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Origem: V-18

Lista de matérias

Foram encontradas 85 registros
Informações atualizadas em: 25/11/2025 - 11:09:35
  • REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO ANTÔNIO CLEILE MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR, QUE DETERMINE, DENTRO DA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISOS INTERTRAVADOS OU PAVERS, AO FINAL DA RUA MARQUES DA SILVEIRA, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO DE AREIA PRÓXIMO A BARRACA ÁGUA DOCE ‘‘O OSMAR’’, BEM COMO, NA ENTRADA DA RUA DEPOIS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS ATÉ A VILLA ZEN HOTEL, SEGUINDO ATÉ A ENTRADA DA POUSADA VILA MARES, PASSANDO PELAS BARRACAS TAVERNA DO FABRÍCIO, KITEZEN, TEMAKI SUCHI MAR ETC., AMBAS NO BAIRRO MACEIÓ.

Autor: Rosivan Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • ., REQUERER A SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO JEAN BENTO, A AQUISIÇÃO NA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL DE FUTMESAS, A SEREM INSTALADAS NAS PRAÇAS ESPORTIVAS OU PRAIAS ONDE SE PRATICA O ESPORTE DE FUTEVÔLEI, BUSCANDO COM ISSO O DESENVOLVIMENTO FÍSICO E MENTAL DOS CIDADÃOS, ASSIM COMO CONTRIBUIR TAMBÉM COM A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS.

Autor: Rosivan Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERER A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO CLEUMIR SILVA DOS SANTOS, QUE SEJA INSTALADO TACHÕES REDUTORES DE VELOCIDADE, NO TRECHO DAS ESQUINAS, ENTRE A RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, DEFRONTE A RESIDÊNCIA DE Nº 551, APENAS NO SENTIDO PRAIA E RUA HUMAITÁ, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE Nº 2009, SOMENTE NO SENTIDO GINÁSIO POLIESPORTIVO DEP. MURILO AGUIAR, AMBAS NO BAIRRO CENTRO, CAMOCIM-CE, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO CONHECIDO COMO “SEIS BOCAS”.

Autor: Rosivan Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, QUE DETERMINE, DENTRO DA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA, NA PRAÇA FRANCISCO DE ASSIS CARNEIRO, LOCALIZADA A RUA MARECHAL FLORIANO, NO CRUZAMENTO COM A RUA SANTOS DUMONT, AMBAS NO BAIRRO CENTRO, CAMOCIM-CE.

Autor: Rosivan Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERER QUE SEJA OFICIADO O SAAE/CAMOCIM, NA PESSOA DO DIRETOR, SR. LEONARDO AGUIAR FROTA NEVES, PARA QUE SEJA IMPLANTADO O SISTEMA DE ESGOTO NAS RESIDÊNCIAS DO FINAL DA RUA JOSÉ MARIA VERAS, MAIS PRECISAMENTE AS RESIDÊNCIAS APÓS A ESQUINA DA SIQUEIRA CAMPOS.

Autor: Rosivan Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, QUE REALIZE O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO JOSÉ, LOCALIZADO A RUA EDILSON VERAS COELHO, N° 1099, BAIRRO CENTRO, CAMOCIM-CE.

Autor: Rosivan Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERER QUE SEJA OFICIADO O SAAE/CAMOCIM, PARA QUE SEJA IMPLANTADA E INSTALADA DE FORMA GRATUITA OS CANOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POR TRÁS DA CRECHE TIA LINDU, LOCALIZADA MAIS PRECISAMENTE NA TRAVESSA CURITIBA, EM TORNO DA CAIXA D’ÁGUA, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE, EXISTEM INÚMERAS FAMÍLIAS NAQUELA ÁREA SEM ACESSO À ÁGUA ENCANADA EM RAZÃO DESSA AUTARQUIA EXIGIR PAGAMENTO PELOS CANOS DE COMPETÊNCIA DO SAAE, POSTO QUE COMPETE SOMENTE AOS CONSUMIDORES PAGAR PELOS CUSTOS DO MATERIAL DE SUAS RESIDÊNCIAS.

Autor: Rosivan Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERER AO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, NA PESSOA DA PREFEITA MUNICIPAL, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, QUE SE FAÇA A CONSEGUINTE PUBLICAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ – DOE/CE, A SABER: LEI Nº 794/2002 (CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL) E LEI Nº 1445/2018 (CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, CORREGEDORIA E OUVIDORIA).

Autor: Rosivan Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERER AO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, NA PESSOA DA PREFEITA MUNICIPAL, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, QUE SE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE CAMOCIM.

Autor: Rosivan Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERER AO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, NA PESSOA DO ILMO. MINISTRO, SR. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO, PARA QUE DENTRO DA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, DETERMINE A REINSTALAÇÃO DO PAINEL DE SENHAS ELETRÔNICAS DA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM – CEARÁ, BEM COMO, DESIGNE MAIS SERVIDORES PARA O ATENDIMENTO PESSOAL.

Autor: Rosivan Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERER A SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO JEAN BENTO, QUE SEJA INSTALADO APARELHOS DE BARRA FIXA NO ENTORNO DE TODAS AS ARENINHAS DESTA URBE, BUSCANDO COM ISSO CONTRIBUIR COM O DESENVOLVIMENTO FÍSICO E MENTAL DOS CIDADÃOS, QUANTO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS.

Autor: Rosivan Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA PESSOA DA SRA. SECRETÁRIA PRISCILA GONÇALVES TEIXEIRA, QUE SEJA PROVIDENCIADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O SERVIÇO DO CARRO “FUMACÊ” NA SEDE DO MUNÍCIPIO DE CAMOCIM-CE, COM A FINALIDADE DE COMBATER O MOSQUITO AEDES AEGYPTI, RESPONSÁVEL PELA TRANSMISSÃO DE DOENÇAS COMO: DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA.

Autor: Rosivan Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, QUE REALIZE O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NO TRECHO DA RUA PAISSANDU, BAIRRO SÃO PEDRO, NESTA CIDADE, MAIS PRECISAMENTE ENTRE AS RUAS DA PAZ E MARECHAL DEODORO DA FONSECA.

Autor: Rosivan Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • ., REQUERER AO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, NA PESSOA DA PREFEITA MUNICIPAL, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, FAÇA A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DO RESTANTE DOSAGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, APROVADOS NO ÚLTIMO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021.

Autor: Rosivan Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERER A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NA PESSOA DA SRA. SECRETÁRIA, SRA. PRISCILA GONÇALVES TEIXEIRA, QUE SEJA LOTADO NO MÍNIMO 02 (DOIS) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, NO RESIDENCIAL BONITO III, LOCALIZADO NO BAIRRO LAGO SECO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Rosivan Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO CLEUMIR SILVA DOS SANTOS, QUE SEJA TEMPORARIAMENTE INTERDITADO NA DATA DO DIA 6 DE ABRIL DE 2023 (QUINTA-FEIRA SANTA), O TRECHO DA RUA VINTE E QUATRO DE MAIO, CENTRO, AO LADO DO MERCADO PÚBLICO, SITUADO AS MARGENS DA PRAÇA PINTO MARTINS, MAIS PRECISAMENTE ENTRE AS RUAS ALCINDO ROCHA E EDILSON VERAS COELHO.

Autor: Rosivan Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO (SEMCONSP), NA PESSOA DO SECRETÁRIO, SR. FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, QUE SE REALIZE A LIMPEZA NO COMPLEXO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS II, SITUADO À RUA FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA, 434 - SÃO FRANCISCO, CAMOCIM - CE.

Autor: Rosivan Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERER QUE SEJA OFICIADO O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJ/CE), NA PESSOA DO EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR DR. ABELARDO BENEVIDES MORAES, QUE SEJA CRIADO UM NÚCLEO DE CUSTÓDIA NA COMARCA DE CAMOCIM – CEARÁ.

Autor: Rosivan Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO (SEMCONSP), NA PESSOA DO SECRETÁRIO, SR. FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, QUE SE REALIZE A TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, HAJA VISTA, QUE ALGUNS POSTES ENCONTRAM-SE SEM ILUMINAÇÃO, EM ESPECIAL O DA RUA DO IFCE, DO LADO DO PONTO DA RAÇÃO

Autor: Rosivan Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERER QUE SEJA OFICIADO O SAAE/CAMOCIM, PARA QUE SEJA COMPLEMENTADA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO KM 05, NAS PROXIMIDADES DO SECRET’S MOTEL E POSTO K. HAJA VISTA, QUE BOA PARTE DAQUELA COMUNIDADE NÃO FOI AGRACIADA COM A RESPECTIVA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA IMPLANTADA NAS PROXIMIDADES DA CHICA RICA. E ATUALMENTE NÃO DISPÕE DE ÁGUA POTÁVEL COM QUALIDADE, TENDO QUE SE SUBMETER AOS SEUS PRÓPRIOS POÇOS, ONDE A ÁGUA NÃO POSSUI QUALIDADE PARA O CONSUMO.

Autor: Rosivan Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • ., REQUERER AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO GOVERNADOR, SR. ELMANO DE FREITAS, QUE SEJA CRIADO UM HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO OU UMA CLÍNICA PÚBLICA VETERINÁRIA, NO LOCAL ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA E JÁ DESATIVADA CADEIA PÚBLICA DE CAMOCIM – CEARÁ, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ DE ALENCAR, CENTRO, EM FRENTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Autor: Rosivan Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO (SEMCONSP), NA PESSOA DO SECRETÁRIO, SR. FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, QUE SE REALIZE A LIMPEZA NA LAGOA DAS TIERRE, LOCALIZADA VIZINHA A FÁBRICA DE CALÇADOS DEMOCRATA. HAJA VISTA, QUE NO PERÍODO INVERNOSO AUMENTA A QUANTIDADE DE SUJEIRA E MATO AO REDOR O QUE IMPEDE O ESCOAMENTO DA ÁGUA, CAUSANDO INÚMEROS PREJUÍZOS A COMUNIDADE QUE RESIDE NO ENTORNO.

Autor: Rosivan Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERER QUE SEJA OFICIADO O SAAE/CAMOCIM, PARA QUE COMPLEMENTADA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA FLAMENGA DOS REGINOS.

Autor: Rosivan Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, NA PESSOA DA PREFEITA, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, QUE REALIZE REFORMA E REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA DA PARÓQUIA DE SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS, LOCALIZADA A RUA ANTONIO ZEFERINO VERAS, BAIRRO SÃO FRANCISCO, MUNICÍPIO DE CAMOCIM – CEARÁ.

Autor: Rosivan Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERER A PRESIDÊNCIA DESTA CASA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS ÓRGÃOS E ENTES GOVERNAMENTAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA, TAIS COMO POLÍCIA MILITAR E CIVIL, COMANDO DO RAIO, SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA, OAB/CE E PODER JUDICIÁRIO, PARA TRATAR SOBRE O AUMENTO DA CRIMINALIDADE NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, EM ESPECIAL QUANTO AO AUMENTO NO NÚMERO DE HOMICÍDIOS OCORRIDOS EM NOSSA CIDADE

Autor: Rosivan Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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