REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA07), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL:- POTENCIALIZAR OS ESFORÇOS PARA A MELHORPRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DOS CONSELHOS TUTELARES,ATRAVÉS DECAPACITAÇÃO CONTINUADA E ESTRUTURA ADEQUADA PARADESENVOLVIMENTO DESUAS FUNÇÕES.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA06), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL:- ESTABELECER CONTINUAMENTE O USO NOVASMETODOLOGIAS DE ENSINO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA03), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL:- IMPLANTAR A CASA DA GESTANTE.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE O MUNICÍPIO DÊ IMEDIATO CUMPRIMENTO À LEI 14.737/2023, RECENTEMENTE PUBLICADA PELO GOVERNO FEDERAL, QUE GARANTE, AGORA, ÀS MULHERES, O DIREITO A UM ACOMPANHANTE MAIOR DE IDADE, SEM QUE HAJA NECESSIDADE DE AVISO PRÉVIO, DURANTE AS CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM UNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE (HOSPITAL DEPUTADO MURILO AGUIAR, UPA 24HS, PSF’S E CLÍNICAS PARTICULARES).

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A DESTINAÇÃO PREVISTA DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS, RESPECTIVAMENTE, DO FPM E DO ICMS, QUE SERÃO DESTINADAS AO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, EM RAZÃO DA SANÇÃO PRESIDENCIAL AO PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL (PLN) 40/2023, QUE ABRIU CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA VIABILIZAR TAL AUXÍLIO AOS ENTES FEDERATIVOS.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE AO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIA DO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE ÀS PESQUEIRAS, NO CALÇADÃO DA AVENIDA BEIRA MAR, CONSIDERANDO A IMENSA ESCURIDÃO NO LOCAL, CONTRIBUINDO PARA ACIDENTES, ESPECIALMENTE COM CRIANÇAS E IDOSOS, E AINDA, O AUMENTO DA INSEGURANÇA NAS PROXIMIDADES.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAIS AS MEDIDAS PREVENTIVAS TOMADAS POR PARTE DO MUNICÍPIO, NO QUE TANGE ÀS ÚLTIMAS PREVISÕES DE ESPECIALISTAS DA FUNCEME (FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS), QUE INDICAM FORTEMENTE QUE HAVERÁ SECA NO ESTADO DO CEARÁ, EM 2024.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE EXPLIQUE À ESTA CASA LEGISLATIVA, SOBRE AS RAZÕES DO LANÇAMENTO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 700 (SETECENTOS) SERVIDORES, DISFARÇADOS DE BOLSISTAS, EM ANO ELEITORAL, AO INVÉS DE LANÇAR CONCURSO PÚBLICO, PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS OFERTADAS, TENTANDO BURLAR A CONSTITUIÇÃO E A LEI.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, PARA QUE ENVIE À ESTA CASA LEGISLATIVA, AS ESTATÍSTICAS DO NÚMERO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NOS ÚLTIMOS 03 (TRÊS) ANOS, OCORRIDOS EM NOSSA CIDADE E NO INTERIOR DE NOSSO MUNICÍPIO, INFORMANDO AINDA, QUAIS AS CAUSAS E QUE PROVIDÊNCIAS SÃO ADOTADAS PARA QUE NÃO SE REPITAM.

OLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE EFETIVE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM AO SINAPIR (SISTEMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL), INSTITUÍDO PELO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL, DO MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL (MIR).

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, O SEGUINTE:- FOI REALIZADO ALGUM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E EXECUÇÃO DA MÃO DE OBRA PARA A REALIZAÇÃO DA DECORAÇÃO NATALINA EM NOSSO MUNICÍPIO? EM CASO POSITIVO, QUE INFORME OS VALORES GASTOS.- EM CASO NEGATIVO, QUE JUSTIFIQUE A AUSÊNCIA DO PROCEDIMENTO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, A QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ORTOPEDISTAS E TRAUMATOLOGISTAS NO QUADRO DA MUNICIPALIDADE.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, SE EXISTE PREVISÃO POR PARTE DA MUNICIPALIDADE PARA A IMPLEMENTAÇÃO TOTAL DE ILUMINAÇÃO EM LED, NA ZONA URBANA E NA ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE O CONJUNTO DE AÇÕES E CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CAPACITISMO NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE CAMOCIM

SOLICITAR À PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE PROMOVA SEMINÁRIO REGIONAL NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, COM O OBJETIVO DE APRESENTAR E DISCUTIR OS PROJETOS DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2024 E DO PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO 2024-2027.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL,PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, OS MOTIVOS DO RACIONAMENTO DE ÁGUA NA ESCOLA SANTO ANTÔNIO I, NA SEDE DO DISTRITO DO GURIÚ

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL,PARA QUE REALIZE PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, COM O OBJETIVO DE ADERIR AO “PROGRAMA CEARÁ POR ELAS”, LANÇADO PELO GOVERNADOR ELMANO DE FREITAS, NO ÚLTIMO DIA 21 DO CORRENTE MÊS.

EQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DEJOSÉ JOÃO ALEXANDRINO, CONHECIDO POPULARMENTE COMO “ZÉ GREGÓRIO”, QUE FALECEUNA CIDADE DE FORTALEZA, NO DIA 19 DO CORRENTE MÊS.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL,PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAIS ATIVIDADES FORAM REALIZADAS, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, EM ALUSÃO AO “DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA”, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE NOVEMBRO.

INSTITUI NO AMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA “DOADORES DO FUTURO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 15), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 14), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 13), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 12), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 11), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES À ESTA CASA LEGISLATIVA, SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS, CONFORME SEGUE: - QUANTOS PACIENTES ESTÃO AGUARDANDO ATENDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM, COMO POR EXEMPLO: TOMOGRAFIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA? - QUAL O TEMPO MÉDIO DE ESPERA DOS PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DESTES EXAMES? - EXISTE ALGUM PLANEJAMENTO POR PARTE DA MUNICIPALIDADE PARA DAR MAIOR AGILIDADE NO ATENDIMENTO DOS PACIENTES QUE AGUARDAM NA FILA PARA REALIZAÇÃO DESTES EXAMES?

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, SOBRE O FORNECIMENTO DE CANETA PARA INJEÇÃO DE INSULINA HUMANA AOS PACIENTES PELA FARMÁCIA MUNICIPAL, CONFORME SEGUE: - EXISTE A DISTRIBUIÇÃO DE CANETA PARA INJEÇÃO DE INSULINA HUMANA AOS PACIENTES? EM CASO, POSITIVO, QUAL O QUANTITATIVO, E QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS PARA O FORNECIMENTO, E PARA QUAIS FAIXAS ETÁRIAS?APÓS, A DEVIDA APROVAÇÃO, SE ENVIE ESTE REQUERIMENTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, SENHORA EMANUELLE CANAFÍSTULA OLIVEIRA E SILVA, NO SEGUINTE ENDEREÇO: RUA JOÃO PESSOA, Nº 1252, CENTRO, NESTA CIDADE.

SOLICITAR À GERÊNCIA DA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, COM SEDE NESTA CIDADE, PARA QUE INFORME SE EXISTE ALGUMA FISCALIZAÇÃO PELA CITADA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SOBRE OS FIOS SOLTOS, FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS, INSTALADOS NOS POSTES DA REDE ELÉTRICA PELAS EMPRESAS DE INTERNET E DE TELEFONIA, CONSIDERANDO QUE ATUALMENTE, EM NOSSA CIDADE TAL PROBLEMÁTICA TÊM GERADO ENORMES TRANSTORNOS AOS CIDADÃOS E ÀS CIDADÃS.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES À ESTA CASA LEGISLATIVA, SOBRE AS ATIVIDADES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO – CCI, DE NOSSA CIDADE.