VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA POLÍTICA DE CUIDADO, DE PROTEÇÃO E DE DEFESA DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE (CÃES E GATOS) EM CAMOCIM.

REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE UM TERRENO NO RESIDENCIAL BONITO III, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA PARA DÁ ASSISTÊNCIA ESPIRITUAL E SOCIAL AOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE ACIMA CITADA.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILMO. SENHOR FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, REIVINDICANDO A LIMPEZA, COM BATIÇÃO DE MATO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE MURETA (PELO MENOS NO TRECHO LOCALIZADO NA RUA BELA VISTA, ASSIM COMO FORA FEITO EM TRECHO LOCALIZADO NA RUA 24 DE MAIO), NO ESPAÇO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM LOCALIZADO ENTRE A RUA 24 DE MAIO E A RUA ANTONIO LIMA (ANTIGO TERRENO DA RFFSA) - BAIRRO DOS COQUEIROS.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA BELA VISTA (BAIRRO COQUEIROS), DESDE O CRUZAMENTO COM A RUA 24 DE MAIO ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA ESPLANADA DO PORTO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, REFERENDAR A LUTA DO SINDICATO-APEOC, NO SENTIDO DE MANTER OS RECURSOS JÁ GARANTIDOS AO NOVO FUNDEB, CUJA COMPLEMENTAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL ATINGIRÁ O PERCENTUAL DE 23%, ATÉ 2026.

SOLICITAR AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE PROMOVA UM ENCONTRO REGIONAL, EM CAMOCIM, PARA DISCUTIR O PLANO PLURIANUAL (PPA), DE FORMA PARTICIPATIVA, CONSIDERANDO QUE NOSSO MUNICÍPIO É SEDE DAS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS (UNIDADE REGIONAL DO DETRAN, 4ª CREDE E 16ª CRES - COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE).

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE PROMOVA EDIÇÃO DA “ASSEMBLEIA ITINERANTE” NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.

, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE PROMOVA CAMPANHA EDUCATIVA RELACIONADA AOS MALEFÍCIOS DO TABACO AO MEIO AMBIENTE, CONSIDERANDO QUE SEGUNDO RELATÓRIO DA OMS DIVULGADO EM 2022 E INTITULADO TOBACCO: POISONINGOUR PLANET? (TABACO: ENVENENANDO NOSSO PLANETA? EM TRADUÇÃO LIVRE), APONTA A PRODUÇÃO DE TABACO COMO UMA DAS PRINCIPAIS CAUSAS DE DESMATAMENTO, USO EXCESSIVO DE ÁGUA E POLUIÇÃO DO AR E DO SOLO EM DIVERSAS REGIÕES DO MUNDO.

REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, QUE DETERMINE, DENTRO DA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA, NA PRAÇA FRANCISCO DE ASSIS CARNEIRO, LOCALIZADA A RUA MARECHAL FLORIANO, NO CRUZAMENTO COM A RUA SANTOS DUMONT, AMBAS NO BAIRRO CENTRO, CAMOCIM-CE.

REQUERER A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO CLEUMIR SILVA DOS SANTOS, QUE SEJA INSTALADO TACHÕES REDUTORES DE VELOCIDADE, NO TRECHO DAS ESQUINAS, ENTRE A RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, DEFRONTE A RESIDÊNCIA DE Nº 551, APENAS NO SENTIDO PRAIA E RUA HUMAITÁ, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE Nº 2009, SOMENTE NO SENTIDO GINÁSIO POLIESPORTIVO DEP. MURILO AGUIAR, AMBAS NO BAIRRO CENTRO, CAMOCIM-CE, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO CONHECIDO COMO “SEIS BOCAS”.

REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO ANTÔNIO CLEILE MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR, QUE DETERMINE, DENTRO DA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISOS INTERTRAVADOS OU PAVERS, AO FINAL DA RUA MARQUES DA SILVEIRA, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO DE AREIA PRÓXIMO A BARRACA ÁGUA DOCE ‘‘O OSMAR’’, BEM COMO, NA ENTRADA DA RUA DEPOIS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS ATÉ A VILLA ZEN HOTEL, SEGUINDO ATÉ A ENTRADA DA POUSADA VILA MARES, PASSANDO PELAS BARRACAS TAVERNA DO FABRÍCIO, KITEZEN, TEMAKI SUCHI MAR ETC., AMBAS NO BAIRRO MACEIÓ.

OFÍCIO À ILMA. SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, UDERLENE FERNANDES ALVES, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CIRANDA CULTURAL, O QUE CONSISTE EM REALIZAÇÃO REGULAR DE VARIADAS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, NO FORMATO DE CIRCUITO, QUE CONTEMPLEM, CONFORME CRONOGRAMA PREVIAMENTE ESTABELECIDO, BAIRROS E LOCALIDADES DE CAMOCIM.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À ILMA. SENHORA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM, VALÔNIA SIQUEIRA BENÍCIO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DO QUADRO DE PESSOAL DO CITADO EQUIPAMENTO DE SAÚDE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 (ARTIGO 6º, §2º) E DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM, DE 28/06/2010 (ARTIGOS 54, 55, 60, 64 E 65, JUNTAMENTE COM O ANEXO II DO MESMO ESTATUTO).

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GRUPO DE BOMBEIROS CIVIS ATUANTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE NA SEDE DO DISTRITO DE GURIÚ, NOS TERMOS DO ARTIGO 114 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM, A FIM DE APROXIMAR, DE MODO FORMAL, O PARLAMENTO MUNICIPAL DAQUELA IMPORTANTE PARCELA DO POVO CAMOCINENSE E PROMOVER A DISCUSSÃO SOBRE O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO CITADO DISTRITO.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO, DATA COMEMORATIVA FIXADA EM 11 DE AGOSTO COM O INTUITO DE RECONHECER A IMPORTÂNCIA DA ADVOCACIA COMO INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA E AO FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA.

OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM REIVINDICANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA NATÁLIA ALBUQUERQUE, POIS A MESMA SE ENCONTRA NO ESCURO, DE FORMA QUE IMPOSSIBILITA A PRÁTICA DE ESPORTES PELOS USUÁRIOS QUE UTILIZAM DIARIAMENTE AQUELE LOCAL.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA POLÍTICA DE CUIDADO, DE PROTEÇÃO E DE DEFESA DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE (CÃES E GATOS) EM CAMOCIM.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM – MARIA ELIZABETE MAGALHÃES REIVINDICANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA ANTÔNIO MAGALHÃES, TRECHO ENTRE AS RUAS JOSÉ BERNARDINO MELO E KLEBER PESSOA NAVAL VERAS.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM – MARIA ELIZABETE MAGALHÃES REIVINDICANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA SIMPLIFICADO DE AGUA NA LOCALIDADE DE BAIXA DO MAJOR, HAJA VISTA DA NECESSIDADE DE AGUA PARA A REFERIDA LOCALIDADE É GRANDE, POIS AS AGUA DE POÇO QUE EXISTE NA RESIDÊNCIAS DE ALGUNS MORADORES SE ENCONTRA IMPROPRIAS PARA O CONSUMO HUMANO.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM – MARIA ELIZABETE MAGALHÃES REIVINDICANDO A PAVIMENTAÇÃO EM MANTA ASFÁLTICA DA RUA ANTONIO MAGALHAES, TRECHO DAS RUAS ESPERANTINA ATÉ A RUA JOSÉ BERNARDINO MELO, LIGANDO O BAIRRO DA BOA ESPERANÇA ATÉ O BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE UM TERRENO NO RESIDENCIAL BONITO III, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA PARA DÁ ASSISTÊNCIA ESPIRITUAL E SOCIAL AOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE ACIMA CITADA.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILMO. SENHOR FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, REIVINDICANDO A LIMPEZA, COM BATIÇÃO DE MATO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE MURETA (PELO MENOS NO TRECHO LOCALIZADO NA RUA BELA VISTA, ASSIM COMO FORA FEITO EM TRECHO LOCALIZADO NA RUA 24 DE MAIO), NO ESPAÇO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM LOCALIZADO ENTRE A RUA 24 DE MAIO E A RUA ANTONIO LIMA (ANTIGO TERRENO DA RFFSA) - BAIRRO DOS COQUEIROS.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILMO. SENHOR FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, REIVINDICANDO QUE A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE LED, QUANDO SOLICITADA VIA LIGAÇÃO TELEFÔNICA GRATUITA ATRAVÉS DO CONTATO 0800 DISPONIBILIZADO PELA EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇOS RELACIONADOS À ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM CAMOCIM, SEJA TRATADA COM A MESMA CELERIDADE COMO SE DÁ COM A TROCA DAS DEMAIS LUMINÁRIAS.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA BELA VISTA (BAIRRO COQUEIROS), DESDE O CRUZAMENTO COM A RUA 24 DE MAIO ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA ESPLANADA DO PORTO.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADOOFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.581/2023, IMEDIATAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A REGULAMENTAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A LISTA DOS VEÍCULOS, COM OS NOMES DOS RESPECTIVOS MOTORISTAS QUE ATENDEM AO TRANSPORTE DE PACIENTES, EM CASOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, EM TODAS AS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, PARA QUE INFORME SE A CASA DO CIDADÃO JÁ ENCONTRA-SE APTA PARA A EMISSÃO DO NOVO MODELO DE RG (CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL – CIN).

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE, QUE EFETIVE A DEMARCAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DO CAMPO DE VÁRZEA, SITUADO NA LOCALIDADE DE CORGUINHO, INCLUSIVE COM A MARCAÇÃO DAS DEVIDAS LINHAS, BEM COMO A FIXAÇÃO DAS TRAVES E DO TRAVESSÃO, PARA QUE A COMUNIDADE ALI SITUADA, ESPECIALMENTE OS JOVENS ESPORTISTAS, POSSAM PRATICAR A MAIS TRADICIONAL MODALIDADE ESPORTIVA EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE PROCEDA COM A URGENTE REABERTURA DA DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL EM CAMOCIM, CONSIDERANDO QUE DESDE O DIA 23 DE MAIO DO CORRENTE ANO, A DELEGACIA MUNICIPAL DE GRANJA ASSUMIU TAL FUNÇÃO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ (SOP-CE), PARA QUE INFORME A PREVISÃO DO RETORNO DA OBRA DO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS, EM CAMOCIM, INFORMANDO, AINDA, QUANDO A MESMA SERÁ CONCLUÍDA.

REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE REPÚDIO A SECRETARIA DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO – SPU PELA ABUSIVA FORMA DE DEMOLIÇÃO DE BARRACAS E CASAS DOS PESCADORES NA PRAIA DAS CARAÚBAS E BARRINHA NA CIDADE DE CAMOCIM.