DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DO MÊS DE AGOSTO LILÁS, QUE SEJA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO, QUE SE TRABALHE NESTE MÊS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM, NA FORMA QUE INDICA SENHOR LETÁCIO DA SILVA LIMA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM, NA FORMA QUE INDICA SENHOR FRANCISCO ALENCAR MARTINS FILHO

ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS QUANDO NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, QUE INFORME O PORQUÊ DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE TUCUNS ENCONTRAR-SE EXTREMAMENTE DEFICIENTE, CONSIDERANDO SUA ABSOLUTA IRREGULARIDADE, POIS A FALTA DE ÁGUA É CONSTANTE, HÁ APROXIMADAMENTE 2 MESES, FAZENDO COM QUE OS MORADORES TENHAM QUE FICAR ACORDADOS PELA MADRUGADA PARA ENCHER BALDES E TAMBORES, ENTRE ÀS 2HS E ÀS 4HS DA MANHÃ.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE, IMEDIATAMENTE, A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE ÁGUA EMITIDA PELA MUNICIPALIDADE, NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO BRAÇO, ATÉ QUE SEJA SOLUCIONADO O ABASTECIMENTO ATRAVÉS DE ÁGUA DEVIDAMENTE POTÁVEL E PRÓPRIA PARA O CONSUMO DOS MORADORES.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE REALIZE, COM URGÊNCIA, A DEVIDA EFETIVAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE GROSSOS.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, QUE INFORME O PORQUÊ DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE CAFUNDÓ ESTAR INOPERANTE, CONSIDERANDO SUA ABSOLUTA IRREGULARIDADE, POIS A FALTA DE ÁGUA É CONSTANTE, PELO MENOS 5 VEZES NA SEMANA

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE INFORME OS MOTIVOS DA COMPROVADA DEFICIÊNCIA DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS, ESPECIALMENTE AOS PACIENTES IDOSOS, CONSIDERANDO QUE A QUANTIDADE FORNECIDA PARA O MÊS É COMPLETAMENTE INFERIOR À NECESSIDADE DO USUÁRIO, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE A MAIORIA SÃO PESSOAS DE BAIXA RENDA, SEM CONDIÇÕES DE ARCAR COM TAL DESPESA MENSAL.

OFÍCIO A ILMA. SENHORA MARCIANA DIAS DE ALMEIDA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM PARA A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS E NOÇÕES BÁSICAS DE SEGURANÇA NO AMBIENTE ESCOLAR.

OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JOSÉ OSVALDO ANGELIM (ANTIGA RUA E), LOCALIZADA NO BAIRRO OLINDA.

OFÍCIO A ILMA. SENHOR JOSÉ JEOVÁ DE VASCONCELOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS MOVIMENTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM NO SENTIDO DE ANGARIAR RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA.

OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO, DEFESA E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.

VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DE MARIA DE JESUS DOMINGOS, EXPERIENTE E DEDICADA PROFESSORA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, LOTADA POR MUITOS ANOS NA ETIM CORONEL LIBÓRIO GOMES DA SILVA E QUE VEIO A FALECER NO ÚLTIMO DIA 22 DE AGOSTO DE 2023.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, SENHORA EMANUELLE CANAFÍSTULA, PARA QUE DETERMINE A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO NA SEDE DA CITADA SECRETARIA, CONSIDERANDO QUE O ATUAL EXPEDIENTE EM HORÁRIO CORRIDO TÊM SIDO INSUFICIENTE PARA OS CIDADÃOS E CIDADÃS RESOLVEREM SUAS DEMANDAS.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PARA QUE DETERMINE A TRANSFERÊNCIA DA COBRANÇA DE ÁGUA DA LOCALIDADE DO ASSENTAMENTO PALMARES PARA O SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO), CONSIDERANDO QUE A COBRANÇA DA ÁGUA DO POÇO SIMPLIFICADO FEITO PELO GOVERNO VÊM EM UM SÓ PAPEL, SENDO DIVIDIDO O VALOR TOTAL POR IGUAL PARA CADA MORADOR, O QUE PARA MUITOS NÃO É JUSTO, POIS SEGUNDO OS PRÓPRIOS MORADORES EXISTEM PESSOAS COM O CONSUMO MUITO ALTO POR SEREM CRIADORES DE GADO E OUTROS TÊM VIVEIROS DE PEIXE, COM TANQUES CHEIOS DE ÁGUA.

SOLICITAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, PARA QUE DETERMINE O IMEDIATO REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA TRAVESSA SILVESTRE FONTENELE, RUA ESSA QUE FICA NAS MEDIAÇÕES DA RUA DO ANTIGO POSTO SIEBRA, MAIS PRECISAMENTE ENTRE A LOTÉRICA E A OFICINA DE MOTO DO SENHOR DIÓGENES.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, PARA QUE DETERMINE URGENTE MUTIRÃO DE LIMPEZA NA LOCALIDADE DE TAMBORIL, INCLUSIVE COM CAPINA, ROÇAGEM DE MATO, PODA DE ÁRVORES E DISPONIBILIZAÇÃO DE COLETORES DE LIXO, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO OS INÚMEROS RELATOS DOS MORADORES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM, NA FORMA QUE INDICA AO SENHOR LUIZ ANTONIO DE SOUSA SAMPAIO

ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS QUANDO NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO PARA TODA A ÁREA DO ENTORNO DO GINÁSIO DEPUTADO MURILO AGUIAR, INCLUINDO A RESTAURAÇÃO E A CONSTANTE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, A LIMPEZA PERIÓDICA DO ESPAÇO, O CULTIVO DE JARDINS E A MOBILIZAÇÃO DA COMUNIDADE.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PARA QUE SEJA CRIADO UM APLICATIVO PARA APARELHOS CELULARES, COM O OBJETIVO DE QUE OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE POSSAM ACOMPANHAR O ANDAMENTO DE SUAS SOLICITAÇÕES, TAIS COMO: CONSULTAS, EXAMES E OUTROS PROCEDIMENTOS. LOGO APÓS A MARCAÇÃO NO CARA, O USUÁRIO RECEBERIA UM NÚMERO DE PROTOCOLO, E A PARTIR DAÍ PODERIA ACOMPANHAR EM TEMPO REAL O TRÂMITE DE SUAS DEMANDAS, SENDO INFORMADO, INCLUSIVE O DIA E HORÁRIO DE SEU ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PARA QUE SEJA INSTALADO SISTEMA DE INTERNET VIA WIFI NA RECÉM REINAUGURADA PRAÇA PINTO MARTINS, CONSIDERANDO QUE ATÉ O PRESENTE MOMENTO O LOGRADOURO PÚBLICO NÃO DISPONIBILIZA O ACESSO AO MUNDO DIGITAL AOS MORADORES, VISITANTES E TURISTAS QUE FAZEM USO DA MESMA.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR AO DIRETOR DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO), SENHOR LEONARDO AGUIAR FROTA NEVES, PARA QUE DISPONIBILIZE NAS FATURAS O PAGAMENTO VIA PIX, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE TAL SISTEMA É INSTANTÂNEO, E A EFETIVAÇÃO É RECONHECIDA EM INSTANTES, FAZENDO COM QUE OS USUÁRIOS CONTEM COM MAIS ESSA POSSIBILIDADE, E O PRÓPRIO MUNICÍPIO SEJA BENEFICIADO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA ESTADUAL DA PROTEÇÃO SOCIAL, SENHORA ONÉLIA LEITE SANTANA, PARA QUE INFORME SE HÁ PREVISÃO DE IMPLANTAÇÃO DA CASA DA MULHER CEARENSE EM NOSSO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DE TAL EQUIPAMENTO, QUE É UMA REDE DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO HUMANIZADO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.

OFICIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE BARRINHA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ DOS NAVEGANTES SOUSA SILVA

VEM REQUERER VERBALMENTE DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM – MARIA ELIZABETE MAGALHÃES REIVINDICANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ BERNARDINO MELO, NA TRAVESSA 1, 2 E 3.

VEM REQUERER VERBALMENTE DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PEDINDO A CONSTRUÇÃO DE MAIS UM POÇO PROFUNDO PARA A POPULAÇÃO DA BAIXA GRANDE.

VEM REQUERER VERBALMENTE DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PEDINDO A REFORMA DA ESCOLA JEOVÁ GOUVEIA DA PAZ NA LOCALIDADE DA URTIGA, POIS A POPULAÇÃO TEM FEITO ESSE