OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO MELHORIA (LIMPEZA, PODA NOS MATOS E REPOSIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NO ACESSO AO BAIRRO COQUEIROS, PRECISAMENTE NA RUA BELA VISTA, ENTRE A RUA 24 DE MAIO E RUA ANTONIO LIMA.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS PONTOS DA RUA ANTONIETA PRADO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

SOLICITAR À SECRETARIA ESTADUAL DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO(SDA), PARA QUE INFORME SE O MUNICÍPIO DE CAMOCIM SERÁ CONTEMPLADO COM O PACOTE PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL, QUE SERÁ ANUNCIADO NO DIA 19 DO CORRENTE MÊS, PELO GOVERNADOR ELMANO DE FREITAS.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS PONTOS DA RUA SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE INTENSIFIQUE JUNTAMENTE AOS AGENTES DE ENDEMIAS, O TRABALHO PREVENTIVO DE COMBATE À DENGUE, EM NOSSO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO O AUMENTO DE CASOS DA DOENÇA NESSES PRIMEIROS MESES DO ANO, ESPECIALMENTE POR CONTA DO PERÍODO INVERNOSO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE INTENSIFIQUE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE EM NOSSO MUNICÍPIO; NA SEDE E EM TODAS AS LOCALIDADES DOS DISTRITOS DE GURIÚ E AMARELAS, CONSIDERANDO QUE NOS ÚLTIMOS ANOS HOUVE BAIXA ADESÃO EM TODO O PAÍS, CONFORME DIVULGADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, O QUE ACENDE UM ALERTA PARA O AUMENTO DE CASOS DA DOENÇA, COM MAIOR AGRAVAMENTO AOS IDOSOS E A OUTROS GRUPOS PRIORITÁRIOS.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DE WILTON JORGE DA SILVA, CONHECIDO POPULARMENTE COMO WILTON DO GÁS.

SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM. REINVIDICANDO A AMPLIAÇÃO DA PONTE NA LOCALIDADDE DE BURITIS, HAJA VISTA QYE DEVIDO A GRANDE QUANTIDADE DE CHUVAS NA REGIÃO FICA INTRASITÁVEL, IMPOSSIBILITANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULO E MORADORES QUE RESIDEM NAQUELA REGIÃO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL, URGENTE INTENSIFICAÇÃO NOS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO, CONSIDERANDO O GRANDE ACÚMULO DE RESÍDUOS NAS DIVERSAS RUAS DOS DIFERENTES BAIRROS DESTA CIDADE, O QUE CARACTERIZA FLAGRANTE DEFICIÊNCIA NO CITADO SERVIÇO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:- QUAIS CONSERTOS E REPAROS FORAM REALIZADOS NA PONTE DAS IMBURANAS, NOS ÚLTIMOS 04 (QUATRO) ANOS?- QUEM AS REALIZOU, OS VALORES QUE FORAM GASTOS; E SEUS RESPECTIVOS PROCESSOS LICITATÓRIOS.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME O PORQUÊ DE NÃO PARTICIPAR OU AO MENOS ENVIAR UM REPRESENTANTE PARA A REUNIÃO COM A SECRETÁRIA DO TURISMO DO ESTADO, SENHORA YRWANA ALBUQUERQUE E COM A COORDENADORA DE FOMENTO AO TURISMO DO SEBRAE, RACHEL RODRIGUES, OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 07 (SETE) DO CORRENTE MÊS, NA CIDADE DE FORTALEZA, ONDE FORAM DISCUTIDAS AÇÕES PARA O FORTALECIMENTO DO CIRCUITO JUNINO DA REGIÃO

SOLICITAR AO ILUSTRE DELEGADO REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL, EM CAMOCIM, PARA QUE DETERMINE ABERTURA DE INQUÉRITO POLICIAL VISANDO APURAR MANIFESTAÇÃO DO VEREADOR CÉSAR VERAS(PDT), QUE APÓS SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 05/03/2024 E DIANTE DE DIVERSOS COLEGAS, INCLUSIVE DO ATUAL PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO,AFIRMOU SABER DE FATOS QUE COMPROMETERIAM A CONDUTA HONESTA DO ORA REQUERENTE, ENQUANTO MEMBRO DESTA CASA LEGISLATIVA.

REALIZE UMA SESSÃO SOLENE COM O INTUITO DE HOMENAGEAR EX-VEREADORAS DESTE MUNICÍPIO, FAZENDO A ELAS JUSTA HOMENAGEM, O QUE SERVE, TAMBÉM, DE INCREMENTO À PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA DE CAMOCIM.

OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDOA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ANTÔNIO TEXEIRA DE FRANÇA, NA LOCALIDADE DE VILA DOS TEIXEIRAS.

REVOGA A RESOLUÇÃO N. 003/2019, QUE ALTEROU O INCISO I, DO ARTIGO 98 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, E FIXA NOVA DATA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM, NA FORMA QUE INDICA.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 04), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL:- INVESTIR EM TECNOLOGIA E SISTEMA INFORMATIZADO PARA O CONTROLE NA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS.

CRIA O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, “EMPRESA PARCEIRA DA MULHER”, CERTIFICANDO AS EMPRESAS QUE PRIORIZEM A CONTRATAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMOCIM RELATIVA AOS DADOS DA RECEITA DOS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, COM CÓPIA AO LIMO.SENHOR LEONARDO AGUIAR FROTA NEVES, DIRETOR DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, E AO ILMO. SENHOR CLEILE JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A APRESENTAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO PARA ELEVAR OS INDICADORES DE ACESSO DOS DOMICÍLIOS DE CAMOCIM À REDE DE ESGOTO.

OFÍCIO À ILMA.SENHORA EMANUELLE CANAFISTULA OLIVEIRA E SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO AS ESTRATÉGIAS DE RESGATE, TRATAMENTO E ESTÍMULO À ADOÇÃO DE CÃES E GATOS ABANDONADOS.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE POR OCASIÃO DO DIA DO AVIADOR EUCLIDES PINTO MARTINS, DATA COMEMORATIVA FIXADA NO DIA 15 DE ABRIL, OCASIÃO EM QUE PODERÁ SER OUTORGADA, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL, A COMENDA PINTO MARTINS A TRÊS PERSONALIDADES QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO DE CAMOCIM.

OFÍCIO AO ILMO. FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO A COLETA DE LIXO PROGRAMADA, ATRAVÉS DE CONTATO TELEFÔNICO OU APLICATIVO DE MENSAGEM, VISANDO O DEVIDO RECOLHIMENTO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS SEM UTILIZAÇÃO EM RESIDÊNCIAS E ESTABELECIMENTOS.

OFÍCIO ÀILMA. SENHORA EMANUELLE CANAFISTULA OLIVEIRA E SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR PARCERIAS PARA ADEQUADA DOAÇÃO DE LEITE MATERNO AOS BANCOS DE LEITE EM FUNCIONAMENTO NAS PROXIMIDADES DE CAMOCIM.

SOLICITAR À GERÊNCIA DA LOJA ENEL, COM SEDE NESTA CIDADE, PARA QUE PROCEDA COM A URGENTE TROCA DE 1 (UM) POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA, LOCALIZADO NA AVENIDA BEIRA MAR, EM FRENTE AO BAR E RESTAURANTE DO MARADONA, CONSIDERANDO QUE O MESMO ENCONTRA-SE COM SUA ESTRUTURA COMPLETAMENTE DANIFICADA, ALÉM DE ESTAR OCASIONANDO CHOQUES.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE DETERMINE O IMEDIATO CONSERTO DA CADEIRA DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DR. EMILIO SCHMIDLIN GUILHON, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, CONSIDERANDO QUE A MESMA ENCONTRA-SE QUEBRADA, HÁ SEMANAS, PREJUDICANDO OS PACIENTES QUE NECESSITAM SE SUBMETER AOSDIVERSOS PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS.

SOLICITAR AO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO), PARA QUE PROCEDA COM O URGENTE CONSERTO OU A IMEDIATA AQUISIÇÃO DE NOVAS IMPRESSORAS PORTÁTEIS PARA OS LEITURISTAS, CONSIDERANDO AS INÚMERAS RECLAMAÇÕES DOS CONSUMIDORES, QUE ESTÃO RECEBENDO AS FATURAS BORRADAS, APAGADAS OU COM ERRO NO CÓDIGO DE BARRAS, POR CONTA DA MÁ QUALIDADE DA IMPRESSÃO.

SOLICITAR À GERÊNCIA DA LOJA ENEL, COM SEDE NESTA CIDADE, PARA QUE DETERMINE O URGENTE REPARO DO FIO DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA LOCALIDADE DE MONTIVIDÉO, DISTRITO DE AMARELAS, CONSIDERANDO QUE O MESMO JÁ SE ROMPEU 2 (DUAS) VEZES, POR ESTAR COM A ESTRUTURA DESGASTADA, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DOS MORADORES ALI RESIDENTES, TENDO EM VISTA QUE O MESMO PASSA POR DENTRO DOS QUINTAIS, PODENDO CAUSAR FATALIDADES COM AS PESSOAS E ANIMAIS.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DE FRANCISCO SAMARONE BRITO XAVIER.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM

REGULAMENTA A RETIRADA DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA EXCEDENTES E INATIVOS, COLOCADOS PELAS CONCESSIONÁRIAS QUE ATUAM OU EMPREGAM A INFRAESTRUTURA AÉREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS