requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Prefeita Municipal, senhora Maria Elizabete Magalhães, para que determine a imediata pavimentação em pedra tosca na Rua Santa Rita II, após a residência do Sargento Wellington, no Bairro Rodagem do Lago, considerando que o citado trecho não possui a pavimentação, e têm causado enormes transtornos à população residente.

requerer do poder executivo, junto com a secretaria de saúde de disponibilizar transporte e auxilio financeiro para pessoas que fazem tratamento de saúde fora do município de Camocim.

solicitar à Prefeita Municipal,para que informe à esta Casa Legislativa, quais atividades foram realizadas, no Município de Camocim, em alusão ao “Dia Nacional da Consciência Negra”, comemorado anualmente no dia 20 de Novembro.

equer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar que seja enviado “Voto de Pesar” à família deJosé João Alexandrino, conhecido popularmente como “Zé Gregório”, que faleceuna Cidade de Fortaleza, no dia 19 do corrente mês.

requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Prefeita Municipal,para que realize parceria com o Governo do Estado, com o objetivo de aderir ao “Programa Ceará por Elas”, lançado pelo Governador Elmano de Freitas, no último dia 21 do corrente mês.

solicitar à Prefeita Municipal,para que informe à esta Casa Legislativa, os motivos do racionamento de água na Escola Santo Antônio I, na sede do Distrito do Guriú

solicitar à Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, para que promova Seminário Regional no Município de Camocim, com o objetivo de apresentar e discutir os projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024 e do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2024-2027.

ofício à Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando imediata implantação de mesa de negociação entre a Prefeitura Municipal de Camocim e a Direção do SINSPCAM (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Camocim), a fim de tratar de campanhas salariais e de melhorias profissionais para servidores públicos municipais para o ano de 2024.

ofício à Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando celeridade nas tratativas referentes ao reenquadramento dos Auxiliares de Enfermagem atualmente qualificados como Técnicos de Enfermagem, a fim de que as alterações já sejam executadas nos primeiros meses de 2024.

ofício à Ilma. SenhoraUderlene Fernandes Alves, Secretária Municipal de Cultura, solicitando diligente atenção quanto às ações de contrapartida a serem empreendidas por artistas contemplados com recursos oriundos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), destacando a ampla divulgação dos eventos e à prioridade de realização de tais eventos em instituições públicas de ensino e/ou de saúde localizadas em áreas mais afastadas do Centro Comercial do Município.

ofício ao Ilmo. SenhorJean Bento, Secretário Municipal de Esporte e Juventude, solicitando informações pormenorizadas sobre o Conselho Municipal da Juventude, destacando sobretudo a atual composição, o funcionamento e o suporte dado pelo Poder Executivo Municipal para a realização das atividades do referido organismo colegiado que é regulamentado pela Lei Municipalnº 1415/2017.

fício à Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando a distribuição de fardamento para vigias lotados nas instituições públicas municipais.

Pede a realização de Sessão Solene - Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher. Campanha do Laço Branco. Dia 8/12 as 18h. Na Câmara Municipal de Vereadores

CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento verbal pedindo Moção de Aplausos ao Francisco Pietro Oliveira de Sousa, de 10 anos, que foi campeão do Campeonato Bad Boy, que foi realizado em Sobral. E envia também MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. ANTONIO GEOVANI DE SOUSA FILHO e Sr. ISRAEL LIMA ROCHA, pelo Titulo de Vice-Campeões do 1º FLF Open de Beach Tennis, ocorrido nos dias 27 e 28 de outubro de 2023, na cidade de Sobral/CE.

Requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Prefeita Municipal, para que informe a previsão de efetivação da seguinte proposta do seu Plano de Governo (Página 11), registrado no sistema DIVULGACAND, da Justiça Eleitoral

Requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Prefeita Municipal, para que informe a previsão de efetivação da seguinte proposta do seu Plano de Governo (Página 12), registrado no sistema DIVULGACAND, da Justiça Eleitoral

Requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Prefeita Municipal, para que informe a previsão de efetivação da seguinte proposta do seu Plano de Governo (Página 13), registrado no sistema DIVULGACAND, da Justiça Eleitoral

Requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Prefeita Municipal, para que informe a previsão de efetivação da seguinte proposta do seu Plano de Governo (Página 14), registrado no sistema DIVULGACAND, da Justiça Eleitoral

Requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Prefeita Municipal, para que informe a previsão de efetivação da seguinte proposta do seu Plano de Governo (Página 15), registrado no sistema DIVULGACAND, da Justiça Eleitoral

ofício ao Ilmo. Senhor Julênio Braga Rodrigues, Secretário Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, solicitando providências quanto à readequação e/ou reativação dos Núcleos de Informações Turísticas – NIT’s.

Ofício àExma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando informações pormenorizadas sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (COMPOD), destacando sobretudo a atual composição e o suporte dado pela Poder Executivo Municipal para o devido funcionamento do referido organismo colegiado regulamentado pelas Leis Municipais 1302/2014 e 1361/2016.

Ofício ao Ilmo. Senhor Erisvaldo Magalhães, Secretário Municipal de Conservação e Serviços Públicos, solicitando esclarecimentos sobre os serviços de iluminação pública prestados pela Prefeitura Municipal de Camocim, destacando as iniciativas tomadas, pela Secretaria competente e pela empresa contratada, a respeito dos procedimentos adotados para os devidos reparos bem como para a ampliação da rede de iluminação pública.

Ofício ao Ilmo. Senhor Jean Bento, Secretário Municipal de Esporte e Juventude, solicitando providências quanto à implantação de projeto de monitoria esportiva para as Areninhas, favorecendo o recrutamento remunerado de pelo menos um educador físico por equipamento, a fim de direcionar crianças e adolescentes em aulas e treinos periódicos.

Ofício ao Ilmo. Senhor Pedro Viana Madeira Neto, Coordenador da CREDE 4, solicitando providências quanto à distribuição de alimentação escolar para alunos matriculados nos Anexos do Colégio Estadual Professor Ivan (CEPI), anexos que funcionam nas dependências das Escolas Gregório Pedro Alexandrino (Tatajuba) e Dom Timóteo (Torta).

DISPÕE SOBRE O CONJUNTO DE AÇÕES E CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CAPACITISMO NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE CAMOCIM

ofício à Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando a divulgação constante de sua agenda no site oficial da Prefeitura Municipal de Camocim (camocim.ce.gov.br), a fim de dar publicidade e transparência às ações desenvolvidas pela Chefe do Poder Executivo Municipal.

ofício à Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando esclarecimentos sobre o Projeto Praia Acessível em Camocim, com destaque para: (1) indicação da Secretaria Municipal responsável pela parceria, (2) estratégias de divulgação e de mobilização junto aos potenciais usuários do serviço e ainda (3) destaques sobre a conservação das boas condições de aproveitamento da iniciativa.

ofício à Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando esclarecimentos sobre a vacância do cargo de Secretário (a) Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, situação que tem, segundo anúncios em eventos promovidos pela Prefeitura, levado o Senhor Julênio Braga a acumular o comanda da citada pasta (interinamente) com o comando da Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente.

ofício à Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando estudos e providências quanto à distribuição de vale alimentação para vigias, em virtude de carga horária igual ou superior a doze horas ininterruptas de trabalho nas instituições públicas.