vem requerer de Vossa Excelência a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Professor, data comemorativa fixada em 15 de outubro com o intuito de reconhecer os relevantes serviços prestados pelos profissionais do Magistério no desenvolvimento de nossa sociedade.

vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício a Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando estudos e providências quanto ao pagamento do adicional por insalubridade aos servidores lotados na Biblioteca Pública Municipal Pinto Martins, em observância ao que dispõe o Estatuto do Servidor Municipal (Lei nº 537/1993 – Artigo 72 – parágrafo único).

solicitar à Prefeita Municipal, senhora Maria Elizabete Magalhães, para que seja construído 02 (dois) banheiros, um masculino e um feminino no Cemitério Municipal. E sobre os banheiros, uma guarita para os vigias para melhor patrulhamento, tendo em vista que eles passam a noite sentados nos túmulos que têm cerâmicas. Essa construção vai beneficiar além dos vigias, as pessoas que vão visitar os túmulos dos entes queridos

O vereador abaixo assinado, na forma legal e regimental, requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Prefeita Municipal, senhora Maria Elizabete Magalhães, para que sejam instalados banheiros químicos entre a Praça do Amor, na Avenida Beira Mar até a Praia do Farol, pois é de grande necessidade, tendo em vista que diversas vezes as pessoas precisam ir ao banheiro fazer suas necessidades básicas durante o percurso de seus exercícios físicos e são impossibilitados, pois os banheiros dos quiosques são todos fechados para uso dos usuários.

requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Prefeita Municipal, senhora Maria Elizabete Magalhães, para que juntamente com a Autarquia Municipal do Meio Ambiente, faça a troca das britas do canteiro central da Avenida Beira Mar por grama sintética. Tendo em vista que a grama sintética tem a durabilidade de até 20 anos e vai embelezar ainda mais nossa Beira Mar.

vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício a Prefeita Municipal de Camocim, Maria Elizabete Magalhães, reivindicando sistema simplificado para a localidade de Boqueirão dos Dourados, para o benefício de 10 famílias.

vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício a Prefeita Municipal de Camocim, Maria Elizabete Magalhães, reivindicando sistema simplificado para a localidade de Corrego do Buriti, beneficiando 15 famílias.

vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício a Prefeita Municipal de Camocim, Maria Elizabete Magalhães, reivindicando pavimentação em pedra tosca nas localidades de Buriti, Lago Grande e Vila dos Texeiras.

“Voto de Pesar” à família de ANTONIO RICARDO DO NASCIMENTO DOS SANTOS

ofício ao Secretário de Segurança do Estado do Ceará pedindo agilidade na retomada dos trabalhos da Delegacia Civil na cidade de Camocim

DENONIMA A RUA PROJETADA 01 – LOTEAMENTO PRAIA MAR, NO BAIRRO N S DE LOURDES, DE RUA JOSÉ MARIA TRÉVIA, NA FORMA QUE INDICA

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1022/07, DE 25 DE JUNHO DE 2007 E ACRESCENTA O CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fica concedido o Título de Cidadão Honorífico de Camocim ao Senhor Nathaniel da Silveira Britto Neto, em cumprimento ao Artigo 26°, Inciso XII da Lei Orgânica do Município de Camocim

ofício a Prefeitura Municipal de Camocim reivindicando a instalação de portais turísticos na entrada do Buriti

ofício a Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando, nos termos da Lei Municipal nº 1053/2008, de 24 de Março de 2008, retomada da entrega da “Comenda do Mérito Municipal Aviador Euclydes Pinto Martins”, condecoração outorgada a três agraciados, a cada ano civil, e que nesse ano de 2023 poderá ser realizada nas festividades alusivas à emancipação política do Município de Camocim

ofício a Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando, nos termos da Lei Municipal nº 1015/2007, de 16 de Agosto de 2007, a identificação do abrigo dos Motataxistas localizado na Praça Pinto Martins (em frente ao Mercadinho do Frango), pondo em destaque o nome do homenageado, a saber, Raimundo Moreira Sampaio (Raimundo Lau).

ofício ao Ilmo. Senhor Francisco Erisvaldo Magalhães, Secretário Municipal de Conservação e Serviços Públicos, reivindicando a limpeza de toda a área localizada atrás do prédio da Estação Ferroviária (antigo terreno da RFFSA), trecho localizado entre as Ruas Esplanada do Porto e Antonio Lima, desde o cruzamento com a Rua Bela Vista - Bairro dos Coqueiros

ofício a Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando agilidade quanto à última convocação dos aprovados na Seleção Pública para Agentes Comunitários de Saúde (regida pelo Edital de Abertura nº 001/2019, de 21 de novembro de 2019), beneficiando três selecionados e suas respectivas comunidades, a saber: Flamengas (Micro Área 04), Centro (Micro Área 01) e Cruzeiro (Micro Área 07).

ofício ao Ilmo. Senhor Antonio Cleile Martins de Oliveira Júnior, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando pavimentação em pedra tosca para toda a extensão da Rua Vereadora Marli, via pública paralela à Rua Joaquim Rocha Veras e que antes da denominação oficial era conhecida como Travessa Aeroporto e/ou Travessa Aeroporto, localizada no Bairro Jardim das Oliveiras, já nas proximidades com o Tapete Verde

ofício a Prefeita Municipal de Camocim – Maria Elizabete Magalhães reivindicando a Implantação de Rampas de Acesso aos Cadeirantes em Praças e em Órgãos Públicos, bem como estacionamentos e Banheiros Acessíveis em Repartições Publicas, de acordo Norma Brasileira ABNT NBR 9050/2020, que trata da Acessibilidade a Edificações, Mobiliário, Espaços e Equipamentos Urbanos, e de acordo com a Lei Federal 10.098/2000, que Estabelece Normas Gerais e Critérios Básicos para a promoção da Acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade reduzida, e da outras Providencias.

ofício a Prefeita Municipal de Camocim – Maria Elizabete Magalhães reivindicando a Implantação de sistema simplificado de água na localidade de Tamboril de Baixo, haja vista da necessidade de água para a referida localidade é grande, pois só tem 2 cacimbas que atende toda a população da localidade.

O Vereador MASTROLHANO ARAÚJO DA SILVA, com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no Art. 18, Inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Camocim e no Art. 40, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal, vem por meio deste requerer LICENÇA POR MOTIVO DE INTERESSE PARTICULAR, de 120 (cento e vinte) dias, a partir de 1 de agosto de 2023.