Solicitar à Prefeita Municipal, para que informe a previsão de efetivação da seguinte proposta do seu Plano de Governo (Página 05), registrado no sistema DIVULGACAND, da Justiça Eleitoral:- Aprimorar o sistema de Atendimento Educacional Especializado (AEE).

solicitar à Prefeita Municipal, para que informe a previsão de efetivação da seguinte proposta do seu Plano de Governo (Página 03), registrado no sistema DIVULGACAND, da Justiça Eleitoral: - Desenvolver a Política Municipal da Saúde do Homem.

Solicitar à Prefeita Municipal, para que informe a previsão de efetivação da seguinte proposta do seu Plano de Governo (Página 03), registrado no sistema DIVULGACAND, da Justiça Eleitoral:- Implantação de unidades móveis de atendimento médico e odontológico.

Solicitar à Prefeita Municipal, para que informe a previsão de efetivação da seguinte proposta do seu Plano de Governo (Página 06), registrado no sistema DIVULGACAND, da Justiça Eleitoral:- Ampliação do número de salas tecnológicas nas escolas municipais.

Ofício à Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando publicação, tanto virtual como impressa, de versão atualizada do Estatuto do Servidor Público Municipal (Lei Municipal nº 537/1993), reunindo todas as alterações promovidas ao longo dos anos e que atualmente estejam em vigor.

Ofício ao Ilmo. Senhor Kléber Trévia Veras, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, solicitando reforma e cobertura da Quadra Esportiva do Centro de Referência da Assistência Social da Praia (CRAS II).

Ofício ao Exmo. Senhor Antonio Cleile Martins de Oliveira Júnior, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a completa restauração das galerias de escoamento de água e esgoto localizadas na Rua Dr. João Thomé, na área conhecida como Estância Castelo, nas proximidades do Hotel Camocim.

Ofício à Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando a retomada da realização de eventos festivos por ocasião da virada de ano, ação que pode favorecer tanto o turismo como o fortalecimento da economia local.

ofício ao Ilmo. Senhor Francisco Erisvaldo Magalhães, Secretário Municipal de Conservação e Serviços Públicos, solicitando informações sobre as providências que o Município tem adotado, preventivamente e fora da quadra invernosa, quanto ao escoamento das águas das chuvas em trechos já identificados como críticos e como pontos de alagamento.

Concede o Título de Cidadão Honorífico à Senhora GERMANA SÁ TAHIM, na forma que indica.

REQUERER A PRESENÇA DA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMCOIM, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, nesta casa legislativa afim de apresentar explicações acerca do Concurso Público de Camocim.

INSTITUI O DIA DO DIGITAL INFLUENCER OU NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a instalação, nas praças e parques municipais, equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças portadoras de mobilidade e necessidades especiais, no âmbito de Camocim e dá outras providências

Dispôe Sobre a alteração de denominação da Rua Wilson Tahim Pinto e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorífico à Senhora FERNANDA CECY MUNHOZ LAGO, na forma que indica.

REQUERER ao Município de Camocim, na pessoa da Prefeita Municipal, Sra. Maria Elizabete Magalhães, QUE SE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA ORLA NA PRAIA DO FAROL, COM A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NO TRECHO QUE DÁ ACESSO ÀS BARRACAS DA PRAIA DO FAROL

REQUERER ao Município de Camocim, na pessoa da Prefeita Municipal, Sra. Maria Elizabete Magalhães, QUE SE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NA PRAIA DO FAROL, DESEJANDO BOAS VINDAS À PRAIA DO FAROL, e com isso contribuir com o turismo, esporte e o comércio local, dando maior visibilidade e tornando aquele espaço de lazer mais um atrativo para as famílias camocinenses e turistas que ali frequentam, uma vez que a Praia do Farol atualmente comporta um polo de esportes, como windsurf, beach tennis e vôlei de praia.

Ofício à Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando articulações no sentido de promover, mediante as devidas providências legais, a reformulação de placas indicativas de serviços prioritários para idosos, substituindo o pictograma representado por uma pessoa curvada com bengala pela imagem de uma pessoa ereta com a sinalização “60+”.

Ofício à Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando providências no sentido de garantir que a obra de pavimentação em pedra da Rua Antonio Magalhães contemple o trecho compreendido entre as Ruas César Cals e José Bernardino Melo (Bairro Jardim das Oliveiras).

MOÇÃO DE APLAUSO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DA CAPELA DA MÃE RAINHA DA LOCALIDADE DE TAMBORIL pelo brilhante e concorrido festejo religioso, realizado no período de 08 a 18 de setembro de 2023, na referida localidade.

MOÇÃO DE APLAUSO À TRIATLETA MÁRCIA SILVA DE OLIVEIRA pela conquista da Medalha de Ouro no Campeonato Barra Mares, competição esportiva organizada pela Federação Piauiense de Triatlo e que reuniu mais de cem competidores no Município de Luís Correia / Piauí.

ofício à Ilma. Senhora Tânia Mara Silva Coelho, Secretária Estadual de Saúde, solicitando informações sobre a prometida implantação de 10 (dez) leitos de UTI e de um Centro de Imagens no Hospital Deputado Murilo Aguiar (Camocim), hospital de referência da 16ª Área Descentralizada de Saúde (ADS) do Estado do Ceará, uma vez que o projeto é de grande relevância para os Municípios de Camocim, Granja, Barroquinha, Chaval, Martinópole e Uruoca.

Solicitar à Secretaria Municipal da Cultura, para que realize parceria com a Secretaria de Cultura do Estado, com o objetivo de efetivar em nosso Município o Programa “Cinema nas Praças”, na Sede, e também, na Zona Rural, levando o entretenimento do cinema e proporcionando o acesso à cultura de forma gratuita para os espectadores.

Solicitar à Chefia do Cartório Eleitoral da 32ª Zona, nesta Cidade, para que realize atendimento itinerante, na Sede dos Distritos de Guriú e Amarelas, nos meses de Novembro e Dezembro, respectivamente.Considerando a dificuldade de locomoção dos moradores, e até mesmo, as condições financeiras que são impostas para o deslocamento até à Sede do nosso Município.

Solicitar à 4ª CREDE (Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação), para que dê a mais ampla publicidade, nas Escolas Estaduais de nosso Município, sobre o Processo Seletivo 2024.1 do IFCE (Instituto Federal do Ceará) Campus Camocim.

Solicitar à Defensoria Pública, nesta Cidade, para que realize atendimento itinerante, na Sede dos Distritos de Guriú e Amarelas, 1 (uma) vez ao mês.Considerando a dificuldade de locomoção dos moradores, e até mesmo, as condições financeiras que são impostas para o deslocamento até à Sede do nosso Município.

Solicitar à Secretaria Municipal da Educação, para que promova, juntamente com a Secretaria da Saúde, o “Dia Especial de Imunização” nas escolas municipais, com o objetivo de atualizar as cadernetas de vacinação, das crianças e adolescentes, que por algum motivo encontram-se desatualizadas.

Solicitar ao Excelentíssimo Senhor Promotor da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, Dr. Rodrigo Calzavara de Queiroz Ribeiro, para que instaure procedimento investigatório no que se refere à rotineira FALTA DE MEDICAMENTOS em nosso Município (Postos de Saúde, Farmácia Municipal, CAPS II E CAPS AD).

Solicitar ao Excelentíssimo Senhor Promotor da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, Dr. Rodrigo Calzavara de Queiroz Ribeiro, para que informe à esta Casa Legislativa, as mais recentes movimentações sobre o processo em que responde a senhora Geovana de Araújo Lima Aguiar Frederico, considerando que o dito processo foi resultado de uma denúncia da Promotoria de Justiça de Camocim.

Solicitar ao Excelentíssimo Senhor Promotor da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, Dr. Rodrigo Calzavara de Queiroz Ribeiro, para que instaure procedimento investigatório no que se refere ao atendimento no CEADI (Centro Especializado de Atendimento e Desenvolvimento Inclusivo), considerando as inúmeras reclamações de pais de crianças autistas, que não estão conseguindo atendimento adequado aos seus filhos.