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Lista de matérias

Foram encontradas 1328 registros
  • REQUERER AO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, NA PESSOA DA PREFEITA MUNICIPAL, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, QUE SE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE CAMOCIM.

Autor: Rosivan Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO A REFORMA DOS ESPAÇOS DESTINADOS À PRATICA DE VÔLEI NO COMPLEXO ESPORTIVO LOCALIZADO NO ENTORNO DO GINÁSIO DEPUTADO MURILO AGUIAR, ASSEGURANDO, TAL QUAL OCORRE NAS ARENINHAS DE FUTEBOL, ESTRUTURAS QUE DIMINUAM O ACESSO DE ANIMAIS AOS CITADOS ESPAÇOS ESPORTIVOS.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR PLANTÃO ODONTOLÓGICO NA UPA FRANCISCO CLÁUDIO GOMES.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR PLANTÃO ODONTOLÓGICO NA UPA FRANCISCO CLÁUDIO GOMES.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OFÍCIO AO ILMO. SENHOR ANTONIOCLEILE MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO ARTICULAÇÕES NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONTINUAÇÃO DE MELHORIAS, A SABER, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA MACEIÓ, MAIS PRECISAMENTE ENTRE AS RUAS AIRTON SENA E CÉSAR CALS, NO BAIRRO JARDIM DA OLIVEIRAS.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO AO ILMO. SENHOR ANTONIOCLEILE MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA TRAVESSA ANTONIO ZEFERINO VERAS, DESDE O CRUZAMENTO COM A RUA ANTONIO ZEFERINO VERAS (NAS IMEDIAÇÕES DO POSTO SIENA I) ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA GENTIL BARRREIRA (ACESSO AO BAIRRO OLINDA).

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERER À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROJETO CÂMARA MIRIM, AÇÃO VOLTADA PARA ALUNOS MATRICULADOS DO 6º ANO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, COM O INTUITO DE DESPERTAR NELES O INTERESSE PELA POLÍTICA E O CONHECIMENTO BÁSICO DE AÇÕES POLÍTICAS.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITAR À SECRETARIA DA SAÚDE, PARA QUE INFORME EM QUAIS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE SERÃO LOTADOS OS 2 (DOIS) MÉDICOS DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DO “PROGRAMA MAIS MÉDICOS” AO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, RELANÇADO PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, EM MARÇO DESTE ANO.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITAR À SECRETARIA DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS JUNTO À DIRETORIA DA FÁBRICA DEMOCRATA, NO SENTIDO DO RETORNO IMEDIATO, AO TRABALHO, DOS MAIS DE 400 (QUATROCENTOS) EMPREGADOS E EMPREGADAS DAQUELA EMPRESA, COM FILIAL NESTE MUNICÍPIO, CONSIDERANDO QUE TAL MAZELA TROUXE, ALÉM DA AFLIÇÃO FAMILIAR, PREJUÍZOS À ECONOMIA CAMOCINENSE, POIS PELO MENOS MEIO MILHÃO DE REAIS DEIXARAM DE CIRCULAR NO COMÉRCIO, NA INDÚSTRIA, NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E DEMAIS RAMOS ECONÔMICOS CAMOCINENSES.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITAR À SECRETARIA DA CULTURA, PARA QUE EXPLICITE, NESTE ANO DE 2023, SOBRE OS PROJETOS QUE PODERÃO SER DESENVOLVIDOS COM RECURSOS ORIUNDOS DA UNIÃO, POR FORÇA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, QUE DESTINARÁ PARA OS MUNICÍPIOS CEARENSES O MONTANTE DE R$ 81,7 MILHÕES, CONSIDERANDO QUE TAIS FORMAS DE PROJETOS DEVEM SER ANUNCIADOS COM ANTECEDÊNCIA E PUBLICIDADE DEVIDA.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE REALIZE CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, VISANDO PROMOVER O CURSO GRATUITO DE “JUSTIÇA RESTAURATIVA E CULTURA DE PAZ”, CUJO OBJETIVO É FORTALECER CONHECIMENTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS A RESPEITO DO TEMA, CONSIDERANDO QUE A PAZ COMEÇA EM NÓS, NAS NOSSAS FAMÍLIAS, NO TRABALHO, EM TODO LUGAR, O TEMPO TODO.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, PARA QUE PROCEDA COM A URGENTE RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PONTE QUE INTERLIGA A VILA DE TATAJUBA ÀS VILAS NOVA E SÃO FRANCISCO, CONSIDERANDO SUA URGENTE NECESSIDADE, E ESPECIALMENTE POR CONTA DA EXPLORAÇÃO TURÍSTICA DAQUELA ÁREA.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DE MARIA LÚCIA DOS SANTOS SIMÃO, DISTINTA CAMOCINENSE QUE TRABALHOU POR MUITOS ANOS COMO PROFESSORA ALFABETIZADORA EM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E QUE RESIDIA NA RUA DUQUE DE CAXIAS, Nº 915, BAIRRO BRASÍLIA.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO IMEDIATA READEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA AURÉLIA BEVILÁQUA (ANEXO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO OTTONI COELHO LOCALIZADO NA RUA BANDEIRANTES), NO INTUITO DE GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM ESTAR DE ALUNOS E PROFISSIONAIS QUE FREQUENTAM AQUELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO A ILMA. SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EMANUELLE CANAFISTULA OLIVEIRA E SILVA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, EM SINTONIA COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, SOBRE O PAGAMENTO DE INCENTIVOS FINANCEIROS DE CUSTEIO PARA OS 35 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS’S) NOVATOS, TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA GM/MS Nº 441, DE 5 DE ABRIL DE 2023.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE AMPLIFICADORES DE VOZ PORTÁTEIS PARA UTILIZAÇÃO DE PROFESSORES EM SALAS DE AULA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO BOM APROVEITAMENTO, O QUANTO ANTES E COM AS DEVIDAS MEDIDAS DE SEGURANÇA, DO ESPAÇO ONDE ESTÃO LOCALIZADAS AS RUÍNAS DA ANTIGA ESCOLA UFANA, LOCAL ONDE PODEM SER EDIFICADAS INSTALAÇÕES QUE BENEFICIEM TANTO A ETIM CEL. LIBÓRIO GOMES DA SILVA COMO O CEI JOSÉ ANAIAS FARIAS JÚNIOR.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA PESSOA DA SRA. SECRETÁRIA PRISCILA GONÇALVES TEIXEIRA, QUE SEJA PROVIDENCIADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O SERVIÇO DO CARRO “FUMACÊ” NA SEDE DO MUNÍCIPIO DE CAMOCIM-CE, COM A FINALIDADE DE COMBATER O MOSQUITO AEDES AEGYPTI, RESPONSÁVEL PELA TRANSMISSÃO DE DOENÇAS COMO: DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA.

Autor: Rosivan Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, QUE REALIZE O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NO TRECHO DA RUA PAISSANDU, BAIRRO SÃO PEDRO, NESTA CIDADE, MAIS PRECISAMENTE ENTRE AS RUAS DA PAZ E MARECHAL DEODORO DA FONSECA.

Autor: Rosivan Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO (SEMCONSP), NA PESSOA DO SECRETÁRIO, SR. FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, QUE SE REALIZE A TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, HAJA VISTA, QUE ALGUNS POSTES ENCONTRAM-SE SEM ILUMINAÇÃO, EM ESPECIAL O DA RUA DO IFCE, DO LADO DO PONTO DA RAÇÃO

Autor: Rosivan Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • ., REQUERER AO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, NA PESSOA DA PREFEITA MUNICIPAL, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, FAÇA A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DO RESTANTE DOSAGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, APROVADOS NO ÚLTIMO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021.

Autor: Rosivan Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERER A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NA PESSOA DA SRA. SECRETÁRIA, SRA. PRISCILA GONÇALVES TEIXEIRA, QUE SEJA LOTADO NO MÍNIMO 02 (DOIS) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, NO RESIDENCIAL BONITO III, LOCALIZADO NO BAIRRO LAGO SECO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Rosivan Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE, QUE EFETIVE A DEMARCAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DO CAMPO DE VÁRZEA, SITUADO NA LOCALIDADE (PRAIA) DE TATAJUBA, INCLUSIVE COM A MARCAÇÃO DAS DEVIDAS LINHAS, BEM COMO A FIXAÇÃO DAS TRAVES E DO TRAVESSÃO, PARA QUE A COMUNIDADE ALI SITUADA, ESPECIALMENTE OS JOVENS ESPORTISTAS, POSSAM PRATICAR A MAIS TRADICIONAL MODALIDADE ESPORTIVA EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, PARA QUE PROCEDA COM A URGENTE RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PONTE DAS IMBURANAS QUE PERMITE E FACILITA O ACESSO TURÍSTICO, ATRAVÉS DA ILHA DO AMOR, ÀS DIFERENTES COMUNIDADES RIBEIRINHAS, TAIS COMO SÍTIO, SÍTIO SÃO MATEUS, MOREIAS, TORTA, PAPAGAIO, URTIGA, OLHO D’ÁGUA, ENTRE OUTRAS, CONSIDERANDO SUA URGENTE NECESSIDADE, E ESPECIALMENTE POR CONTA DA EXPLORAÇÃO TURÍSTICA DAQUELA ÁREA.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Desaprovada

  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE INFORME SOBRE AS RAZÕES RELATIVAS ÀS GRAVES DEFICIÊNCIAS NA LIMPEZA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO E TAMBÉM NO INTERIOR DESTE, CONSIDERANDO, INCLUSIVE, QUE NOSSA CIDADE TURÍSTICA ESTAR SOFRENDO UMA VERDADEIRA INVASÃO DE URUBUS, O QUE CARACTERIZA FLAGRANTE ACÚMULO DE LIXO NAS VIAS URBANAS

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITAR À COORDENADORIA REGIONAL DO ESCRITÓRIO DA EMATERCE, EM CAMOCIM, PARA ESTAR SE PROGRAMANDO PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS, EM 2023, VISANDO INCREMENTAR A APICULTURA, QUE CONSISTE NA CRIAÇÃO DE ABELHAS EXÓTICAS COM O OBJETIVO DE PRODUZIR MEL, PRÓPOLIS, GELEIA REAL, PÓLEN E CERA DE ABELHA.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE JOSÉ AROLDO VIANA, QUE EM 19 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, FALECEU AOS 77 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • , SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO MOÇÃO DE APLAUSOS PARA JÉSSICA MATOS UCHÔA, DE 32 ANOS, ESTUDANTE DE EDUCAÇÃO FÍSICA, SERVIDORA MUNICIPAL CONCURSADA, CASADA, NATURAL DE FORTALEZA, ELA MORA E TRABALHA EM CAMOCIM HÁ 7 ANOS.

Autor: Cesar Veras

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFICIO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL E DE EDUCAÇÃO REIVINDICANDO A CRIAÇÃO DO GRUPO DE APOIO ÀS ESCOLAS PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, VISANDO A SEGURANÇA DOS ALUNOS E DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO.

Autor: Cesar Veras

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO QUE SEJA FEITA REFORMA PARA A ESCOLA JOSÉ GOMES PARENTE, NA LOCALIDADE DE BAIXA GRANDE.

Autor: James do Peixe

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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