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ofício ao Ilmo. Senhor José Jeová de Vasconcelos, Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, solicitando reforço dos trabalhos de vigilância, de monitoramento e de patrulhamento no Mercado Público Municipal e no seu entorno, por parte da Guarda Civil Municipal e do Departamento Municipal de Trânsito.

Sessão 32/2023 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

ofício ao Ilmo. Senhor José Jeová de Vasconcelos, Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, solicitando reforço dos trabalhos de vigilância, de monitoramento e de patrulhamento no Mercado Público Municipal e no seu entorno, por parte da Guarda Civil Municipal e do Departamento Municipal de Trânsito.

Data 26/10/2023
Sessão 32/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovada
Acessar

ofício à Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando a total restauração do passatempo localizado em frente ao Pier Marcus Tavares Aguiar, na Pracinha do Amor.

Sessão 32/2023 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

ofício à Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando a total restauração do passatempo localizado em frente ao Pier Marcus Tavares Aguiar, na Pracinha do Amor.

Data 26/10/2023
Sessão 32/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovada
Acessar

MOÇÃO DE APLAUSO AO SINDICATO APEOC (COMISSÃO MUNICIPAL DE CAMOCIM) PELA REALIZAÇÃO DA XX FESTA DA APEOC, ação realizada no último dia 14 de outubro, no Lions Clube de Camocim

Sessão 32/2023 - Ordinária

Desaprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

MOÇÃO DE APLAUSO AO SINDICATO APEOC (COMISSÃO MUNICIPAL DE CAMOCIM) PELA REALIZAÇÃO DA XX FESTA DA APEOC, ação realizada no último dia 14 de outubro, no Lions Clube de Camocim

Data 26/10/2023
Sessão 32/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Desaprovada
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solicitar à Prefeita Municipal, senhora Maria Elizabete Magalhães, para que nos informe como à população pode ingressar com solicitações para terem acesso aos tratamentos oftalmológicos em nosso Município, levando em consideração que muitos cidadãos e cidadãs não sabem como proceder para conseguir consultas e outros procedimentos na citada especialidade.

Sessão 32/2023 - Ordinária

Desaprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

solicitar à Prefeita Municipal, senhora Maria Elizabete Magalhães, para que nos informe como à população pode ingressar com solicitações para terem acesso aos tratamentos oftalmológicos em nosso Município, levando em consideração que muitos cidadãos e cidadãs não sabem como proceder para conseguir consultas e outros procedimentos na citada especialidade.

Data 26/10/2023
Sessão 32/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Desaprovada
Acessar

Solicitar à Prefeita Municipal, senhora Maria Elizabete Magalhães, para que determine a imediata instalação de semáforo na rua Antonio Zeferino Veras, na entrada com a Rua Sebastião Lopes, ao lado da quadra da Escola Alba Maria, na rua que dá acesso ao Bairro Jardim das Oliveiras, levando em consideração o grande fluxo de veículos e pedestres, especialmente nos horários de pico.

Sessão 32/2023 - Ordinária

Desaprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Solicitar à Prefeita Municipal, senhora Maria Elizabete Magalhães, para que determine a imediata instalação de semáforo na rua Antonio Zeferino Veras, na entrada com a Rua Sebastião Lopes, ao lado da quadra da Escola Alba Maria, na rua que dá acesso ao Bairro Jardim das Oliveiras, levando em consideração o grande fluxo de veículos e pedestres, especialmente nos horários de pico.

Data 26/10/2023
Sessão 32/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Desaprovada
Acessar

Solicitar à Prefeita Municipal, senhora Maria Elizabete Magalhães, para que nos informe a completa programação (atualizada) de horários do caminhão do lixo, e suas respectivas rotas, nos Bairros da Zona Urbana e na Zona Rural.

Sessão 32/2023 - Ordinária

Desaprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Solicitar à Prefeita Municipal, senhora Maria Elizabete Magalhães, para que nos informe a completa programação (atualizada) de horários do caminhão do lixo, e suas respectivas rotas, nos Bairros da Zona Urbana e na Zona Rural.

Data 26/10/2023
Sessão 32/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Desaprovada
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Solicitar à Secretária Municipal da Saúde, senhora Emanuelle Canafístula Oliveira e Silva, para que apresente à esta Casa Legislativa, relatório completo relativo aos atendimentos realizados na Unidade Móvel de Atendimento (Carreta Medical Express), dos dias 12 a 22 do corrente mês.

Sessão 32/2023 - Ordinária

Desaprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Solicitar à Secretária Municipal da Saúde, senhora Emanuelle Canafístula Oliveira e Silva, para que apresente à esta Casa Legislativa, relatório completo relativo aos atendimentos realizados na Unidade Móvel de Atendimento (Carreta Medical Express), dos dias 12 a 22 do corrente mês.

Data 26/10/2023
Sessão 32/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Desaprovada
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Solicitar à Prefeita Municipal, senhora Maria Elizabete Magalhães, para que determine a imediata ativação do sistema de saneamento básico da Rua Pedro Álvares Cabral, no Bairro da Praia, levando em consideração que há mais de 05 (cinco) anos o sistema foi feito, e até o presente momento, a ativação não se concretiza, para que os moradores possam fazer suas devidas instalações.

Sessão 32/2023 - Ordinária

Desaprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Solicitar à Prefeita Municipal, senhora Maria Elizabete Magalhães, para que determine a imediata ativação do sistema de saneamento básico da Rua Pedro Álvares Cabral, no Bairro da Praia, levando em consideração que há mais de 05 (cinco) anos o sistema foi feito, e até o presente momento, a ativação não se concretiza, para que os moradores possam fazer suas devidas instalações.

Data 26/10/2023
Sessão 32/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Desaprovada
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Oficio a Prefeitura Municipal de Camocim solicitando a construção de calçamento intertravado na Rua Jonas Marques Silveira (Rua Principal), passando pela Pousada Kite Zen, também em frente a casa do Sr. Sebastião chegando na rua principal novamente nas imediações da Pousada Vila Mares, contemplando também a Rua da Pousada Coco Cabana, chegando na residência do Senhor Sebastião.

Sessão 32/2023 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Oficio a Prefeitura Municipal de Camocim solicitando a construção de calçamento intertravado na Rua Jonas Marques Silveira (Rua Principal), passando pela Pousada Kite Zen, também em frente a casa do Sr. Sebastião chegando na rua principal novamente nas imediações da Pousada Vila Mares, contemplando também a Rua da Pousada Coco Cabana, chegando na residência do Senhor Sebastião.

Data 26/10/2023
Sessão 32/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovada
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Oficio a Prefeitura Municipal de Camocim a Prefeitura Municipal de Camocim solicitando a construção de calçamento em pedra tosca ou intertravado, iniciando na Rua Jonas Marques Silveira (Rua Principal), até a Rua Nova, passando em frente a residência do Sr. Daniel Zacarias.

Sessão 32/2023 - Ordinária

Desaprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Oficio a Prefeitura Municipal de Camocim a Prefeitura Municipal de Camocim solicitando a construção de calçamento em pedra tosca ou intertravado, iniciando na Rua Jonas Marques Silveira (Rua Principal), até a Rua Nova, passando em frente a residência do Sr. Daniel Zacarias.

Data 26/10/2023
Sessão 32/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Desaprovada
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Oficio a Prefeitura Municipal de Camocim solicitando a construção de calçamento em pedra tosca ou intertravado iniciando na Rua Jonas Marques Silveira (Rua Principal), até a Rua Central passando de fronte da Rua da Senhora Marinalva Alves.

Sessão 32/2023 - Ordinária

Desaprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Oficio a Prefeitura Municipal de Camocim solicitando a construção de calçamento em pedra tosca ou intertravado iniciando na Rua Jonas Marques Silveira (Rua Principal), até a Rua Central passando de fronte da Rua da Senhora Marinalva Alves.

Data 26/10/2023
Sessão 32/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Desaprovada
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Oficio a Prefeitura Municipal de Camocim solicitando a construção de calçamento intertravado na Rua Jonas Marques Silveira (Rua Principal), iniciando nas imediações da Unidade Básica de Saude contemplando também a Rua da Pousada Coco Cabana, chegando na residência do Senhor Sebastião.

Sessão 32/2023 - Ordinária

Desaprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Oficio a Prefeitura Municipal de Camocim solicitando a construção de calçamento intertravado na Rua Jonas Marques Silveira (Rua Principal), iniciando nas imediações da Unidade Básica de Saude contemplando também a Rua da Pousada Coco Cabana, chegando na residência do Senhor Sebastião.

Data 26/10/2023
Sessão 32/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Desaprovada
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Requerimento verbal para o Secretário de Conservação e Obras Públicas para que possam ser solucionados os problemas dos fios de internet, na Rua Sebastião Lopes, que estão caídos, e agora com o período de ventos, podem ocasionar acidentes, pois os usuários das vias não conseguem identificar se os fios são elétricos ou de internet.

Sessão 32/2023 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Requerimento verbal para o Secretário de Conservação e Obras Públicas para que possam ser solucionados os problemas dos fios de internet, na Rua Sebastião Lopes, que estão caídos, e agora com o período de ventos, podem ocasionar acidentes, pois os usuários das vias não conseguem identificar se os fios são elétricos ou de internet.

Data 26/10/2023
Sessão 32/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovada
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Requerimento verbal solicitando a Enel que faça a troca de um poste de iluminação pública localizado na Avenida Manoel Siqueira, na última casa depois do Aroldinho.

Sessão 32/2023 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Requerimento verbal solicitando a Enel que faça a troca de um poste de iluminação pública localizado na Avenida Manoel Siqueira, na última casa depois do Aroldinho.

Data 26/10/2023
Sessão 32/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovada
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Concede o Título de Cidadão Honorífico a Senhora ADELI RODRIGUES FONTENELE ROCHA, na forma que indica

Sessão 31/2023 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Concede o Título de Cidadão Honorífico a Senhora ADELI RODRIGUES FONTENELE ROCHA, na forma que indica

Data 20/10/2023
Sessão 31/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovada
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Concede o Título de Cidadão Honorífico de Camocim ao senhor Leonel Wallyson Costa Mendes, na forma que indica

Sessão 31/2023 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Concede o Título de Cidadão Honorífico de Camocim ao senhor Leonel Wallyson Costa Mendes, na forma que indica

Data 20/10/2023
Sessão 31/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovada
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Concede o Título de Cidadão Honorífico de Camocim a Senhora JULIENE MATIAS CARROL, na forma que indica

Sessão 31/2023 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Concede o Título de Cidadão Honorífico de Camocim a Senhora JULIENE MATIAS CARROL, na forma que indica

Data 20/10/2023
Sessão 31/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovada
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Concede o Titulo de Cidadão Honorífico de Camocim ao Reverendíssimo Padre Lusmar Sousa Fontenele na forma que indica.

Sessão 31/2023 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Concede o Titulo de Cidadão Honorífico de Camocim ao Reverendíssimo Padre Lusmar Sousa Fontenele na forma que indica.

Data 20/10/2023
Sessão 31/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovada
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Concede o Titulo de Cidadão Honorífico de Camocim a Senhora JAMILLE KESIA GOMES DE LIMA na forma que indica.

Sessão 31/2023 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Concede o Titulo de Cidadão Honorífico de Camocim a Senhora JAMILLE KESIA GOMES DE LIMA na forma que indica.

Data 20/10/2023
Sessão 31/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovada
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Concede o Titulo de Cidadão Honorífico de Camocim ao Senhor RAIMUNDO PEREIRA FILHO na forma que indica.

Sessão 31/2023 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Concede o Titulo de Cidadão Honorífico de Camocim ao Senhor RAIMUNDO PEREIRA FILHO na forma que indica.

Data 20/10/2023
Sessão 31/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovada
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Concede o Titulo de Cidadão Honorífico de Camocim ao Senhor ROGÉRIO FELIX DOURADO na forma que indica.

Sessão 31/2023 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Concede o Titulo de Cidadão Honorífico de Camocim ao Senhor ROGÉRIO FELIX DOURADO na forma que indica.

Data 20/10/2023
Sessão 31/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovada
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vem requerer VERBALMENTE de Vossa Excelência que seja enviado Ofício a Senhora Prefeita de Camocim, solicitando a continuação do asfalto das ruas General Sampaio com Siqueira Campos.

Sessão 31/2023 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

vem requerer VERBALMENTE de Vossa Excelência que seja enviado Ofício a Senhora Prefeita de Camocim, solicitando a continuação do asfalto das ruas General Sampaio com Siqueira Campos.

Data 20/10/2023
Sessão 31/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovada
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vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício à Ilma. Senhora Emanuelle Canafístula Oliveira e Silva, Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações sobre as articulações do Município de Camocim quanto ao cadastramento de propostas para recebimento de recursos oriundos do Ministério da Saúde destinados a ações de estruturação ou de assistência emergencial ao custeio de unidades e serviços na atenção primária ou na atenção especializada (Portaria GM / MS 544/2023.

Sessão 31/2023 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício à Ilma. Senhora Emanuelle Canafístula Oliveira e Silva, Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações sobre as articulações do Município de Camocim quanto ao cadastramento de propostas para recebimento de recursos oriundos do Ministério da Saúde destinados a ações de estruturação ou de assistência emergencial ao custeio de unidades e serviços na atenção primária ou na atenção especializada (Portaria GM / MS 544/2023.

Data 20/10/2023
Sessão 31/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovada
Acessar

Vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Ilmo. Senhor Francisco Erisvaldo Magalhães, Secretário Municipal de Conservação e Serviços Públicos, solicitando instalação e/ou reposição de lâmpadas em todos os postes localizados na recém denominada Rua Wilson Tahim Pinto, logradouro público que se estende do cruzamento com a Rua Antonio Zeferino Veras até o cruzamento com a Rua Antonio Magalhães.

Sessão 31/2023 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Ilmo. Senhor Francisco Erisvaldo Magalhães, Secretário Municipal de Conservação e Serviços Públicos, solicitando instalação e/ou reposição de lâmpadas em todos os postes localizados na recém denominada Rua Wilson Tahim Pinto, logradouro público que se estende do cruzamento com a Rua Antonio Zeferino Veras até o cruzamento com a Rua Antonio Magalhães.

Data 20/10/2023
Sessão 31/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovada
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Vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício à Ilma. SenhoraUderlene Fernandes Alves, Secretária Municipal de Cultura, solicitando informações sobre a ausência de representação de Camocim nas discussões em prol da criação do Circuito Junino Norte, estratégia a ser efetivada em 2024 no intuito de fortalecer festivais juninos promovidos por municípios da Região Norte do Estado do Ceará.

Sessão 31/2023 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício à Ilma. SenhoraUderlene Fernandes Alves, Secretária Municipal de Cultura, solicitando informações sobre a ausência de representação de Camocim nas discussões em prol da criação do Circuito Junino Norte, estratégia a ser efetivada em 2024 no intuito de fortalecer festivais juninos promovidos por municípios da Região Norte do Estado do Ceará.

Data 20/10/2023
Sessão 31/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovada
Acessar

Vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Ilmo. Senhor Antonio Cleile Martins de Oliveira Júnior, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando informações sobre a execução dos serviços de reforma e recuperação da pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da Sede do Município de Camocim, obra licitada através do Processo Administrativo nº 2023.02.07.001.

Sessão 31/2023 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Ilmo. Senhor Antonio Cleile Martins de Oliveira Júnior, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando informações sobre a execução dos serviços de reforma e recuperação da pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da Sede do Município de Camocim, obra licitada através do Processo Administrativo nº 2023.02.07.001.

Data 20/10/2023
Sessão 31/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovada
Acessar

vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício à Ilma. SenhoraEmanuelle Canafístula Oliveira e Silva, Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações sobre o fornecimento, para os Agentes Comunitários de Saúde, de materiais referentes ao curso de Formação de Profissionais Técnicos de Saúde, a saber, medidor de pressão arterial automático de braço, oxímetro, glicosímetro e kits de uso individual (colete, mochila impermeável e boné de abas largas).

Sessão 31/2023 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício à Ilma. SenhoraEmanuelle Canafístula Oliveira e Silva, Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações sobre o fornecimento, para os Agentes Comunitários de Saúde, de materiais referentes ao curso de Formação de Profissionais Técnicos de Saúde, a saber, medidor de pressão arterial automático de braço, oxímetro, glicosímetro e kits de uso individual (colete, mochila impermeável e boné de abas largas).

Data 20/10/2023
Sessão 31/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovada
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Requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, para que inclua na rota do caminhão de coleta do lixo, às ruas que fazem parte do Loteamento Praia Mar, localizado no Bairro das Barreiras, por trás do Resort Sun City - Rota das Emoções, considerando que os moradores, atualmente, descartam seus resíduos em tambores ao lado do próprio Resort, em frente à Barraca da Mazé, ou até mesmo em outros bairros da cidade.

Sessão 31/2023 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, para que inclua na rota do caminhão de coleta do lixo, às ruas que fazem parte do Loteamento Praia Mar, localizado no Bairro das Barreiras, por trás do Resort Sun City - Rota das Emoções, considerando que os moradores, atualmente, descartam seus resíduos em tambores ao lado do próprio Resort, em frente à Barraca da Mazé, ou até mesmo em outros bairros da cidade.

Data 20/10/2023
Sessão 31/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovada
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Requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário,solicitar que à Presidência do ICMBIO,promova Audiência Pública, nesta Cidade, com os diferentes setores econômicos e sociais das Comunidades residentes nos Municípios que integram o Parque Nacional de Jericoacoara, considerando o novo edital de concessão publicado pelo Governo Federal.

Sessão 31/2023 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário,solicitar que à Presidência do ICMBIO,promova Audiência Pública, nesta Cidade, com os diferentes setores econômicos e sociais das Comunidades residentes nos Municípios que integram o Parque Nacional de Jericoacoara, considerando o novo edital de concessão publicado pelo Governo Federal.

Data 20/10/2023
Sessão 31/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovada
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Requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar que seja enviado “Voto de Pesar” à família de Jaime Machado da Ponte Filho, que faleceu aos 74 anos de idade, na Cidade de Fortaleza, no dia 04 do corrente mês.

Sessão 31/2023 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar que seja enviado “Voto de Pesar” à família de Jaime Machado da Ponte Filho, que faleceu aos 74 anos de idade, na Cidade de Fortaleza, no dia 04 do corrente mês.

Data 20/10/2023
Sessão 31/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovada
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