REQUERER AO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, NA PESSOA DA PREFEITA, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHAES, ASSIM COMO, A SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO JEAN BENTO, A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE PROTEÇÃO NA RECÉM INAUGURADA, ARENINHA NILSON MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, CUJA EM RAZÃO DO ALAMBRADO SER BAIXO, OS JOGADORES ACABAM LANÇANDO AS BOLAS EM DIREÇÃO AS CASAS E COM ISSO, VEM CAUSANDO UMA SÉRIE DE TRANSTORNOS E PREJUÍZOS AOS MORADORES QUE RESIDEM NO ENTORNO DA ALUDIDA ARENINHA.

REQUERER A AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (AMA) JUNTAMENTE COM A SEPHARMA (SECRETARIA MUNICIPAL DA PESCA, AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE), NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO JULENIO BRAGA RODRIGUES, QUE SEJA REALIZADO UM MULTIRÃO DE LIMPEZA NO ENTORNO DA LAGOA DAS TIERRE, NO BAIRRO OLINDA, DESTA URBE.

REQUERER AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ASSIM COMO, A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ NA PESSOA DA SRA. SECRETÁRIA TÂNIA MARA SILVA COELHO E AO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, E DA PREFEITA MUNICIPAL, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO DE SAÚDE NA RUA ANTÔNIO ZEFERINO VERAS, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO TRECHO ENTRE A RUA PERIMETRAL E A PARÓQUIA DE SÃO FRANCISCO, MAIS PRECISAMENTE NO TERRENO ONDE ERA UTILIZADO PELAS TORRES DE TELEVISÃO, ONDE ATUALMENTE ENCONTRA-SE ABANDONADO.

REQUERER A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE ANTÔNIO EMANOEL DE ALMEIDA SOUSA QUE SE OFICIE AO PROCON MUNICIPAL DE CAMOCIM-CE, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA INSPEÇÃO/VISITA AO CENTRO COMERCIAL DESTA URBE, LEVANDO INSTRUÇÕES A RESPEITO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, EM DECORRÊNCIA DA APROXIMAÇÃO DO DIA DA BLACK FRIDAY, CUJO DIA FOI ESTABELECIDO NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2023.

VEM À PRESENÇA DE V. EXA., REQUERER AO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, NA PESSOA DA PREFEITA MUNICIPAL, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, QUE SEJA INSTALADO UM SEMÁFORO NOS CRUZAMENTOS DA RUA ANTÔNIO ZEFERINO VERAS COM A RUA PERIMETRAL, HAJA VISTA OS INÚMEROS ACIDENTES OCORRIDOS NAQUELE CRUZAMENTO, INCLUSIVE COM MORTES VIOLENTAS, CUJO TRECHO É CONHECIDO LAMENTAVELMENTE COMO “CURVA DA MORTE”.

VEM À PRESENÇA DE V. EXA., REQUERER VERBALMENTE QUE SE OFICIE O SAAE PARA QUE ESCLAREÇA ACERCA DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO REDUZIDO, SE EXISTE ALGUMA PORTARIA POR PARTE DA DIREÇÃO OU DO MUNICÍPIO. UMA VEZ QUE, O HORÁRIO DE ATENDIMENTO VAI DE 8H ATÉ ÀS 13H.

VEM À PRESENÇA DE V. EXA., REQUERER VERBALMENTE QUE SE OFICIE O SAAE PARA QUE ESCLAREÇA ACERCA DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO REDUZIDO, SE EXISTE ALGUMA PORTARIA POR PARTE DA DIREÇÃO OU DO MUNICÍPIO. UMA VEZ QUE, O HORÁRIO DE ATENDIMENTO VAI DE 8H ATÉ ÀS 13H.

VEM À PRESENÇA DE V. EXA., REQUERER AO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, NA PESSOA DA PREFEITA MUNICIPAL, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, QUE SEJA DISPONIBILIZADO VIGIAS NOTURNOS NO ENTORNO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM.

VEM À PRESENÇA DE V. EXA., REQUERER AO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, NA PESSOA DA PREFEITA MUNICIPAL, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, QUE SEJA INSTALADO REFLETORES NO ESTÁDIO MUNICIPAL FERNANDO TRÉVIA

VEM À PRESENÇA DE V. EXA., REQUERER AO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, NA PESSOA DA PREFEITA MUNICIPAL, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, QUE SEJA REALIZADO A EDIFICAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM ESTACIONAMENTO ENTRE A RUA JOSÉ DE ALENCAR E RUA SANTOS DUMONT, AS MARGENS ESQUERDA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DESTA URBE.

MOÇÃO DE APLAUSOS, PARA O ATLETA MIRIM THÉO JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA, PELO TÍTULO DE CAMPEÃO NA CATEGORIA FAIXA BRANCA, DO CAMPEONATO BADBOY CLASSIC INTERNACIONAL DE JIU-JITSU, OCORRIDO NO DOMINGO DIA 15/10/2023, NA CIDADE DE SOBRAL.

MOÇÃO DE APLAUSOS, PARA O TIME DE FUTSAL FEMININO STREET PLAYER, QUE SE CONSAGROU CAMPEÃO DA COPA OLINDA FUTSAL E FORAM VICE-CAMPEÃS DO CAMPEONATO CAMOCINENSE DE FUTSAL, TENDO COMO REPRESENTANTES DO TIME, A SRA. CRISTIANA OLIVEIRA DE BRITO E A SRA. KESSY KEYVONE DE ALMEIDA GOUVEIA.

MOÇÃO DE APLAUSOS, PARA A ATLETA MIRIM KEMILY ROCHA DE BRITO, PELO TÍTULO DE CAMPEÃ NA CATEGORIA FAIXA AMARELA, DO CAMPEONATO BADBOY CLASSIC INTERNACIONAL DE JIU-JITSU, OCORRIDO NO DOMINGO DIA 15/10/2023, NA CIDADE DE SOBRAL.

MOÇÃO DE APLAUSOS, PARA O ATLETA MIRIM GABRIEL RODRIGO SILVA MENDES, PELO TÍTULO DE CAMPEÃO NA CATEGORIA FAIXA CINZA COM PRETO, DO CAMPEONATO BADBOY CLASSIC INTERNACIONAL DE JIU-JITSU, OCORRIDO NO DOMINGO DIA 15/10/2023, NA CIDADE DE SOBRAL.

MOÇÃO DE APLAUSOS, PARA O ATLETA MIRIM DAVI LUCAS LOURENÇO DA SILVA, PELO TÍTULO DE CAMPEÃO NA CATEGORIA FAIXA AMARELA COM PRETO, DO CAMPEONATO BADBOY CLASSIC INTERNACIONAL DE JIU-JITSU, OCORRIDO NO DOMINGO DIA 15/10/2023, NA CIDADE DE SOBRAL.

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO SAMUEL ELÂNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, PARA QUE SE REALIZE NA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A INSTALAÇÃO DE TENDAS, CADEIRAS E BANHEIROS NO ANEXO DA POLICIA CIVIL, QUE SE ENCONTRA TEMPORARIAMENTE LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DO QUARTEL DA 2ª CIPM / 3ª CRPM DESTA URBE. HAJA VISTA QUE O LOCAL É DE GRANDE MOVIMENTAÇÃO POR SE TRATAR DE UM VALIOSO ÓRGÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL, RECEBENDO DIARIAMENTE DEZENAS DE PESSOAS, ENTRE POLICIAIS, ADVOGADOS E A SOCIEDADE EM GERAL.

REQUERER A PRESENÇA DA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMCOIM, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, NESTA CASA LEGISLATIVA AFIM DE APRESENTAR EXPLICAÇÕES ACERCA DO CONCURSO PÚBLICO DE CAMOCIM.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA MULHER AO DIREITO NOS PROCEDIMENTOS MÉDICOS, EM ESPECIAL NOS QUE ENVOLVAM SEDAÇÃO, A UM ACOMPANHANTE DE SUA LIVRE ESCOLHA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUERER AO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, NA PESSOA DA PREFEITA MUNICIPAL, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, QUE OFICIE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. SR. PRESIDENTE – DESEMBARGADOR DR. ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES, PARA QUE SE REALIZE UM MUTIRÃO JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DO 1º OFÍCIO DA COMARCA DE CAMOCIM E A ENTIDADE ASTTRAC – CAMOCIM, PARA EMISSÃO DE CERTIDÃO DE NASCIMENTO E ALTERAÇÃO DO NOME E DO SEXO NO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS DO GRUPO LGBTQIA+ (LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRANSEXUAIS, QUEER, INTERSEXUAIS, ASSEXUAIS E DEMAIS ORIENTAÇÕES SEXUAIS E DE GÊNERO), HAJA VISTA, QUE NA CIDADE UMA BOA PARTE DAS PESSOAS PERTENCENTES A ESTE GRUPO NÃO DISPÕE DE RECURSOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS PARA CUSTEAR AS DESPESAS NECESSÁRIAS PARA UM PROCESSO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO PARA ALTERAÇÃO DE SEU NOME/SEXO E EMISSÃO DE UMA NOVA CERTIDÃO DE NASCIMENTO ADEQUADA A SUA CONDIÇÃO DE SEXO/GÊNERO E NOME SOCIAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO À SRA. CLAÚDIA FAUSTINO DE OLIVEIRA, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO AO SR. ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA, NA FORMA QUE INDICA.

REQUERER AO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, NA PESSOA DA PREFEITA MUNICIPAL, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, QUE SE FAÇA A RESTAURAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA PRAÇA DO CRUZEIRO, HAJA VISTA QUE A MESMA ENCONTRA-SE TOTALMENTE DETERIORADA E INAPROPRIADA PARA A PRÁTICA DE ESPORTES, BEM COMO, AUMENTA O RISCO DE ACIDENTES AOS USUÁRIOS, DIANTE DA FERRUGEM NAS TRAVES, MOFO NAS PAREDES E RACHADURAS NA QUADRA, COMPROMETENDO SERIAMENTE O RISCO À SAÚDE DOS POPULARES QUE UTILIZA ELA NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS.

REQUERER AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SE REALIZE UM WORKSHOP – MULHERES NA POLÍTICA, NO INTUITO DE INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES CAMOCINENSES A CONCORRER A CARGOS ELETIVOS, OU SIMPLESMENTE CONHECER DA ÁREA ELEITORAL E SUAS RESPECTIVAS PECULIARIDADES, BUSCANDO REUNI-LAS PARA APERFEIÇOAR TÉCNICAS POR MEIO DA EXPLICAÇÃO DE PALESTRANTES E DE ATIVIDADES PRÁTICAS DE PESSOAS LIGADAS A ÁREA POLÍTICA E ELEITORAL.

VEM À PRESENÇA DE V. EXA., REQUERER AO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, NA PESSOA DA PREFEITA MUNICIPAL, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, QUE SE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA PRAIA DO FAROL, E COM ISSO CONTRIBUIR COM O TURISMO, ESPORTE E O COMÉRCIO LOCAL, TORNANDO ESTE ESPAÇO DE LAZER MAIS UM ATRATIVO PARA AS FAMÍLIAS CAMOCINENSES E TURISTAS QUE ALI FREQUENTAM, UMA VEZ QUE A PRAIA DO FAROL ATUALMENTE COMPORTA UM POLO DE ESPORTES, COMO WINDSURF, BEACH TENNIS E VÔLEI DE PRAIA.

REQUERER AO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, NA PESSOA DA PREFEITA MUNICIPAL, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, QUE SE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NA PRAIA DO FAROL, DESEJANDO BOAS VINDAS À PRAIA DO FAROL, E COM ISSO CONTRIBUIR COM O TURISMO, ESPORTE E O COMÉRCIO LOCAL, DANDO MAIOR VISIBILIDADE E TORNANDO AQUELE ESPAÇO DE LAZER MAIS UM ATRATIVO PARA AS FAMÍLIAS CAMOCINENSES E TURISTAS QUE ALI FREQUENTAM, UMA VEZ QUE A PRAIA DO FAROL ATUALMENTE COMPORTA UM POLO DE ESPORTES, COMO WINDSURF, BEACH TENNIS E VÔLEI DE PRAIA.

REQUERER AO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, NA PESSOA DA PREFEITA MUNICIPAL, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, QUE SE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA ORLA NA PRAIA DO FAROL, COM A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NO TRECHO QUE DÁ ACESSO ÀS BARRACAS DA PRAIA DO FAROL

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO (SEMCONSP), NA PESSOA DO SECRETÁRIO, SR. FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, QUE SE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À PRAIA DO FAROL.

INSTITUI O DIA DO DIGITAL INFLUENCER OU NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO ESTADO DO CEARÁ PEDINDO AGILIDADE NA RETOMADA DOS TRABALHOS DA DELEGACIA CIVIL NA CIDADE DE CAMOCIM

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO (SEMCONSP), NA PESSOA DO SECRETÁRIO, SR. FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, QUE SE REALIZE A OPERAÇÃO TIRA-TRECO NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, CONSISTINDO TAL OPERAÇÃO NA RETIRADA DE GRANDES OBJETOS JUNTOS AS RESIDÊNCIAS DAS FAMÍLIAS CAMOCINENSES, TAIS COMO, MÓVEIS VELHOS COMO SOFÁS, CAMAS, PRATELEIRAS, ELETRODOMÉSTICOS, QUE NÃO SEJAM POSSÍVEIS REALIZAREM O SEU DESCARTE ATRAVÉS DO LIXO COMUM PELOS CAMINHÕES DE COLETA. NECESSITANDO, PORTANTO, DE UMA FORÇA-TAREFA POR BAIRROS PARA QUE O REFERIDO LIXO NÃO VÁ PARAR EM LAGOS, AÇUDES OU MANANCIAIS, OU ATÉ NAS PRÓPRIAS RUAS E TERRENOS BALDIOS.