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Foram encontradas 1336 registros
  • REQUERER A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO CLEUMIR SILVA DOS SANTOS, QUE SEJA INSTALADO TACHÕES REDUTORES DE VELOCIDADE, NO TRECHO DAS ESQUINAS, ENTRE A RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, DEFRONTE A RESIDÊNCIA DE Nº 551, APENAS NO SENTIDO PRAIA E RUA HUMAITÁ, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE Nº 2009, SOMENTE NO SENTIDO GINÁSIO POLIESPORTIVO DEP. MURILO AGUIAR, AMBAS NO BAIRRO CENTRO, CAMOCIM-CE, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO CONHECIDO COMO “SEIS BOCAS”.

Autor: Rosivan Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, QUE DETERMINE, DENTRO DA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA, NA PRAÇA FRANCISCO DE ASSIS CARNEIRO, LOCALIZADA A RUA MARECHAL FLORIANO, NO CRUZAMENTO COM A RUA SANTOS DUMONT, AMBAS NO BAIRRO CENTRO, CAMOCIM-CE.

Autor: Rosivan Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • , SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE PROMOVA CAMPANHA EDUCATIVA RELACIONADA AOS MALEFÍCIOS DO TABACO AO MEIO AMBIENTE, CONSIDERANDO QUE SEGUNDO RELATÓRIO DA OMS DIVULGADO EM 2022 E INTITULADO TOBACCO: POISONINGOUR PLANET? (TABACO: ENVENENANDO NOSSO PLANETA? EM TRADUÇÃO LIVRE), APONTA A PRODUÇÃO DE TABACO COMO UMA DAS PRINCIPAIS CAUSAS DE DESMATAMENTO, USO EXCESSIVO DE ÁGUA E POLUIÇÃO DO AR E DO SOLO EM DIVERSAS REGIÕES DO MUNDO.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE PROMOVA EDIÇÃO DA “ASSEMBLEIA ITINERANTE” NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITAR AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE PROMOVA UM ENCONTRO REGIONAL, EM CAMOCIM, PARA DISCUTIR O PLANO PLURIANUAL (PPA), DE FORMA PARTICIPATIVA, CONSIDERANDO QUE NOSSO MUNICÍPIO É SEDE DAS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS (UNIDADE REGIONAL DO DETRAN, 4ª CREDE E 16ª CRES - COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE).

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, REFERENDAR A LUTA DO SINDICATO-APEOC, NO SENTIDO DE MANTER OS RECURSOS JÁ GARANTIDOS AO NOVO FUNDEB, CUJA COMPLEMENTAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL ATINGIRÁ O PERCENTUAL DE 23%, ATÉ 2026.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ (SOP-CE), PARA QUE INFORME A PREVISÃO DO RETORNO DA OBRA DO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS, EM CAMOCIM, INFORMANDO, AINDA, QUANDO A MESMA SERÁ CONCLUÍDA.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE PROCEDA COM A URGENTE REABERTURA DA DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL EM CAMOCIM, CONSIDERANDO QUE DESDE O DIA 23 DE MAIO DO CORRENTE ANO, A DELEGACIA MUNICIPAL DE GRANJA ASSUMIU TAL FUNÇÃO.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE, QUE EFETIVE A DEMARCAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DO CAMPO DE VÁRZEA, SITUADO NA LOCALIDADE DE CORGUINHO, INCLUSIVE COM A MARCAÇÃO DAS DEVIDAS LINHAS, BEM COMO A FIXAÇÃO DAS TRAVES E DO TRAVESSÃO, PARA QUE A COMUNIDADE ALI SITUADA, ESPECIALMENTE OS JOVENS ESPORTISTAS, POSSAM PRATICAR A MAIS TRADICIONAL MODALIDADE ESPORTIVA EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, PARA QUE INFORME SE A CASA DO CIDADÃO JÁ ENCONTRA-SE APTA PARA A EMISSÃO DO NOVO MODELO DE RG (CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL – CIN).

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A LISTA DOS VEÍCULOS, COM OS NOMES DOS RESPECTIVOS MOTORISTAS QUE ATENDEM AO TRANSPORTE DE PACIENTES, EM CASOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, EM TODAS AS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADOOFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.581/2023, IMEDIATAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A REGULAMENTAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA BELA VISTA (BAIRRO COQUEIROS), DESDE O CRUZAMENTO COM A RUA 24 DE MAIO ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA ESPLANADA DO PORTO.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILMO. SENHOR FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, REIVINDICANDO QUE A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE LED, QUANDO SOLICITADA VIA LIGAÇÃO TELEFÔNICA GRATUITA ATRAVÉS DO CONTATO 0800 DISPONIBILIZADO PELA EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇOS RELACIONADOS À ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM CAMOCIM, SEJA TRATADA COM A MESMA CELERIDADE COMO SE DÁ COM A TROCA DAS DEMAIS LUMINÁRIAS.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILMO. SENHOR FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, REIVINDICANDO A LIMPEZA, COM BATIÇÃO DE MATO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE MURETA (PELO MENOS NO TRECHO LOCALIZADO NA RUA BELA VISTA, ASSIM COMO FORA FEITO EM TRECHO LOCALIZADO NA RUA 24 DE MAIO), NO ESPAÇO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM LOCALIZADO ENTRE A RUA 24 DE MAIO E A RUA ANTONIO LIMA (ANTIGO TERRENO DA RFFSA) - BAIRRO DOS COQUEIROS.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROCEDA COM A URGENTE RECUPERAÇÃO DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA DA RODAGEM DO LAGO, LOCALIZADA AO LADO DA CRECHE JOSÉ MARIA PARENTE VIANA, CONSIDERANDO O PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS MESMOS, CONFORME FOTOS ANEXAS.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROCEDA COM A URGENTE RECUPERAÇÃO DE ALGUNS BRINQUEDOS E AS GRADES DA BRINQUEDOPRAÇA JONAS MARQUES DA SILVEIRA, CONSIDERANDO O PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS MESMOS, CONFORME FOTOS ANEXAS.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE INFORME QUAIS OS TIPOS DE CIRURGIAS ELETIVAS QUE ENCONTRAM-SE NA FILA DE ESPERA, NESTE MUNICÍPIO, EXPLICITANDO, AINDA, A SUA REAL QUANTIDADE, CONSIDERANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DO RECURSO ORIUNDO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 8,6 MILHÕES AO ESTADO DO CEARÁ.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Desaprovada

  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, QUE EFETUE A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DA 1ª PARCELA DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMOCIM, QUE SE DARIA EM JULHO DO CORRENTE ANO.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITAR À COORDENADORIA REGIONAL DO ESCRITÓRIO DA EMATERCE, EM CAMOCIM, PARA QUE INFORME SE HÁ PREVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DA CASA DE FARINHA, NA LOCALIDADE DE SÍTIO SÃO MATEUS PARA OUTRO LOCAL.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM – MARIA ELIZABETE MAGALHÃES REIVINDICANDO A PAVIMENTAÇÃO EM MANTA ASFÁLTICA DA RUA ANTONIO MAGALHAES, TRECHO DAS RUAS ESPERANTINA ATÉ A RUA JOSÉ BERNARDINO MELO, LIGANDO O BAIRRO DA BOA ESPERANÇA ATÉ O BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

Autor: Naldo Araujo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM – MARIA ELIZABETE MAGALHÃES REIVINDICANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA SIMPLIFICADO DE AGUA NA LOCALIDADE DE BAIXA DO MAJOR, HAJA VISTA DA NECESSIDADE DE AGUA PARA A REFERIDA LOCALIDADE É GRANDE, POIS AS AGUA DE POÇO QUE EXISTE NA RESIDÊNCIAS DE ALGUNS MORADORES SE ENCONTRA IMPROPRIAS PARA O CONSUMO HUMANO.

Autor: Naldo Araujo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM – MARIA ELIZABETE MAGALHÃES REIVINDICANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA ANTÔNIO MAGALHÃES, TRECHO ENTRE AS RUAS JOSÉ BERNARDINO MELO E KLEBER PESSOA NAVAL VERAS.

Autor: Naldo Araujo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA POLÍTICA DE CUIDADO, DE PROTEÇÃO E DE DEFESA DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE (CÃES E GATOS) EM CAMOCIM.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE UM TERRENO NO RESIDENCIAL BONITO III, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA PARA DÁ ASSISTÊNCIA ESPIRITUAL E SOCIAL AOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE ACIMA CITADA.

Autor: Chiquinho do Peixe

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERER VERBALMENTE DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO PEDINDO PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE INFORMAR A POPULAÇÃO O PORQUÊ DOS PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS EM CAMOCIM NÃO BAIXAREM E, TAMBÉM,O PORQUÊ DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS MANTEREM A MESMA TABELA DE PREÇOS

Autor: Naldo Araujo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERER VERBALMENTE DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM REIVINDICANDO A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (TIPO TARTARUGAS), NA RUA RUI BARBOSA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SAUDOSO EX-VEREADOR NILDO.

Autor: Geomar Sotero

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE (RODAGEM) DE MURUJUBA.

Autor: James do Peixe

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM REIVINDICANDO A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM LED NAS SEGUINTES LOCALIDADES:
    • LAGOA DAS PEDRAS – (PROX. A CASA DA MARIA ARAUJO);
    • TREMENDAL;
    • OLHO D'AGUA;
    • BAIXA GRANDE;
    • MADEIRA CORTADA;
    • PRAIXA DO XAVIER.
    NESTES TERMOS

Autor: Cesar Veras

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFICIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM REIVINDICANDO A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM LED NAS SEGUINTES LOCALIDADES:
    • TAPUIÚ – (EM FRENTE AO CHICO BOMBEIRO, ADEMIR, SETEMBRINO, DONA OSMARINA, BENEDITO FÉLIX, LINO, TOIN DA VERÔNICA, MARIA DO MITUTE, CHICO RICARDO, PAULO HONORATO E ELIARDO);
    • MONTEVIDÉU – (ANTONIO BATISTA, EDUVANDA, ASSEMBLEIA DE DEUS BELA VISTA);
    • AMARELAS–(CONCEIÇÃO, BRUNO, DE JESUS, RAIMUNDINHA, AVENIDA 1, LAGOA 2).

Autor: Cesar Veras

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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