SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA21), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL: - POTENCIALIZAR A FORMAÇÃO PERMANENTE DOS SERVIDORES NAS QUESTÕES RELACIONADAS AODIREITO A DIVERSIDADE, VISANDO ELIMINAR QUALQUER TIPO DE DISCRIMINAÇÃONOS SERVIÇOS AOCIDADÃO.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA17), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL- PROMOVER DE FORMA PLANEJADA UM INVENTÁRIO CULTURAL NO MUNICÍPIO.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA18), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL: - REALIZAR PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR EEMPRESAS PRIVADAS PARA PROPAGAR AÇÕES JUVENISNOS DIVERSOSESPAÇOS DE PRÁTICAS ESPORTIVAS DA CIDADE.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA11), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL: - INCENTIVAR O PROCESSO DE PERMISSÃO PARA CONSTRUÇÃO DE LOTEAMENTOS POPULARES,ESTABELECENDO PRAZOSMÁXIMOS PARA A SUA APROVAÇÃO, DE ACORDO COM AS NORMASESTABELECIDAS EM LEI.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA16), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL:- CONFECCIONAR MAPAS DA CIDADE COM ORIENTAÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICOS PARA SEREMDISTRIBUÍDOS EM PONTOS DECONCENTRAÇÃO DE TURISTAS EM CAMOCIM.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA16), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL:- DESENVOLVER PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE AGENTESDE TURISMO, FRENTISTAS, TAXISTAS,GUARDAS DE TRÂNSITO, ETC.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA17), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL- PROMOVER REGULARMENTE UMA CIRANDA CULTURAL NOSBAIRROS.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA18), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL:- PROMOVER UM PROJETO PARA REFORMA E MODERNIZAÇÃO DAS PISTAS DE SKATE.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA15), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL: - INVESTIR EM PUBLICIDADE E MATERIAIS QUEPROMOVAM O TURISMO EM NOSSA CIDADE.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA13), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL: - CRIAR INCENTIVOS FISCAIS PARA A ATRAÇÃO DEINSTALAÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTOSINDUSTRIAIS, COMERCIAISE DE SERVIÇOS.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA09), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL: - ESTABELECER DE FORMA CONTÍNUA E ORGANIZADA, ACONSTRUÇÃO E REFORMA NAS CALÇADAS DANOSSA CIDADE, PARA AEQUIDADE MOBILIDADE URBANA.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, SOBRE AS REFORMAS REALIZADAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS E SEUS RESPECTIVOS VALORES, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA09), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL:- PROMOVER AÇÕES DE MELHORAMENTO CONTÍNUO DOTRABALHO DE MANUTENÇÃO E ORGANIZAÇÃODO MERCADO MUNICIPAL.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA08), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL:- ESTIMULAR A PRODUÇÃO CULTURAL, ARTESANAL PARA AS PESSOAS IDOSAS.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À GERÊNCIA DA ENEL DISTRIBUIÇÃO, COM SEDE NESTA CIDADE, PARA QUE PROCEDA, URGENTEMENTE, COM A TROCA DE UM POSTE, LOCALIZADO NA RUA ANTONIO ZEFERINO VERAS, EM FRENTE À ENTRADA DA RUA SEBASTIÃO LOPES, AO LADO DA QUADRA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ALBA MARIA, CONSIDERANDO QUE O MESMO ENCONTRA-SE TOTALMENTE DECLINADO, COM EMINENTE RISCO DE QUEDA, PODENDO OCASIONAR DIVERSOS TRANSTORNOS, PREJUÍZOS, E ATÉ MESMO COLOCAR EM RISCO A VIDA DE NOSSOS IRMÃOS E IRMÃS CAMOCINENSES.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, REIVINDICANDO A IMEDIATA CONVOCAÇÃO DE 43 APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE 2012, NOS TERMOS DA DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NO PROCESSO 0014860-43.2016.8.06.0053, DA 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM, QUE DETERMINOU A PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DE VAGAS REMANESCENTES QUE NÃO TENHAM SIDO PREENCHIDAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS AGENTES DE TRÂNSITO DE CAMOCIM

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, SALÁRIOS E VENCIMENTOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAMOCIM

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDOA CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE OLHO D´ÁGUA DOS DOURADOS, BENEFICIANDO 10 FAMÍLIA.

OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDOA CONSTRUÇÃO DE 02 BUEIROS ENTRE AS LOCALIDADES DE CARNAÚBA FURADA E TIMBAÚBA.

OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO UM SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE DO JATOBÁ, PRÓXIMO A UMA CURVA ONDE SE ENCONTRA UM CHAFARIZ, BENEFICIANDO UM TOTAL DE 13 FAMÍLIAS.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA08), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL:- GARANTIR O ATENDIMENTO INTEGRAL HUMANIZADO EDE QUALIDADE PARA AS FAMÍLIAS EMSITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA04), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL:- MANTER O ATENDIMENTO NOS FINAIS DE SEMANA NO CENTRO DE SAÚDE DRA. MARIA HELENABOTONNA –ANTIGO SESP.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA07), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL:- POTENCIALIZAR OS ESFORÇOS PARA A MELHORPRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DOS CONSELHOS TUTELARES,ATRAVÉS DECAPACITAÇÃO CONTINUADA E ESTRUTURA ADEQUADA PARADESENVOLVIMENTO DESUAS FUNÇÕES.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA06), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL:- ESTABELECER CONTINUAMENTE O USO NOVASMETODOLOGIAS DE ENSINO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

EQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, URGENTE CAPACITAÇÃO AOS PROFESSORES QUE ATUAM DIRETAMENTE COM OS ALUNOS AUTISTAS EM NOSSO MUNICÍPIO.