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Lista de matérias

Foram encontradas 1333 registros
  • OFÍCIO A ILMA. SENHORA MARCIANA DIAS DE ALMEIDA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO IMPLEMENTAÇÃO DE PLANO DE MELHORIAS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO AO ILMO. SENHOR JULÊNIO BRAGA RODRIGUES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA PESCA, AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM HORTO MUNICIPAL, IMPORTANTE EQUIPAMENTO DESTINADO À PRODUÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES DE DIVERSAS ESPÉCIES E ASSIM COOPERAR COM A ARBORIZAÇÃO URBANA DE CAMOCIM.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO QUE SEJA FEITO A PODA DOS CAJUEIROS; LIMPEZA (INCLUINDO A REMOÇÃO DE AREIA NO CALÇADÃO) E ROÇAGEM DOS MATOS, AMBOS NO LAGO SECO DE CAMOCIM.

Autor: James do Peixe

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFICIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FORTALEZA, NO BAIRRO COQUEIROS, EM UMA EXTENSÃO DE 400M, SOLICITAÇÃO ESSA FEITA PELOS MORADORES DA REFERIDA RUA, CONFORME ABAIXO ASSINADO E PLANTA DO TRECHO SOLICITADO EM ANEXO.

Autor: Lucia Melo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • VEM REQUERERDE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 188 ANOS DA GLORIOSA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ.

Autor: Cesar Veras

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • VEM REQUERERDE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFICIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM REIVINDICANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DA TORTA.

Autor: Cesar Veras

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” AO DELEGADO REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE CAMOCIM E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM RAZÃO DO TRISTE EPISÓDIO QUE OCORREU NA MADRUGADA DO ÚLTIMO DOMINGO (14), NESTA CIDADE, QUE CULMINOU NA MORTE DE 04 (QUATRO) POLICIAIS CIVIS: OS ESCRIVÃES ANTÔNIO CLAUDIO DOS SANTOS, ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES MIRANDA E FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA, E O INSPETOR GABRIEL DE SOUZA FERREIRA.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE LOUVOR” AO PRESIDENTE DA OAB-CEARÁ, AO PRESIDENTE DA OAB SUBSECÇÃO-SOBRAL E À DELEGADA DA OAB SUBSECÇÃO-SOBRAL, EM CAMOCIM, EM RAZÃO DA INAUGURAÇÃO DA NOVA SALA DAQUELA ENTIDADE, NO FÓRUM DR. ALCIMOR AGUIAR ROCHA, NESTA CIDADE, NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA (12), CONSIDERANDO SUA IMPORTÂNCIA PARA O MELHOR DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DA ADVOCACIA CAMOCINENSE E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, QUE DISPONIBILIZE AMBULÂNCIA OU VEÍCULO COMPATÍVEL PARA TRANSPORTAR PACIENTES, EM CASO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DAS LOCALIDADES DE MURUJUBA, DUAS BOCAS, BARRA DO LIMÃO E GROSSOS ATÉ O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE BURITI OU QUANDO NECESSÁRIO PARA O HOSPITAL MURILO AGUIAR OU PARA A UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO), NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, PARA QUE PROCEDA COM A URGENTE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA À CE-085 ÀS LOCALIDADES DE MURUJUBA, DUAS BOCAS, BARRA DO LIMÃO E GROSSOS, CONSIDERANDO O PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO QUE A DITA VIA SE ENCONTRA.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, QUE INFORME OS VALORES ARRECADADOS, EM 2021 E EM 2022, DO IPTU (IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA), NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO A ILMA. SENHORA MARCIANA DIAS DE ALMEIDA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO ARTICULAÇÕES JUNTO À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ NO SENTIDO DE REIMPLANTAR EM ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O PROERD (PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA)

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO REPAROS PARA A PRAÇA JOSÉ XIMENES SOARES, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS NOVOS E ADEQUADOS, NOS MOLDES DO QUE VEM SENDO FEITO PELO GOVERNO DO ESTADO NAS BRINQUEDOPRAÇAS.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUANTO A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NA CHEGADA À VILA DO MACEIÓ.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO AO ILMO. SENHOR KLÉBER TRÉVIA VERAS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL ATRAVÉS DE CURSOS DE INFORMÁTICA BÁSICA VOLTADOS PARA ADOLESCENTES E JOVENS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, UTILIZANDO-SE PREFERENCIALMENTE DAS ESTRUTURAS DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS).

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO A ILMA. SENHORA EMANUELLE CANAFÍSTULA OLIVEIRA E SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INTENSIFICAÇÃO DOS TRABALHOS DE COMBATE ÀS ARBOVIROSES, INCLUINDO PARCERIAS PARA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E AÇÕES DE PREVENÇÃO.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERER AO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, NA PESSOA DO ILMO. MINISTRO, SR. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO, PARA QUE DENTRO DA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, DETERMINE A REINSTALAÇÃO DO PAINEL DE SENHAS ELETRÔNICAS DA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM – CEARÁ, BEM COMO, DESIGNE MAIS SERVIDORES PARA O ATENDIMENTO PESSOAL.

Autor: Rosivan Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERER QUE SEJA OFICIADO O SAAE/CAMOCIM, NA PESSOA DO DIRETOR, SR. LEONARDO AGUIAR FROTA NEVES, PARA QUE SEJA IMPLANTADO O SISTEMA DE ESGOTO NAS RESIDÊNCIAS DO FINAL DA RUA JOSÉ MARIA VERAS, MAIS PRECISAMENTE AS RESIDÊNCIAS APÓS A ESQUINA DA SIQUEIRA CAMPOS.

Autor: Rosivan Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, QUE REALIZE O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO JOSÉ, LOCALIZADO A RUA EDILSON VERAS COELHO, N° 1099, BAIRRO CENTRO, CAMOCIM-CE.

Autor: Rosivan Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERER A SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO JEAN BENTO, QUE SEJA INSTALADO APARELHOS DE BARRA FIXA NO ENTORNO DE TODAS AS ARENINHAS DESTA URBE, BUSCANDO COM ISSO CONTRIBUIR COM O DESENVOLVIMENTO FÍSICO E MENTAL DOS CIDADÃOS, QUANTO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS.

Autor: Rosivan Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO A BATEÇÃO DOS MATOS DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL I E II DE CAMOCIM.

Autor: James do Peixe

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO A RECUPERAÇÃO E RASPAGEM DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL I E II DE CAMOCIM.

Autor: James do Peixe

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, EM NOME DE TODOS OS PARLAMENTARES DE CAMOCIM, QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR AS FAMÍLIAS DE FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA, 47 ANOS, ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES MIRANDA, 33 ANOS, GABRIEL DE SOUZA FERREIRA, 36 ANOS E ANTÔNIO CLÁUDIO DOS SANTOS, 46 ANOS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO A ILMA. SENHORA MARCIANA DIAS DE ALMEIDA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO REFORMA DE SALAS DA E. E. F. GENERAL ANTÔNIO DA SILVA CAMPOS LOCALIZADAS JUNTO DAS ARQUIBANCADAS DO GINÁSIO DEPUTADO MURILO AGUIAR (BAIRRO SÃO PEDRO).

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO A ILMA. SENHORA MARCIANA DIAS DE ALMEIDA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUANTO À IMPLANTAÇÃO DE UM SEGUNDO CEADI (CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO AO DESENVOLVIMENTO INCLUSIVO), EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÔS A META 4.2 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME (LEI MUNICIPAL Nº 1330/2015).

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO A ILMA. SENHORA MARCIANA DIAS DE ALMEIDA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUANTO À IMPLANTAÇÃO DE UM SEGUNDO CEADI (CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO AO DESENVOLVIMENTO INCLUSIVO), EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÔS A META 4.2 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME (LEI MUNICIPAL Nº 1330/2015).

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A PARÓQUIA SENHOR BOM JESUS DOS NAVEGANTES, NA PESSOA DO REVERENDÍSSIMO PADRE LUSMAR SOUSA FONTENELE (PÁROCO) PELA REALIZAÇÃO PERIÓDICA DA AÇÃO SOPA DE PEDRA

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE ALIMENTAÇÃO (COM QUIOSQUES) NA PRAÇA DO CORETO.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA PESCA, AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE RETORNO DA LANCHA QUE FAZ O TRANSPORTE DIÁRIO DOS MORADORES DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS, QUE EMBARCAM E DESEMBARCAM NO “PORTO DOS TAMARINDOS” (URTIGA, PAPAGAIO, MARIANO, SITIO, SÃO MATEUS, TORTA, ENTRE OUTRAS) CONSIDERANDO OS INÚMEROS PREJUÍZOS E TRANSTORNOS CAUSADOS AOS MORADORES DA DITA LOCALIDADE, QUE FAZEM USO DA MESMA, E NECESSITAM SE DESLOCAR ATÉ A SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUASE QUE DIARIAMENTE, PARA RESOLUÇÃO DE SUAS DEMANDAS.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITAR AO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO), PARA QUE INFORME SE ESTAR PREVISTO A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE ABORRECIDO, CONSIDERANDO QUE ALGUMAS CASAS LÁ SITUADAS, ENCONTRAM-SE SEM AS DEVIDAS LIGAÇÕES, MESMO OS MORADORES BUSCANDO TAL SERVIÇO.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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