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Lista de matérias

Foram encontradas 1324 registros
  • SOLICITAR AO JUIZ ELEITORAL DA 32ª ZONA, PARA QUE INFORME SE OS CIDADÃOS E AS CIDADÃS, RESIDENTES NAS LOCALIDADES DE BOA ESPERANÇA, LAGOA CUMPRIDA, TAPUIO E CUPIM, CUJAS ÁREAS TERRITORIAIS FORAM INCORPORADAS À MUNICÍPIOS VIZINHOS (BELA CRUZ E GRANJA) E COM ATUAIS INSCRIÇÕES ELEITORAIS JUNTO À 32ª ZONA, DEVERÃO, OU NÃO, RATIFICAR A PERMANÊNCIA DO EXERCÍCIO DO VOTO EM CAMOCIM.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFICIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO ILUMINAÇÃO EM LED DE TODO O TRAJETO DA RUA MOISÉS CAVALCANTE.

Autor: Naldo Araujo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFICIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO TRAJETO DA RUA MOISÉS CAVALCANTE.

Autor: Naldo Araujo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO A ILMA. SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, UDERLENE FERNANDES ALVES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO FORTALECIMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA A PARTIR DA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022), MARCO LEGAL QUE APONTA PODER REPASSAR PARA OS COFRES MUNICIPAIS UM VALOR DE R$ 577.450,71.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • ENVIADO OFÍCIO À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO NA CIDADE DE CAMOCIM, ESPECIALMENTE NA ZONA CENTRAL DA CIDADE.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E ARTICULAÇÕES NO INTUITO DE PROMOVER FEIRA DE NEGÓCIOS QUE AJUDE A VALORIZAR O EMPREENDEDORISMO LOCAL, A PROMOVER O ARTESANATO CAMOCINENSE E A FOMENTAR A ECONOMIA DO MUNICÍPIO, EVENTO QUE PODE SER PROGRAMADO PARA AS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO AOS TITULARES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICO E TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOLICITANDO PLANO DE APROVEITAMENTO DO ANDAR SUPERIOR DO MERCADO PÚBLICO DE CAMOCIM.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DE COBOGÓS POR JANELAS DE VIDRO, EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, A FIM DE MELHORAR VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO DOS AMBIENTES ESCOLARES.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

Autor: James do Peixe

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO (ALUGADO) UM LOCAL (TERRENO) NAS PROXIMIDADES DO MERCADO PÚBLICO PARA SER COMERCIALIZADOS OS ANIMAIS QUE ANTES ERAM VENDIDOS NO MERCADO PÚBLICO.

Autor: James do Peixe

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE ACOMPANHAMENTO COM ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM PSICOPEDAGOGOS E ASSISTENTE SOCIAL, TENDO EM VISTA A ATUAL SITUAÇÃO NAS ESCOLAS EM ÂMBITO NACIONAL.

Autor: Neto Vaulino

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA PARA QUE POSSA TOMAR AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE (EDUCAÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA), NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDO E CRIAR MECANISMO PARA OTIMIZAR A SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE CAMOCIM, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE SEGURANÇA, COM A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE SEGURANÇA, PARA TRAÇAR ESTRATÉGIA E PROTOCOLOS DE SEGURANÇA EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO.

Autor: Lucia Melo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO CLEUMIR SILVA DOS SANTOS, QUE SEJA TEMPORARIAMENTE INTERDITADO NA DATA DO DIA 6 DE ABRIL DE 2023 (QUINTA-FEIRA SANTA), O TRECHO DA RUA VINTE E QUATRO DE MAIO, CENTRO, AO LADO DO MERCADO PÚBLICO, SITUADO AS MARGENS DA PRAÇA PINTO MARTINS, MAIS PRECISAMENTE ENTRE AS RUAS ALCINDO ROCHA E EDILSON VERAS COELHO.

Autor: Rosivan Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO (SEMCONSP), NA PESSOA DO SECRETÁRIO, SR. FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, QUE SE REALIZE A LIMPEZA NO COMPLEXO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS II, SITUADO À RUA FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA, 434 - SÃO FRANCISCO, CAMOCIM - CE.

Autor: Rosivan Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE INFORME SE A VACINA BIVALENTE CONTRA A COVID-19 ESTÁ SENDO DISPONIBILIZADA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, LOCALIZADAS NOS DISTRITOS DE GURIÚ E AMARELAS, E SE O NÚMERO DE VACINAS ATENDE À DEMANDA DE TODA A POPULAÇÃO RESIDENTE NAS LOCALIDADES LÁ COMPREENDIDAS, CONSIDERANDO QUE O IMUNIZANTE ESTÁ SENDO APLICADO NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS DA 1ª, 2ª E 3ª FASE: INDIVÍDUOS IMUNOCOMPROMETIDOS; ACOLHIDOS E TRABALHADORES EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA; INDÍGENAS, RIBEIRINHOS E QUILOMBOLAS; E IDOSOS COM 70 ANOS OU MAIS; PESSOAS DE 60 A 69 ANOS E GESTANTES E PUÉRPERAS.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA CAMPANHA EDUCATIVA JUNTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA DE CAMOCIM, NO QUE TANGE AO DESCARTE DE SERINGAS, VIDROS E OUTROS MATERIAIS PERFURO-CORTANTES, CONSIDERANDO QUE OS GARIS E AS GARIS SOFREM CORTES E PERFURAÇÕES, DEVIDO AO MAL CONDICIONAMENTO DESTE TIPO DE RESÍDUO, JÁ QUE O CORRETO DESCARTE DE TAIS OBJETOS DEVEM PRESERVAR A INTEGRIDADE FÍSICA DOS QUE MANUSEIAM O LIXO, A PRÓPRIA SAÚDE PÚBLICA, OS RECURSOS NATURAIS E O MEIO AMBIENTE, VISTO QUE O DESTINO INCORRETO PODE GERAR FERIMENTOS OU TRANSMITIR UMA SÉRIE DE DOENÇAS, ENTRE OUTRAS MAZELAS.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A FISCALIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS NOS TERRENOS BALDIOS, VISANDO ADEQUÁ-LOS ÀS NORMAS DO CÓDIGO DE POSTURA, PERTINENTES À VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E A SAÚDE DOS MORADORES, ESPECIALMENTE OS LOCALIZADOS NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS 24 DE MAIO COM MARECHAL DEODORO, NO BAIRRO SÃO PEDRO.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITAR À COORDENADORA DA CREDE- 4, COM SEDE NESTA CIDADE, PARA QUE INFORME SE JÁ OCORREU, EM PLENITUDE, A ENTREGA DOS CHIPS DE INTERNET (2023) DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. EM CASO POSITIVO, QUE INFORME A QUANTIDADE DE ALUNOS E ALUNAS BENEFICIADAS COM A TECNOLOGIA MÓVEL, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ASSEGURAR O DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO E AMENIZAR O IMPACTO SOCIAL E PEDAGÓGICO NO ENSINO PÚBLICO ESTADUAL.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE INFORME SOBRE O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO: QUAIS OS HORÁRIOS E DIAS DA SEMANA, QUAIS OS LOCAIS, QUANTOS PACIENTES POR MÊS SÃO ATENDIDOS, QUANTOS PROFISSIONAIS ATUAM E QUAIS OS TIPOS DE PROCEDIMENTOS OFERTADOS. INFORMANDO, AINDA, A REAL E ATUAL SITUAÇÃO DA FILA DE ESPERA.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • ENVIADO OFÍCIO A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE CALÇADA ELEVADA NA LATERAL DO AEROPORTO PINTO MARTINS, MAIS ESPECIFICAMENTE NO TRECHO DA RUA SEBASTIÃO LOPES ONDE UMA BAIXA PERMITE O ESCOAMENTO DE ÁGUAS DAS CHUVAS, A FIM DE GARANTIR O DESLOCAMENTO MAIS CÔMODO E SEGURO DE PEDESTRES

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA, EQUIPAMENTO PÚBLICO ASSISTENCIAL DESTINADO A OFERECER REFEIÇÕES DIÁRIAS A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ASSIM CONTRIBUIR COM A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO IMPLANTAR PROGRAMA DE REFORMAS DE UNIDADES HABITACIONAIS DESTINADAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUANTO A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NA PRAIA DO GURIÚ, MAIS ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DO LOCAL ONDE DESEMBARCAM TURISTAS VINDOS DE JERICOACOARA, IDENTIFICANDO A BELA PRAIA DO GURIÚ E DANDO AS BOAS VINDAS AO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROJETO ADOTE UMA PRAÇA, AÇÃO VOLTADA PARA A PARCERIA ENTRE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL E A INICIATIVA PRIVADA COM O INTUITO DE PRESERVAR PRAÇAS PÚBLICAS DE CAMOCIM

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFICIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ESPECÍFICO PARA ATENDER A COMUNIDADE LGBTQIA+ DE CAMOCIM, CONTANDO COM O APOIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PARA QUE ESSE CONSULTÓRIO SEJA IMPLANTADO NA UNIDADE DE ATENDIMENTO A MULHER, MARIA HELENA BOTONA (SESP), PARA ATENDIMENTO NAS DIVERSAS ÁREAS MÉDICAS.

Autor: Lucia Melo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NAS PROXIMIDADES DA TRAVESSIA DAS BALSAS, HAJA VISTA QUE O FLUXO DE VEÍCULOS NO LOCAL É CONSTANTE, ASSIM CAUSANDO INSEGURANÇA AOS TURISTAS QUE ALI TRANSITAM.

Autor: Naldo Araujo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NAS PROXIMIDADES DA EEF FRANCISCO OTTONI COELHO, HAJA VISTA QUE NO REFERIDO LOCAL TEM UM FLUXO DE VEÍCULOS MUITO GRANDE, CAUSANDO INSEGURANÇA PARA PAIS E ALUNOS DA REFERIDA ESCOLA.

Autor: Naldo Araujo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS BELA VISTA EM CAMOCIM.

Autor: Emanoel Vieira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO PARA PEDESTRE EM FRENTE A IGREJA MATRIZ DE CAMOCIM.

Autor: Neto Vaulino

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR A FAMILIA DE ANASTÉCIA GOUVEIA (CONHECIDA COMO DONA GOUVEINHA) QUE FALECEU NA MADRUGADA DESTA QUINTA - FEIRA (13).

Autor: Jeova Vasconcelos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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