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Lista de matérias

Foram encontradas 1336 registros
  • VEM REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE MAIS UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE CAFUNDÓ.

Autor: Jeova Vasconcelos

Fase: Leitura de Matérias

Situação: Em Tramitação

  • VEM REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE MAIS UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

Autor: Jeova Vasconcelos

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • VEM REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL PEDINDO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DE DENTRO NO INTUITO DE BENEFICIAR 15 FAMÍLIAS.

Autor: Kleber

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • VEM REQUER VERBALEMENTE MOÇÃO DE APLAUSO À PARÓQUIA DE SÃO FRANCISCO PELO BELO ATO RELIGIOSO QUE OCORREU NO SÁBADO PASSADO QUE FOI A VISITA DAS RELÍQUIAS DE SANTA TEREZINHA DO MENINO JESUS.

Autor: Lucia Melo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM REIVINDICANDO A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NAS TRAVESSAS PAISSANDU I E II, NO BAIRRO PRAIA, POIS O ESGOTO TEM PREJUDICADO OS MORADORES.

Autor: Emanoel Vieira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERER UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PERFIL DO @PORTAL_CAMERA_CAMOCIM (ANEXO) POR TER ATINGIDO A MARCA DOS 50 (CINQUENTA) MIL SEGUIDORES NO INSTAGRAM

Autor: Rosivan Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERER AO GABINETE DA PREFEITA, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, ASSIM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO (SECRETÁRIO INOMINADO), QUE DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE BERÇÁRIO, NO TERRENO DISPONÍVEL (ANEXO) ENTRE AS RUAS QUADRAS B, C, D E E, TODAS NO BAIRRO OLINDA, NESTA URBE.

Autor: Rosivan Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DR. ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES, PARA QUE SEJA ACRESCIDO 02 (DOIS) OFICIAIS DE JUSTIÇA AOS QUADROS DA COMARCA DE CAMOCIM-CE.

Autor: Rosivan Nascimento

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERER AO GABINETE DA PREFEITA, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, ASSIM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO, SR. PHABLO HENRIQUE, QUE DETERMINE A COMPRA DE TRAMPOLINS COM ESTRUTURA DE MADEIRA, PARA QUE SEJA INSTALADOS NO LAGO SECO, LOCALIZADO NESTA URBE, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO INICIAL DAS BARRACAS ASSIM COMO NA PONTE EM FRENTE À BARRACA DO DAS CHAGAS ATÉ O FINAL DA ÁREA.

Autor: Rosivan Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • , VEM À PRESENÇA DE V. EXA., REQUERER A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, QUE SEJA DESIGNADO GUARDA-VIDAS PARA O LAGO SECO, LOCALIZADO NESTA URBE

Autor: Rosivan Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERER VERBALMENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS E RECOMENDE À PREFEITA QUE RESPEITE A CONSTITUIÇÃO E EVITE A PROMOÇÃO PESSOAL EM SUAS AÇÕES POLÍTICAS.

Autor: Rosivan Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE CAMOCIM, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS JOGOS ESCOLARES DE CAMOCIM QUE ESSE ANO FORAM INSCRITOS 15 ESCOLAS DOS SEGMENTOS PARTICULARES, ESTADUAL E MUNICIPAL DURANTE 15 DIAS DE COMPETIÇOES.

Autor: Chiquinho do Peixe

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SENHORA ELIZABETE MAGALHÃES PREFEITA MUNICIPAL SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE PÉ DO MORRO.

Autor: Kleber

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SENHORA ELIZABETE MAGALHÃES PREFEITA MUNICIPAL SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DE DENTRO.

Autor: Kleber

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SENHORA ELIZABETE MAGALHÃES PREFEITA MUNICIPAL SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DE DENTRO.

Autor: Kleber

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFICIO A SENHORA ELIZABETE MAGALHÃES PREFEITA MUNICIPAL SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA PASSAGEM

Autor: Kleber

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SENHORA ELIZABETE MAGALHÃES PREFEITA MUNICIPAL SOLICITANDO REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DE ÁGUA PÉ E ÁGUA BRANCA.

Autor: Kleber

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO À EXMA. SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO ARTICULAÇÕES JUNTO AO SAAE CAMOCIM, NO SENTIDO DE ISOLAR, COM CERCA OU MURO, TODO O ESPAÇO OUTRORA DESTINADO À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO MANTIDA AS MARGENS DA RUA ANTÔNIO LIMA, NO BAIRRO COQUEIROS.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • OFÍCIO À EXMA. SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDOARTICULAÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS) NO BAIRRO CENTRO, A FIM DE MELHOR ATENDER OS ALUNOS ATUALMENTE MATRICULADOS NA E. E. F. SARA BARROS GOMES DE LIMA.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • OFÍCIO À EXMA. SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO FIEL CUMPRIMENTO DE DISPOSIÇÃO LEGAL QUE IMPÕE QUE PELO MENOS 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOS CARGOS EM COMISSÃO LIGADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM SEJAM OCUPADOS POR SERVIDORES DE CARREIRA TÉCNICA PROFISSIONAL DO PRÓPRIO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 243 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (LEI MUNICIPAL Nº 537, DE 02 DE AGOSTO DE 1993). 

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • OFÍCIO ILMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,PHABLO CAETANO, SOLICITANDO IMEDIATOS ESTUDOS E PROVIDÊNCIA VISANDO À CONSTRUÇÃO DE MAIS GALERIAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS DAS CHUVAS NAS RUAS ALCINDO ROCHA E JOSÉ DE ALENCAR, NOS TRECHOS COMPREENDIDOS ENTRE A RUA 24 DE MAIO E A AVENIDA BEIRA MAR.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPALDA PESCA, AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAIS AÇÕES EMERGENCIAIS ESTÃO SENDO ADOTADAS, VISANDO EVITAR O DESPERDÍCIO DE ÁGUA POR CONTA DO ARROMBAMENTO, NOVAMENTE, NO LAGO DAS CANGALHAS, QUE É ÚTIL PARA A PESCA ARTESANAL, PARA A AGRICULTURA DE SUBSISTÊNCIA E PARA O TURISMO DA REGIÃO E DO PRÓPRIO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITAR À EMATERCE (EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ), COM ESCRITÓRIO NESTA CIDADE, PARA QUE INFORME QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA A ANTECIPAÇÃO, DE FORMA EMERGENCIAL, DA VACINAÇÃO CONTRA A FEBRE AFTOSA NOS BOVINOS E BUBALINOS, EM NOSSO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO O ADIANTAMENTO POR PARTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO CEARÁ (ADAGRI).

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, SE FORA REALIZADO, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, ESTUDO E PESQUISA PARA IDENTIFICAR SE O MUNICÍPIO DE CAMOCIM DEVERIA OU NÃO SER CONTEMPLADO NO “GARANTIA SAFRA”.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITAR AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO À COMARCA DE CAMOCIM, PARA QUE DETERMINE A INSTAURAÇÃO DE COMPETENTE PROCEDIMENTO, VISANDO APURAR CRIME DE RESPONSABILIDADE, COMETIDO PELA EX-PREFEITA MONICA GOMES AGUIAR,DEVIDAMENTE REGISTRADO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 14553/2019-4 (TCE-CE),QUE IDENTIFICOU VÁRIAS IRREGULARIDADES, DENTRE ELAS, O REPASSE DO DUODÉCIMO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM, QUE SOMENTE OCORREU 3 (TRÊS) ANOS APÓS O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, PORTANTO DE FORMA INTEMPESTIVA, CONSTITUINDO PORTANTO CRIME DE RESPONSABILIDADE, À LUZ DO QUE DISPÕE O ART. 29-A, § 2º, III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Desaprovada

  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS PONTOS DA RUA EDUARDO BRITO.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITAR VERBALEMENTE A SRA. PREFEITA DESTE MUNICÍPIO A REFORMA DO CAMPO DO CUPIM.

Autor: Ataide da Clemente Construçoes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITAR VERBALEMENTE A SRA. PREFEITA DESTE MUNICÍPIO MAQUINAS NO MACEIÓ PARA RETIRAR OS ENTULHOS NAQUELE BAIRRO.

Autor: Ataide da Clemente Construçoes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITAR VERBALEMENTE A SRA. PREFEITA DESTE MUNICÍPIO INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES GASTOS, E A PREVISÃO DE CONCLUSÃO DA ARENINHA DO MACEIÓ.

Autor: Ataide da Clemente Construçoes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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