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Lista de votação

Foram encontradas 1182 registros
  • Solicitar à Prefeita Municipal, para que informe a previsão de efetivação da seguinte proposta do seu Plano de Governo (Página 04), registrado no sistema DIVULGACAND, da Justiça Eleitoral:- Estruturar a sala de situações, objetivandoevidências a partir da análise da situação da saúde da população, de modo a fortalecer a gestão e as práticas em saúde coletiva.

Sessão: 29/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Desaprovada

  • Solicitar à Prefeita Municipal, para que informe a previsão de efetivação da seguinte proposta do seu Plano de Governo (Página 05), registrado no sistema DIVULGACAND, da Justiça Eleitoral:- Aprimorar o sistema de Atendimento Educacional Especializado (AEE).

Sessão: 29/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Desaprovada

  • solicitar à Prefeita Municipal, para que informe a previsão de efetivação da seguinte proposta do seu Plano de Governo (Página 03), registrado no sistema DIVULGACAND, da Justiça Eleitoral: - Desenvolver a Política Municipal da Saúde do Homem.

Sessão: 29/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Desaprovada

  • Solicitar à Prefeita Municipal, para que informe a previsão de efetivação da seguinte proposta do seu Plano de Governo (Página 03), registrado no sistema DIVULGACAND, da Justiça Eleitoral:- Implantação de unidades móveis de atendimento médico e odontológico.

Sessão: 29/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Desaprovada

  • Solicitar à Prefeita Municipal, para que informe a previsão de efetivação da seguinte proposta do seu Plano de Governo (Página 06), registrado no sistema DIVULGACAND, da Justiça Eleitoral:- Ampliação do número de salas tecnológicas nas escolas municipais.

Sessão: 29/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Desaprovada

  • Ofício à Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando publicação, tanto virtual como impressa, de versão atualizada do Estatuto do Servidor Público Municipal (Lei Municipal nº 537/1993), reunindo todas as alterações promovidas ao longo dos anos e que atualmente estejam em vigor.

Sessão: 29/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Ofício ao Ilmo. Senhor Kléber Trévia Veras, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, solicitando reforma e cobertura da Quadra Esportiva do Centro de Referência da Assistência Social da Praia (CRAS II).

Sessão: 29/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Ofício ao Exmo. Senhor Antonio Cleile Martins de Oliveira Júnior, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a completa restauração das galerias de escoamento de água e esgoto localizadas na Rua Dr. João Thomé, na área conhecida como Estância Castelo, nas proximidades do Hotel Camocim.

Sessão: 29/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Ofício à Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando a retomada da realização de eventos festivos por ocasião da virada de ano, ação que pode favorecer tanto o turismo como o fortalecimento da economia local.

Sessão: 29/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • ofício ao Ilmo. Senhor Francisco Erisvaldo Magalhães, Secretário Municipal de Conservação e Serviços Públicos, solicitando informações sobre as providências que o Município tem adotado, preventivamente e fora da quadra invernosa, quanto ao escoamento das águas das chuvas em trechos já identificados como críticos e como pontos de alagamento.

Sessão: 29/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Concede o Título de Cidadão Honorífico à Senhora GERMANA SÁ TAHIM, na forma que indica.

Sessão: 29/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERER A PRESENÇA DA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMCOIM, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, nesta casa legislativa afim de apresentar explicações acerca do Concurso Público de Camocim.

Sessão: 29/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Desaprovada

  • INSTITUI O DIA DO DIGITAL INFLUENCER OU NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Sessão: 28/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Dispõe sobre a instalação, nas praças e parques municipais, equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças portadoras de mobilidade e necessidades especiais, no âmbito de Camocim e dá outras providências

Sessão: 28/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Dispôe Sobre a alteração de denominação da Rua Wilson Tahim Pinto e dá outras providências.

Sessão: 28/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Concede o Título de Cidadão Honorífico à Senhora FERNANDA CECY MUNHOZ LAGO, na forma que indica.

Sessão: 28/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERER ao Município de Camocim, na pessoa da Prefeita Municipal, Sra. Maria Elizabete Magalhães, QUE SE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA ORLA NA PRAIA DO FAROL, COM A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NO TRECHO QUE DÁ ACESSO ÀS BARRACAS DA PRAIA DO FAROL

Sessão: 28/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERER ao Município de Camocim, na pessoa da Prefeita Municipal, Sra. Maria Elizabete Magalhães, QUE SE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NA PRAIA DO FAROL, DESEJANDO BOAS VINDAS À PRAIA DO FAROL, e com isso contribuir com o turismo, esporte e o comércio local, dando maior visibilidade e tornando aquele espaço de lazer mais um atrativo para as famílias camocinenses e turistas que ali frequentam, uma vez que a Praia do Farol atualmente comporta um polo de esportes, como windsurf, beach tennis e vôlei de praia.

Sessão: 28/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Ofício à Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando articulações no sentido de promover, mediante as devidas providências legais, a reformulação de placas indicativas de serviços prioritários para idosos, substituindo o pictograma representado por uma pessoa curvada com bengala pela imagem de uma pessoa ereta com a sinalização “60+”.

Sessão: 28/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Ofício à Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando providências no sentido de garantir que a obra de pavimentação em pedra da Rua Antonio Magalhães contemple o trecho compreendido entre as Ruas César Cals e José Bernardino Melo (Bairro Jardim das Oliveiras).

Sessão: 28/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • MOÇÃO DE APLAUSO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DA CAPELA DA MÃE RAINHA DA LOCALIDADE DE TAMBORIL pelo brilhante e concorrido festejo religioso, realizado no período de 08 a 18 de setembro de 2023, na referida localidade.

Sessão: 28/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • MOÇÃO DE APLAUSO À TRIATLETA MÁRCIA SILVA DE OLIVEIRA pela conquista da Medalha de Ouro no Campeonato Barra Mares, competição esportiva organizada pela Federação Piauiense de Triatlo e que reuniu mais de cem competidores no Município de Luís Correia / Piauí.

Sessão: 28/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • ofício à Ilma. Senhora Tânia Mara Silva Coelho, Secretária Estadual de Saúde, solicitando informações sobre a prometida implantação de 10 (dez) leitos de UTI e de um Centro de Imagens no Hospital Deputado Murilo Aguiar (Camocim), hospital de referência da 16ª Área Descentralizada de Saúde (ADS) do Estado do Ceará, uma vez que o projeto é de grande relevância para os Municípios de Camocim, Granja, Barroquinha, Chaval, Martinópole e Uruoca.

Sessão: 28/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Solicitar à Secretaria Municipal da Cultura, para que realize parceria com a Secretaria de Cultura do Estado, com o objetivo de efetivar em nosso Município o Programa “Cinema nas Praças”, na Sede, e também, na Zona Rural, levando o entretenimento do cinema e proporcionando o acesso à cultura de forma gratuita para os espectadores.

Sessão: 28/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Solicitar à Chefia do Cartório Eleitoral da 32ª Zona, nesta Cidade, para que realize atendimento itinerante, na Sede dos Distritos de Guriú e Amarelas, nos meses de Novembro e Dezembro, respectivamente.Considerando a dificuldade de locomoção dos moradores, e até mesmo, as condições financeiras que são impostas para o deslocamento até à Sede do nosso Município.

Sessão: 28/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Solicitar à 4ª CREDE (Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação), para que dê a mais ampla publicidade, nas Escolas Estaduais de nosso Município, sobre o Processo Seletivo 2024.1 do IFCE (Instituto Federal do Ceará) Campus Camocim.

Sessão: 28/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Solicitar à Defensoria Pública, nesta Cidade, para que realize atendimento itinerante, na Sede dos Distritos de Guriú e Amarelas, 1 (uma) vez ao mês.Considerando a dificuldade de locomoção dos moradores, e até mesmo, as condições financeiras que são impostas para o deslocamento até à Sede do nosso Município.

Sessão: 28/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Solicitar à Secretaria Municipal da Educação, para que promova, juntamente com a Secretaria da Saúde, o “Dia Especial de Imunização” nas escolas municipais, com o objetivo de atualizar as cadernetas de vacinação, das crianças e adolescentes, que por algum motivo encontram-se desatualizadas.

Sessão: 28/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Solicitar ao Excelentíssimo Senhor Promotor da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, Dr. Rodrigo Calzavara de Queiroz Ribeiro, para que instaure procedimento investigatório no que se refere à rotineira FALTA DE MEDICAMENTOS em nosso Município (Postos de Saúde, Farmácia Municipal, CAPS II E CAPS AD).

Sessão: 28/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Desaprovada

  • Solicitar ao Excelentíssimo Senhor Promotor da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, Dr. Rodrigo Calzavara de Queiroz Ribeiro, para que informe à esta Casa Legislativa, as mais recentes movimentações sobre o processo em que responde a senhora Geovana de Araújo Lima Aguiar Frederico, considerando que o dito processo foi resultado de uma denúncia da Promotoria de Justiça de Camocim.

Sessão: 28/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Desaprovada

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