DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ BENEDITO DOS SANTOS, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE BURITI, NO DISTRITO DO GURIÚ, NA CIDADE DE CAMOCIM, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MERCADO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS RAIMUNDO NONATO DE ARAÚJO, LOCALIZADO NA TRAVESSA PADRE CICERO, 1100, NO BAIRRO DA BOA ESPERANÇA, NA CIDADE DE CAMOCIM, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO I LUCIANA FEITOSA VASCONCELOS RABELO, LOCALIZADA NA RUA RAIMUNDO VERAS, 1255, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NA CIDADE DE CAMOCIM, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ATUALIZA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS (PGVI) PARA EFEITO DE INCIDENCIA DO IMPORTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DIGITAL DE VACINAÇÃO.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA NITERÓI PARA RUA FRANCISCO CARLOS VASCONCELOS - CARRIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021.

DENOMINA A RUA SDO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CRUZEIRO DE RUA EDMILSON PRADO RIBEIRO FILHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM, PARA A LEGISLATURA 2021 - 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA 2021-2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1487/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019, EM RAZÃO DOS EFEITOS NEGATIVOS ACARRETADOS PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NA ECONOMIA LOCAL E NA RENDA A SOCIEDADE DE CAMOCIM.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1163/11, DE 10 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL E ESTABELECE NOVOS LIMITES PARA A ZONA URBANA DA CIDADE DE CAMOCIM E DAS SEDES DISTRITAIS DE AMARELAS E GURIÚ, PORPOE UM PADRÃO DE ORDENAMENTO TERRITORIAL PARA AS LOCALIDADE RELEVANTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SALARIAL PARA MJNICIPAIS DO MAGISTÉRIO DE PROVIDiNCIAS. A ALTERAÇÃO DO PISO OS SERVIDORES PÚBLICOS GRUPO OCUPACIONAL DO CAMXIM E DÁ OUTRAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1096/09, DE 27 DE AGOSTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ECONOMICAS E GERAÇÃO DE EMPREGOS NO MUNICIPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA JOÃO ALGODÃO.

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA PREÇA ANTONIO PEREIRA BRANDÃO, LOCALIZADA NA RUA SNTONIO ZEFERINO VERAS, BAIRRO RODAGEM DO LAGO, MUNICIPIO DE CAMOCIM, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DECORRENTE DA REVISÃO GERAL DO SALÁRIO MÍNIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA A GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE - GTTR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA A LEI. MUNICIPAL N° 733/01, DE 11 DE JANEIRO DE 2001 • SUAS ALTERAÇàES POSTERIORES, QUE DISPÕE S0BR1: A ESmUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO HUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIrJblCIASH.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETBIUaNADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DI: EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TEm«>S DO INCISO IX DO AP.T . 37 DA CONSTI'l'UIÇÃO !'I!DERAL , E DÁ OU'1'RAS PROVIDÊNCIAS .

"ATUALIZA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IM>BILIÁRIOS (PGVI) PARA EFEITO DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CON'l'RATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO CCM A CAIXA ECONOOCA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM/CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUS SÓLIDOS DA REGIÃO DO LITORAL NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMOCIM A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL NORTEW DO ESTADO DO CEARÁ E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CAMOCIM, BELA CRUZ E JIJOCA DE JERICOAQUARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.