INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENONIMA DE RUA TRÊS MARIAS, RUA BOAS NOVAS E RUA BELO MONTE, AS RUAS SDO, DO BAIRRO SANTO EXPEDITO

DENOMINA A RUA CONHECIDA POPULARMENTE COMO TRAVESSA SANTANA E/OU TRAVESSA AEROPORTO, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, DE RUA VEREADORA MARLI, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, E NÃO TRIBUTÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM (REFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, O MÊS, "MAIO FURTACOR", DEDICADO AS POLITICAS PÚBLICAS NAS AÇÕES DE CONCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS E AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICIPIO DE CAMOCIM NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1605/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023

DIPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA A RUA E, NO BAIRRO OLINDA, DE RUA JOSÉ OSVALDO ANGELIM, NA FORMA QUE INDICA

CRIA OS CARGOS COMISSIONADOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, DANDO CONSECUÇÃO À NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI FEDERAL Nº 14.133/2021)

ALTERA O ART. 26 DA LEI MUNICIPAL 1080/2009, DE 20 DE MARÇO DE 2009, PARA DISPOR SOBRE A RECONDUÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1588/2022, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2O22 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE DA PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DO PATROMÔNIO CULTURAL DO MUNICIPIO DE CAMOCIM/CE, CRIA O CONSELHO MUNICIOAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL - COMPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM DECORRENCIA DA REVISÃO GERAL DO SALÁRIO MÍNIMO.

CONCEDE REAUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA A RUA C, NO BAIRRO OLINDA, DE RUA PADRE ANTONIO CLAUDIO DE OLIVEIRA, NA FORMA QUE INDICA

DENOMINA A RUA B - LOTEAMENTO IMOBILIÁRIO PONTA PORAN LTDA NO BAIRRO N S DE LOURDES, DE RUA ANTONIA ZULMIRA CAVALCANTE DA PONTE, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA A RUA - LOTEAMENTO IMOBILIÁRIO PONTA PORAN LTDA NO BAIRRO N S DE LOURDES, DE RUA JOÃO CARLOS CAVALCANTE FARIAS, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1491/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1163/11 DE 10 DE JUNHO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL E ESTABELECE NOVOS LIMITES PARA A ZONA URBANA DA CIDADE DE CAMOCIM E DAS SEDES DISTRITAIS DE AMARELAS E GURIÚ, PROPÕE UM PADRÃO DE ORDENAMENTO TERRITORIAL PARA AS LOCALIDADES RELEVANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PRESERVAÇÃO DAS ESPÉCIES DE TARTARUGAS MARINHAS QUE DISOVAM ANUALEMENTE NA COSTA LITORÂNEA CAMOCINENSE.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E REVOGA A LEI Nº 1140/2010 E SUAS ALTERAÇÕES.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N] 1163/11 DE 10 DE JUNHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL E ESTABELECE NOVOS LIMITES PARA A ZONA URBANA DA CIDADE DE CAMOCIM E DAS SEDES DISTRITAIS DE AMARELAS E GURIÚ, PROPÕE UM PADRÃO DE ORDENAMENTO TERRITIRIAL PARA AS LOCALIDADES RELEVANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NORMAS CONCERNENTES À CIRCULAÇÃO E AO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE TURÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA NO ÂMBITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS COM ESTAMPIDO E ASSIM COMO DE QUAISQUER AREFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA DR JOÃO TOMÉ, NO BAIRRO ESTÂNCIA CASTELO.

INSTITUI O MÊS DE COMBATE AO CANCER DE MAMA E COLO DO ÚTERO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.