ofício ao Ilmo. Senhor Francisco Erisvaldo Magalhães, Secretário Municipal de Conservação e Serviços Públicos, solicitando providências quanto aos alagamentos verificados, em dias chuvosos, nas imediações das Ruas Santa Terezinha e São Paulo, no Bairro Rodagem do Lago, mais precisamente nas proximidades da residência da Senhora Maria Silva da Costa, localizada na Rua São Paulo, nº 1353.

ofício ao Ilmo. Senhor Julênio Braga Rodrigues, Secretário Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, solicitando estudos e providências para a implantação de programa de concessão de microcrédito a microempreendedores e empreendedores de pequeno porte que desempenham atividade econômica em Camocim.

ofício ao Ilmo. SenhorLeonardo Aguiar Frota Neves, Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE Camocim, solicitandoinformações e providências quanto aos corriqueiros vazamentos de esgotos por ocasião da ocorrência de chuvas, situação verificada em várias lugares da cidade de Camocim.

Moção de aplausos para a Renovação Carismática Católica de Camocim, em virtude da realização do evento Renovar 2024, retiro cristão realizado nas dependências da Escola Coronel Libório, no período de carnaval, e que reuniu centenas de pessoas em momentos de espiritualidade e de fraternidade.

solicitar à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania, para que incentive às associações comunitárias deste Município a difundir as ideias centrais da Campanha da Fraternidade 2024, que têm como tema: “Fraternidade e Amizade Social” e o lema: “Vós sois todos irmãos e irmãs”, respeitando, logicamente, as diferenças nos que tem credo diverso.

solicitar à Agência da Capitania dos Portos(Marinha do Brasil),com sede nesta Cidade, para que informe quando se dará o início e o término da obra de construção do novo Farol do Trapiá, considerando que a mesmaé importante para a comunidade pesqueira e até para a atração turística camocinense, pois tal logradouro público, promete corrigir as deficiências do antigo e incorporar tecnologias avançadas visando facilitar a navegação noturna e em condições adversas, servindo também de referência e incentivo ao turismo local.

solicitar à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, para que determine à empresa responsável pela iluminação pública, a urgente reposição das luminárias queimadas na Localidade Sítio Tocaia, próximo ao Lago Grande, nas imediações do Colégio Antônio Teixeira de França, considerando que a iluminação pública é um direito de todos, independentemente do posicionamento político dos moradores.

solicitar à CREDE 4 (Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação), para que informe se o Município de Camocim aderiu ao Programa Pé-de-Meia, do Governo Federal, considerando que o prazo final de adesão será no dia 25 do corrente mês; informando, ainda, quantos estudantes serão contemplados, neste Município.

solicitar à Prefeita Municipal, para que informe a previsão de efetivação da seguinte proposta do seu Plano de Governo (Página 07), registrado no sistema DIVULGACAND, da Justiça Eleitoral:
- Valorização do trabalho produzido e desenvolvido pelas entidades sociais.

ofício a Prefeita Municipal de Camocim, Maria Elizabete Magalhães, reivindicandouma faixa de pedestre na frente da Escola Colégio Impacto Camocim, localizado na R. Zeferino Veras, 80 - Centro, Camocim, ao lado da Praça do Coreto.

vem requerer verbalmente de Vossa Excelência que seja enviado ofício a secretaria de esportes, pedindo rede de proteção na areninha da Boa Esperança.

ofício a Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, que na Travessa São Basílio seja realizado o serviço de saneamento básico.

Moção de Aplausos para as instituições de segurança estaduais e municipais (PM, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Guarda Municipal e Demutran) que contribuíram para que o carnaval de Camocim-Ce ocorresse tranqüilamente.

solicitar à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania, para que informe o que segue, sobre o “Programa Ceará sem Fome”: - Quantas famílias camocinenses, atualmente, são beneficiadas pelo Cartão “Ceará sem Fome”? - a quantidade de beneficiários (as) nos Distritos de Guriú e Amarelas, e na sede de nosso Município? - em 2024 quantas novas famílias foram inseridas neste programa?

solicitar à Prefeita Municipal, para que informe a previsão de efetivação da seguinte proposta do seu Plano de Governo (Página22), registrado no sistema DIVULGACAND, da Justiça Eleitoral:
- Desenvolver estudo legal e de viabilidades, a fim de cadastrar, capacitar e financiar projetos para microempreendedores do Município.

solicitar à Prefeita Municipal, para que informe o que segue, sobre o Carnaval 2024: - Quanto foi gasto no Carnaval Camocim 2024? - Enviar planilha discriminando os gastos com cada Banda Individualizada, bem como nota dos serviços e os respectivos processos licitatórios. - Enviar planilha discriminando valores das estruturas como palcos e enfeites, bem como nota da estrutura total utilizada. - Qual o valor gasto com a segurança em todos os dias de evento? Indique qual empresa realizou o serviço. - Informar o valor discriminado dos gastos com propaganda do evento em Jornais, Telejornais e empresas de publicidades ou afins, indicando quais empresas foram contratadas.

solicitar à Secretaria Municipal da Saúde, para que implemente as seguintes melhorias na Farmácia Municipal de nossa cidade: - Instalação de ventiladores ou sistemas de refrigeração adequados. - Fornecimento regular de água mineral, pois há reclamações de cidadãos que a unidade enfrenta uma escassez constante de água mineral. - Aumentar o número de atendentes para reduzir o tempo de espera dos pacientes e garantir um serviço mais eficiente.

solicitar ao Representante do Ministério Público junto à Comarca de Camocim, para que determine a instauração de competente procedimento, visando apurar a flagrante desobediência da Prefeita Elizabete Magalhães, da ex-prefeita Monica Aguiar, ambas pretensas candidatas ao pleito deste ano, e do Dep. Estadual Sérgio Aguiar, durante apresentação da dupla sertaneja Zé Neto e Cristiano, no Carnaval/2024, considerando o contido na Recomendação N°:0001/2024/P32ªZE, que indicava providências preventivas em relação à violação das normas eleitorais no citado evento carnavalesco.

ofício a Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitandoa construção de um Salão para Velórios no Cemitério São José, mais precisamente na área lívre localizada às margens da Rua João Pessoa.

ofício a Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando a construção de um letreiro turístico com os termos AMO CAMOCIM, obra a ser edificada nas áreas vizinhas ao monumento localizado na rotatória da CE-085 que dá acesso à cidade de Camocim.

ofício a Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando que seja concedida a 100% dos professores efetivos da rede pública municipal a Progressão na Carreira do Magistério referente ao triênio 2021 – 2024, nos termos da Lei Municipal nº 1113/2010 (Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações do Grupo Ocupacional do Magistério Municipal).

ofício a Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitandoarticulações, junto às diversas Secretarias Municipais, para a realização da Semana Municipal de Combate ao Uso de Drogas, mobilização a ser empreendida no período de 20 a 26 de junho, nos termos da Lei Municipal nº 1012/2007 (Lei que instituiu, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Camocim, a Semana e o Dia de Combate ao Uso de Drogas).

vem requerer de Vossa Excelência a realização, no 1º Semestre do ano em curso, de Sessão Itinerante na Sede do Distrito de Guriú, nos termos do Artigo 114 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Camocim, a fim de aproximar, de modo formal, o parlamento municipal daquela importante parcela do povo camocinense e promover a discussão sobre o fortalecimento das políticas públicas no citado Distrito.

Requerer verbalmente que seja oficiado aos órgãos de comunicação e jornalismo do Estado sobre o impedimento da imprensa aos camarotes dos cantores do carnaval de Camocim, pelo simples fato do portal Câmera Camocim fazer matérias em oposição a atual administração.

vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício a Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando Poço Profundo, na localidade de Jacarandá II.

vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício a Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, saneamento básico para Rua travessa Paissandu II.

Requer à Vossa Excelência que se digne convocar para comparecer ao Plenário desta Casa Legislativa, nos termos do art.197 do vigente R.I, a senhora Secretária Municipal da Educação, para prestar esclarecimentos, abaixo relacionados, sobre o uso do ônibus que serve ao transporte público universitário de Camocim, que conduziu militantes e apoiadores da Prefeita deste Município, Elizabete Magalhães, da ex-prefeita Monica Aguiar e do Deputado Estadual Sérgio Aguiar ao evento de filiação, das duas primeiras citadas, ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), realizado dia 04 do corrente mês.

Solicitar à Secretaria Municipal da Saúde, para que informe quais providências estão sendo tomadas, de forma preventiva, considerando que os casos de dengue, no país, nas primeiras semanas de 2024 quase que triplicaram em comparação ao mesmo período do ano de 2023, segundo dados divulgados pelo próprio Ministério da Saúde.

solicitar ao Representante do Ministério Público junto à Comarca de Camocim, para que determine instauração de competente procedimento, visando apurar ato de improbidade administrativa da Prefeita deste Município, Elizabete Magalhães, no tocante à absoluta ausência de manutenção da ponte que interliga os dois centros urbanos da Praia da Tatajuba, considerando que por esta via transitam, diariamente, motos, carros de pequeno e médio porte, motos, D20’s, buggys e caminhonetes de passeios turísticos, além dos próprios nativos e turistas.

Requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar que seja enviado “Voto de Pesar” à família de Maria Torres Barbosa, conhecida popularmente como “Dona Maria do Zé da Guerra”, que faleceu nesta Cidade, no dia 04 (quatro) do corrente mês, em decorrência de problemas de saúde, aos 92 anos.