico e calçamento em pedra tosca na referida via pública.

Sessão: 27/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Oficio a Gestora Municipal solicitando a regulamentação dos horários da coleta de lixo no município, com o objetivo de garantir melhores condições de trabalho aos funcionários responsáveis por este serviço essencial, bem como otimizar a prestação do serviço à população.

Sessão: 27/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Oficio á Gestora Municipal solicitando a reativação do Vetmóvel/Castramóvel do município de Camocim, equipamento este que atualmente se encontra desativado, mesmo estando fisicamente disponível. Além disso, proponho que seja disponibilizado um profissional da área veterinária para atendimento uma vez por semana, de forma fixa e regular.

Sessão: 27/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Oficio a Gestora Municipal solicitando a instalação das placas de identificação nas ruas do bairro da Rodagem do Lago.

Sessão: 27/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Moção de aplausos para o Conselho da Igreja de Santa Cruz e aos coordenadores, na pessoa de Elder Tahim, pela brilhante organização do Festejo realizado no Bairro do Cruzeiro, evento religioso que simboliza um ato de fé e comunhão, realizado no período de 04 a 14 de setembro de 2025.

Sessão: 27/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Oficio a Gestora Municipal solicitando complemento do asfalto na rua Santos Dumont, passa ao lado da Escola Emília Pessoa Veras.

Sessão: 27/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Oficio a Gestora Municipal solicitando a restauração do telhado do espaço destinado á comercialização de pescados no Mercado Público Central de Camocim.

Sessão: 27/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Oficio á Gestora Municipal solicitando a total restauração do passatempo localizado em frente ao Pier Marcus Tavares Aguiar, na pracinha do amor.

Sessão: 27/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Oficio á Gestora Municipal solicitandoe que seja feito um estudo e levantamento das novas ruas dos bairros Jardim das Oliveiras, Cidade com Deus e Nossa Senhora de Fatima que não são contepladas com a rota do carro do lixo.

Sessão: 27/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Oficio á Gestora Municipal solicitando a construção de postos de apoio em pontos estratégicos da cidade destinados aos motoboys e entregadores por aplicativo.

Sessão: 27/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Oficio á Gestora Municipal solicitando o piçarramento da estrada da Flamenga dos Rosários trecho da CE3 085 para o sítio Beija Flor.

Sessão: 27/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • PARECER PRÉVIO Nº 139/2025: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023. PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVA. EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÕES.

Sessão: 03/2025 - Específica Para Julgamento de Contas

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Requerer que esta casa Legislativa, realize uma Sessão Solene com o intuito de celebrar o Dia Municipal da Pastora e do Pastor Evangélico de Camocim.

Sessão: 26/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Solicitar à Secretaria Estadual das Mulheres, a fim de que forneça informações detalhadas sobre os seguintes pontos: 1-Os motivos pelos quais o Município de Camocim não foi agraciado com o Selo de Equidade de Gênero e Inclusão na cerimônia realizada no dia 29 de agosto de 2025. 2-Se o Município de Camocim aderiu ao programa "Ceará Por Elas".

Sessão: 26/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Oficio a Gestora Municipal solicitando para que informe se há disponibilidade de transporte público ou outro tipo de auxílio para os cidadãos e cidadãs, reconhecidamente pobres, de nosso município que necessitam se deslocar para outros municípios, a fim de realizarem as perícias médicas exigidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, considerando a dificuldade enfrentada por diversas pessoas que, devido a absoluta incapacidade financeira, não conseguem arcar com os custos das viagens

Sessão: 26/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Solicitar ao Ministério Público da Comarca de Camocim, a abertura de competente Procedimento Investigatório, a fim de apurar denúncia de possível negligência médica e administrativa ocorrida no Hospital Deputado Murilo Aguiar, que teria resultado no óbito do senhor Lindomar Marques Monteiro, no dia 31 do mês pretérito, conforme manifestação pública de familiares, divulgada em redes sociais.

Sessão: 26/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Desaprovada

  • Solicitar ao Excelentíssimo Governador do Estado do Ceará, para que sejam adotadas as providências cabíveis visando à conclusão imediata, e posterior operacionalidade, das seguintes obras públicas no Município de Camocim, que se arrastam indefinidamente e sem prazo real para servirem, efetivamente, aos cidadãos e cidadãs: Delegacia Regional de Polícia Civil, Quartel do Corpo de Bombeiros Militar, Campus da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA).

Sessão: 26/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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