requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Prefeita Municipal, para que informe o seguinte:- Quais consertos e reparos foram realizados na Ponte das Imburanas, nos últimos 04 (quatro) anos?- Quem as realizou, os valores que foram gastos; e seus respectivos processos licitatórios.
Sessão: 08/2024 - Ordinária
Desaprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, para que determine à empresa responsável, urgente intensificação nos serviços de coleta de lixo, considerando o grande acúmulo de resíduos nas diversas ruas dos diferentes bairros desta Cidade, o que caracteriza flagrante deficiência no citado serviço.
Sessão: 08/2024 - Ordinária
Desaprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
seja enviado ofício a Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim. reinvidicando a ampliação da ponte na localidadde de Buritis, haja vista qye devido a grande quantidade de chuvas na região fica intrasitável, impossibilitando o tráfego de veículo e moradores que residem naquela região.
Sessão: 08/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ofício a Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando melhoria (limpeza, poda nos matos e reposição de iluminação pública) no acesso ao bairro Coqueiros, precisamente na Rua Bela Vista, entre a Rua 24 de Maio e Rua Antonio Lima.
Sessão: 08/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
, vem requerer VERBALMENTE de Vossa Excelência que seja reproduzido na integra o discurso do vereador Marcos Coelho falando do Deputado Estadual Romeu Aldigueri.
Sessão: 08/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
solicitar à Gerência da Loja ENEL, com sede nesta Cidade, para que determine o urgente reparo do fio de transmissão de energia elétrica na Localidade de Montividéo, Distrito de Amarelas, considerando que o mesmo já se rompeu 2 (duas) vezes, por estar com a estrutura desgastada, colocando em risco a vida dos moradores ali residentes, tendo em vista que o mesmo passa por dentro dos quintais, podendo causar fatalidades com as pessoas e animais.
Sessão: 07/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
solicitar ao SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), para que proceda com o urgente conserto ou a imediata aquisição de novas impressoras portáteis para os leituristas, considerando as inúmeras reclamações dos consumidores, que estão recebendo as faturas borradas, apagadas ou com erro no código de barras, por conta da má qualidade da impressão.
Sessão: 07/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Secretaria Municipal da Saúde, para que determine o imediato conserto da cadeira do consultório odontológico da UBS (Unidade Básica de Saúde) Dr. Emilio Schmidlin Guilhon, no Bairro Jardim das Oliveiras, considerando que a mesma encontra-se quebrada, há semanas, prejudicando os pacientes que necessitam se submeter aosdiversos procedimentos odontológicos.
Sessão: 07/2024 - Ordinária
Desaprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
solicitar à Gerência da Loja ENEL, com sede nesta Cidade, para que proceda com a urgente troca de 1 (um) poste de energia elétrica, localizado na Avenida Beira Mar, em frente ao Bar e Restaurante do Maradona, considerando que o mesmo encontra-se com sua estrutura completamente danificada, além de estar ocasionando choques.
Sessão: 07/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ofício àIlma. Senhora Emanuelle Canafistula Oliveira e Silva, Secretária Municipal de Saúde, solicitando estudos e providências para garantir parcerias para adequada doação de leite materno aos bancos de leite em funcionamento nas proximidades de Camocim.
Sessão: 07/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ofício ao Ilmo. Francisco Erisvaldo Magalhães, Secretário Municipal de Conservação e Serviços Públicos, solicitando a coleta de lixo programada, através de contato telefônico ou aplicativo de mensagem, visando o devido recolhimento de móveis e eletrodomésticos sem utilização em residências e estabelecimentos.
Sessão: 07/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
vem requerer de Vossa Excelência a realização de Sessão Solene por ocasião do Dia do aviador Euclides Pinto Martins, data comemorativa fixada no dia 15 de abril, ocasião em que poderá ser outorgada, em parceria com a Prefeitura Municipal, a Comenda Pinto Martins a três personalidades que contribuam para o desenvolvimento de Camocim.
Sessão: 07/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ofício à Ilma.Senhora Emanuelle Canafistula Oliveira e Silva, Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações e providências quanto as estratégias de resgate, tratamento e estímulo à adoção de cães e gatos abandonados.
Sessão: 07/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ofício a Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, com cópia ao lImo.Senhor Leonardo Aguiar Frota Neves, Diretor do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, e ao Ilmo. Senhor Cleile Júnior, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a apresentação de plano de ação para elevar os indicadores de acesso dos domicílios de Camocim à rede de esgoto.
Sessão: 07/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
solicitar à Prefeita Municipal, para que informe a previsão de efetivação da seguinte proposta do seu Plano de Governo (Página 04), registrado no sistema DIVULGACAND, da Justiça Eleitoral:- Investir em tecnologia e sistema informatizado para o controle na dispensação de medicamentos.
Sessão: 07/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
seja enviado ofício a Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim. reinvidicando a ampliação da ponte na localidadde de Buritis, haja vista qye devido a grande quantidade de chuvas na região fica intrasitável, impossibilitando o tráfego de veículo e moradores que residem naquela região.
Sessão: 07/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REVOGA A RESOLUÇÃO N. 003/2019, QUE ALTEROU O INCISO I, DO ARTIGO 98 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, E FIXA NOVA DATA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM, NA FORMA QUE INDICA.
Sessão: 06/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
vem requerer verbalmente de Vossa Excelência que seja enviado ofício a secretaria de esportes, pedindo rede de proteção na areninha da Boa Esperança.
Sessão: 06/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ofício a Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, que na Travessa São Basílio seja realizado o serviço de saneamento básico.
Sessão: 06/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Secretaria Municipal do Turismo e Desenvolvimento Econômico, que fique atenta com a notificação que será lançada no Sistema de Informações do Mapa do Turismo Brasileiro (Sismapa 2.0), neste mês de Março, para que possa efetuar o recadastramento do Município de Camocim no Mapa do Turismo Brasileiro, conforme recomendação do Ministério do Turismo (MTur).
Sessão: 06/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
solicitar à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, para que determine à empresa responsável pela iluminação pública, a urgente reposição das luminárias queimadas no trecho compreendido entre às ruas Dr. João Thomé e Travessa Dr. João Thomé.
Sessão: 06/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
solicitar à Prefeita Municipal, para que responsabilize, administrativa, civil e penalmente, a empresa que, derradeiramente, reformou a Ponte das Imburanas, considerando que mesmo após a reforma, a citada via rural continua apresentando diversos defeitos na sua estrutura, inclusive causando acidentes, conforme vídeo veiculado nas redes sociais por um cidadão que trafegava em seu veículo.
Sessão: 06/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
solicitar à Prefeita Municipal, para que determine completa reforma na Escola de Ensino Fundamental Gregório Pedro do Nascimento, na Localidade de Aborrecido, considerando as péssimas condições de estrutura da citada unidade escolar
Sessão: 06/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
solicitar à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, para que determine à empresa responsável pela iluminação pública, a urgente reposição das luminárias queimadas em diversos pontos da Rua Moisés Cavalcante Rocha, no Bairro da Olinda.
Sessão: 06/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ofício a Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando que sejam colocadas placas com identificação dos bairros de Camocim.
Sessão: 06/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ofício a Ilma. Senhora Marciana De Araújo Almeida, Secretária Municipal de Educação, solicitando a realização de Audiência Pública, em parceria com a Câmara Municipal de Vereadores,para prestação de contas sobre a educação pública municipal.
Sessão: 06/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ofício a Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando articulações junto a diversas Secretarias Municipais para a realização, em todo o mês de Abril /2024, de atividades relacionadas ao Mês de Conscientização sobre o Autismo (Abril Azul), com destaque para ações ainda mais relevantes no dia 02 de abril, Dia Mundial de Conscientização do Autismo.
Sessão: 06/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ofício a Ilma. Senhora Marciana De Araújo Almeida, Secretária Municipal de Educação, solicitandoa distribuição de fardamento para todos os servidores da educação lotados em unidades escolares da rede pública municipal de ensino.
Sessão: 06/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ofício a Ilmo. Senhor José Jeová de Vasconcelos, Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, solicitando que as mudanças nas sinalizações de estacionamento de veículos sejam amplamente informadas nos meios de comunicação locais e nas redes sociais.
Sessão: 06/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ofício ao Ilmo. Senhor Francisco Erisvaldo Magalhães, Secretário Municipal de Conservação e Serviços Públicos, solicitandoa ampliação da coleta de lixo na Sede do Distrito do Guriú, proporcionado que a coleta rotineira seja iniciada já no Porto das Balsas.
Sessão: 05/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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