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Lista de matérias

Foram encontradas 1318 registros
  • OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS PEDINDO UM MUTIRÃO DE RETIRADA DE ENTULHOS DAS TRAVESSAS DE CAMOCIM.

Autor: Geomar Sotero

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO ASECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL REIVINDICANDO QUE O TRECHO DA RUA DR. RAIMUNDO VERAS COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOÃO PESSOA E ANTÔNIO ZEFERINO VERAS PASSE A SER MÃO ÚNICA

Autor: Mastro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • , SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE ROSA MARIA SILVA DOS SANTOS, QUE EM 14 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, FALECEU NESTA CIDADE.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE MARIA GLÁUCIA GOMES MARINHO DE ANDRADE, QUE EM 08 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, FALECEU NA CIDADE DE FORTALEZA.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROCEDA COM URGENTE MUTIRÃO DE LIMPEZA, INCLUSIVE COM O SERVIÇO DE CAPINA E ROÇAGEM DE MATOS, NAS RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE AMARELAS, CONSIDERANDO QUE POR CONTA DO PERÍODO CHUVOSO A SITUAÇÃO TEM SE AGRAVADO.

    SOLICITANDO, AINDA, A TROCA E A RECOLOCAÇÃO DE TAMBORES DE LIXO, AONDE SE FIZER NECESSÁRIO.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • , SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PARA QUE PROMOVA JUNTO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS, A BUSCA ATIVA DA PATERNIDADE, CONSIDERANDO QUE ALUNOS E ALUNAS REALIZAM MATRÍCULAS COM O REGISTRO CIVIL AUSENTE DA INFORMAÇÃO DE SEUS RESPECTIVOS PAIS.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE À PRESIDÊNCIA DESTE PODER LEGISLATIVO, PROMOVA AUDIÊNCIA PÚBLICA, VISANDO DISCUTIR O INCREMENTO DA INSERÇÃO E DA PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA POLÍTICA CAMOCINENSE, CONSIDERANDO QUE A CRESCENTE ATUAÇÃO DE MULHERES NA POLÍTICA POSSIBILITA QUE AS PAUTAS CLASSIFICADAS COMO “FEMININAS” TENHAM MAIOR VISIBILIDADE NO PODER PÚBLICO, SEJAM CONSIDERADAS RELEVANTES E RECEBAM UM TRATAMENTO ADEQUADO.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO AO ILMO. SENHOR ANTONIOCLEILE MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS A RESPEITO DA EVOLUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE BACIAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUINDO A PREVISÃO DE ENTREGA DAS RESPECTIVAS BACIAS PARA A MUNICIPALIDADE ATRAVÉS DO SAAE - CAMOCIM.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO AO ILMO. SENHOR ERISVALDO MAGALHÃES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO IMEDIATAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO PERSISTENTE ACÚMULO DE POÇAS DE ÁGUA NOS ARREDORES DO MERCADO PÚBLICO CENTRAL, MAIS PRECISAMENTE NO ESTACIONAMENTO DE TÁXIS LOCALIZADO NA RUA JOSÉ MARIA VERAS, EM FRENTE AO HIPERMERCADO RAINHA.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO A ILMA. SENHORA MARCIANA DIAS DE ALMEIDA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A REFORMULAÇÃO DO PROGRAMA DE HIGIENE BUCAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, COM APROVEITAMENTO DOS AUXILIARES DE HIGIENE BUCAL.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • ENVIADO OFÍCIO A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO A LOCAÇÃO DE UM TERCEIRO VEÍCULO PARA O TRANSPORTE GRATUITO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES EM CAMOCIM REGULARMENTE MATRICULADOS EM CURSOS UNIVERSITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO AO ILMO. SENHOR JEAN BENTO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, SOLICITANDO ADOÇÃO DE INICIATIVAS DE INCENTIVO À PRÁTICA DE VÔLEI E DE FUTEVÔLEI EM PRAIAS DE CAMOCIM, INCLUSIVE COM DISPONIBILIZAÇÃO DE REDES E DEMARCAÇÕES NOS ESPAÇOS APROPRIADOS.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA, ESPECIALMENTE NOS TERMOS DO ART.18 DA LEI ORGÂNICA E DO ART.111 DO REGIMENTO INTERNO, REALIZE UMA SESSÃO SOLENE COM O INTUITO DE CELEBRAR OS 61 ANOS DE CRIAÇÃO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE, ATIVIDADE PRIMORDIAL DA IGREJA CATÓLICA E DE ENTIDADES VINCULADAS; E QUE SE CONVIDE AS PARÓQUIAS LOCAIS E AINDA O BISPADO DE TIANGUÁ E TODOS OS DIFERENTES SEGMENTOS
    RELIGIOSOS AGREGADOS À FÉ CRISTÃ.

Autor: Marcos Coelho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, QUE REALIZE A URGENTE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DE TAMBORIL, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, CONSIDERANDO AS INÚMERAS RECLAMAÇÕES DOS MORADORES, INCLUSIVE COM A COLETA DE ASSINATURAS; ABAIXO-ASSINADO, ANEXO.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITAR A REALIZAÇÃODE AUDIÊNCIA PÚBLICA, AFIM DE DISCUTIR A PROBLEMÁTICA DE ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS E NA CE 204 QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM ATÉ A VILA DA PRAIA DO MACEIÓ.

Autor: Cesar Veras

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” AO COMANDANTE DA 2ª CIPM / 3º CRPM, AO DELEGADO REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE CAMOCIM E AO COMANDO DA 1ª COMPANHIA DE BOMBEIROS – 1ª CIA/3º BBM, COM SEDE EM SOBRAL, PELA ATUAÇÃO INTEGRADA E RESOLUTIVA DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL DO CORRENTE ANO, INCLUSIVE, TRAZENDO PAZ E SOSSEGO ÀS FAMÍLIAS CAMOCINENSES, E ATUANDO NO ESTRITO CUMPRIMENTO DA LEI, QUANDO NECESSÁRIO.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • , SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, PARA QUE REALIZE A URGENTE INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA NO TRECHO QUE COMPREENDE O FINAL DA PRAIA DAS BARREIRAS E INÍCIO DA AVENIDA MARILAGO, CONSIDERANDO QUE A AUSÊNCIA DA DITA PLACA VÊM OCASIONANDO TRANSTORNO AOS TURISTAS QUE VISITAM NOSSA CIDADE, OCASIONANDO CONFUSÃO NOS TRAJETOS PARA A PRAIA DO MACEIÓ E PARA A DO FAROL.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA QUE PROCEDAM COM UM MULTIRÃO DE LIMPEZA NOS BAIRROS: APOSSADOS, BOA ESPERANÇA, OLINDA E NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

Autor: Emanoel Vieira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À RETOMADA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NA RUA DR. RAIMUNDO VERAS, AO LADO DA ESCOLA NATÁLIA ALBUQUERQUE LOPES (BAIRRO SÃO FRANCISCO).

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDA, ADOTANDO-SE COMO DATA DE REFERÊNCIA O DIA 1º DE MAIO DE 2023, A REGULARIZAÇÃO DA PROGRESSÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL (REFERENTE AO TRIÊNIO 2018-2021), CONFORME DETERMINA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL (LEI MUNICIPAL Nº 1113/2010) E QUE TAL BENEFÍCIO SEJA ESTENDIDO A 100% DOS PROFESSORES EFETIVOS.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO A ILMA. SENHORA MARCIANA DIAS DE ALMEIDA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO RESTAURAÇÕES NO PISO DAS GALERIAS (CORREDORES E PÁTIOS) DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO OTTONI COELHO, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE MATEUS FERREIRA DA ROCHA, QUE EM 25 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, FALECEU NESTA CIDADE.

Autor: Lucia Melo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL REIVINDICANDO QUE A RUA DA REPUBLICA SEJA TORNADA MÃO ÚNICA, INICIANDO NA RUA JOAQUIM TÁVORA ATÉ A RUA SANTOS DUMONT, INCLUSIVE COLOCANDO FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA FUTURE. SOLICITO, AINDA, QUE A RUA EDILSON COELHO SEJA MÃO ÚNICA CONTINUANDO DA RUA HUMAITÁ ATÉ A RUA JOAQUIM TÁVORA.

Autor: Jeova Vasconcelos

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM REIVINDICANDO QUE OS POSTOS DE SAÚDE DE CAMOCIM, TANTO NA SEDE E NA ZONA RURAL, POSSAM FICAR COM SUAS DEPENDÊNCIAS ABERTAS PARA ATENDER OS MORADORES DURANTE O HORÁRIO DO MEIO DIA, TENDO EM VISTA QUE MUITOS DELES FICAM SOB SOL FORTE E ATÉ CHUVAS NA QUADRA INVERNOSA.

Autor: James do Peixe

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO COMBATE À FOME NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, À LUZ DA TEMÁTICA PROPOSTA PELA CAMPANHA DA FRATERNIDADE EM 2023, A SABER, FRATERNIDADE E FOME.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO A ILMA. SENHORA MARCIANA DIAS DE ALMEIDA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO IMEDIATA RETOMADA DO ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL DAS TURMAS ESCOLARES DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL CONTEMPLADAS COM TAL ESTRATÉGIA EDUCACIONAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” PELA POSSE CANÔNICA DO NOVO PÁROCO DE BOM JESUS DOS NAVEGANTES, PADRE LUSMAR SOUSA FONTENELE E DO NOVO VIGÁRIO PAROQUIAL, PADRE WILSON PEREIRA SILVA, QUE FORAM EMPOSSADOS NO ÚLTIMO SÁBADO (04), EM CELEBRAÇÃO PRESIDIDA PELO BISPO DIOCESANO, DOM FRANCISCO EDIMILSON NEVES FERREIRA, NA IGREJA MATRIZ DE BOM JESUS DOS NAVEGANTES.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, PARA QUE PROCEDA COM A URGENTE SINALIZAÇÃO COMPATÍVEL COM O NÚMERO E A GRAVIDADE DOS ACIDENTES OCORRIDOS NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOÃO PESSOA COM TIRADENTES, CONSIDERANDO QUE O CITADO TRECHO TEM GRANDE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TODA FORMA E MARCA, E TAMBÉM DE CICLISTAS E PEDESTRES.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITAR À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE NORMATIZE, ATRAVÉS DE ATO ADMINISTRATIVO COMPETENTE, O USO DE PAREDÕES E DE CARROS DE SONS DURANTE O CARNAVAL 2023, MAIS EXATAMENTE DO PERÍODO DE 17 À 21 DESTE MÊS, EXPLICITANDO LOCAIS E HORÁRIOS.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, O IMEDIATO CONCERTO DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DA SEDE DO DISTRITO DO GURIÚ, CONSIDERANDO QUE OS MESMOS ENCONTRAM-SE SEM QUALQUER SERVENTIA PÚBLICA HÁ PELO MENOS DOIS (2) MESES E TRAZENDO SEVERO PREJUÍZO AQUELES QUE CARECEM DESTE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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