MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O PASTOR DIEGO E SUA ESPOSA FRANCISCA, DA IGREJA APOSTÓLICA MANANCIAL DA BÊNÇÃO DE DEUS, PELA BELÍSSIMA FESTA EM ALUSÃO AO DIA DAS CRIANÇAS DA COMUNIDADE NO BAIRRO DA BOA ESPERANÇA NO FINAL DA RUA PERIMETRAL, REALIZADA NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2025.
Autor: Juliano Cruz
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O PASTOR DIEGO E SUA ESPOSA FRANCISCA, DA IGREJA APOSTÓLICA MANANCIAL DA BÊNÇÃO DE DEUS, PELA BELÍSSIMA FESTA EM ALUSÃO AO DIA DAS CRIANÇAS DA COMUNIDADE NO BAIRRO DA BOA ESPERANÇA NO FINAL DA RUA PERIMETRAL, REALIZADA NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2025.
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONSELHO DA CAPELA DE NOSSA SENHORA APARECIDA NA BAIXA GRANDE PELA REALIZAÇÃO DA FESTA EM HONRA A NOSSA SENHORA .
Autor: Juliano Cruz
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONSELHO DA CAPELA DE NOSSA SENHORA APARECIDA NA BAIXA GRANDE PELA REALIZAÇÃO DA FESTA EM HONRA A NOSSA SENHORA .
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONSELHO DA CAPELA DE NOSSA SENHORA APARECIDA NA PEDRA BRANCA PELA REALIZAÇÃO DA FESTA EM HONRA A NOSSA SENHORA .
Autor: Juliano Cruz
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONSELHO DA CAPELA DE NOSSA SENHORA APARECIDA NA PEDRA BRANCA PELA REALIZAÇÃO DA FESTA EM HONRA A NOSSA SENHORA .
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONSELHO DA CAPELA DE NOSSA SENHORA APARECIDA NA BAIXA GRANDE PELA REALIZAÇÃO DA FESTA EM HONRA A NOSSA SENHORA .
Autor: Juliano Cruz
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONSELHO DA CAPELA DE NOSSA SENHORA APARECIDA NA BAIXA GRANDE PELA REALIZAÇÃO DA FESTA EM HONRA A NOSSA SENHORA .
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DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E REPRESSÃO DA ADULTERAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS COM METANOL OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS TÓXICAS DE ALTO RISCO À SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Juliano Cruz
Fase: 1ª Votação
Situação: Desaprovada
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DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E REPRESSÃO DA ADULTERAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS COM METANOL OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS TÓXICAS DE ALTO RISCO À SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO AÇÕES DE COMBATE ÀS QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, COM DESTAQUE PARA TRABALHOS DE FISCALIZAÇÃO E DE CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO AOS MALEFÍCIOS TRAZIDOS POR TAL PRÁTICA.
Autor: Juliano Cruz
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO AÇÕES DE COMBATE ÀS QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, COM DESTAQUE PARA TRABALHOS DE FISCALIZAÇÃO E DE CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO AOS MALEFÍCIOS TRAZIDOS POR TAL PRÁTICA.
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OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUE O MUNICÍPIO TEM ADOTADO, PREVENTIVAMENTE E FORA DA QUADRA INVERNOSA, QUANTO AO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS EM TRECHOS JÁ IDENTIFICADOS COMO CRÍTICOS E COMO PONTOS DE ALAGAMENTO.
Autor: Juliano Cruz
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUE O MUNICÍPIO TEM ADOTADO, PREVENTIVAMENTE E FORA DA QUADRA INVERNOSA, QUANTO AO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS EM TRECHOS JÁ IDENTIFICADOS COMO CRÍTICOS E COMO PONTOS DE ALAGAMENTO.
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OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO ÁGUA, LUZ, E CALÇAMENTO NA TRAVESSA BARRINHA, QUE FICA ENTRE AS RUAS KLEBER NAVARRO VERAS E JOSÉ BERNARDINO MELO, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.
Autor: Juliano Cruz
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO ÁGUA, LUZ, E CALÇAMENTO NA TRAVESSA BARRINHA, QUE FICA ENTRE AS RUAS KLEBER NAVARRO VERAS E JOSÉ BERNARDINO MELO, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.
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OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO ÁGUA, LUZ, E CALÇAMENTO NA TRAVESSA BARRINHA, QUE FICA ENTRE AS RUAS KLEBER NAVARRO VERAS E JOSÉ BERNARDINO MELO, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.
Autor: Juliano Cruz
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO ÁGUA, LUZ, E CALÇAMENTO NA TRAVESSA BARRINHA, QUE FICA ENTRE AS RUAS KLEBER NAVARRO VERAS E JOSÉ BERNARDINO MELO, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.
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REQUERER VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DE MARIA NARAZÉ DA CONCEIÇÃO.
Autor: Juliano Cruz
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REQUERER VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DE MARIA NARAZÉ DA CONCEIÇÃO.
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O MUNICÍPIO DE CAMOCIM DIVULGAR AS DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS EM SEU SITE OFICIAL E NAS REDES SOCIAIS.
Autor: Juliano Cruz
Fase: 1ª Votação
Situação: Desaprovada
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O MUNICÍPIO DE CAMOCIM DIVULGAR AS DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS EM SEU SITE OFICIAL E NAS REDES SOCIAIS.
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OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO, PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DE MATERIAIS REFERENTES AO CURSO DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS DE SAÚDE, A SABER, MEDIDOR DE PRESSÃO ARTERIAL AUTOMÁTICO DE BRAÇO, OXÍMETRO, GLICOSÍMETRO E KITS DE USO INDIVIDUAL (COLETE, MOCHILA IMPERMEÁVEL E BONÉ DE ABAS LARGAS).
Autor: Juliano Cruz
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO, PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DE MATERIAIS REFERENTES AO CURSO DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS DE SAÚDE, A SABER, MEDIDOR DE PRESSÃO ARTERIAL AUTOMÁTICO DE BRAÇO, OXÍMETRO, GLICOSÍMETRO E KITS DE USO INDIVIDUAL (COLETE, MOCHILA IMPERMEÁVEL E BONÉ DE ABAS LARGAS).
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MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O CONSELHO DA IGREJA DE SANTA CRUZ E AOS COORDENADORES, NA PESSOA DE ELDER TAHIM, PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO DO FESTEJO REALIZADO NO BAIRRO DO CRUZEIRO, EVENTO RELIGIOSO QUE SIMBOLIZA UM ATO DE FÉ E COMUNHÃO, REALIZADO NO PERÍODO DE 04 A 14 DE SETEMBRO DE 2025.
Autor: Juliano Cruz
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O CONSELHO DA IGREJA DE SANTA CRUZ E AOS COORDENADORES, NA PESSOA DE ELDER TAHIM, PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO DO FESTEJO REALIZADO NO BAIRRO DO CRUZEIRO, EVENTO RELIGIOSO QUE SIMBOLIZA UM ATO DE FÉ E COMUNHÃO, REALIZADO NO PERÍODO DE 04 A 14 DE SETEMBRO DE 2025.
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OFICIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO COMPLEMENTO DO ASFALTO NA RUA SANTOS DUMONT, PASSA AO LADO DA ESCOLA EMÍLIA PESSOA VERAS.
Autor: Juliano Cruz
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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OFICIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO COMPLEMENTO DO ASFALTO NA RUA SANTOS DUMONT, PASSA AO LADO DA ESCOLA EMÍLIA PESSOA VERAS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BOLSA AUXÍLIO ATIRADOR" PARA OS INTEGRANTES DO TIRO DE GUERRA DE CAMOCIM.
Autor: Juliano Cruz
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BOLSA AUXÍLIO ATIRADOR" PARA OS INTEGRANTES DO TIRO DE GUERRA DE CAMOCIM.
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, O PROGRAMA "SORRISO NAS ESCOLAS", DE PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE BUCAL PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
Autor: Juliano Cruz
Fase: 1ª Votação
Situação: Desaprovada
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, O PROGRAMA "SORRISO NAS ESCOLAS", DE PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE BUCAL PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
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OFICIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO REDUTORES DE VELOCIDADE NA ENCRUZILHADA QUE LIGA AS RUAS HUMAITÁ, D.PEDRO II E MARECHAL FLORIANO, COM O REDUTOR SENDO COLOCADO NA RUA D.PEDRO II.
Autor: Juliano Cruz
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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OFICIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO REDUTORES DE VELOCIDADE NA ENCRUZILHADA QUE LIGA AS RUAS HUMAITÁ, D.PEDRO II E MARECHAL FLORIANO, COM O REDUTOR SENDO COLOCADO NA RUA D.PEDRO II.
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INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO "SETEMBRO AMARELO".
Autor: Juliano Cruz
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO "SETEMBRO AMARELO".
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VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR A FAMILIA DE OSMAR PARENTE DE ALBUQUERQUE.
Autor: Juliano Cruz
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR A FAMILIA DE OSMAR PARENTE DE ALBUQUERQUE.
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VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR A FAMILIA DE LINDOMAR MARQUES MONTEIRO, CONHECIDO POR MAZINHO.
Autor: Juliano Cruz
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR A FAMILIA DE LINDOMAR MARQUES MONTEIRO, CONHECIDO POR MAZINHO.
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OFICIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO REDUTORES DE VELOCIDADE NA ENCRUZILHADA QUE LIGA AS RUAS PAISSANDÚ, D.PEDRO II E MARECHAL DEODORO, COM O REDUTOR SENDO COLOCADO NA RUA D.PEDRO II.
Autor: Juliano Cruz
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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OFICIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO REDUTORES DE VELOCIDADE NA ENCRUZILHADA QUE LIGA AS RUAS PAISSANDÚ, D.PEDRO II E MARECHAL DEODORO, COM O REDUTOR SENDO COLOCADO NA RUA D.PEDRO II.
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MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O CONSELHO DA IGREJA SANTA ROSA DE LIMA, NA PESSOA DA COORDENADORA ELMA ROCHA E A TODOS OS ORGANIZADORES, PELA A BRILHANTE ORGANIZAÇÃO DO FESTEJO REALIZADO NA LOCALIDADE DE FLAMENGA DOS FERREIRAS, EVENTO RELIGIOSO QUE SIMBOLIZA UM ATO DE FÉ E COMUNHÃO, REALIZADO NO PERIODO DE 13 A 23 DE AGOSTO DE 2025.
Autor: Juliano Cruz
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O CONSELHO DA IGREJA SANTA ROSA DE LIMA, NA PESSOA DA COORDENADORA ELMA ROCHA E A TODOS OS ORGANIZADORES, PELA A BRILHANTE ORGANIZAÇÃO DO FESTEJO REALIZADO NA LOCALIDADE DE FLAMENGA DOS FERREIRAS, EVENTO RELIGIOSO QUE SIMBOLIZA UM ATO DE FÉ E COMUNHÃO, REALIZADO NO PERIODO DE 13 A 23 DE AGOSTO DE 2025.
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MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O CONSELHO DA IGREJA DE SÃO JUDAS TADEU E AOS COORDENADORES, PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO DO FESTEJO REALIZADO NO BAIRRO DOS COQUEIROS, EVENTO RELIGIOSO QUE SIMBOLIZA UM ATO DE FÉ E COMUNHÃO, REALIZADO NO PERIODO DE 18 A 28 DE AGOSTO DE 2025.
Autor: Juliano Cruz
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O CONSELHO DA IGREJA DE SÃO JUDAS TADEU E AOS COORDENADORES, PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO DO FESTEJO REALIZADO NO BAIRRO DOS COQUEIROS, EVENTO RELIGIOSO QUE SIMBOLIZA UM ATO DE FÉ E COMUNHÃO, REALIZADO NO PERIODO DE 18 A 28 DE AGOSTO DE 2025.
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MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O CONSELHO DA IGREJA SANTA BERNADETE E AOS COORDENADORES, PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO DO FESTEJO REALIZADO NO BAIRRO TAPETE VERDE, EVENTO RELIGIOSO QUE SIMBOLIZA UM ATO DE FÉ E COMUNHÃO, REALIZADO NO PERÍODO DE 06 A 16 DE AGOSTO DE 2025.
Autor: Juliano Cruz
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O CONSELHO DA IGREJA SANTA BERNADETE E AOS COORDENADORES, PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO DO FESTEJO REALIZADO NO BAIRRO TAPETE VERDE, EVENTO RELIGIOSO QUE SIMBOLIZA UM ATO DE FÉ E COMUNHÃO, REALIZADO NO PERÍODO DE 06 A 16 DE AGOSTO DE 2025.
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MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O CONSELHO DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM CAMOCIM, NA PESSOA DO PASTOR TITULAR FRANCISCO ABRAÃO QUEIROZ SECUNDINO, PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO E CELEBRAÇÃO DA 24ª ASSEMBLEIA GERAL DA CONVENÇÃO DAS IGREJAS BATISTAS UNIDAS DO CEARÁ, EVENTO RELIGIOSO QUE SIMBOLIZA UM ATO DE FÉ E COMUNHÃO, REALIZADO NO PERÍODO DE 15 E 16 DE AGOSTO DE 2025
Autor: Juliano Cruz
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O CONSELHO DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM CAMOCIM, NA PESSOA DO PASTOR TITULAR FRANCISCO ABRAÃO QUEIROZ SECUNDINO, PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO E CELEBRAÇÃO DA 24ª ASSEMBLEIA GERAL DA CONVENÇÃO DAS IGREJAS BATISTAS UNIDAS DO CEARÁ, EVENTO RELIGIOSO QUE SIMBOLIZA UM ATO DE FÉ E COMUNHÃO, REALIZADO NO PERÍODO DE 15 E 16 DE AGOSTO DE 2025
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OFICIO Á GSTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A NOMEAÇÃO DA RUA QUE SE ENCONTRA SEM NOME DEFINIDO, PARA SANTA BERNADETE, LOCALIZADA ENTRE O TRECHO DA RUA JOAQUIM ROCHA VERAS E DR. JOÃO TOMÉ, SITUADA EM FRENTE A IGREJA SANTA BERNADETE.
Autor: Juliano Cruz
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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OFICIO Á GSTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A NOMEAÇÃO DA RUA QUE SE ENCONTRA SEM NOME DEFINIDO, PARA SANTA BERNADETE, LOCALIZADA ENTRE O TRECHO DA RUA JOAQUIM ROCHA VERAS E DR. JOÃO TOMÉ, SITUADA EM FRENTE A IGREJA SANTA BERNADETE.
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO, POSSE, CONTRATAÇÃO E ADMISSÃO PARA CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS CONDENADAS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E FEMINÍCIDIO.
Autor: Juliano Cruz
Fase: Leitura de Matérias
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO, POSSE, CONTRATAÇÃO E ADMISSÃO PARA CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS CONDENADAS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E FEMINÍCIDIO.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ALUNO CONECTADO, FUTURO CIDADÃO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMOCIM, VISANDO A OTIMIZAÇÃO DO USO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS EXISTENTES E O INCENTIVO À CIDADANIA DIGITAL, SEM A GERAÇÃO DE DESPESAS ADICIONAIS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL.
Autor: Juliano Cruz
Fase: Comissões Permanentes
Situação: Arquivado
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ALUNO CONECTADO, FUTURO CIDADÃO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMOCIM, VISANDO A OTIMIZAÇÃO DO USO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS EXISTENTES E O INCENTIVO À CIDADANIA DIGITAL, SEM A GERAÇÃO DE DESPESAS ADICIONAIS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL.
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1048, DE 03 DE MARÇO DE 2008, PARA RATIFICAR O DIA 15 DE ABRIL COMO O DIA MUNICIPAL DO AVIADOR E DO HERÓI CAMOCINENSE EUCLIDES PINTO MARTINS E ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMOCIM SOBRE SUA VIDA E SEU FEITO HISTÓRICO DO PRIMEIRO VOO TRANSCONTINENTAL DAS AMÉRICAS, SEM A GERAÇÃO DE DESPESAS ADICIONAIS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL.
Autor: Juliano Cruz
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1048, DE 03 DE MARÇO DE 2008, PARA RATIFICAR O DIA 15 DE ABRIL COMO O DIA MUNICIPAL DO AVIADOR E DO HERÓI CAMOCINENSE EUCLIDES PINTO MARTINS E ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMOCIM SOBRE SUA VIDA E SEU FEITO HISTÓRICO DO PRIMEIRO VOO TRANSCONTINENTAL DAS AMÉRICAS, SEM A GERAÇÃO DE DESPESAS ADICIONAIS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL.
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) EM CAMOCIM, SEM CRIAR NOVAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS.
Autor: Juliano Cruz
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) EM CAMOCIM, SEM CRIAR NOVAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS.
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