ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.596/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023, PARA MODIFICAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM/CE, REDEFINIR NOMENCLATURAS DE CARGOS E ACRESCENTAR A ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Emanoel Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM EM DECORRÊNCIA DA REVISÃO GERAL DO SALÁRIO MINÍMO.
Autor: Emanoel Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO NA TRAVESSA ANTONIO ZEFERINO VERAS, BAIRRO OLINDA. A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, OCORRE TAMBÉM PELO CRESCIMENTO POPULACIONAL DE CAMOCIM, ONDE VÁRIOS MUNÍCIPES PASSARAM A RESIDIR NAQUELA REGIÃO DA CIDADE.
Autor: Emanoel Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO JUBILEU DE OURO DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA NO CEARÁ, POIS NO DIA 25 DE JUNHO É ANIVERSÁRIO DA RCC NO CEARÁ.
Autor: Emanoel Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SOLICITA-SE O ENVIO DE UM OFÍCIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM. O OBJETIVO É SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA PRAÇA DO SKATE E NOS ARREDORES DA ARENINHA DA COHAB, INCLUINDO A RETIRADA DE LIXO, CAPINA DE MATOS E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS.
Autor: Emanoel Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA AO DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ E, POR CONSEQUÊNCIA, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL NA DELEGACIA REGIONAL DE GRANJA/CE DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL DE 2025.
Autor: Emanoel Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
DENOMINA A RUA ZENEIDA FONTENELE VERAS, BAIRRO CENTRO EM CAMOCIM/CE, NA FORMA QUE INDICA
Autor: Emanoel Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM, EM DECORRÊNCIA DA REVISÃO GERAL DO SALÁRIO MINÍMO
Autor: Emanoel Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DENOMINA A RUA SDO 01, ENTRE AS RUAS ESPERANTINA E SÃO CARLOS, DE RUA JOÃO CAETANO DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA
Autor: Emanoel Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM A SRA.. MÁRCIA MONTEIRO LOPES NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Emanoel Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
PARECER PRÉVIO Nº 237/2024 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, QUE APRECIOU AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021 – PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS, COM RESSALVA
Autor: Emanoel Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA MOLA (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA RUA: PE. ANTÔNIO CLÁUDIO, HAJA VISTA QUE NA RUA MENCIONADA EXISTE UMA IGREJA E MUITAS CRIANÇAS.
Autor: Emanoel Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE TIPO TRANSFER, REALIZADO ATRAVÉS DE VAN, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O MACEIÓ, A PRAIA DO FAROL E O PONTO DE TRAVESSIA DA BALSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Emanoel Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO AQUAVIÁRIO DE TRANSPORTE REALIZADO POR BALSA NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Emanoel Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
ALTERA A LEI Nº 881/2003 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003, ESPECIFICAMENTE O ARTIGO 1º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Emanoel Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM REIVINDICANDO A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NAS TRAVESSAS PAISSANDU I E II, NO BAIRRO PRAIA, POIS O ESGOTO TEM PREJUDICADO OS MORADORES.
Autor: Emanoel Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
CRIA O CENTRO DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Emanoel Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (CUIDANDO DE QUEM CUIDA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Emanoel Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO COQUEIROS .
Autor: Emanoel Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO URBANIZAÇÃO DO ACESSO URBANIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E PEDRA TOSCA PELO ANTIGO TERRENO DA REFESA.
Autor: Emanoel Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REFORMA DOS FUNDOS DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA ONDE FUNCIONAVA A GUARDA MUNICIPAL E TRANSFORMAR EM ÁREA DESTINADA A INSTALAÇÃO DE FOOD TRUQUES NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.
Autor: Emanoel Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM, EM DECORRÊNCIA DA REVISÃO GERAL DO SALÁRIO MINÍMO
Autor: Emanoel Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO CATÓLICA DA DIVINA MISERICÓRDIA (ACADIMI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Professor Mário Roberto e Emanoel Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO AO SENHOR XIMENES MARQUES XAVIER, NA FORMA QUE INDICA
Autor: Emanoel Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO AO SENHOR MARCIO ROUVIER DOS SANTOS, NA FORMA QUE INDICA
Autor: Emanoel Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO AO SENHOR HENRIQUE ALBANO DA SILVA FILHO, NA FORMA QUE INDICA
Autor: Emanoel Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1022/07, DE 25 DE JUNHO DE 2007 E ACRESCENTA O CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Emanoel Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM REIVINDICANDO A INSTALAÇÃO DE PORTAIS TURÍSTICOS NA ENTRADA DO BURITI
Autor: Emanoel Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM REIVINDICANDO QUE SEJA REALIZADA A ELEVAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SEBASTIÃO LOPES COM INSTALAÇÃO DE MANILHA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NO PERÍODO DE CHUVAS.
Autor: Emanoel Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM REIVINDICANDO, EM CONFORMIDADE COM A LEI 1577/2022, DE 07 DE JUNHO DE 2022 QUE SEJA EXPEDIDO DECRETO REGULAMENTANDO O USO DE SOM AUTOMOTIVO AOS DOMINGOS A TARDE DA ALTURA DO FAROL ATÉ ANTES DA BARRACA PALHOÇA, NO HORÁRIO DE 16 AS 20 HORAS.
Autor: Emanoel Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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