VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADES DE BURITI, LAGO GRANDE E VILA DOS TEXEIRAS.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO SISTEMA SIMPLIFICADO PARA A LOCALIDADE DE CORREGO DO BURITI, BENEFICIANDO 15 FAMÍLIAS.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO SISTEMA SIMPLIFICADO PARA A LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO DOS DOURADOS, PARA O BENEFÍCIO DE 10 FAMÍLIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE, PARA O FIM QUE INDICA

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE, PARA O FIM QUE INDICA

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PARA QUE JUNTAMENTE COM A AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, FAÇA A TROCA DAS BRITAS DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BEIRA MAR POR GRAMA SINTÉTICA. TENDO EM VISTA QUE A GRAMA SINTÉTICA TEM A DURABILIDADE DE ATÉ 20 ANOS E VAI EMBELEZAR AINDA MAIS NOSSA BEIRA MAR.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA MULHER – CMDM NA FORMA QUE ESPECIFICA E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – FMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PARA QUE SEJAM INSTALADOS BANHEIROS QUÍMICOS ENTRE A PRAÇA DO AMOR, NA AVENIDA BEIRA MAR ATÉ A PRAIA DO FAROL, POIS É DE GRANDE NECESSIDADE, TENDO EM VISTA QUE DIVERSAS VEZES AS PESSOAS PRECISAM IR AO BANHEIRO FAZER SUAS NECESSIDADES BÁSICAS DURANTE O PERCURSO DE SEUS EXERCÍCIOS FÍSICOS E SÃO IMPOSSIBILITADOS, POIS OS BANHEIROS DOS QUIOSQUES SÃO TODOS FECHADOS PARA USO DOS USUÁRIOS.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO 02 (DOIS) BANHEIROS, UM MASCULINO E UM FEMININO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. E SOBRE OS BANHEIROS, UMA GUARITA PARA OS VIGIAS PARA MELHOR PATRULHAMENTO, TENDO EM VISTA QUE ELES PASSAM A NOITE SENTADOS NOS TÚMULOS QUE TÊM CERÂMICAS. ESSA CONSTRUÇÃO VAI BENEFICIAR ALÉM DOS VIGIAS, AS PESSOAS QUE VÃO VISITAR OS TÚMULOS DOS ENTES QUERIDOS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUANTO AO PAGAMENTO DO ADICIONAL POR INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES LOTADOS NA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PINTO MARTINS, EM OBSERVÂNCIA AO QUE DISPÕE O ESTATUTO DO SERVIDOR MUNICIPAL (LEI Nº 537/1993 – ARTIGO 72 – PARÁGRAFO ÚNICO).

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR, DATA COMEMORATIVA FIXADA EM 15 DE OUTUBRO COM O INTUITO DE RECONHECER OS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO DESENVOLVIMENTO DE NOSSA SOCIEDADE.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 733/01, DE 11 DE JANEIRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO AGILIDADE QUANTO ÀS NOMEAÇÕES E POSSES DE CONVOCADOS DO CONCURSO PÚBLICO DE 2012, GARANTINDO AOS DEVIDAMENTE HABILITADOS DA 1ª CONVOCAÇÃO QUE A REFERIDA SOLENIDADE OCORRA, NO MAIS TARDAR, EM 1º DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO E QUE AS DEMAIS CONVOCAÇÕES OCORRAM EM ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS AS DEVIDAS AVALIAÇÕES MÉDICAS.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILMO. SENHOR JULÊNIO BRAGA RODRIGUES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA PESCA, AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO REFORMA E MANUTENÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DA LOCALIDADE DE BAIXA GRANDE (DISTRITO DE AMARELAS), JUNTAMENTE COM ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS LIGADOS AO RESPECTIVO RESERVATÓRIO.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILMO. SENHOR KLÉBER TRÉVIA VERAS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, SOLICITANDO O FORTALECIMENTO DO TRABALHO DOS GRUPOS DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, INCLUINDO A EXPANSÃO DE TAIS AÇÕES PARA LOCALIDADES DA ZONA RURAL.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À ILMA. SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, UDERLENE FERNANDES ALVES, SOLICITANDO O REDIMENSIONAMENTO DO SALÃO DE ARTES, EVENTO REALIZADO ANUALMENTE POR OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE CAMOCIM, A FIM DE CONTEMPLAR MOSTRAS AUDIOVISUAIS, TAIS COMO CURTAS-METRAGENS, VÍDEOCLIPES E/OU DOCUMENTÁRIOS.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À ILMA. SENHORA MARCIANA DIAS DE ALMEIDA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO O QUADRO DE MATRÍCULAS INFORMADO NO CENSO ESCOLAR (ANO 2023), ESPECIFICANDO A QUANTIDADE DE ALUNOS MATRICULADOS ANO A ANO, ASSIM COMO TAMBÉM A QUANTIDADE DE ALUNOS INSERIDOS NA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E NA EDUCAÇÃO ESPECIAL.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A ILMA. SENHORA EMANUELLE CANAFÍSTULA OLIVEIRA E SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE CANAL TELEFÔNICO DISK SAÚDE (COM ATENDIMENTO GRATUITO 0800 E/OU VIA APLICATIVO DE MENSAGEM TIPO WHATSAPP), ESTRUTURA DESTINADA A APROXIMAR O CIDADÃO DAS INFORMAÇÕES SOBRE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, TAIS COMO ATENDIMENTOS NOS PSF’S, AGENDAMENTO DE PROCEDIMENTOS E DE EXAMES, INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTE, SOBRE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, SOBRE CAMPANHAS E AÇÕES DIVERSAS, DENTRE OUTRAS.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAR SOBRE A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, DA LEI FEDERAL Nº 13.722/2018, A CONHECIDA LEI LUCAS, DISPOSITIVO LEGAL QUE TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADOOFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO, EM SINTONIA COM O ARTIGO 38 DA LEI 13.257/2016, PROVIDÊNCIAS QUANTO À REGULAMENTAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PATERNIDADE, PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA PREFEITURA DE CAMOCIM, DE 05 (CINCO) PARA 20 (VINTE) DIAS.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À ILMA. SENHORA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM, VALÔNIA SIQUEIRA BENÍCIO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DO QUADRO DE PESSOAL DO CITADO EQUIPAMENTO DE SAÚDE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 (ARTIGO 6º, §2º) E DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM, DE 28/06/2010 (ARTIGOS 54, 55, 60, 64 E 65, JUNTAMENTE COM O ANEXO II DO MESMO ESTATUTO).

OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM PEDINDO A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA LOCALIDADE DE JATOBÁ.

VEM REQUERER VERBALMENTE DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL PARA QUE SEJA INSTALADA UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM TACHÕES EM FRENTE AO SUPERMERCADO EXTRA SÃO JOSÉ E O POSTO MACHADINHO NA RUA ANTÔNIO ZEFERINO VERAS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ATLETA CAMOCINENSE ÍTALO CARLOS, PELA SUA VITÓRIA NO ÚLTIMO SÁBADO EM PORTUGAL ONDE O MESMO VENCEU UM GRANDE DESAFIO EM SUA CARREIRA PROFISSIONAL E LUTOU NO CARD PRINCIPAL DO M.M.A FUSION REPRESENTANDO A CIDADE DE CAMOCIM.

OFÍCIO A ILMA. SENHORA MARCIANA DIAS DE ALMEIDA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO RESTAURAÇÕES NO PISO DAS GALERIAS (CORREDORES E PÁTIOS) DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO OTTONI COELHO, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE A DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR A SRA. PREFEITA DESTE MUNICÍPIO QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, E A TRAVES DA EMPRESA RESPONSÁVEL, QUE FAÇA COM URGÊNCIA A TROCA DAS LÂMPADAS AMARELAS PELA AS LÂMPADAS DE LED NA RUA JOAQUIM ROCHA VERAS, NO BARRO JOAQUIM DAS OLIVEIRAS, POIS A ILUMINAÇÃO É PRECÁRIA, SENDO QUE ALGUMAS LÂMPADAS ESTÃO APAGADAS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE A DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR A SRA. PREFEITA DESTE MUNICÍPIO QUE JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA (ÓRGÃO DE TRÂNSITO), ORDENE CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AO COLÉGIO MARUJO, MAS PRECISAMENTE NAS RUAS JOAQUIM TÁVORA E BENJAMIN CONSTATE, POIS O COLÉGIO FAZ FRENTE COM AS MESMAS, TENTO EM VISTA QUE OS ALUNOS ESTÃO CORRENDO RISCOS DE ACIDENTES, POIS Á UM GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENEEM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NO DIA 21 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ÀS 18H, NO PLENÁRIO DEPUTADO MURILO AGUIAR.

VEM REQUERER VERBALMENTE DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA REIVINDICANDO A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIO MAGALHÃES, NO TRECHO QUE LIGA A BOA ESPERANÇA AO JARDIM DAS OLIVEIRAS.