REQUERER ao Ministério da Saúde, assim como, a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, na pessoa da Sra. Secretária Tânia Mara Silva Coelho e ao Município de Camocim, e da Prefeita Municipal, Sra. Maria Elizabete Magalhães, que seja construído um POSTO DE SAÚDE na Localidade do Boqueirão dos Liras, haja vista que o aumento populacional na região da zona rural, faz-se necessário a construção de mais um Posto de Saúde naquela localidade.
Sessão 17/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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REQUERER ao Ministério da Saúde, assim como, a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, na pessoa da Sra. Secretária Tânia Mara Silva Coelho e ao Município de Camocim, e da Prefeita Municipal, Sra. Maria Elizabete Magalhães, que seja construído um POSTO DE SAÚDE na Localidade do Boqueirão dos Liras, haja vista que o aumento populacional na região da zona rural, faz-se necessário a construção de mais um Posto de Saúde naquela localidade.
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vem à presença de V. Exa., REQUERER que seja encaminhado Ofício ao Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará na pessoa do Excelentíssimo Senhor Desembargador Dr. Antônio Abelardo Benevides Moraes, para que seja acrescido 02 (dois) Oficiais de Justiça aos quadros da Comarca de Camocim-CE.
Sessão 17/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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vem à presença de V. Exa., REQUERER que seja encaminhado Ofício ao Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará na pessoa do Excelentíssimo Senhor Desembargador Dr. Antônio Abelardo Benevides Moraes, para que seja acrescido 02 (dois) Oficiais de Justiça aos quadros da Comarca de Camocim-CE.
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Vem requerer UMA ARENINHA PARA A LOCALIDADE DO CORRÉGO DO BRAÇO.
Sessão 17/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Vem requerer UMA ARENINHA PARA A LOCALIDADE DO CORRÉGO DO BRAÇO.
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Ofício ao Ilmo. SenhorLeonardo Aguiar Frota Neves, Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE Camocim, solicitando providências que viabilizem a implantação, imediatamente após a devida sanção presidencial, da tarifa social de água e esgoto para famílias de baixa renda, nos termos do Projeto de Lei nº 795/2024 recentemente aprovado no Senado Federal.
Sessão 17/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Ofício ao Ilmo. SenhorLeonardo Aguiar Frota Neves, Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE Camocim, solicitando providências que viabilizem a implantação, imediatamente após a devida sanção presidencial, da tarifa social de água e esgoto para famílias de baixa renda, nos termos do Projeto de Lei nº 795/2024 recentemente aprovado no Senado Federal.
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ofício à Ilma Senhora Emanuelle Canafístula Oliveira e Silva, Secretária Municipal de Saúde, solicitandoarticulaçõesquanto ao fiel cumprimento da Lei Estadual nº 17.585/2021, marco legal que garante atendimento prioritário à pessoa com fibromialgia, com foco também no reconhecimento do atestado médico como opção de prova.
Sessão 17/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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ofício à Ilma Senhora Emanuelle Canafístula Oliveira e Silva, Secretária Municipal de Saúde, solicitandoarticulaçõesquanto ao fiel cumprimento da Lei Estadual nº 17.585/2021, marco legal que garante atendimento prioritário à pessoa com fibromialgia, com foco também no reconhecimento do atestado médico como opção de prova.
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solicitar à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania, para que realize cooperação com a Decrim (Delegacia de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, religiosa ou Orientação Sexual) da Polícia Civil do Estado do Ceará, visando estimular denúncias por motivações de raça, sexo e de cunho religioso.
Sessão 17/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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solicitar à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania, para que realize cooperação com a Decrim (Delegacia de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, religiosa ou Orientação Sexual) da Polícia Civil do Estado do Ceará, visando estimular denúncias por motivações de raça, sexo e de cunho religioso.
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solicitar à Prefeita Municipal, para que informe a previsão de efetivação da seguinte proposta do seu Plano de Governo (Página 09), registrado no sistema DIVULGACAND, da Justiça Eleitoral:
- Promover a manutenção e ampliação dos pontos de apoio aos mototaxistas e taxistas.
Sessão 17/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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solicitar à Prefeita Municipal, para que informe a previsão de efetivação da seguinte proposta do seu Plano de Governo (Página 09), registrado no sistema DIVULGACAND, da Justiça Eleitoral:
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solicitar ao Escritório Regional da Ematerce (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará), com sede nesta Cidade, para que informe quantas famílias Camocinenses, residentes nas Comunidades Rurais, serão beneficiadas pelo Programa “Sertão Vivo”, lançado no último dia 15 (quinze) do corrente mês, pelo Governador Elmano de Freitas.
Sessão 17/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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solicitar ao Escritório Regional da Ematerce (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará), com sede nesta Cidade, para que informe quantas famílias Camocinenses, residentes nas Comunidades Rurais, serão beneficiadas pelo Programa “Sertão Vivo”, lançado no último dia 15 (quinze) do corrente mês, pelo Governador Elmano de Freitas.
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solicitar à Prefeita Municipal, para que determine a urgente troca de 1 (um) Poste de Iluminação Pública, localizado na Avenida Beira Mar, mais especificamente na Pracinha do Amor, onde fica o Pula-Pula e os brinquedos (carrinhos e motinhas).
Sessão 17/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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solicitar à Prefeita Municipal, para que determine a urgente troca de 1 (um) Poste de Iluminação Pública, localizado na Avenida Beira Mar, mais especificamente na Pracinha do Amor, onde fica o Pula-Pula e os brinquedos (carrinhos e motinhas).
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solicitar à Prefeita Municipal, para que busque a inserção do Município de Camocim na iniciativa “Primeira Infância Antirracista” (PIA), que será lançada no dia 20 (vinte) do corrente mês, pela Unicef, em parceria com a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal e o Governo do Estado do Ceará.
Sessão 17/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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solicitar à Prefeita Municipal, para que busque a inserção do Município de Camocim na iniciativa “Primeira Infância Antirracista” (PIA), que será lançada no dia 20 (vinte) do corrente mês, pela Unicef, em parceria com a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal e o Governo do Estado do Ceará.
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vem requer que seja enviado ofício a Prefeita Municipal pedindo Sistema de abastecimento de água na localidade de córrego de dentro no intuito de beneficiar 15 famílias.
Sessão 17/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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vem requer que seja enviado ofício a Prefeita Municipal pedindo Sistema de abastecimento de água na localidade de córrego de dentro no intuito de beneficiar 15 famílias.
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vem REQUERER VERBALMENTE Implementação de um sistema simplificado na localidade de 600, quase em frente a entrada que vai para Palmares.
Sessão 17/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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vem REQUERER VERBALMENTE Implementação de um sistema simplificado na localidade de 600, quase em frente a entrada que vai para Palmares.
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vem à presença de V. Exa., REQUERER a Secretaria Municipal da Segurança, Trânsito e Defesa Civil, que seja designado Guarda-Vidas para o Lago Seco, localizado nesta Urbe
Sessão 16/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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vem à presença de V. Exa., REQUERER a Secretaria Municipal da Segurança, Trânsito e Defesa Civil, que seja designado Guarda-Vidas para o Lago Seco, localizado nesta Urbe
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REQUERER AO GABINETE DA PREFEITA, Sra. Maria Elizabete Magalhães, assim como a Secretaria Municipal da Infraestrutura, na pessoa do Secretário, Sr. Phablo Henrique, que determine a compra de TRAMPOLINS com estrutura de madeira, para que seja instalados no Lago Seco, localizado nesta urbe, mais precisamente no trecho inicial das barracas assim como na ponte em frente à barraca do Das Chagas até o final da área.
Sessão 16/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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REQUERER AO GABINETE DA PREFEITA, Sra. Maria Elizabete Magalhães, assim como a Secretaria Municipal da Infraestrutura, na pessoa do Secretário, Sr. Phablo Henrique, que determine a compra de TRAMPOLINS com estrutura de madeira, para que seja instalados no Lago Seco, localizado nesta urbe, mais precisamente no trecho inicial das barracas assim como na ponte em frente à barraca do Das Chagas até o final da área.
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REQUERER AO GABINETE DA PREFEITA, Sra. Maria Elizabete Magalhães, assim como a Secretaria Municipal da Infraestrutura, na pessoa do Secretário (secretário inominado), que determine a CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE BERÇÁRIO, no terreno disponível (anexo) entre as Ruas Quadras B, C, D e E, todas no bairro Olinda, nesta Urbe.
Sessão 16/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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REQUERER AO GABINETE DA PREFEITA, Sra. Maria Elizabete Magalhães, assim como a Secretaria Municipal da Infraestrutura, na pessoa do Secretário (secretário inominado), que determine a CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE BERÇÁRIO, no terreno disponível (anexo) entre as Ruas Quadras B, C, D e E, todas no bairro Olinda, nesta Urbe.
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REQUERER uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao perfil do @portal_camera_camocim (anexo) por ter atingido a marca dos 50 (cinquenta) mil seguidores no Instagram
Sessão 16/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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REQUERER uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao perfil do @portal_camera_camocim (anexo) por ter atingido a marca dos 50 (cinquenta) mil seguidores no Instagram
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ofício à Exma. Sra. Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitandocompleta restauração do Complexo Esportivo João Laurindo de Meneses (em especial da quadra de futebol de areia), localizado no Bairro Olinda.
Sessão 16/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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ofício à Exma. Sra. Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitandocompleta restauração do Complexo Esportivo João Laurindo de Meneses (em especial da quadra de futebol de areia), localizado no Bairro Olinda.
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Solicitar à Secretaria Municipal da Saúde, para que determine o imediato conserto dos ventiladores e a ampliação do sistema de refrigeração da Unidade Básica de Saúde da Família (UBASF) José Waldemar de Alcântara e Silva, localizada no Bairro da Olinda.
Sessão 16/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Solicitar à Secretaria Municipal da Saúde, para que determine o imediato conserto dos ventiladores e a ampliação do sistema de refrigeração da Unidade Básica de Saúde da Família (UBASF) José Waldemar de Alcântara e Silva, localizada no Bairro da Olinda.
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requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Secretaria Municipal do Esporte e Juventude, que efetive a imediata recuperação das traves e travessão e as respectivas redes da Areninha do Bairro Cruzeiro.
Sessão 16/2024 - Ordinária
Desaprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Secretaria Municipal do Esporte e Juventude, que efetive a imediata recuperação das traves e travessão e as respectivas redes da Areninha do Bairro Cruzeiro.
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requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Prefeita Municipal, para que determine o urgente conserto ou a aquisição de novas poltronas para o Auditório do NAEC (Núcleo de Arte, Educação e Cultura) Maestro Antônio Basílio.
Sessão 16/2024 - Ordinária
Desaprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Prefeita Municipal, para que determine o urgente conserto ou a aquisição de novas poltronas para o Auditório do NAEC (Núcleo de Arte, Educação e Cultura) Maestro Antônio Basílio.
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requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Secretaria Municipal da Educação, para que envie à esta Casa Legislativa, documentos e planilhas, com todas as informações referentes às rotas do transporte escolar neste ano de 2024, bem como a lista de todos os transportes (especificando os modelos) que fazem as citadas rotas.
Sessão 16/2024 - Ordinária
Desaprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Secretaria Municipal da Educação, para que envie à esta Casa Legislativa, documentos e planilhas, com todas as informações referentes às rotas do transporte escolar neste ano de 2024, bem como a lista de todos os transportes (especificando os modelos) que fazem as citadas rotas.
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solicitar à Secretaria Municipal da Educação, para que determine urgentes melhorias na estrutura físicadas Escolas de Ensino Fundamental, Alba Maria de Araújo Lima Aguiar e Natália Albuquerque Lopes.
Sessão 16/2024 - Ordinária
Desaprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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solicitar à Secretaria Municipal da Educação, para que determine urgentes melhorias na estrutura físicadas Escolas de Ensino Fundamental, Alba Maria de Araújo Lima Aguiar e Natália Albuquerque Lopes.
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vem REQUERER VERBALMENTE a ampliação da capinação para todas as ruas do município.
Sessão 16/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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vem REQUERER VERBALMENTE a ampliação da capinação para todas as ruas do município.
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Vem REQUERER VERBALMENTE Instalação de uma torneira na avenida Beira Mar na frente do Toinho, permitindo que os pescadores possam ao terminar seus trabalhos, lavar suas peças e instrumentos de trabalho com mais facilidade.
Sessão 16/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Vem REQUERER VERBALMENTE Instalação de uma torneira na avenida Beira Mar na frente do Toinho, permitindo que os pescadores possam ao terminar seus trabalhos, lavar suas peças e instrumentos de trabalho com mais facilidade.
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INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, SALÁRIOS E VENCIMENTOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAMOCIM
Sessão 15/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, SALÁRIOS E VENCIMENTOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAMOCIM
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INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS AGENTES DE TRÂNSITO DE CAMOCIM
Sessão 15/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS AGENTES DE TRÂNSITO DE CAMOCIM
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Institui o Programa Banca do Esporte no Município de Camocim
Sessão 15/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui o Programa Banca do Esporte no Município de Camocim
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DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE RUA PROJETADA II, LOTEAMENTO PRAIA MAR, NO BAIRRO NSA SRA DE LOURDES COMO JOSE BATISTA BARBOSA (ZE DA GUERRA)
Sessão 15/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE RUA PROJETADA II, LOTEAMENTO PRAIA MAR, NO BAIRRO NSA SRA DE LOURDES COMO JOSE BATISTA BARBOSA (ZE DA GUERRA)
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CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE CAMOCIM, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão 15/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE CAMOCIM, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado oficio a senhora Elizabete Magalhães Prefeita Municipal solicitando ampliação de abastecimento de água na localidade pé do morro.
Sessão 15/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado oficio a senhora Elizabete Magalhães Prefeita Municipal solicitando ampliação de abastecimento de água na localidade pé do morro.
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