VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE, NO DIA 15 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM HOMENAGEM AO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL.

O VEREADOR MASTROLHANO ARAÚJO DA SILVA, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 18, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM E NO ART. 40, INCISO II, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM POR MEIO DESTE REQUERER LICENÇA POR MOTIVO DE INTERESSE PARTICULAR, DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR DE 1 DE AGOSTO DE 2023.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SENHOR NATHANIEL DA SILVEIRA BRITTO NETO, EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 26°, INCISO XII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM

OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM – MARIA ELIZABETE MAGALHÃES REIVINDICANDO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE TAMBORIL DE BAIXO, HAJA VISTA DA NECESSIDADE DE ÁGUA PARA A REFERIDA LOCALIDADE É GRANDE, POIS SÓ TEM 2 CACIMBAS QUE ATENDE TODA A POPULAÇÃO DA LOCALIDADE.

OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM – MARIA ELIZABETE MAGALHÃES REIVINDICANDO A IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO AOS CADEIRANTES EM PRAÇAS E EM ÓRGÃOS PÚBLICOS, BEM COMO ESTACIONAMENTOS E BANHEIROS ACESSÍVEIS EM REPARTIÇÕES PUBLICAS, DE ACORDO NORMA BRASILEIRA ABNT NBR 9050/2020, QUE TRATA DA ACESSIBILIDADE A EDIFICAÇÕES, MOBILIÁRIO, ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS URBANOS, E DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 10.098/2000, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

OFÍCIO AO ILMO. SENHOR ANTONIO CLEILE MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA TODA A EXTENSÃO DA RUA VEREADORA MARLI, VIA PÚBLICA PARALELA À RUA JOAQUIM ROCHA VERAS E QUE ANTES DA DENOMINAÇÃO OFICIAL ERA CONHECIDA COMO TRAVESSA AEROPORTO E/OU TRAVESSA AEROPORTO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, JÁ NAS PROXIMIDADES COM O TAPETE VERDE

OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO AGILIDADE QUANTO À ÚLTIMA CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (REGIDA PELO EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2019, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019), BENEFICIANDO TRÊS SELECIONADOS E SUAS RESPECTIVAS COMUNIDADES, A SABER: FLAMENGAS (MICRO ÁREA 04), CENTRO (MICRO ÁREA 01) E CRUZEIRO (MICRO ÁREA 07).

OFÍCIO AO ILMO. SENHOR FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, REIVINDICANDO A LIMPEZA DE TODA A ÁREA LOCALIZADA ATRÁS DO PRÉDIO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA (ANTIGO TERRENO DA RFFSA), TRECHO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ESPLANADA DO PORTO E ANTONIO LIMA, DESDE O CRUZAMENTO COM A RUA BELA VISTA - BAIRRO DOS COQUEIROS

OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1015/2007, DE 16 DE AGOSTO DE 2007, A IDENTIFICAÇÃO DO ABRIGO DOS MOTATAXISTAS LOCALIZADO NA PRAÇA PINTO MARTINS (EM FRENTE AO MERCADINHO DO FRANGO), PONDO EM DESTAQUE O NOME DO HOMENAGEADO, A SABER, RAIMUNDO MOREIRA SAMPAIO (RAIMUNDO LAU).

OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1053/2008, DE 24 DE MARÇO DE 2008, RETOMADA DA ENTREGA DA “COMENDA DO MÉRITO MUNICIPAL AVIADOR EUCLYDES PINTO MARTINS”, CONDECORAÇÃO OUTORGADA A TRÊS AGRACIADOS, A CADA ANO CIVIL, E QUE NESSE ANO DE 2023 PODERÁ SER REALIZADA NAS FESTIVIDADES ALUSIVAS À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM

OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM REIVINDICANDO A INSTALAÇÃO DE PORTAIS TURÍSTICOS NA ENTRADA DO BURITI

OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM REIVINDICANDO QUE SEJA REALIZADA A ELEVAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SEBASTIÃO LOPES COM INSTALAÇÃO DE MANILHA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NO PERÍODO DE CHUVAS.

OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM REIVINDICANDO, EM CONFORMIDADE COM A LEI 1577/2022, DE 07 DE JUNHO DE 2022 QUE SEJA EXPEDIDO DECRETO REGULAMENTANDO O USO DE SOM AUTOMOTIVO AOS DOMINGOS A TARDE DA ALTURA DO FAROL ATÉ ANTES DA BARRACA PALHOÇA, NO HORÁRIO DE 16 AS 20 HORAS.

OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM REIVINDICANDO A INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED, INICIANDO A PARTIR DA CASA DO SR. JAQUES TRÉVIA NA BEIRA MAR ATÉ DEPOIS DA BARRACA DO ISRAEL NA PRAIA DO FAROL

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1022/07, DE 25 DE JUNHO DE 2007 E ACRESCENTA O CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENONIMA A RUA PROJETADA 01 – LOTEAMENTO PRAIA MAR, NO BAIRRO N S DE LOURDES, DE RUA JOSÉ MARIA TRÉVIA, NA FORMA QUE INDICA

OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO PARA PEDESTRE EM FRENTE A IGREJA MATRIZ DE CAMOCIM.

OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM PEDINDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ARENINHA DA COHAB.

REQUERER QUE SEJA OFICIADO O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJ/CE), NA PESSOA DO EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR DR. ABELARDO BENEVIDES MORAES, QUE SEJA CRIADO UM NÚCLEO DE CUSTÓDIA NA COMARCA DE CAMOCIM – CEARÁ.

OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM REIVINDICANDO A LIMPEZA, ROÇAGEM DO MATO, PINTURA DO MEIO FIO, INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DO LAGO SECO.

OFÍCIO A ENEL CEARÁ PEDINDO A RELIGAÇÃO DOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA QUE LIGAM BOQUEIRÃO DO XAVIER A BOQUEIRÃO DOS LIRAS, NAS PROXIMIDADES DA VILA CABORÉ, POIS OS MORADORES ESTÃO RECLAMANDO DA FALTA DE ENERGIA.

PROJETO DE LEI N° 001/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTOS DE PESAR” Á FAMÍLIA DE HANA MOREIRA DOS REIS.

OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM REIVINDICANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA NATÁLIA ALBUQUERQUE, POIS A MESMA SE ENCONTRA NO ESCURO, DE FORMA QUE IMPOSSIBILITA A PRÁTICA DE ESPORTES PELOS USUÁRIOS QUE UTILIZAM DIARIAMENTE AQUELE LOCAL.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO, DATA COMEMORATIVA FIXADA EM 11 DE AGOSTO COM O INTUITO DE RECONHECER A IMPORTÂNCIA DA ADVOCACIA COMO INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA E AO FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE NA SEDE DO DISTRITO DE GURIÚ, NOS TERMOS DO ARTIGO 114 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM, A FIM DE APROXIMAR, DE MODO FORMAL, O PARLAMENTO MUNICIPAL DAQUELA IMPORTANTE PARCELA DO POVO CAMOCINENSE E PROMOVER A DISCUSSÃO SOBRE O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO CITADO DISTRITO.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GRUPO DE BOMBEIROS CIVIS ATUANTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL.

OFÍCIO À ILMA. SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, UDERLENE FERNANDES ALVES, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CIRANDA CULTURAL, O QUE CONSISTE EM REALIZAÇÃO REGULAR DE VARIADAS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, NO FORMATO DE CIRCUITO, QUE CONTEMPLEM, CONFORME CRONOGRAMA PREVIAMENTE ESTABELECIDO, BAIRROS E LOCALIDADES DE CAMOCIM.

REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO ANTÔNIO CLEILE MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR, QUE DETERMINE, DENTRO DA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISOS INTERTRAVADOS OU PAVERS, AO FINAL DA RUA MARQUES DA SILVEIRA, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO DE AREIA PRÓXIMO A BARRACA ÁGUA DOCE ‘‘O OSMAR’’, BEM COMO, NA ENTRADA DA RUA DEPOIS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS ATÉ A VILLA ZEN HOTEL, SEGUINDO ATÉ A ENTRADA DA POUSADA VILA MARES, PASSANDO PELAS BARRACAS TAVERNA DO FABRÍCIO, KITEZEN, TEMAKI SUCHI MAR ETC., AMBAS NO BAIRRO MACEIÓ.

., REQUERER A SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO JEAN BENTO, A AQUISIÇÃO NA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL DE FUTMESAS, A SEREM INSTALADAS NAS PRAÇAS ESPORTIVAS OU PRAIAS ONDE SE PRATICA O ESPORTE DE FUTEVÔLEI, BUSCANDO COM ISSO O DESENVOLVIMENTO FÍSICO E MENTAL DOS CIDADÃOS, ASSIM COMO CONTRIBUIR TAMBÉM COM A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS.