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Lista de matérias

Foram encontradas 1336 registros
  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE, QUE EFETIVE A DEMARCAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DO CAMPO DE VÁRZEA, SITUADO NA LOCALIDADE (PRAIA) DE TATAJUBA, INCLUSIVE COM A MARCAÇÃO DAS DEVIDAS LINHAS, BEM COMO A FIXAÇÃO DAS TRAVES E DO TRAVESSÃO, PARA QUE A COMUNIDADE ALI SITUADA, ESPECIALMENT ... Veja mais

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, PARA QUE PROCEDA COM A URGENTE RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PONTE DAS IMBURANAS QUE PERMITE E FACILITA O ACESSO TURÍSTICO, ATRAVÉS DA ILHA DO AMOR, ÀS DIFERENTES COMUNIDADES RIBEIRINHAS, TAIS COMO SÍTIO, SÍTIO SÃO MATEUS, MOREIAS, TORTA, PAPAGAIO, UR ... Veja mais

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Desaprovada

  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE INFORME SOBRE AS RAZÕES RELATIVAS ÀS GRAVES DEFICIÊNCIAS NA LIMPEZA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO E TAMBÉM NO INTERIOR DESTE, CONSIDERANDO, INCLUSIVE, QUE NOSSA CIDADE TURÍSTICA ESTAR SOFRENDO UMA VERDADEIRA INVASÃO DE URUBUS, O ... Veja mais

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITAR À COORDENADORIA REGIONAL DO ESCRITÓRIO DA EMATERCE, EM CAMOCIM, PARA ESTAR SE PROGRAMANDO PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS, EM 2023, VISANDO INCREMENTAR A APICULTURA, QUE CONSISTE NA CRIAÇÃO DE ABELHAS EXÓTICAS COM O OBJETIVO DE PRODUZIR MEL, PRÓPOLIS, GELEIA REAL, PÓLEN E CERA DE ABELHA.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE JOSÉ AROLDO VIANA, QUE EM 19 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, FALECEU AOS 77 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • , SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO MOÇÃO DE APLAUSOS PARA JÉSSICA MATOS UCHÔA, DE 32 ANOS, ESTUDANTE DE EDUCAÇÃO FÍSICA, SERVIDORA MUNICIPAL CONCURSADA, CASADA, NATURAL DE FORTALEZA, ELA MORA E TRABALHA EM CAMOCIM HÁ 7 ANOS.

Autor: Cesar Veras

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFICIO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL E DE EDUCAÇÃO REIVINDICANDO A CRIAÇÃO DO GRUPO DE APOIO ÀS ESCOLAS PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, VISANDO A SEGURANÇA DOS ALUNOS E DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO.

Autor: Cesar Veras

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO QUE SEJA FEITA REFORMA PARA A ESCOLA JOSÉ GOMES PARENTE, NA LOCALIDADE DE BAIXA GRANDE.

Autor: James do Peixe

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITAR ÀS SECRETARIAS DO ESPORTE E JUVENTUDE E DE INFRAESTRUTURA, QUE PROCEDAM COM A URGENTE REFORMA E A EFETIVA DEMARCAÇÃO E A REESTRUTURAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES, SITUADA NA SEDE DO DISTRITO DO GURIÚ, INCLUSIVE COM A MARCAÇÃO DAS DEVIDAS LINHAS, TROCAS DOS ALAMBRADOS, BEM COMO A FIXAÇÃO DAS TR ... Veja mais

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE, QUE EFETIVE A DEMARCAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DO CAMPO DE VÁRZEA, SITUADO NA SEDE DO DISTRITO DO GURIÚ, INCLUSIVE COM A MARCAÇÃO DAS DEVIDAS LINHAS, BEM COMO A FIXAÇÃO DAS TRAVES E DO TRAVESSÃO, PARA QUE A COMUNIDADE ALI SITUADA, ESPECIALMENTE OS ... Veja mais

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME SE O MUNICÍPIO DE CAMOCIM FORA INFORMADO SOBRE AS ALTERAÇÕES EM SEUS LIMITES TERRITORIAIS, CONFORME PREVISTO NA LEI ESTADUAL DE Nº 16.821/2019, DEPOIS ALTERADA PELA LEI ESTADUAL DE Nº 17.382/2021.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITAR AO COMITÊ DE ESTUDOS DE LIMITES E DIVISAS TERRITORIAIS DO CEARÁ (CELDITEC) DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ , PARA QUE PROMOVA NOVO ESTUDO SOBRE OS LIMITES TERRITORIAIS DESTE MUNICÍPIO, QUE FORAM MODIFICADOS PELA LEI ESTADUAL DE Nº 16.821/2019, DEPOIS ALTERADA PELA LEI ESTADUAL ... Veja mais

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITAR AO JUIZ ELEITORAL DA 32ª ZONA, PARA QUE INFORME SE OS CIDADÃOS E AS CIDADÃS, RESIDENTES NAS LOCALIDADES DE BOA ESPERANÇA, LAGOA CUMPRIDA, TAPUIO E CUPIM, CUJAS ÁREAS TERRITORIAIS FORAM INCORPORADAS À MUNICÍPIOS VIZINHOS (BELA CRUZ E GRANJA) E COM ATUAIS INSCRIÇÕES ELEITORAIS JUNTO À 32ª ZO ... Veja mais

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFICIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO ILUMINAÇÃO EM LED DE TODO O TRAJETO DA RUA MOISÉS CAVALCANTE.

Autor: Naldo Araujo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFICIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO TRAJETO DA RUA MOISÉS CAVALCANTE.

Autor: Naldo Araujo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO A ILMA. SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, UDERLENE FERNANDES ALVES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO FORTALECIMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA A PARTIR DA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022), MARCO LEGAL QUE APONTA PODER REPASSAR PARA OS COFRES M ... Veja mais

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • ENVIADO OFÍCIO À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO NA CIDADE DE CAMOCIM, ESPECIALMENTE NA ZONA CENTRAL DA CIDADE.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E ARTICULAÇÕES NO INTUITO DE PROMOVER FEIRA DE NEGÓCIOS QUE AJUDE A VALORIZAR O EMPREENDEDORISMO LOCAL, A PROMOVER O ARTESANATO CAMOCINENSE E A FOMENTAR A ECONOMIA DO MUNICÍPIO, EVENTO QUE PODE ... Veja mais

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO AOS TITULARES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICO E TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOLICITANDO PLANO DE APROVEITAMENTO DO ANDAR SUPERIOR DO MERCADO PÚBLICO DE CAMOCIM.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DE COBOGÓS POR JANELAS DE VIDRO, EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, A FIM DE MELHORAR VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO DOS AMBIENTES ESCOLARES.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

Autor: James do Peixe

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO (ALUGADO) UM LOCAL (TERRENO) NAS PROXIMIDADES DO MERCADO PÚBLICO PARA SER COMERCIALIZADOS OS ANIMAIS QUE ANTES ERAM VENDIDOS NO MERCADO PÚBLICO.

Autor: James do Peixe

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE ACOMPANHAMENTO COM ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM PSICOPEDAGOGOS E ASSISTENTE SOCIAL, TENDO EM VISTA A ATUAL SITUAÇÃO NAS ESCOLAS EM ÂMBITO NACIONAL.

Autor: Neto Vaulino

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA PARA QUE POSSA TOMAR AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE (EDUCAÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA), NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDO E CRIAR MECANISMO PARA OTIMIZAR A SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE CAMOCIM, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE ... Veja mais

Autor: Lucia Melo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO CLEUMIR SILVA DOS SANTOS, QUE SEJA TEMPORARIAMENTE INTERDITADO NA DATA DO DIA 6 DE ABRIL DE 2023 (QUINTA-FEIRA SANTA), O TRECHO DA RUA VINTE E QUATRO DE MAIO, CENTRO, AO LADO DO MERCADO PÚBLICO, SITUAD ... Veja mais

Autor: Rosivan Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO (SEMCONSP), NA PESSOA DO SECRETÁRIO, SR. FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, QUE SE REALIZE A LIMPEZA NO COMPLEXO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS II, SITUADO À RUA FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA, 434 - SÃO FRANCISC ... Veja mais

Autor: Rosivan Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE INFORME SE A VACINA BIVALENTE CONTRA A COVID-19 ESTÁ SENDO DISPONIBILIZADA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, LOCALIZADAS NOS DISTRITOS DE GURIÚ E AMARELAS, E SE O NÚMERO DE VACINAS ATENDE À DEMANDA DE TODA A POPULAÇÃO RESIDENTE NAS LOCALIDADES LÁ COMP ... Veja mais

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA CAMPANHA EDUCATIVA JUNTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA DE CAMOCIM, NO QUE TANGE AO DESCARTE DE SERINGAS, VIDROS E OUTROS MATERIAIS PERFURO-CORTANTES, CONSIDERANDO QUE OS GARIS E AS GARIS SOFREM CORTES ... Veja mais

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A FISCALIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS NOS TERRENOS BALDIOS, VISANDO ADEQUÁ-LOS ÀS NORMAS DO CÓDIGO DE POSTURA, PERTINENTES À VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E A SAÚDE DOS MORADORES, ESPECIALMENTE OS LOCALIZADOS NA CONFLUÊNCIA DAS R ... Veja mais

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITAR À COORDENADORA DA CREDE- 4, COM SEDE NESTA CIDADE, PARA QUE INFORME SE JÁ OCORREU, EM PLENITUDE, A ENTREGA DOS CHIPS DE INTERNET (2023) DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. EM CASO POSITIVO, QUE INFORME A QUANTIDADE DE ALUNOS E ALUNAS BENEFICIADAS COM A TECNOLOGIA MÓVEL, CONSIDERANDO A NECESSIDADE ... Veja mais

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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