DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO A DESENVOLVER ENCONTROS E EXPOSIÇÕES DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVO, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO PAREDÕES, NAS VIAS, PRAÇAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO MORADIA E O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO "VALORIZAÇÃO DA CULTURA MUNICIPAL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRAVESTIS E TRASGÊNEROS DE CAMOCIM, INSCRITA NO CNPJ Nº 08.896.610/0001 -27, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM -CE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE CANGALHAS E ADJACÊNCIAS DE CAMOCIM, INSCRITA NO CNPJ Nº 45.820.236/0001-02, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM -CE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO TAMBORIL, INSCRITA NO CNPJ Nº 04.907. 521/0001 -88, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL SÃO VICENTE, INSCRITA NO CNPJ Nº 02.450.717/0001-60, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE ORTICULTURA DO ABORRECIDO, INSCRITA NO CNPJ Nº 18.961.522/0001 - 15, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL FOLCLORICA E DESPORTIVA DE CAPOEIRA GINGANAUÊ, INSCRITA NO CNPJ Nº 24.097.325/0001-00 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BOQUEIRÃO DOS LIRA E XAVIER, INSCRITA NO CNPJ N° 20.832.198/0001-87, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO OLINDA, INSCRITA NO CNPJ N° 19.053.014/0001-00, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES BOQUEIRÃO DOS LIRA DO XAVIER, INSCRITA NO CNPJ Nº 20.832.198/0001-87, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO OLINDA INSCRITA NO CNPJ Nº 19.053.014/0001-00, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE.

INSTITUI A PROMOÇÃO DA CULTURA OCEÂNICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CEDRO, INSCRITA NO CNPJ Nº 00.129.689/0001-59, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE RESGATE DE CAMOCIM INSCRITA NO CNPJ Nº 43.304.535/0001-69, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS VENDEDORES DE CONFECÇÃO E ALIMENTO DO MERCADO PÚBLICO DE CAMOCIM (ASVECAMPUC), INSCRITA NO CNPJ N º33.119.565/0001-41, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE UMBAMDA E CANDOMBLÉ - ACEUC- INSCRITA NO CNPJ Nº 19.954.681/0001-55 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMCOCIM - CE

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES NA PRAIA DO XAVIER INSCRITA NO CNPJ Nº 12.100.802/0001-52 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DAS ARTES DE CAMOCIM (AMARTES), INSCRITA NO CNPJ Nº 43.266.778/778/0001 -50, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO DO JATOBÁ, ISNCRITA NO CNPJ Nº 02.224.815/0001-80, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS E ARTISTAS DE CAMOCIM, INSCRITA NO CNPJ N° 34.183.811/0001-97, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL (ASPA) PATINHAS CAMOCIM, INSCRITA NO CNPJ Nº 22.583.937/0001-70, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS E ARTISTAS DE CAMOCIM, INSCRITA NO CNPJ N° 34.183.811/0001-97, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS E ARTISTAS DE CAMOCIM, INSCRITA NO CNPJ Nº 34.183.811/0001 -97, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE.

ALTERA A SIMBOLOGIA DOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ARCANJO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA PRIMEIRA INFÂNCIA PMI, DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.