OFÍCIO AO ILMO. SENHOR ERISVALDO MAGALHÃES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESTADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM, DESTACANDO AS INICIATIVAS TOMADAS, PELA SECRETARIA COMPETENTE E PELA EMPRESA CONTRATADA, A RESPEITO DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA OS DEVIDOS REPAROS BEM COMO PARA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

OFÍCIO ÀEXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (COMPOD), DESTACANDO SOBRETUDO A ATUAL COMPOSIÇÃO E O SUPORTE DADO PELA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O DEVIDO FUNCIONAMENTO DO REFERIDO ORGANISMO COLEGIADO REGULAMENTADO PELAS LEIS MUNICIPAIS 1302/2014 E 1361/2016.

OFÍCIO AO ILMO. SENHOR JULÊNIO BRAGA RODRIGUES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À READEQUAÇÃO E/OU REATIVAÇÃO DOS NÚCLEOS DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS – NIT’S.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 15), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 14), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 13), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 12), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 11), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CEI – CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO SÃO PEDRO/PRAIA, SOLICITAÇÃO ESSA FEITA PELOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO, CONFORME SOLICITAÇÃO DOS MESMOS.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PARA QUE INFORME SE HÁ ALGUMA PREVISÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO LADO DO AEROPORTO REGIONAL DE CAMOCIM, INCLUSIVE COM ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUINHO INFANTIL, CONSIDERANDO QUE TAL BENESSE BENEFICIARIA E MUITO OS MORADORES ALI RESIDENTES, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A DIMINUIÇÃO DA CRIMINALIDADE, POIS O LOCAL CITADO É MUITO ESCURO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PARA QUE DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, COM ÁREA DE LAZER, PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE, PARA CONTEMPLAR A LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO PALMARES, ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO, VISANDO EMBELEZAR MAIS AINDA À CITADA COMUNIDADE, E TAMBÉM, PROPORCIONAR MAIS UM ESPAÇO DE LAZER E COMUNHÃO ENTRE OS MORADORES.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PARA QUE DETERMINE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM ROCHA VERAS ATÉ A PESQUEIRA DO GUNNAR. E TAMBÉM NA EXTENSÃO DA RUA VEREADORA MARLI, ANTIGA TRAVESSA DO AEROPORTO, CONSIDERANDO O CONSTANTE PEDIDO DOS MORADORES DAS CITADAS VIAS.SOLICITANDO, AINDA, ILUMINAÇÃO EM LED PARA AS 2 (DUAS) REFERIDAS RUAS, LEVANDO EM CONTA A BAIXA LUMINOSIDADE E A CONSTANTE QUEIMA DE LÂMPADAS, INCLUSIVE GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA AOS QUE TRANSITAM DIARIAMENTE PELOS CITADOS LOGRADOUROS.

REQUERER A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE ANTÔNIO EMANOEL DE ALMEIDA SOUSA QUE SE OFICIE AO PROCON MUNICIPAL DE CAMOCIM-CE, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA INSPEÇÃO/VISITA AO CENTRO COMERCIAL DESTA URBE, LEVANDO INSTRUÇÕES A RESPEITO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, EM DECORRÊNCIA DA APROXIMAÇÃO DO DIA DA BLACK FRIDAY, CUJO DIA FOI ESTABELECIDO NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2023.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO SOLICITANDO REFORMA DA ESCOLA SÃO SEBASTIÃO NA SEDE DO DISTRITO DE AMARELAS.
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SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL SOLICITANDO REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JOSÉ BENTO XAVIER NA PRAIA DO MACEIÓ.

REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO COM A SECRETARIA DE TURISMO QUE SEJA IMPLANTADO PLACAS DE INDICAÇÕES DE PONTOS TURÍSTICOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO, BARRACAS DE PRAIA, CENTRO COMERCIAL, PONTOS DE MOTO TÁXIS E AVENIDA BEIRA MAR.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, A REFORMA DA CEDAP, SOLICITAÇÃO ESSA FEITA PELOS BENEFICIÁRIOS.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CEI – CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO SANTO EXPEDITO (RODAGEM DO LAGO), SOLICITAÇÃO ESSA FEITA PELOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO, CONFORME SOLICITAÇÃO DOS MESMOS.

OFÍCIO À PREFEITA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO(CER) EM CAMOCIM,É UMA UNIDADE VOLTADA PARA O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE NECESSITAM DE REABILITAÇÃO, COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER SEU POTENCIAL FÍSICO E AUDITIVO.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CURITIBA, NO BAIRRO N S DE FÁTIMA, TENDO INICIO NA RUA PERIMETRAL E INDO ATÉ A IGREJA N S DE FÁTIMA.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CEI – CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO OLINDA, SOLICITAÇÃO ESSA FEITA PELOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO, CONFORME SOLICITAÇÃO DOS MESMOS.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CEI – CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, NO CONJUNTO HABITACIONAL BONITO III, SOLICITAÇÃO ESSA FEITA PELOS MORADORES DA REFERIDA RUA, CONFORME SOLICITAÇÃO DOS MESMOS.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES À ESTA CASA LEGISLATIVA, SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS, CONFORME SEGUE: - QUANTOS PACIENTES ESTÃO AGUARDANDO ATENDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM, COMO POR EXEMPLO: TOMOGRAFIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA? - QUAL O TEMPO MÉDIO DE ESPERA DOS PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DESTES EXAMES? - EXISTE ALGUM PLANEJAMENTO POR PARTE DA MUNICIPALIDADE PARA DAR MAIOR AGILIDADE NO ATENDIMENTO DOS PACIENTES QUE AGUARDAM NA FILA PARA REALIZAÇÃO DESTES EXAMES?

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, SOBRE O FORNECIMENTO DE CANETA PARA INJEÇÃO DE INSULINA HUMANA AOS PACIENTES PELA FARMÁCIA MUNICIPAL, CONFORME SEGUE: - EXISTE A DISTRIBUIÇÃO DE CANETA PARA INJEÇÃO DE INSULINA HUMANA AOS PACIENTES? EM CASO, POSITIVO, QUAL O QUANTITATIVO, E QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS PARA O FORNECIMENTO, E PARA QUAIS FAIXAS ETÁRIAS?APÓS, A DEVIDA APROVAÇÃO, SE ENVIE ESTE REQUERIMENTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, SENHORA EMANUELLE CANAFÍSTULA OLIVEIRA E SILVA, NO SEGUINTE ENDEREÇO: RUA JOÃO PESSOA, Nº 1252, CENTRO, NESTA CIDADE.

SOLICITAR À GERÊNCIA DA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, COM SEDE NESTA CIDADE, PARA QUE INFORME SE EXISTE ALGUMA FISCALIZAÇÃO PELA CITADA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SOBRE OS FIOS SOLTOS, FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS, INSTALADOS NOS POSTES DA REDE ELÉTRICA PELAS EMPRESAS DE INTERNET E DE TELEFONIA, CONSIDERANDO QUE ATUALMENTE, EM NOSSA CIDADE TAL PROBLEMÁTICA TÊM GERADO ENORMES TRANSTORNOS AOS CIDADÃOS E ÀS CIDADÃS.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES À ESTA CASA LEGISLATIVA, SOBRE AS ATIVIDADES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO – CCI, DE NOSSA CIDADE.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, SE EXISTE MÉDICO UROLOGISTA REALIZANDO ATENDIMENTO PÚBLICO ESPECIALIZADO EM NOSSA CIDADE E, EM CASO POSITIVO, QUAIS UNIDADES DE SAÚDE ESTÃO PRESTANDO ATENDIMENTOS E, EM CASO NEGATIVO, SE EXISTE PREVISÃO PARA A CONTRATAÇÃO.

OFÍCIO AO SENHOR JOSÉ JEOVÁ DE VASCONCELOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL DE CAMOCIM, SOLICITANDOA AQUISIÇÃO DE RÁDIOS COMUNICADORES DIGITAIS PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL E PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, COM A CONSEQUENTEMENTE ADEQUAÇÃO DE ESTRUTURAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA QUE PERMITA A DEVIDA UTILIZAÇÃO DE TAIS EQUIPAMENTOS.

OFÍCIO EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO A DISTRIBUIÇÃO DE KITS COM EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.

OFÍCIO AO ILMO. SENHOR FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO RESTAURAÇÃO DO TELHADO DO ESPAÇO DESTINADO À COMERCIALIZAÇÃO DE PESCADOS NO MERCADO PÚBLICO CENTRAL DE CAMOCIM.