CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM, EM DECORRÊNCIA DA REVISÃO GERAL DO SALÁRIO MINÍMO

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA Á PREFEITA E A VICE-PERFEITA PARA AUSENTAREM-SE DO MUNICIPIO DURANTE OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM DECORRÊNCIA DA REVISÃO GERAL DO SALÁRIO MÍNIMO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAÇÃO À PREFEITURA DE CAMOCIM, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DA BOA ESPERANÇA, LOCALIZADA PRÓXIMO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA.

SOLICITAÇÃO À PREFEITURA DE CAMOCIM, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE SEJAM REALIZADAS AÇÕES DE MELHORAMENTO DO CALÇAMENTO, CALÇADAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA DA VIA CONHECIDA COMO RODAGEM DO LAGO, ÀS MARGENS DO LAGO SECO DE CAMOCIM.

SOLICITAÇÃO À PREFEITURA DE CAMOCIM, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA OU DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS NA RESOLUÇÃO DO PROBLEMA DAS ENCHENTES QUE VÊM OCORRENDO NA RUA BANDEIRANTES, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

OFICIO A PREFEITA MUNICIPAL MARIA ELIZABETE MAGALHÃES SOLICITANDO A REFORMA DA PONTE DA LOCALIDADE DO SÍTIO SÃO MATEUS NO DISTRITO DE GÚRIU.

OFICIO A PREFEITA MUNICIPAL MARIA ELIZABETE MAGALHÃES PEDINDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, INICIANDO DA CE- 85 ATÉ A SEDE DO DISTRITO DE AMARELAS.

DENOMINA A RUA SDO 01, ENTRE AS RUAS ESPERANTINA E SÃO CARLOS, DE RUA JOÃO CAETANO DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM A SR. PIERRE ALESSANDRO MONTINI NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SR. MOISÉS SOUSA SALES NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SR. ABRAÃO DE SOUSA SALES NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SR. ALEXANDRE RODRIGUES MAIA FILHO NA FORMA QUE INDICA

DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1491/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 1592/2022, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SR. DAVID DE SOUSA SALES NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM A SR. JOÃO JACINTO PEREIRA FILHO NA FORMA QUE INDICA

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL INTEGRADA DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMOCIM-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM A SRA. SINARA CAVALCANTE DA COSTA NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (AMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE O URGENTE CONSERTO DA CRATERA ABERTA NO CALÇADÃO DA AVENIDA BEIRA MAR, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO HOTEL SUN CITY - ROTA DAS EMOÇÕES, NO ALTO DAS BARREIRAS.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE A URGENTE TROCA DA LUMINÁRIA COMUM POR UMA DE LED NO POSTE LOCALIZADO NA RUA MARECHAL FLORIANO, CENTRO, EM FRENTE A PRAÇA FRANCISCO DE ASSIS CARNEIRO.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 17), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES DE 2020:- RECONHECER OFICIALMENTE ATRAVÉS DA ENTREGA DE CERTIFICADO, TODOS OS ALUNOS QUE FOREM CAPACITADOS E FORMADOS NOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA RUA MÁRIO MENDONÇA, BAIRRO SÃO FRANCISCO.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA RUA AMAPÁ, BAIRRO BOA ESPERANÇA.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA IMPLANTADO TACHÕES REFLETIVOS (TARTARUGAS) NA RUA JOÃO PESSOA ANTES DO SINAL EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR EUCLIDES.