INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO GASTRONÔMICA DOS PRODUTOS DO MAR NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ESGOTAMENTO EMOCIONAL DE CUIDADORES NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE CRIE O CENTRO DE APOIO A MULHER.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE CRIE A SECRETARIA DE ARQUITETURA, URBANISMO E HABITAÇÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE CRIE O PARQUE ECOLÓGICO NA LOGOA AO LADO DA DEMOCRATA.

SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONSELHO DA COMUNIDADE DE SEISCENTAS/PALMARES PARABENIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO DA FESTA 2026.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO, AMPLIAÇÃO DE ÁGUA NA FLAMENGAS DOS FERREIRA: BECO DA IRISMAR, BECO DO LUCIANO, BECO QUE LIGA AO POSTO DE SAÚDE BENEFICIANDO 7 CASAS, BECO QUE LIGA UMA BAIXA NO CAMINHO DO BOQUEIRÃO.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO FAZER A ESTRADA DE PIÇARRA QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO DA FLAMENGA DOS ROSARIO ATÉ O BOQUEIRÃO DOS DOURADOS, CONHECIDO COMO BECO DO CALANGO.

SOLICITA À PREFEITA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS NAS CONTAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO. PARA TANTO, REQUER QUE SEJAM INFORMADOS: 01. OS SALDOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO AO FINAL DE CADA MÊS DOS ÚLTIMOS 12 MESES E O SALDO MAIS RECENTE DISPONÍVEL; 02. OS VALORES DISPONÍVEIS DE LIVRE APLICAÇÃO E AQUELES VINCULADOS A FUNDOS, CONVÊNIOS E PROGRAMAS ESPECÍFICOS; 03. O MONTANTE DOS RECURSOS RECEBIDOS E AINDA NÃO APLICADOS, COM AS RESPECTIVAS JUSTIFICATIVAS; 04. OS VALORES COMPROMETIDOS COM DESPESAS EMPENHADAS, RESTOS A PAGAR E DEMAIS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS; 05. O TOTAL DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS APÓS A DEDUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES CORRESPONDENTES.

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE JAIRO HENRIQUE DE BRITO SILVA, QUE EM 05 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, FALECEU AOS 51 ANOS DE IDADE NA CIDADE DE CAMOCIM-CE.

SOLICITA À PREFEITA MUNICIPAL, ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS RECORRENTES ATRASOS NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS GARIS QUE ATUAM NA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, BEM COMO DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA SOLUCIONAR DEFINITIVAMENTE O PROBLEMA. DIANTE DISSO, REQUER-SE QUE SEJAM RESPONDIDOS OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: 01. QUAIS SÃO OS MOTIVOS DOS RECORRENTES ATRASOS NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS GARIS? 02. A PREFEITURA REALIZA OS REPASSES À EMPRESA CONTRATADA DENTRO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS? EM CASO AFIRMATIVO, POR QUE OS SALÁRIOS CONTINUAM SENDO PAGOS COM ATRASO? 03. A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM CONHECIMENTO DOS ATRASOS E JÁ NOTIFICOU FORMALMENTE A EMPRESA RESPONSÁVEL? 04. FORAM INSTAURADOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS OU APLICADAS SANÇÕES CONTRATUAIS EM RAZÃO DESSES ATRASOS? EM CASO NEGATIVO, QUAIS OS MOTIVOS PARA A AUSÊNCIA DE PROVIDÊNCIAS? 05. QUAIS MEDIDAS CONCRETAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA GARANTIR O PAGAMENTO PONTUAL DOS SALÁRIOS E IMPEDIR A REPETIÇÃO DESSE PROBLEMA?

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 01. QUANTOS EXAMES DE TOMOGRAFIA E ULTRASSONOGRAFIA FORAM DISPONIBILIZADOS E EFETIVAMENTE REALIZADOS PELA CARRETA DO PROGRAMA FEDERAL “AGORA TEM ESPECIALISTAS”, QUE INICIOU OS ATENDIMENTOS EM 11 DE SETEMBRO E PERMANECEU POR MAIS DE 30 DIAS NESTE MUNICÍPIO? 02. QUAL ERA A DEMANDA REPRIMIDA E O NÚMERO DE PACIENTES NA FILA DE ESPERA POR ESSES PROCEDIMENTOS ANTES DA AÇÃO E QUAL É A SITUAÇÃO ATUAL, APÓS O ENCERRAMENTO DOS ATENDIMENTOS? 03. QUANTOS PACIENTES AINDA AGUARDAM A REALIZAÇÃO DESSES EXAMES E QUAL A PREVISÃO PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA REMANESCENTE?

SOLICITA À GERÊNCIA DO ESCRITÓRIO DA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, COM SEDE NESTA CIDADE, A URGENTE SUBSTITUIÇÃO DE 1 (UM) POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA LOCALIZADO NA AVENIDA BEIRA-MAR, NA RUA ENGENHEIRO PRIVAT, EM FRENTE À PRACINHA DO AMOR, NA CALÇADA DO ESTABELECIMENTO BURGUER HOUSE ARTESANAL.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PALESTRAS E AÇÕES EDUCATIVAS SOBRE TRÂNSITO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FOCO NA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES (PILOTANDO E DIRIGINDO).

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM), DESTINADO A PROMOVER MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, CAPACITAÇÃO, PREVENÇÃO E RECONHECIMENTO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA SEGURANÇA DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA GARANTIR MELHORIAS ESTRUTURAIS E CONDIÇÕES DIGNAS DE FUNCIONAMENTO E TRABALHO NO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO.

SOLICITA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE ALZERINA FERREIRA PELO SEU FALECIMENTO.

SOLICITA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE PAULO MAGALHÃES PELO SEU FALECIMENTO.

SOLICITA VERBALMENTE AO PODER EXECUTIVO, PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS PROJETADAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CRUZEIRO ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MARUJO E DA RUA, QUINTINO BOCAIÚVA.

SOLICITA VERBALEMENTE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ESPERANTINA PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE.

SOLICITA VERBALMENTE REFORMA DA ARENINHA NILSON MARTINS LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

SOLICITA VERBALEMENTE DO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE BANHEIROS NA ORLA DE CAMOCIM. (AVENIDA BEIRA MAR).

SOLICITA IMPLANTAÇÃO, OU REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DA ESCOLA PREFEITO CARLOS TRÉVIA.

SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS À COMISSÃO ORGANIZADORA DO FESTEJO DE SÃO MATEUS, REALIZADO NA COMUNIDADE DE SÃO MATEUS.

SOLICITA A SENHORA PREFEIA MUNICIPAL DE CAMOCIM E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO SAAE CAMOCIM, LEONARDO AGUIAR FROTA NEVES IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO SIMPLIFICADO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE TAPUIÚ ZONA RURAL DE AMARELAS NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE.

SOLICITA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL MARIA ELIZABETE MAGALHÃES SOLICITANDO PARA QUE NO PRÓXIMO MOMENTO CULTURAL DE FANFARRAS SEJA COLOCADO TELÃO PARA MAIOR VISIBILIDADE DAS APRESENTAÇÕES DAS ESCOLAS PARTICIPANTES.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA RUA JOÃO CORRÊA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, CONSIDERANDO O ESTADO DE EXTREMA ESCURIDÃO QUE CARACTERIZA O CITADO PERÍMETRO URBANO, GARANTINDO ASSIM, MAIOR SEGURANÇA, E EVITANDO A INCIDÊNCIA DE ACIDENTES, ESPECIALMENTE PARA OS IDOSOS.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA RUA MANOEL ALVES, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, CONSIDERANDO O ESTADO DE EXTREMA ESCURIDÃO QUE CARACTERIZA O CITADO PERÍMETRO URBANO, GARANTINDO ASSIM, MAIOR SEGURANÇA, E EVITANDO A INCIDÊNCIA DE ACIDENTES, ESPECIALMENTE PARA OS IDOSOS.

SOLICITA À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 58), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES DE 2024:- INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DE FORMA A COIBIR AS CONSTRUÇÕES IRREGULARES E USO INDISCRIMINADO DE RECURSOS NATURAIS.

SOLICITA À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 51), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES DE 2024 - DESENVOLVER UM PLANO ABRANGENTE DE SANEAMENTO BÁSICO PARA MELHORAR A SAÚDE PÚBLICA, COM AÇÕES VOLTADAS PARA A COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO, GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PROPORCIONANDO UM AMBIENTE MAIS SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL PARA A POPULAÇÃO.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA TRAVESSA RIACHUELO, NO BAIRRO CRUZEIRO, CONSIDERANDO O ESTADO DE EXTREMA ESCURIDÃO QUE CARACTERIZA O CITADO PERÍMETRO URBANO, GARANTINDO ASSIM, MAIOR SEGURANÇA, E EVITANDO A INCIDÊNCIA DE ACIDENTES, ESPECIALMENTE PARA OS IDOSOS.

SOLICITA A VALORIZAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.

SOLICITA A MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA BEM COMO O REFORÇO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA, NA UBSF MARIA ROCHA AGUIAR.

SOLICITA FISCALIZAÇÃO E LEVANTAMENTO DAS CONDIÇÕES DO SANEAMENTO BÁSICO EM TODO O MUNICÍPIO DE CAMOCIM.

SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM CRIAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA DE SAÚDE SETOR RESPONSÁVEL PELAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, PROMOÇÃO DE EDITAIS E BOLSAS PARA PRECEPTORIA E RESISDÊNCIA EM ENFERMAGEM, FISIOTERAPIA, MEDIDICINA, PSICOLOGIA, ODONTOLOGIA, SERVIÇO SOCIAL, PEDAGOGIA, TERAPIA OCUPACINAL, NUTRIÇÃO, EDUCAÇÃO FÍSICA, ESTÁGIOS PARA UNIVERSIDADES DAS REFERIDAS ÁREAS, A ESCOLA DEVE REALIZAR PESQUISAS NA ÁREA DE SAÚDE COM FOCO NA REGIÃO DE CAMOCIM E SEU ENTORNO.

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO NOTA DE SOLIDARIEDADE EM NOME DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM PARA A DIRETORA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DE CAMOCIM QUE FOI AGREDIDA NO ÚLIMO DOMINGO DIA 04 DENTRO DE UMA SEÇÃO ELEITORAL.

SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM A CRIAÇÃO DO CRIC - CENTRO DE REFERÊNCIA EM INFECTOLOGIA DE CAMOCIM.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, INFORMAÇÕES ACERCA DO NÚMERO DE PACIENTES QUE AGUARDAM ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) EM CAMOCIM, BEM COMO O TEMPO MÉDIO DE ESPERA E AS MEDIDAS ADOTADAS PARA REDUZIR A DEMANDA REPRIMIDA. DIANTE DISSO, SOLICITA-SE, AINDA, OS DADOS SOBRE A CAPACIDADE MENSAL DE ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL E A EXISTÊNCIA DE PLANEJAMENTO PARA AMPLIAR A OFERTA DOS SERVIÇOS, VISANDO REDUZIR A FILA DE ESPERA E ASSEGURAR ASSISTÊNCIA ADEQUADA À POPULAÇÃO.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO LEVANTAMENTO DAS CONDIÇÕES DAS CALÇADAS SITUADAS NAS ÁREAS DE MAIOR CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NO CENTRO E NAS PROXIMIDADES DE ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE, PRAÇAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, COM A ELABORAÇÃO DE UM PLANO PARA SUA RECUPERAÇÃO, ADEQUAÇÃO E PADRONIZAÇÃO, PRIORIZANDO A ACESSIBILIDADE E A SEGURANÇA DOS PEDESTRES.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM RELAÇÃO ÀS AGRESSÕES FÍSICAS SOFRIDAS PELA SENHORA VALÔNIA SIQUEIRA BENÍCIO, ENFERMEIRA E ATUAL SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM, OCORRIDAS NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2026, DURANTE O PRIMEIRO TURNO DAS ELEIÇÕES GERAIS, NA ESCOLA CORONEL LIBÓRIO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITARÀ PREFEITA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES OU UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2025 E 2026.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DA QUANTIDADE DE AMBULÂNCIAS DE QUE DISPÕE O MUNICÍPIO DE CAMOCIM, BEM COMO DA DISTRIBUIÇÃO E DA UNIDADE DE SAÚDE À QUAL CADA VEÍCULO SE ENCONTRA VINCULADO. REQUER-SE, ESPECIFICAMENTE, QUE SEJAM INFORMADOS O NÚMERO TOTAL DE AMBULÂNCIAS DISPONÍVEIS, SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO E A FINALIDADE DE ATENDIMENTO, ESCLARECENDO QUAIS VEÍCULOS ESTÃO DESTINADOS AO HOSPITAL DEPUTADO MURILO AGUIAR, À UPA 24 HORAS, ÀS DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS E ÀS COMUNIDADES DA ZONA RURAL, ALÉM DE EVENTUAIS VEÍCULOS QUE SE ENCONTREM TEMPORARIAMENTE INDISPONÍVEIS PARA MANUTENÇÃO OU POR OUTROS MOTIVOS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINAHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ ELMANO DE FREITAS DA COSTA PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DA COORDENADORIA INTEGRADA DE OPERAÇÕES AÉREAS(CIOPAER), DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.