Concede o Título de Cidadão Honorífico ao Senhor HENRIQUE ALBANO DA SILVA FILHO, na forma que indica
Sessão 26/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Concede o Título de Cidadão Honorífico ao Senhor HENRIQUE ALBANO DA SILVA FILHO, na forma que indica
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Concede o Título de Cidadão Honorífico de Camocim, a Senhora MARIA MAGNÓLIA SIQUEIRA BENÍCIO na forma que indica
Sessão 26/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Concede o Título de Cidadão Honorífico de Camocim, a Senhora MARIA MAGNÓLIA SIQUEIRA BENÍCIO na forma que indica
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ofício à Ilma. Senhora Secretária Municipal de Saúde, Emanuelle Canafístula Oliveira e Silva, solicita imediato conserto das cadeiras odontológicas das UBASF’s Argentina Costa Passos e Afonso Walter Magalhães Pinto, ambas localizados no Bairro Nossa Senhora de Fátima.
Sessão 26/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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ofício à Ilma. Senhora Secretária Municipal de Saúde, Emanuelle Canafístula Oliveira e Silva, solicita imediato conserto das cadeiras odontológicas das UBASF’s Argentina Costa Passos e Afonso Walter Magalhães Pinto, ambas localizados no Bairro Nossa Senhora de Fátima.
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ofício ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal da Segurança, Trânsito e Defesa Civil, José Jeová de Vasconcelos, solicitando estudos e providências quanto à ampliação, bem como a garantia mediante fiscalização, de vagas reservadas para estacionamento de cadeirantes no Centro Comercial de Camocim.
Sessão 26/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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ofício ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal da Segurança, Trânsito e Defesa Civil, José Jeová de Vasconcelos, solicitando estudos e providências quanto à ampliação, bem como a garantia mediante fiscalização, de vagas reservadas para estacionamento de cadeirantes no Centro Comercial de Camocim.
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requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à SOP (Superintendência de Obras Públicas), para que informe quando se iniciará a nova administração (INFRAERO) do Aeroporto Regional de Camocim, considerando que tal mudança terá como objetivo desenvolver a aviação regional e também de integrar os aeroportos do Ceará a outros destinos dentro e fora do território brasileiro, incrementando assim o turismo local.
Sessão 26/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à SOP (Superintendência de Obras Públicas), para que informe quando se iniciará a nova administração (INFRAERO) do Aeroporto Regional de Camocim, considerando que tal mudança terá como objetivo desenvolver a aviação regional e também de integrar os aeroportos do Ceará a outros destinos dentro e fora do território brasileiro, incrementando assim o turismo local.
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requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Prefeita Municipal, para que determine, com urgência, através de competente instrumento legal,uma reforma completa no prédio histórico onde funciona a Academia Camocinense de Ciências, Artes e Letras, especialmente a recuperação do teto.
Sessão 26/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Prefeita Municipal, para que determine, com urgência, através de competente instrumento legal,uma reforma completa no prédio histórico onde funciona a Academia Camocinense de Ciências, Artes e Letras, especialmente a recuperação do teto.
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REQUERER que seja encaminhado Ofício à Secretaria Municipal de Conservação e Serviço Público (SEMCONSP), na pessoa do Secretário, Sr. Francisco Erisvaldo Magalhães, QUE SE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À PRAIA DO FAROL.
Sessão 26/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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REQUERER que seja encaminhado Ofício à Secretaria Municipal de Conservação e Serviço Público (SEMCONSP), na pessoa do Secretário, Sr. Francisco Erisvaldo Magalhães, QUE SE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À PRAIA DO FAROL.
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vem à presença de V. Exa., REQUERER ao Município de Camocim, na pessoa da Prefeita Municipal, Sra. Maria Elizabete Magalhães, QUE SE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA PRAIA DO FAROL, e com isso contribuir com o turismo, esporte e o comércio local, tornando este espaço de lazer mais um atrativo para as famílias camocinenses e turistas que ali frequentam, uma vez que a Praia do Farol atualmente comporta um polo de esportes, como windsurf, beach tennis e vôlei de praia.
Sessão 26/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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vem à presença de V. Exa., REQUERER ao Município de Camocim, na pessoa da Prefeita Municipal, Sra. Maria Elizabete Magalhães, QUE SE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA PRAIA DO FAROL, e com isso contribuir com o turismo, esporte e o comércio local, tornando este espaço de lazer mais um atrativo para as famílias camocinenses e turistas que ali frequentam, uma vez que a Praia do Farol atualmente comporta um polo de esportes, como windsurf, beach tennis e vôlei de praia.
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REQUERER ao Presidente desta Casa Legislativa, que se realize UM WORKSHOP – MULHERES NA POLÍTICA, no intuito de incentivar a participação das mulheres camocinenses a concorrer a cargos eletivos, ou simplesmente conhecer da área eleitoral e suas respectivas peculiaridades, buscando reuni-las para aperfeiçoar técnicas por meio da explicação de palestrantes e de atividades práticas de pessoas ligadas a área política e eleitoral.
Sessão 26/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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REQUERER ao Presidente desta Casa Legislativa, que se realize UM WORKSHOP – MULHERES NA POLÍTICA, no intuito de incentivar a participação das mulheres camocinenses a concorrer a cargos eletivos, ou simplesmente conhecer da área eleitoral e suas respectivas peculiaridades, buscando reuni-las para aperfeiçoar técnicas por meio da explicação de palestrantes e de atividades práticas de pessoas ligadas a área política e eleitoral.
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requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Secretária Municipal da Saúde, senhora Emanuelle Canafístula, que informe a esta Casa de Leis, sobre a realização de exames médicos
Sessão 26/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Secretária Municipal da Saúde, senhora Emanuelle Canafístula, que informe a esta Casa de Leis, sobre a realização de exames médicos
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requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Secretária Municipal da Saúde, senhora Emanuelle Canafístula, para que informe, quantos veículos são disponibilizados aos pacientes de nosso Município, que precisam se deslocar até a cidade de Sobral ou Fortaleza, em busca de tratamento médico.
Sessão 26/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Secretária Municipal da Saúde, senhora Emanuelle Canafístula, para que informe, quantos veículos são disponibilizados aos pacientes de nosso Município, que precisam se deslocar até a cidade de Sobral ou Fortaleza, em busca de tratamento médico.
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requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Prefeita Municipal, para que informe a previsão de efetivação da seguinte proposta do seu Plano de Governo (Página 08), registado no sistema DIVULGACANDO, da Justiça Eleitoral
Sessão 26/2023 - Ordinária
Aprovada
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Fase 1ª Votação
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requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Prefeita Municipal, para que informe a previsão de efetivação da seguinte proposta do seu Plano de Governo (Página 08), registado no sistema DIVULGACANDO, da Justiça Eleitoral
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requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Prefeita Municipal, para que realize a cessão ao grupo de Escoteiros de nossa Cidade, do Prédio que abrigava a Guarda Civil Municipal, na antiga Estação Ferroviária, a fim de que os mesmos possam fazer uso do referido espaço para a realização de suas atividades.
Sessão 26/2023 - Ordinária
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Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Prefeita Municipal, para que realize a cessão ao grupo de Escoteiros de nossa Cidade, do Prédio que abrigava a Guarda Civil Municipal, na antiga Estação Ferroviária, a fim de que os mesmos possam fazer uso do referido espaço para a realização de suas atividades.
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requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, para que proceda com a urgente disponibilização de Containers de Lixo no Bairro dos Coqueiros, especialmente próximo à Praça, considerando que o antigo tambor de lixo que existia no local foi retirado, ocasionando assim um enorme acúmulo diário de lixo, fazendo com que os animais espalhem os resíduos, causando ainda mais sujeira.
Sessão 26/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
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requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, para que proceda com a urgente disponibilização de Containers de Lixo no Bairro dos Coqueiros, especialmente próximo à Praça, considerando que o antigo tambor de lixo que existia no local foi retirado, ocasionando assim um enorme acúmulo diário de lixo, fazendo com que os animais espalhem os resíduos, causando ainda mais sujeira.
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REQUERER ao Município de Camocim, na pessoa da Prefeita Municipal, Sra. Maria Elizabete Magalhães, QUE SE FAÇA A RESTAURAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA PRAÇA DO CRUZEIRO, haja vista que a mesma encontra-se totalmente deteriorada e inapropriada para a prática de esportes, bem como, aumenta o risco de acidentes aos usuários, diante da ferrugem nas traves, mofo nas paredes e rachaduras na quadra, comprometendo seriamente o risco à saúde dos populares que utiliza ela nas atividades esportivas e recreativas.
Sessão 26/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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REQUERER ao Município de Camocim, na pessoa da Prefeita Municipal, Sra. Maria Elizabete Magalhães, QUE SE FAÇA A RESTAURAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA PRAÇA DO CRUZEIRO, haja vista que a mesma encontra-se totalmente deteriorada e inapropriada para a prática de esportes, bem como, aumenta o risco de acidentes aos usuários, diante da ferrugem nas traves, mofo nas paredes e rachaduras na quadra, comprometendo seriamente o risco à saúde dos populares que utiliza ela nas atividades esportivas e recreativas.
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REQUERER que seja encaminhado Ofício à Secretaria Municipal de Conservação e Serviço Público (SEMCONSP), na pessoa do Secretário, Sr. Francisco Erisvaldo Magalhães, QUE SE REALIZE A OPERAÇÃO TIRA-TRECO NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, consistindo tal operação na retirada de grandes objetos juntos as residências das famílias camocinenses, tais como, móveis velhos como sofás, camas, prateleiras, eletrodomésticos, que não sejam possíveis realizarem o seu descarte através do lixo comum pelos caminhões de coleta. Necessitando, portanto, de uma força-tarefa por bairros para que o referido lixo não vá parar em lagos, açudes ou mananciais, ou até nas próprias ruas e terrenos baldios.
Sessão 26/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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REQUERER que seja encaminhado Ofício à Secretaria Municipal de Conservação e Serviço Público (SEMCONSP), na pessoa do Secretário, Sr. Francisco Erisvaldo Magalhães, QUE SE REALIZE A OPERAÇÃO TIRA-TRECO NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, consistindo tal operação na retirada de grandes objetos juntos as residências das famílias camocinenses, tais como, móveis velhos como sofás, camas, prateleiras, eletrodomésticos, que não sejam possíveis realizarem o seu descarte através do lixo comum pelos caminhões de coleta. Necessitando, portanto, de uma força-tarefa por bairros para que o referido lixo não vá parar em lagos, açudes ou mananciais, ou até nas próprias ruas e terrenos baldios.
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ofício àIlma. Senhora Marciana Dias de Almeida, Secretária Municipal de Educação, propondo que seja recomendado às Escolas Públicas Municipais, para todo o ano letivo, a execução semanal de pelo menos um Hino Cívico, podendo contemplar, ao longo de cada mês, composições como Hino Nacional, Hino do Estado do Ceará, Hino a Camocim e, onde existir, o Hino da Escola.
Sessão 26/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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ofício àIlma. Senhora Marciana Dias de Almeida, Secretária Municipal de Educação, propondo que seja recomendado às Escolas Públicas Municipais, para todo o ano letivo, a execução semanal de pelo menos um Hino Cívico, podendo contemplar, ao longo de cada mês, composições como Hino Nacional, Hino do Estado do Ceará, Hino a Camocim e, onde existir, o Hino da Escola.
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ofício ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Conservação e Serviços Públicos, Erisvaldo Magalhães, solicitando informações sobre o trato dado pelo Poder Público Municipal diante do acúmulo de lixo em terrenos abandonados em diversas regiões da Sede do Município de Camocim.
Sessão 26/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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ofício ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Conservação e Serviços Públicos, Erisvaldo Magalhães, solicitando informações sobre o trato dado pelo Poder Público Municipal diante do acúmulo de lixo em terrenos abandonados em diversas regiões da Sede do Município de Camocim.
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ofício a Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando restauração da estrada que liga a localidade de Pedra Branca à localidade de Córrego de Dentro, via Lagoa do Mato (Distrito do Guriú).
Sessão 26/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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ofício a Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando restauração da estrada que liga a localidade de Pedra Branca à localidade de Córrego de Dentro, via Lagoa do Mato (Distrito do Guriú).
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ofício a Prefeita Municipal de Camocim, Maria Elizabete Magalhães, reivindicando um sistema simplificado de abastecimento de água para a localidade de Tabocal, beneficiando um total de 50 casas, incluindo 6 residências da localidade de Pedra Branca.
Sessão 26/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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ofício a Prefeita Municipal de Camocim, Maria Elizabete Magalhães, reivindicando um sistema simplificado de abastecimento de água para a localidade de Tabocal, beneficiando um total de 50 casas, incluindo 6 residências da localidade de Pedra Branca.
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O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após anuência do Plenário, vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício a Prefeita Municipal de Camocim, Maria Elizabete Magalhães, reivindicando um redutor de velocidade para a Rua José de Alencar 1056 centro ( em frente a casa da Dona Tete).
Sessão 26/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após anuência do Plenário, vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício a Prefeita Municipal de Camocim, Maria Elizabete Magalhães, reivindicando um redutor de velocidade para a Rua José de Alencar 1056 centro ( em frente a casa da Dona Tete).
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Reconhecer o cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, bem como institui a semana de conscientização sobre o significado do uso do cordão de girassol, no âmbito do Município de Camocim/CE, e dá outras providências
Sessão 25/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Reconhecer o cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, bem como institui a semana de conscientização sobre o significado do uso do cordão de girassol, no âmbito do Município de Camocim/CE, e dá outras providências
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Concede o Título de Cidadão Honorífico de Camocim, na forma que indica a Senhora CLIVIA LENNY BEZERRA DO NASCIMENTO MONTEIRO
Sessão 25/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Concede o Título de Cidadão Honorífico de Camocim, na forma que indica a Senhora CLIVIA LENNY BEZERRA DO NASCIMENTO MONTEIRO
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Concede o Título de Cidadão Honorífico de Camocim, na forma que indica ao Senhor FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE SOUSA
Sessão 25/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Concede o Título de Cidadão Honorífico de Camocim, na forma que indica ao Senhor FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE SOUSA
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Concede o Título de Cidadão Honorífico de Camocim, na forma que indica a Senhora TEREZINHA BARROS DE OLIVEIRA
Sessão 25/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Concede o Título de Cidadão Honorífico de Camocim, na forma que indica a Senhora TEREZINHA BARROS DE OLIVEIRA
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ofício aoIlmo. Senhor Diretor do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto,Leonardo Aguiar Frota Neves, solicitando a ampliação do sistema de saneamento básico para as Ruas Bela Vista, Esplanada do Porto, 15 de Novembro e Rua do Meio,todas localizadas no Bairro Coqueiros.
Sessão 25/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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ofício aoIlmo. Senhor Diretor do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto,Leonardo Aguiar Frota Neves, solicitando a ampliação do sistema de saneamento básico para as Ruas Bela Vista, Esplanada do Porto, 15 de Novembro e Rua do Meio,todas localizadas no Bairro Coqueiros.
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requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar ao Ministro da Previdência Social, para que determine, com urgência, o retorno das atividades periciais na Agência da Previdência Social em Camocim, disponibilizando peritos permanentes para nosso Município.
Sessão 25/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar ao Ministro da Previdência Social, para que determine, com urgência, o retorno das atividades periciais na Agência da Previdência Social em Camocim, disponibilizando peritos permanentes para nosso Município.
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requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Secretária Municipal da Saúde, senhora Emanuelle Canafístula, para que informe, quais os procedimentos odontológicos que são realizados, atualmente, no CEO (Centro de Especialidades Odontológicas), de nosso Município
Sessão 25/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Secretária Municipal da Saúde, senhora Emanuelle Canafístula, para que informe, quais os procedimentos odontológicos que são realizados, atualmente, no CEO (Centro de Especialidades Odontológicas), de nosso Município
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DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, ÀS PESSOAS QUE SE SUBMETEM A HEMODIÁLISE, ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA E ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NEOPLASIA MALIGNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão 24/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, ÀS PESSOAS QUE SE SUBMETEM A HEMODIÁLISE, ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA E ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NEOPLASIA MALIGNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DO MÊS DE AGOSTO LILÁS, QUE SEJA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO, QUE SE TRABALHE NESTE MÊS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Sessão 24/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DO MÊS DE AGOSTO LILÁS, QUE SEJA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO, QUE SE TRABALHE NESTE MÊS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
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