CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DECORRENTE DA REVISÃO GERAL DO SALÁRIO MINIMO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HINO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CASSIANO MARQUES DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA DE RUA SARGETO FABIO CHAGAS DA SILVA, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE.

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENÇÃO - FUNCEPE, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº733/01 DE 11 DE JANEIRO 2001 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS, PARIS, LISBOA E MILÃO, LOCALIZADAS NO BAIRRO DO MACEIÓ, CIDADE DE CAMOCIM - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO EM 20%(VINTE POR CENTO) DOS VENVIMENTOS DE TODOS OS TITULARES DE CARGOS EM COMISSÕES E DAS GRATIFICAÇÕES ATRUÍDAS DE CARGOS OCUPANTES DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA, SIMBOLOGIA SEJA CAS II E CDA - I, COMO MEDIDA DE CONTIGENCIAMENTO DE DESPESAS E MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO DAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDEIRA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO RODRIGUES ALEXANDRINO.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/06, DE 13 FEVEREIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO AOS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1096/2009, DE 27 DE AGOSTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA LEI MUINICIPAL Nº 1182/11 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVONA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI O PRÊMIO PROFESSORES NOTA 10 DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1340/2015, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ACEITAR DOAÇÃO MODAL DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 733/01 DE 11 JANEIRO DE 2021, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1307/2014, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014".

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA "ANEXO ÚNICO" DA LEI Nº1368/2016, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 964/05 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CURSO PROFISSIONALIZANTE DE PRODUÇÃO DE CALÇADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A LEI MUNICIPAL 1045/2008, DE 03 DE JANEIRO 2008, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1370/2016, DE 05 DE MAIO DE 2016 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO SALARIAL PARA OS GUARDA MUNICIPAIS E AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A PREFEITA E AO VICE - PREFEITO PARA AUSENTAREM -SE DO MUNICÍPIO DURANTE OSEXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1113/10, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCRM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".