DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requerimento Verbal pedindo a limpeza das galerias de esgoto do centro da cidade, e também a limpeza do aeroporto e na Rua Sebastião Lopes, tendo em vista a proximidade do período chuvoso.

solicitar à Prefeita Municipal, para que informe a previsão de efetivação da seguinte proposta do seu Plano de Governo (Página08), registrado no sistema DIVULGACAND, da Justiça Eleitoral:- Estimular a produção cultural, artesanal para as pessoas idosas.

solicitar à Prefeita Municipal, para que informe a previsão de efetivação da seguinte proposta do seu Plano de Governo (Página09), registrado no sistema DIVULGACAND, da Justiça Eleitoral:- Promover ações de melhoramento contínuo dotrabalho de manutenção e organizaçãodo mercado municipal.

solicitar à Prefeita Municipal, para que informe à esta Casa Legislativa, sobre as reformas realizadas em prédios públicos e seus respectivos valores, durante o exercício financeiro de 2023.

solicitar à Prefeita Municipal, para que informe a previsão de efetivação da seguinte proposta do seu Plano de Governo (Página09), registrado no sistema DIVULGACAND, da Justiça Eleitoral: - Estabelecer de forma contínua e organizada, aconstrução e reforma nas calçadas danossa cidade, para aequidade mobilidade urbana.

solicitar à Prefeita Municipal, para que informe a previsão de efetivação da seguinte proposta do seu Plano de Governo (Página13), registrado no sistema DIVULGACAND, da Justiça Eleitoral: - Criar incentivos fiscais para a atração deinstalação de novos empreendimentosindustriais, comerciaise de serviços.

solicitar à Prefeita Municipal, para que informe a previsão de efetivação da seguinte proposta do seu Plano de Governo (Página15), registrado no sistema DIVULGACAND, da Justiça Eleitoral: - Investir em publicidade e materiais quepromovam o turismo em nossa cidade.

solicitar à Prefeita Municipal, para que informe a previsão de efetivação da seguinte proposta do seu Plano de Governo (Página18), registrado no sistema DIVULGACAND, da Justiça Eleitoral:- Promover um projeto para reforma e modernização das pistas de skate.

solicitar à Prefeita Municipal, para que informe a previsão de efetivação da seguinte proposta do seu Plano de Governo (Página17), registrado no sistema DIVULGACAND, da Justiça Eleitoral- Promover regularmente uma Ciranda Cultural nosbairros.

solicitar à Prefeita Municipal, para que informe a previsão de efetivação da seguinte proposta do seu Plano de Governo (Página16), registrado no sistema DIVULGACAND, da Justiça Eleitoral:- Desenvolver programa de capacitação de agentesde turismo, frentistas, taxistas,guardas de trânsito, etc.

solicitar à Prefeita Municipal, para que informe a previsão de efetivação da seguinte proposta do seu Plano de Governo (Página16), registrado no sistema DIVULGACAND, da Justiça Eleitoral:- Confeccionar mapas da cidade com orientação dos pontos turísticos para seremdistribuídos em pontos deconcentração de turistas em Camocim.

solicitar à Prefeita Municipal, para que informe a previsão de efetivação da seguinte proposta do seu Plano de Governo (Página11), registrado no sistema DIVULGACAND, da Justiça Eleitoral: - Incentivar o processo de permissão para construção de loteamentos populares,estabelecendo prazosmáximos para a sua aprovação, de acordo com as normasestabelecidas em Lei.

solicitar à Prefeita Municipal, para que informe a previsão de efetivação da seguinte proposta do seu Plano de Governo (Página18), registrado no sistema DIVULGACAND, da Justiça Eleitoral: - Realizar parcerias com o terceiro setor eempresas privadas para propagar ações juvenisnos diversosespaços de práticas esportivas da cidade.

solicitar à Prefeita Municipal, para que informe a previsão de efetivação da seguinte proposta do seu Plano de Governo (Página17), registrado no sistema DIVULGACAND, da Justiça Eleitoral- Promover de forma planejada um inventário cultural no município.

solicitar à Prefeita Municipal, para que informe a previsão de efetivação da seguinte proposta do seu Plano de Governo (Página21), registrado no sistema DIVULGACAND, da Justiça Eleitoral: - Potencializar a formação permanente dos servidores nas questões relacionadas aodireito a diversidade, visando eliminar qualquer tipo de discriminaçãonos serviços aocidadão.

solicitar à Secretaria Municipal da Saúde, para que disponibilize a nova dose da Vacina Bivalente aos idosos de nosso Município, nas Unidades Básicas de Saúde, da sede e da zona rural, considerando a recenterecomendação do Ministério da Saúde, devido à alta de casos da doença em nosso país.

solicitar à Secretaria Estadual da Educação, para que informe quando se iniciará o Programa “Poupança Estudantil” em Camocim e quantos estudantes deste Município serão contemplados.

solicitar à Secretaria Municipal do Turismo e Desenvolvimento Econômico, para que informe quais as atividades previstas, visando a atração de turistas, neste final de ano e quais as relativas à confraternização popular durante a passagem do ano novo.

solicitar à Prefeita Municipal, para que informe a previsão de efetivação da seguinte proposta do seu Plano de Governo (Página22), registrado no sistema DIVULGACAND, da Justiça Eleitoral: - Desenvolver em parceria com as Instituições Públicas, Privadas, Universidades eFaculdades, o Programade Capacitação de Jovens e Adultos para Concursos Públicos.

solicitar à Prefeita Municipal, para que informe a previsão de efetivação da seguinte proposta do seu Plano de Governo (Página15), registrado no sistema DIVULGACAND, da Justiça Eleitoral: - Desenvolver programa para planejar e ordenar a conservação de atrativos naturais e culturais.

solicitar à Prefeita Municipal, para que informe a previsão de efetivação da seguinte proposta do seu Plano de Governo (Página15), registrado no sistema DIVULGACAND, da Justiça Eleitoral:- Estimular parceria junto aos agentes do turismo para treinamento e intercâmbio profissional do setor hoteleiro, restaurantes e bares.

requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Prefeita Municipal, para que informe a previsão de efetivação da seguinte proposta do seu Plano de Governo (Página19), registrado no sistema DIVULGACAND, da Justiça Eleitoral: - Promover ações para criação de Campeonatos deVôlei de Praia, Futevôlei e Futebolde Areia.

vem requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa estudos e providências no sentido de pautar, por ocasião da revisão da Lei Orgânica do Município de Camocim, a adoção de emendas parlamentares impositivas, no intuito de favorecer a atuação do Vereadores.

ofício à Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando que seja disponibilizado na página oficial da Prefeitura Municipal de Camocim, de forma transparente e de fácil compreensão, os valores arrecadados pelo Município com a contribuição de iluminação pública e como os mesmos foram gastos .

ofício à Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando a instalação de um ponto de apoio para mototaxistas em frente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEMDESC), preferencialmente em frentes à conhecida Padaria do Zé Fonteles.

ofício a Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando estudos e providências no sentido de implantar um Centro de Hemodiálise em Camocim.

Moção de Aplausos para o Rvmo. PADRE LUSMAR SOUSA FONTENELE, Pároco da Paróquia Senhor Bom Jesus dos Navegantes, pelas articulações para garantir o atendimento diário de cem pessoas de Camocim com quentinhas fornecidas pelo Projeto Cozinha Comunitária (desenvolvido pelo Governo do Estado do Ceará), uma vez que a seriedade e a solidariedade do clérigo em tal desafio favorecem o bom alcance e a qualidade dos trabalhos sociais encampados.