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Origem: V-18

Lista de matérias

Foram encontradas 85 registros
Informações atualizadas em: 25/11/2025 - 11:09:35
  • REQUERER AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO GOVERNADOR, SR. ELMANO DE FREITAS, BEM COMO, A SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL DO CEARÁ (SEPA), NA PESSOA DO SECRETÁRIO, SR. DAVID RATTACASO, QUE SEJA ENCAMINHADO A CIDADE DE CAMOCIM, UMA UNIDADE DO PET MÓVEL, UMA VEZ QUE A CIDADE CARECE MUITO DE ATENDIMENTO NESSE SETOR TÃO DESAMPARADO PELO MUNICÍPIO.

Autor: Rosivan Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERER AO GABINETE DA PREFEITA, NA PESSOA DA SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, QUE SEJA REALIZADO CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO, COM A SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA., INSCRITA NO CNPJ, 34.075.739/0001-53, HAJA VISTA QUE A ENTIDADE DE ENSINO SUPERIOR POSSUI INÚMEROS ACADÊMICOS NA CIDADE DE CAMOCIM E QUE NECESSITAM DO REFERIDO ESTÁGIO PARA CONCLUIR SUAS GRADUAÇÕES EM DIVERSAS ÁREAS.

Autor: Rosivan Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERER AO GABINETE DA PREFEITA, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, E AO GOVERNADOR DO ESTADO, SR. ELMANO DE FREITAS, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE CORGUINHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM

Autor: Rosivan Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERER AO GABINETE DA PREFEITA, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, ASSIM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE, NA PESSOA DO SECRETÁRIO, SR. JEAN BENTO, QUE DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO POLIESPORTIVO NO ESTÁDIO MUNICIPAL FERNANDO TRÉVIA, NESTA URBE.

Autor: Rosivan Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERER AO GABINETE DA PREFEITA, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, ASSIM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE, NA PESSOA DO SECRETÁRIO, SR. JEAN BENTO, QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO CAMOCINENSE DE BEACH TENNIS, MAIS PRECISAMENTE NO MÊS DE JULHO NA PRAIA DO FAROL, NESTA URBE.

Autor: Rosivan Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERER AO GABINETE DA PREFEITA, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, ASSIM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA (SECULT), NA PESSOA DA SECRETÁRIA, SRA. UDERLENE FERNANDES ALVES, QUE SEJA DESIGNADO ARTISTAS LOCAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MÚSICA AO VIVO EM ESPAÇOS PÚBLICOS PRÉ-DETERMINADOS NA PRAIA DO MACEIÓ, PRAIA DAS BARREIRAS E LAGO SECO, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS (JUNHO/JULHO).

Autor: Rosivan Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • VEM À PRESENÇA DE V. EXA., REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DR. ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES, PARA QUE SEJA ACRESCIDO 02 (DOIS) OFICIAIS DE JUSTIÇA AOS QUADROS DA COMARCA DE CAMOCIM-CE.

Autor: Rosivan Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERER AO GABINETE DA PREFEITA, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, ASSIM COMO A SECRETARIA DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, QUE SEJA INSTALADO UM SISTEMA DE VIGILÂNCIA COM CÂMERAS EM TODOS OS PONTOS TURÍSTICOS DESTA URBE.

Autor: Rosivan Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERER AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ASSIM COMO, A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DA SRA. SECRETÁRIA TÂNIA MARA SILVA COELHO E AO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, E DA PREFEITA MUNICIPAL, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DO BOQUEIRÃO DOS LIRAS, HAJA VISTA QUE O AUMENTO POPULACIONAL NA REGIÃO DA ZONA RURAL, FAZ-SE NECESSÁRIO A CONSTRUÇÃO DE MAIS UM POSTO DE SAÚDE NAQUELA LOCALIDADE.

Autor: Rosivan Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERER UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PERFIL DO @PORTAL_CAMERA_CAMOCIM (ANEXO) POR TER ATINGIDO A MARCA DOS 50 (CINQUENTA) MIL SEGUIDORES NO INSTAGRAM

Autor: Rosivan Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DR. ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES, PARA QUE SEJA ACRESCIDO 02 (DOIS) OFICIAIS DE JUSTIÇA AOS QUADROS DA COMARCA DE CAMOCIM-CE.

Autor: Rosivan Nascimento

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERER AO GABINETE DA PREFEITA, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, ASSIM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO, SR. FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, QUE DETERMINE A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DA RUA VIRGÍLIO TÁVORA, BAIRRO OLINDA, LOCALIZADO NESTA URBE.

Autor: Rosivan Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERER A SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO, SR. FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, QUE DETERMINE O ATERRAMENTO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DO CAFUNDÓ, LOCALIZADO NESTA URBE.

Autor: Rosivan Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERER AO GABINETE DA PREFEITA, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, ASSIM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO, SR. PHABLO HENRIQUE, QUE DETERMINE A COMPRA DE TRAMPOLINS COM ESTRUTURA DE MADEIRA, PARA QUE SEJA INSTALADOS NO LAGO SECO, LOCALIZADO NESTA URBE, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO INICIAL DAS BARRACAS ASSIM COMO NA PONTE EM FRENTE À BARRACA DO DAS CHAGAS ATÉ O FINAL DA ÁREA.

Autor: Rosivan Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • , VEM À PRESENÇA DE V. EXA., REQUERER A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, QUE SEJA DESIGNADO GUARDA-VIDAS PARA O LAGO SECO, LOCALIZADO NESTA URBE

Autor: Rosivan Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERER VERBALMENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS E RECOMENDE À PREFEITA QUE RESPEITE A CONSTITUIÇÃO E EVITE A PROMOÇÃO PESSOAL EM SUAS AÇÕES POLÍTICAS.

Autor: Rosivan Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERER AO GABINETE DA PREFEITA, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, ASSIM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO (SECRETÁRIO INOMINADO), QUE DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE BERÇÁRIO, NO TERRENO DISPONÍVEL (ANEXO) ENTRE AS RUAS QUADRAS B, C, D E E, TODAS NO BAIRRO OLINDA, NESTA URBE.

Autor: Rosivan Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERER A AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (AMA) ASSIM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DA PESCA, AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO JULENIO BRAGA RODRIGUES, QUE SEJA REALIZADO UM MULTIRÃO DE LIMPEZA E CONCIENTIZAÇÃO NA PRAIA DAS BARREIRAS E NO LAGO SECO, AMBOS NESTA URBE

Autor: Rosivan Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERER AO GABINETE DA PREFEITA, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, ASSIM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO, SR. FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, QUE DETERMINE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES POSICIONADOS NA RUA D, LOTEAMENTO MARILAGO, NESTA URBE

Autor: Rosivan Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERER A SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO, SR. FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, QUE DETERMINE O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NA RUA D, LOTEAMENTO MARILAGO, NESTA URBE

Autor: Rosivan Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SR. ELMANO DE FREITAS DA COSTA ASSIM COMO A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO SAMUEL ELÂNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, PARA QUE SEJA EXCLUÍDO OU AMPLIADO O LIMITE DE IDADE ATINENTE AO EDITAL DE Nº 007/2024-SAP, DE ABRIL DE 2024, QUE TRATA SOBRE O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS AO CARGO DE POLICIAL PENAL DO ESTADO DO CEARÁ

Autor: Rosivan Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERER AO GABINETE DA PREFEITA, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, ASSIM COMO, A SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO, SR. FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, QUE FAÇA A AQUISIÇÃO DE CAÇAMBAS DE LIXO (FOTOS ANEXAS), E FAÇA SUA INSTALAÇÃO EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA CIDADE, E ESPECIAL, NA ESQUINA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DEPUTADO MURILO AGUIAR (CRUZAMENTO DAS RUA HUMAITÁ E RUA RUI BARBOSA)

Autor: Rosivan Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • VEM À PRESENÇA DE V. EXA., REQUERER ASCONVOCAÇÕES DO SR. CARLOS ALEXANDRE LINS DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E DA SRA. MARCIANA DE ARAÚJO ALMEIDA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, AMBOS DESTA URBE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 197 E SEUS PARÁGRAFOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO ATRASO NA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICOMUNICIPAL E DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA-PRIVADA COM NÚMERO DE INSCRIÇÃO: 08.381.236/0001-27 PARA A CONTRATAÇÃO DOS 700 (SETECENTOS) BOLSISTAS.

Autor: Rosivan Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Desaprovada

  • VEM À PRESENÇA DE V. EXA., REQUERER A SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, QUE SUBSTITUA AS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DA LOCALIDADE DO BURITI, MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE.

Autor: Rosivan Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Desaprovada

  • REQUERER VERBALMENTE QUE SEJA OFICIADO AOS ÓRGÃOS DE COMUNICAÇÃO E JORNALISMO DO ESTADO SOBRE O IMPEDIMENTO DA IMPRENSA AOS CAMAROTES DOS CANTORES DO CARNAVAL DE CAMOCIM, PELO SIMPLES FATO DO PORTAL CÂMERA CAMOCIM FAZER MATÉRIAS EM OPOSIÇÃO A ATUAL ADMINISTRAÇÃO.

Autor: Rosivan Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Desaprovada

  • REQUERER AO GABINETE DA PREFEITA, NA PESSOA DA PREFEITA MUNICIPAL, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, ASSIM COMO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA), NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO ANTÔNIO CLEILE MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR, A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NO ENTORNO DO PERÍMETRO DO MONUMENTO DA ENTRADA DA CIDADE, CONTRIBUINDO ASSIM, COM O TURISMO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO QUE VEEM VISITAR NOSSA CIDADE.

Autor: Rosivan Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERER AO GABINETE DA PREFEITA, NA PESSOA DA PREFEITA MUNICIPAL, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, ASSIM COMO, A SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE, NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO JEAN BENTO, A AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE “UMA ACADEMIA A CÉU ABERTO”, A SER INSTALADA NO PERÍMETRO DO MONUMENTO DA ENTRADA DA CIDADE, CONTRIBUINDO ASSIM, COM O DESENVOLVIMENTO FÍSICO E MENTAL DOS CIDADÃOS QUE ALI REALIZAM SUAS ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS.

Autor: Rosivan Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERER AO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, NA PESSOA DA PREFEITA MUNICIPAL, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, E A SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, NA PESSOA DO SECRETÁRIO, SR. JOSÉ JEOVÁ DE VASCONCELOS, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA VIABILIDADE DA DUPLICAÇÃO DA RUA SEBASTIÃO LOPES, INICIANDO NA ESQUINA DA RUA RAIMUNDO CALS (ESQUINA DO AEROPORTO), INDO PELA FRENTE DO AEROPORTO ATÉ ONDE INICIA AS RESIDÊNCIAS, SAINDO PELA RUA SDO, QUE VAI DÁ EM FRENTE AO DEPÓSITO CLEMENTE CONSTRUÇÕES.

Autor: Rosivan Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERIMENTO VERBAL PEDINDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO FRANCISCO PIETRO OLIVEIRA DE SOUSA, DE 10 ANOS, QUE FOI CAMPEÃO DO CAMPEONATO BAD BOY, QUE FOI REALIZADO EM SOBRAL. E ENVIA TAMBÉM MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ANTONIO GEOVANI DE SOUSA FILHO E SR. ISRAEL LIMA ROCHA, PELO TITULO DE VICE-CAMPEÕES DO 1º FLF OPEN DE BEACH TENNIS, OCORRIDO NOS DIAS 27 E 28 DE OUTUBRO DE 2023, NA CIDADE DE SOBRAL/CE.

Autor: Rosivan Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • MODIFICA O ART. 88, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE, DANDO-LHE NOVA REDAÇÃO E SUPRIMINDO O PARÁGRAFO 1º, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Rosivan Nascimento

Fase: Leitura de Matérias

Situação: Em Tramitação

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