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Origem: V-175
Informações atualizadas em: 26/02/2026 - 10:00:33

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Neiri do Dão

Fase: Leitura de Matérias

Situação: Em Tramitação

SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRIMEIRO DE MAIO, NO TRECHO ENTRE A RUA ANTÔNIO ZEFERINO VERAS E A RUA C, NO BAIRRO COHAB, VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E DO BEM-ESTAR DOS MORADORES.

Autor: Neiri do Dão

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA WILSON TAHIM PINTO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ANTÔNIO ZEFERINO VERAS E ANTÔNIO MAGALHÃES, VISANDO GARANTIR A MOBILIDADE URBANA E A SEGURANÇA DOS MORADORES.

Autor: Neiri do Dão

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, OPERACIONAIS E ORÇAMENTÁRIOS PARA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO, COM A AMPLIAÇÃO DA REDE DE VIDEOMONITORAMENTO PARA PONTOS ESTRATÉGICOS E ÁREAS DE MAIOR VULNERABILIDADE DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.

Autor: Neiri do Dão

Fase: Leitura de Matérias

Situação: Em Tramitação

SOLICITA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA ESTUDANTE NO ANO EM CURSO.

Autor: Neiri do Dão

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

SOLICITA MANUTENÇÃO DA PONTE DE TATAJUBA PARA O MÊS EM CURSO DEVIDO O PEÍRODO CHUVOSO.

Autor: Neiri do Dão

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

OFICIO À GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE TACHÕES REFLETIVOS NO CRUZAMENTO DAS RUAS SANTOS DUMONT COM MARECHAL FLORIANO, NO CENTRO DO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DO ELEVADO RISCO DE ACIDENTES, DO HISTÓRICO DE OCORRÊNCIAS GRAVES E DA NECESSIDADE DE MEDIDAS PREVENTIVAS DE SEGURANÇA VIÁRIA.

Autor: Neiri do Dão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

OFICIO À GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BANHEIROS QUÍMICOS EM LOCAIS DE GRANDE AGLOMERAÇÃO E DURANTE EVENTOS PÚBLICOS, A EXEMPLO DO RÉVEILLON, ESPECIALMENTE NA ORLA DO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA TOTAL DE ESTRUTURA SANITÁRIA E DOS GRAVES TRANSTORNOS REGISTRADOS.

Autor: Neiri do Dão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

OFÍCIO Á GESTORA MUNICIPAL E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA E CORREÇÃO URGENTE DO ESGOSTO QUE VEM ESCORRENDO A CÉU ABERTO NA RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL, NO TRECHO ENTRE A RUA PAISSANDÚ E A RUA 24 DE MAIO.

Autor: Neiri do Dão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A DESOBSTRUÇÃO URGENTE DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS, NO TRECHO ENTRE AS RUAS CARLOS TRÉVIA E DR. RAIMUNDO VERAS, BAIRRO SÃO FRANCISCO, REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA NA REDE DE DRENAGEM, COM ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR O ESCOAMENTO ADEQUADO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO ASFALTICO.

Autor: Neiri do Dão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS FIXOS E/OU TEMPORÁRIOS DE SALVA-VIDAS NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO E UM PLANO DE ATUAÇÃO CONJUNTA ENTRE A DEFESA CIVIL MUNICIPAL E O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, EM ESPECIAL DURANTE PERÍODOS DE GRANDE FLUXO DE PESSOAS, COMO FERIADOS, FINS DE SEMANA PROLONGADOS E ALTA ESTAÇÃO.

Autor: Neiri do Dão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A IMEDIATA IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ) E DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR E MANEJO ÉTICO DA POPULAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, ESTABELECE SUAS FINALIDADES E COMPETÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Neiri do Dão

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

SUGERE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE DESTINAÇÃO DE RECURSOS E A INCLUSÃO NO PLANO DE OBRAS DA REFORMA ESTRUTURAL E AMPLIAÇÃO IMEDIATA DA EEF HAMILTON FONSECA ROCHA, NO BAIRRO APOSSADOS II, PARA ADEQUAÇÃO À DIGNIDADE E À DEMANDA DOS ALUNOS.

Autor: Neiri do Dão

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DOIS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PORTAL DOS VENTOS, BAIRRO JOSÉ SIEBRA, PARA RUA RADIALISTA GLEYDSON CARVALHO, E DETERMINA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

Autor: Neiri do Dão

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA UM, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PORTAL DOS VENTOS, BAIRRO JOSÉ SIEBRA, PARA EDVANILSON OLIVEIRA DE SOUSA (OLIVEIRA DA PESQUEIRA), E DETERMINA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

Autor: Neiri do Dão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÃO URGENTES E DETALHADAS SOBRE AS PROVIDÊNCIAS DE CONTEÇÃO DE FUMAÇA DO LIXÃO E O CRONOCRAMA DE ERRADICAÇÃO DO ATERRO.

Autor: Neiri do Dão

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRASITO E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO A IMADIATA INSTALAAÇÃO DE TACHÕES REFLETIVOS (TARTARUGAS) NO ENTORNO DA ESQUINA DA RUA GENERAL SAMPAIO COPM A RUA RUI BARBOSA.

Autor: Neiri do Dão

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

OFICIO À PREFEITA MUNICIPAL E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA / SETOR DE CADASTRO E URBANISMO, SOLICITANDO A ALTERAÇÃO OFICIAL DO NOME DA RUA DOIS, SITUADA NO LOTEAMENTO PORTAL DOS VENTOS, BAIRRO JOSÉ SIEBRA, PARA RUA RADIALISTA GLEYDSON CARVALHO.

Autor: Neiri do Dão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MELHORIAS NA ESTRUTURA DA CAIXA D’ÁGUA E NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE BAIXA GRANDE, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Neiri do Dão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS AO LONGO DA AVENIDA BEIRA MAR DE CAMOCIM, COM ESPECIAL ATENÇÃO À PRAÇA DO ODUS E ÀS ÁREAS DE MAIOR CIRCULAÇÃO DE PESSOAS.

Autor: Neiri do Dão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OU SETOR COMPETENTE, ENTRE EM CONTATO COM O PROPRIETÁRIO DO TERRENO SITUADO NA ESQUINA DA RUA GENERAL TIBÚRCIO CAVALCANTE COM A RUA JOAQUIM TÁVORA, NESTA CIDADE, SOLICITANDO QUE O MESMO REALIZE, COM URGÊNCIA, A REFORMA DO MURO DO REFERIDO IMÓVEL, QUE ENCONTRA-SE EM AVANÇADO ESTADO DE DETERIORAÇÃO, SENDO ATUALMENTE SUSTENTADO POR TRONCOS DE MADEIRA E OFERECENDO RISCO IMINENTE DE DESABAMENTO

Autor: Neiri do Dão

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO MELHORIAS URGENTES NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DA MADEIRA CORTADA.

Autor: Neiri do Dão

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DO MERCADO DA BOA ESPERANÇA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE ABANDONO.

Autor: Neiri do Dão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO, A VERIFICAÇÃO DA TITULARIDADE E A POSSÍVEL LIMPEZA DO TERRENO SITUADO NA ESQUINA DA RUA 24 DE MAIO COM A RUA BELA VISTA.

Autor: Neiri do Dão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES DO ENSINO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: Neiri do Dão

Fase: Leitura de Matérias

Situação: Em Tramitação

REQUERER VERBALMENTE A SOLICITAÇÃO DE REPARO ESTRUTURAL URGENTE NA CAIXA D'ÁGUA DA COMUNIDADE DE AMARELAS E SOLUÇÃO PARA VAZAMENTO E INCONSISTÊNCIA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA

Autor: Neiri do Dão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUERIMENTO VERBALMENTE, A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA E OS DEVIDOS REPAROS NA ESTRUTURA DO TETO DA ESCOLA JOSÉ GOMES PARENTE, SITUADA NA COMUNIDADE DA BAIXA GRANDE.

Autor: Neiri do Dão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO DA ESQUINA DA AVENIDA BEIRA MAR COM A RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL.

Autor: Neiri do Dão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS CAUSAS E AS MEDIDAS ADOTADAS DIANTE DA CONSTANTE FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO APOSSADOS II.

Autor: Neiri do Dão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO A IMEDIATA REMOÇÃO DA AREIA ACUMULADA NO TRECHO DE VIA PÚBLICA COMPREENDIDO ENTRE A BARRACA DA PALHOÇA E A BARRACA FAROL POINT.

Autor: Neiri do Dão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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