ALTERA A LEI MUNICPAL Nº 733/01 de 11 JANEIRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MINUCIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N 733/01 DE 11 DE JANEIRO DE 2021, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N 1082 /09 DE 27 MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÓE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 733/01, DE 11 DE JANEIRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MINIMO VIGENTE PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) JOSÉ ANAÍAS FARIAS JÚNIOR (JUNINHO), LOCALIZADO NA RUA SANTOS DUMONT, Nº 775, BAIRRO BRASÍLIA, NA CIDADE DE CAMOCIM, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DECORRENTE DA REVISÃO GERAL DO SALÁRIO MINIMO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HINO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CASSIANO MARQUES DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA DE RUA SARGETO FABIO CHAGAS DA SILVA, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE.

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENÇÃO - FUNCEPE, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº733/01 DE 11 DE JANEIRO 2001 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS, PARIS, LISBOA E MILÃO, LOCALIZADAS NO BAIRRO DO MACEIÓ, CIDADE DE CAMOCIM - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO EM 20%(VINTE POR CENTO) DOS VENVIMENTOS DE TODOS OS TITULARES DE CARGOS EM COMISSÕES E DAS GRATIFICAÇÕES ATRUÍDAS DE CARGOS OCUPANTES DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA, SIMBOLOGIA SEJA CAS II E CDA - I, COMO MEDIDA DE CONTIGENCIAMENTO DE DESPESAS E MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO DAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDEIRA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO RODRIGUES ALEXANDRINO.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/06, DE 13 FEVEREIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO AOS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1096/2009, DE 27 DE AGOSTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA LEI MUINICIPAL Nº 1182/11 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVONA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI O PRÊMIO PROFESSORES NOTA 10 DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1340/2015, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ACEITAR DOAÇÃO MODAL DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 733/01 DE 11 JANEIRO DE 2021, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1307/2014, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014".

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA "ANEXO ÚNICO" DA LEI Nº1368/2016, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 964/05 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".