Solicitar à Secretaria Municipal da Saúde, para que informe se houve perdas de vacinas da Covid-19, em nosso Município, por conta do prazo de validade.
Sessão: 33/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitar à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania, para que dê a mais ampla publicidade, orientação e auxílio no processo de inscrição do Programa “CNH Popular 2023”, que abriu 25 mil novas vagas, conforme anunciado oficialmente na manhã desta segunda-feira (23) em live do governador Elmano de Freitas (PT) e do superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE), Michel Mourão. As habilitações são para as categorias A (moto) e B (carro), destinadas a pessoas de baixa renda nos 184 municípios cearenses.
Sessão: 33/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitar à CREDE 4 (Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação), que oriente aos Diretores das Escolas Estaduais, para acentuarem a promoção dos debates e dos estudos sobre temas da atualidade, visando incorporar ao estudo formal os temas contemporâneos, com o objetivo de assegurar melhor classificação no ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio).
Sessão: 33/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitar à Gerência da Agência da Previdência Social, nesta Cidade, para que informe se a citada Unidade encontra-se habilitada a operar na plataforma Atestmed, que é uma forma diferente de análise do benefício por incapacidade, uma tentativa de concessão sem perícia presencial, mais rápida, menos burocrática e que evita o deslocamento até uma agência.
Sessão: 33/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitar a CREDE 4 (Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação), para que seja dada a mais ampla publicidade sobre o 30º Prêmio Jovem Cientista, nas Escolas Estaduais, que terá como tema “Conectividade e Inclusão Digital”. Que seja oportunizada, ainda, as orientações devidas e o auxílio necessário no processo de inscrição dos alunos que desejam participar.
Sessão: 33/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Vem requerer de Vossa Excelência que seja enviadaofício a Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando Requalificação da Praça Sinhá Trévia (Praça da Rodoviária).
Sessão: 33/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ofício Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando informações sobre as articulações do Município de Camocim quanto às inscrições de propostas para o NOVO PAC.
Sessão: 33/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ofício Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando a construção do entorno da Areninha do Bairro Rodagem do Lago.
Sessão: 33/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ofício Exma. Emanuelle Canafistula Oliveira e Silva, Secretária Municipal de Saúde, solicitandoprovidências quanto à sistemática de liberação de ambulâncias para pacientes de Camocim com alta hospitalar em Sobral.
Sessão: 33/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Oficio a Prefeita Municipal de Camocim Solicitantando a construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Brasília para atender moradores do mesmo e adjacências.
Sessão: 33/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Oficio a Prefeita Municipal de Camocim Solicitantando a construção de uma Sala em anexo na Escola Hipólito Pinto no assentamento Jatobá como também a ampliação da cozinha e banheiros com acessibilidade.
Sessão: 33/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Oficio a Prefeita Municipal de Camocim Solicitantando a construção de uma extensão da Unidade Básica de Saúde da Flamenga dos Ferreiras na localidade Pereiros/Cafundó para atender moradores das localidades (Seiscentas, Morro Vermelho, Pereiros,Cafundó,Mororó, jacarandá,) e adjacências.
Sessão: 33/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Oficio a Prefeita Municipal de Camocim Solicitantando a construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Rodagem do Lago/Nossa Senhora de Lourdes, para atender os moradores que ali habitam.
Sessão: 33/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Oficio a Prefeita Municipal de Camocim Solicitantando a construção de uma Unidade Básica de Saúde No Centro da cidade, para atender os moradores que compõem o centro da cidade de Camocim.
Sessão: 33/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requerimento verbal pedindo a ampliação do Anexo do CAPS.
Sessão: 33/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Moção de Aplausos para a atleta Cristiane Bernardes que tem se destacado no atletismo em nosso Estado.
Sessão: 33/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Moção de Aplausos a Direção do IFCE pelo Curso de Química ter recebido nota 10 em avaliação a nível federal.
Sessão: 33/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ofício Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando que seja colocado as Informações periódicas na internet sobre fila de espera no CEADI.
Sessão: 33/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
vem à presença de V. Exa., REQUERER VERBALMENTE que se oficie o SAAE para que esclareça acerca do horário de atendimento reduzido, se existe alguma portaria por parte da Direção ou do Município. Uma vez que, o horário de atendimento vai de 8h até às 13h.
Sessão: 33/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Sessão: 32/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INSTITUI O PROJETO EDUCACIONAL DIREITO NA ESCOLA, DE FORMAÇÃO HUMANITÁRIA, ÉTICA E CIDADÃ DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA
Sessão: 32/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede o Título de Cidadão Honorífico à Senhora Emanuella Araujo Lopes Barbosa, na forma que indica
Sessão: 32/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede o Título de Cidadão Honorífico ao Senhor Cristiano Pinto Sampaio, na forma que indica
Sessão: 32/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede o Título de Cidadão Honorífico a Senhora MARIA DO SOCORRO GOMES DA COSTA, na forma que indica
Sessão: 32/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede o Titulo de Cidadão Honorífico de Camocim ao Senhor Eduardo Hellery de Sousa Alves na forma que indica.
Sessão: 32/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede Ttítulo de Cidadão Honorífico ao Senhor José Ribamar de Nascimento, na forma que indica.
Sessão: 32/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede Título de Cidadão Honorífico ao Senhor Arthur Parente Ponte, na forma que indica.
Sessão: 32/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede Título de cidadão Honorífico ao Senhor Victor Parente Ponte, na forma que indica.
Sessão: 32/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO AO SENHOR FRANCISCO JORGE COSTA RIBEIRO, NA FORMA QUE INDICA.
Sessão: 32/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SENHOR HILARIO MACHADO DE ALBUQUERQUE, NA FORMA QUE INDICA
Sessão: 32/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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