requerer de Vossa Excelência que seja enviada Moção de Aplausos para a Paróquia São Francisco das Chagas de Camocim pela realização dos Festejos de Nossa Senhora Imaculada Conceição. Parabenizando o Frei Deusimar de Souza Silva, OFMCap pela belíssima organização do mencionado festejo na Localidade de Timbaúba

requerer de Vossa Excelência que seja enviada Moção de Aplausos para a Paróquia de Bom Jesus dos Navegantes pela realização dos Festejos de Santa Luzia .Parabenizando o Padre Lusmar Sousa Fontenele pela belíssima organização do mencionado festejo no Maceió.

ofício a Prefeita Municipal de Camocim, Maria Elizabete Magalhães, reivindicando um sistema simplificado de abastecimento de água para a comunidade do Jatobá, próximo a uma curva onde se encontra um chafariz, beneficiando um total de 13 famílias.

ofício a Prefeita Municipal de Camocim, Maria Elizabete Magalhães, reivindicandoa construção de 02 bueiros entre as localidades de Carnaúba Furada e Timbaúba.

ofício a Prefeita Municipal de Camocim, Maria Elizabete Magalhães, reivindicandoa construção de um sistema simplificado de abastecimento de água na localidade de Olho D´Água dos Dourados, beneficiando 10 família.

Solicita que seja enviado ofício a Prefeita Municipal de Camocim, reivindicando a imediata convocação de 43 aprovados no Concurso Público de 2012, nos termos da decisão judicial proferida no Processo 0014860-43.2016.8.06.0053, da 2ª Vara da Comarca de Camocim, que determinou a publicação de edital de convocação para nomeação de vagas remanescentes que não tenham sido preenchidas.

ofício ao Ilmo. Senhor Francisco Erivaldo Magalhães, Secretário Municipal de Conservação e Serviços Públicos, solicitando intensificação dos trabalhos constantes de limpeza da Avenida Beira Mar e das Praias localizadas na Sede do Município de Camocim, incluindo também em tal roteiro de trabalho a Praia do Maceió.

requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Gerência da ENEL Distribuição, com sede nesta cidade, para que proceda, urgentemente, com a troca de um poste, localizado na Rua Antonio Zeferino Veras, em frente à entrada da Rua Sebastião Lopes, ao lado da Quadra da Escola de Ensino Fundamental Alba Maria, considerando que o mesmo encontra-se totalmente declinado, com eminente risco de queda, podendo ocasionar diversos transtornos, prejuízos, e até mesmo colocar em risco a vida de nossos irmãos e irmãs Camocinenses.

requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Prefeita Municipal, para que informe à esta Casa Legislativa, a quantidade de profissionais médicos ortopedistas e traumatologistas no quadro da municipalidade.

que seja enviado um ofício ao Ministério Público de Camocim -Ce, para que apresente um parecer a respeito do edital de credenciamento N° 2023.11.20.001, onde a prefeita Municipal de Camocim, lança um edital para contratação de 700 (Setecentos) servidores temporários para novamente preencher cargos de carências normais, corriqueiras e permanentes da administração pública, de fora do certame público.

vem respeitosamente requerer de Vossa Excelência que seja enviado um ofício ao Ministério Público de Camocim - CE, para que apresente um parecer a respeito do projeto de lei de N° 021/2023, aprovado na Câmara Municipal, que cria cargos na administração pública e da outras providências para a realização do concurso Público, contemplando tão somente 134 vagas, ficando milhares de vagas de emprego de carências normais, corriqueiras e permanentes da administração pública, de fora do certame público, contrariando novamente a recomendação encaminhada e amplamente discutida no ministério público, vez que força a criação de novos cargos e contratações temporários, ressalvo em ano eleitoral.

vem respeitosamente requerer de Vossa Excelência que seja enviado um ofício ao excelentíssimo Senhor Promotor da 2ª promotoria de justiça, solicitando informações de quais providências na seara criminal foram adotadas por esta promotoria para averiguar e punir os (ir) responsáveis, pelos atos ilegais e inadequados do processo de N° 0002900-2019.8.06.0053, que trata – se de averiguação de suposta violações dos princípios constitucionais e administrativo na administração pública de Camocim, oportunidade em que a então prefeita eleita, Mônica Gomes Aguiar teria realizado contratações temporárias de servidores de forma irregular.

solicitar à Prefeita Municipal, para que explique à esta Casa Legislativa, sobre as razões do lançamento de Edital de Chamamento Público para contratação temporária de 700 (setecentos) servidores, disfarçados de bolsistas, em ano eleitoral, ao invés de lançar Concurso Público, para preenchimento das vagas ofertadas, tentando burlar a Constituição e a Lei.

solicitar à Prefeita Municipal, para que informe à esta Casa Legislativa, quais as medidas preventivas tomadas por parte do Município, no que tange às últimas previsões de especialistas da Funceme (Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos), que indicam fortemente que haverá seca no Estado do Ceará, em 2024.

requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, para que determine ao Setor de Iluminação Pública, a urgente reposição de luminária do Poste localizado em frente às Pesqueiras, no Calçadão da Avenida Beira Mar, considerando a imensa escuridão no local, contribuindo para acidentes, especialmente com crianças e idosos, e ainda, o aumento da insegurança nas proximidades.

solicitar à Prefeita Municipal, para que informe a destinação prevista das compensações financeiras, respectivamente, do FPM e do ICMS, que serão destinadas ao Município de Camocim, em razão da sanção Presidencial ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023, que abriu crédito orçamentário para viabilizar tal auxílio aos entes federativos.

vem requerer de Vossa Excelência que seja encaminhado o caminhão Saúde da mulher para as seguintes localidades; Jatobá, Canoa, Timbaúba, Tapuio, Cedro, Flamengas e Baixa Grande.

vem requerer de Vossa Excelência que seja encaminhado ofício a Prefeita Municipal solicitando asfalto da rua paz, iniciando na João Pessoa finalizando na Humaitá.

vem requerer de Vossa Excelência que seja encaminhado ofício a Prefeita Municipal solicitando 3 bancos no canteiro central da rua Santos Dumont, ao lado da praça Severino Morel.

vem requerer de Vossa Excelência que seja encaminhado ofício a Prefeita Municipal solicitando 2 bancos para av. Beira Mar enfrente a CEDAP.

ofício a Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando a distribuição de material escolar para alunos matriculados na rede pública municipal de ensino logo no início do ano letivo 2024.

ofício a Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando realização de Curso de Qualificação para Vigias envolvendo temas como defesa pessoal, relações humanas, primeiros socorros e segurança patrimonial.

olicitar à Prefeita Municipal, para que efetive a adesão do Município de Camocim ao SINAPIR (Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial), instituído pelo Estatuto da Igualdade Racial, do Ministério da Igualdade Racial (MIR).

solicitar à Secretaria Municipal da Segurança, Trânsito e Defesa Civil, para que envie à esta Casa Legislativa, as estatísticas do número de acidentes de trânsito nos últimos 03 (três) anos, ocorridos em nossa Cidade e no interior de nosso Município, informando ainda, quais as causas e que providências são adotadas para que não se repitam.

vem requerer Verbalmente a Prefeitura Municipal de Camocim pedindo que seja realizada a devida manutenção e colocada vigilância na Praça Jonas Marques Silveira, em frente a Escola Emília Pessoa Veras.

vem requerer Verbalmente, moção de Aplausos ao Promotor de Justiça Rodrigo Cazalvara

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO CATÓLICA DA DIVINA MISERICÓRDIA (ACADIMI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

solicitar à Prefeita Municipal, para que o Município dê imediato cumprimento à Lei 14.737/2023, recentemente publicada pelo Governo Federal, que garante, agora, às mulheres, o direito a um acompanhante maior de idade, sem que haja necessidade de aviso prévio, durante as consultas médicas, exames e procedimentos realizados em unidades públicas e privadas de saúde (Hospital Deputado Murilo Aguiar, UPA 24hs, PSF’s e Clínicas Particulares).

ofício Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando tratativas para implantação de pagamento de adicional por periculosidade para vigias lotados nas instituições públicas mantidas pela Prefeitura Municipal de Camocim.