SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PARA QUE DETERMINE A IMEDIATA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA ANTONIO ZEFERINO VERAS, NA ENTRADA COM A RUA SEBASTIÃO LOPES, AO LADO DA QUADRA DA ESCOLA ALBA MARIA, NA RUA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO O GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES, ESPECIALMENTE NOS HORÁRIOS DE PICO.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PARA QUE NOS INFORME COMO À POPULAÇÃO PODE INGRESSAR COM SOLICITAÇÕES PARA TEREM ACESSO AOS TRATAMENTOS OFTALMOLÓGICOS EM NOSSO MUNICÍPIO, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE MUITOS CIDADÃOS E CIDADÃS NÃO SABEM COMO PROCEDER PARA CONSEGUIR CONSULTAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NA CITADA ESPECIALIDADE.

MOÇÃO DE APLAUSO AO SINDICATO APEOC (COMISSÃO MUNICIPAL DE CAMOCIM) PELA REALIZAÇÃO DA XX FESTA DA APEOC, AÇÃO REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 14 DE OUTUBRO, NO LIONS CLUBE DE CAMOCIM

OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO A TOTAL RESTAURAÇÃO DO PASSATEMPO LOCALIZADO EM FRENTE AO PIER MARCUS TAVARES AGUIAR, NA PRACINHA DO AMOR.

OFÍCIO AO ILMO. SENHOR JOSÉ JEOVÁ DE VASCONCELOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO REFORÇO DOS TRABALHOS DE VIGILÂNCIA, DE MONITORAMENTO E DE PATRULHAMENTO NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL E NO SEU ENTORNO, POR PARTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

OFÍCIO À ILMA. SENHORA EMANUELLE CANAFÍSTULA OLIVEIRA E SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS DE SAÚDE JUNTO ÀS PESSOAS CONTEMPLADAS COM CONSULTAS E PROCEDIMENTOS NOS MUTIRÕES DE SAÚDE REALIZADOS NA PRAÇA SEVERIANO MOREL.

OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO CRONOGRAMA DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO - PDP.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO UM REDUTOR DE VELOCIDADENA FRENTE DA CHURRASCARIA GALETOS GRILL E UMA FAIXA DE PEDESTRE NA FRENTE DA ACADEMIA INVICTUSGYM, AMBOS NA RUA DR. JOÃO THOMÉ.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 15), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL:
- POTENCIALIZAR A REQUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMBULANTES.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, PARA QUE REALIZE CAMPANHA EDUCATIVA COM OS CICLISTAS, QUANTO À CIRCULAÇÃO DE BICICLETAS NAS CALÇADAS E NAS PRAÇAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE, INFORMANDO SOBRE O RISCO DE ACIDENTES COM OS PEDESTRES, ESPECIALMENTE CRIANÇAS E IDOSOS.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE EXPLIQUE SOBRE A ANTECIPAÇÃO PUBLICADA EM SUAS REDES SOCIAIS RELATIVA À CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DA LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 2023.09.22.001/2023, DE UNIDADE MÓVEL (CAMINHÃO) DE ATENDIMENTO E OFERTA DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NAS ÁREAS DE DERMATOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, REUMATOLOGIA, CARDIOLOGIA E EXAMES LABORATORIAIS.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, PARA QUE DÊ A MAIS AMPLA PUBLICIDADE SOBRE O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2023, QUE TRATADO CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL APTAS A RECEBEREM OS ALIMENTOS ARRECADADOS NAS CAMPANHAS REALIZADAS PELO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE DÊ A MAIS AMPLA PUBLICIDADE NA SUA REDE DE ATENDIMENTO (PSF’S, HOSPITAL DEPUTADO MURILO AGUIAR, UPA 24HS, CAPS AD, CAPS II, ENTRE OUTROS), SOBRE A NECESSIDADE DOS QUE AGUARDAM POR SUAS CIRURGIAS ELETIVAS DE ATUALIZAREM SEUS CADASTROS ATRAVÉS DOS SEGUINTES CANAIS DE ATENDIMENTO: APLICATIVO CEARÁ APP OU PELO TELEFONE 0800 280 5110, PARA EVITAR A INATIVAÇÃO, CONSIDERANDO QUE O PROCESSO FOI RECOMENDADO PELA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO (SESA) PORQUE HÁ PACIENTES COM INFORMAÇÕES INEXISTENTES, COMO NÚMERO DE TELEFONE OU ENDEREÇO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA ESTADUAL DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DA CE 085 INICIANDO EM CAMOCIM NO POSTO SIENA ATÉ A CAPITANIA DOS PORTOS.

MOÇÃO DE APLAUSOS, PARA O ATLETA MIRIM THÉO JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA, PELO TÍTULO DE CAMPEÃO NA CATEGORIA FAIXA BRANCA, DO CAMPEONATO BADBOY CLASSIC INTERNACIONAL DE JIU-JITSU, OCORRIDO NO DOMINGO DIA 15/10/2023, NA CIDADE DE SOBRAL.

MOÇÃO DE APLAUSOS, PARA O TIME DE FUTSAL FEMININO STREET PLAYER, QUE SE CONSAGROU CAMPEÃO DA COPA OLINDA FUTSAL E FORAM VICE-CAMPEÃS DO CAMPEONATO CAMOCINENSE DE FUTSAL, TENDO COMO REPRESENTANTES DO TIME, A SRA. CRISTIANA OLIVEIRA DE BRITO E A SRA. KESSY KEYVONE DE ALMEIDA GOUVEIA.

MOÇÃO DE APLAUSOS, PARA A ATLETA MIRIM KEMILY ROCHA DE BRITO, PELO TÍTULO DE CAMPEÃ NA CATEGORIA FAIXA AMARELA, DO CAMPEONATO BADBOY CLASSIC INTERNACIONAL DE JIU-JITSU, OCORRIDO NO DOMINGO DIA 15/10/2023, NA CIDADE DE SOBRAL.

MOÇÃO DE APLAUSOS, PARA O ATLETA MIRIM GABRIEL RODRIGO SILVA MENDES, PELO TÍTULO DE CAMPEÃO NA CATEGORIA FAIXA CINZA COM PRETO, DO CAMPEONATO BADBOY CLASSIC INTERNACIONAL DE JIU-JITSU, OCORRIDO NO DOMINGO DIA 15/10/2023, NA CIDADE DE SOBRAL.

MOÇÃO DE APLAUSOS, PARA O ATLETA MIRIM DAVI LUCAS LOURENÇO DA SILVA, PELO TÍTULO DE CAMPEÃO NA CATEGORIA FAIXA AMARELA COM PRETO, DO CAMPEONATO BADBOY CLASSIC INTERNACIONAL DE JIU-JITSU, OCORRIDO NO DOMINGO DIA 15/10/2023, NA CIDADE DE SOBRAL.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL, PEDINDO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AVENIDA MANOEL SIQUEIRA, LAGO SECO, CONTINUAÇÃO DA BARRACA DO AROLDINHO ATÉ A BARRACA DO LOURO, PARA UMA MELHOR LOCOMOÇÃO NA RUA SUPRACITADA E QUE É UM PONTO TURÍSTICO BEM FREQÜENTADO.

VEM REQUERER VERBALMENTE DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SENHORA PREFEITA DE CAMOCIM, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA COBERTURA DO MERCADO PÚBLICO.

CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) OU SEUS DEPENDENTES, NA CIDADE DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SENHOR EDUARDO HELLERY DE SOUSA ALVES NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SENHOR ROGÉRIO FELIX DOURADO NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SENHOR RAIMUNDO PEREIRA FILHO NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM A SENHORA JAMILLE KESIA GOMES DE LIMA NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO REVERENDÍSSIMO PADRE LUSMAR SOUSA FONTENELE NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO ATRAVÉS DE REGIME JURÍDICO DE PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1113/10, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO — PCRM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROCEDA COM A URGENTE TROCA DAS LÂMPADAS ANTIGAS POR LUMINÁRIAS DE LED NA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE ÀS RUAS ENGENHEIRO PRIVAT E SANTOS DUMONT, CONSIDERANDO QUE ESSA CITADA EXTENSÃO AINDA NÃO FOI BENEFICIADA COM TAL ILUMINAÇÃO, MODERNA, EFICAZ E ECONÔMICA.